| materia |
149/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica a recuperação da estrada que liga o Rio Javaé ao Rio Araguaia, na Ilha do Bananal. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de limpeza, roçagem, coleta de entulhos e manutenção urbana na Aldeia Boto Velho e Aldeia Horotory-Hawa. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de disponibilização de uma ambulância para atendimento emergencial das comunidades Karajás da região do Araguaia. |
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| sessao |
34 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr° Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
“Indica Unidade de saúde no setor Balneário.” |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
“Indica Playground infantil na Orla da Lagoa” |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
"Indica a construção de Redutor de Velocidade na Av. Tiradentes com a Rua 12 de Maio, no Setor Praia Alta." |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
“Solicita dados sobre arrecadação e setores econômicos.” |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.” |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
138/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulhos nas aldeias Santa Izabel, Wataú, Jk e Bissohana, neste município de Lagoa da Confusão. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de limpeza, roçagem, coleta de entulhos e manutenção urbana na aldeia Fontoura, no nosso município. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
"Indica atendimento Cardiológico no Hospital Municipal Bartolomeu Bandeira Barros e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).” |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
"Indica a assistência de ambulância e serviços de limpeza durante a Cavalgada do Assentamento Loroty”. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
"Indica construção de quadra Poliesportiva no setor Balneário" |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
"Indica roçagem no Assentamento Loroty com uso da roçadeira e trator da Prefeitura. ” |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Aplausos |
“Moção de Aplausos à Vereadora Emoly Cristhina Zanfra.” |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
“Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o andamento da indicação N° 059/2024 referente à manutenção do Parquinho da Praça Aldeci Pereira de Brito.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.” |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
“Indica instalação de sinalização de trânsito nas principais avenidas da cidade, bem como iluminação e sinalização de trânsito na TO -255.” |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
"Indica Realização de palestras nas escolas sobre saúde mental, com foco em depressão, ansiedade e prevenção ao suicídio, em alusão à campanha “Setembro Amarelo.” |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
"Indica revitalização e manutenção do ginásio Ivo de Moura e da Quadra de Areia" |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Exonera a partir do dia 01/09/2025, a Servidora, Diane Carla Aires Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. |
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| sessao |
31 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-29 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-29 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-29 |
Moção de Aplausos |
“Moção de Aplausos para Sra. Ingred Zanfra.” |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
“Requer informações para estudos e planejamento educacional.” |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-29 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| norma |
118/2025 |
2025-08-26 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”. |
0 |
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| norma |
980/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica." |
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| norma |
71/2025 |
2025-08-25 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: 1ª Caravana do Legislativo no Jalapão - São Félix - TO. |
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| norma |
72/2025 |
2025-08-25 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: 1ª Caravana do Legislativo no Jalapão - São Félix - TO. |
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| norma |
73/2025 |
2025-08-25 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a Vereadora Emoly Cristhina Zanfra; Motivo da Viagem: 1ª Caravana do Legislativo no Jalapão - São Félix - TO. |
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| norma |
69/2025 |
2025-08-22 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: 1ª Caravana do Legislativo no Jalapão - São Félix - TO. |
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| norma |
70/2025 |
2025-08-22 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a Vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: 1ª Caravana do Legislativo no Jalapão - São Félix -TO. |
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| norma |
45/2025 |
2025-08-21 |
Portaria |
Fica designada a senhora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, para exercer a função de Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, com mandato que acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora, conforme previsto na Resolução supracitada. |
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| norma |
68/2025 |
2025-08-19 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da viagem: Levar veículo fiat strada pra troca de pneus em Palmas - TO. |
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