sessao nº 32

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 32° SESSA0 0RDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFuSAOITO.
TERCA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2025, AS 18h30min
Vereador - Presidente
Camara Municipal de hagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364:144Z '

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 32a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 02/09/2025 -19:06 ;
Encerramento: 02/09/2025 -20:37
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ,. 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Lista de Presenga na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cnlz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira
Cardoso / PP
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de tree-no bibiico e orat:ao: Designou a vereador Denito para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de Mateus Capftulo 7 e
Versiculo 7, ap6s fez junto a todos a oracao do "pai-nosso". Leitura e deliberacao da ata
da sessao anterior: A Ata da 31° sessao ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico
para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A Ata esta em discussao e votacao
tinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das
Mat€rias ir.c;I-dsas i-Lo ExpedierLte e Ordeffi do Dia
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria n9 31 de 2025, Ata Eletr6nica
da 31a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Carlos
Ale-xarLdre Scares da Cruz - SirrL , Icdete Coelhc de Oli'v'eira - SiHi , DerLito Pereira de
Carvalho - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nQ 20 de 2025, "Disp6e sobre a concessao de
prioridade na matn'cula e escolha de unidade escolar para filhos de maes
neurodivergentes e maes solo na rede phblica municipal de ensino e da outras
provid6ncias." Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato
Gutierrez de Paula, CCuT - Cc>missac> de Cop.stitui?ao, Legisla?ac>, .Tijisti§a e P`eda?5c FizT.al,
CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde
Assist6ncia Social, Ndmero de Protocolo: 201, Processo: 056/2025, Tipo: Leitur
Resultado: Mat6ria lida ; 3 -Indicacao rf 135 de 20Z5, "Indica instalaGao de sinalizacao
de transito nas principais avenidas da cidade, ben como iluminacao e sinalizac;ao de
transito na TO -255." Autor: Alan Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 196, Tumo:
TJnico, Tipo. TLeit`_i_ra_, B_es`_1.Ita.do. Ma.t6ria_ lid_a_ ; 4 - Ip_A_±ca_c5_a p_9 136 de 202.5, "!ri_d_ica_
Realizacao de palestras nas escolas sobre satide mental, com foco em depressao,
ansiedade e prevencao ao suicidio, em alusao a campanha "Setembro Amarelo." Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 197, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Indicacao n9 137 de 2025, "Indica revitalizacao e
manutencao do ginasio lvo de Moura e da Quadra de Areia" Autores: Alan Coelho dos
Santos, Welice Cardoso da Costa, Ntimero de Protocolo: 199. Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 6 -Requerimento n9 13 de 2025, "Requer do Podei Executivo,
informag6es detalhadas sobre o andamento da indicacao N° 059/2024 referente a
manutencao do Parquinho da Praca Aldeci Pereira de Brito" Autores: Alan Coelho dos
antos, Welice Cardoso da Costa, Ntimero de Protocolo: 200, Tumo: Unico, Tipo:
03/09/2025
Leitur
Av. VIcenfe Barbosa, no I .770, Centrio -
www.`lagoadaco
a Confusao T0 Tel.: (63) 3364-1163 https:/I
to.leg.Or/ C-
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislat,ivo
Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Mogao de Aplausos ng 10 de 2025, "MOGao de Aplausos a
Vereadora Emoly Cristhina Zanfra." Autor: Albert,o Donato Gutierrez de Paula, Nrimero de
Protocolo: 198, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ,. Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvaiho / MI)B ; Emoly Cristhina ZanfraL /. REP-u-BLICAN-OS ; Iodete Coeiho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO
; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es n9 36 de 2025, '`Disp6e sobre
a doacao de bens inserviveis do municipio de Lagoa da Confusao-TO e da outras
prc`,"id€rLcias". A`iitcres: ccuT - corrLissac de ccrLstit.iii?5c, Legislacac, jT`dsti?a e Reds?ac
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 038/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Sap.Cos - Nfo Votou ; P.omivaldo uTos6 Martir`.s - SipT_ ; Valm.ir
Pereira Cardoso - Sim ; Z - Thojeto de Lei - Legi§lativo n9 9 de 2025, "Disp6e sobre a
doacao de bens inserviveis do municipio de Lagoa da Confusao-TO e da outras
provid6ncias". Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orcamento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle, Romivaldo ]os6 Mart,ins, Nrimero de
Protocnln: 156. Pror,esso: 038/202LFi. Turno: Senundo. Tino: Nominal. Sin: 8. N5o: 0.
Abstenc6es: 0, Result,ado: Aprovada por Unanimiaade Voto-s Nominais' : Alan C.oelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 3 -Parecer das Comiss6es nQ 37 de 2025, ``Disp6e
sobre a obriciatoriedade de disDonibilizacao de calibrador de ar, de forma ciratuita, nos
postos de coinbustiveis do municfpio, e da outras providencias''. Autores: CC] -Comissao
de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CTTI0PUSPA - Comissao
Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos Pdblicos e
Processo: 039/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: I
Result,ado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nQ 10 de 2025, "Disp6e sobre a
obrigatoriedade de disponibilizagao de calibrador de ar, de forma gratuita, mos postos de
combustiveis do municipio, e da outras provid6ncias". Autores: Alberto Donato Gutierrez
de Paula, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final,
C.11.lut'Ust'A - l;omissao de .I.ransportes, `1.ecnoiogla, lntorTnatica, ubras t'ublicas,
Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Ndmero de Protocolo: 157, Processo: 039/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao 'v-otou ; Romivaldo j'os6 Ivlar[ins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; 5 -
Parecer das Comiss6es n9 38 de 2025, ``Disp6e sobre a obrigatoriedade de divulgacao
dos estoques de medicamentos disponiveis e da outras provid6ncias". Autores: CC] -
issao de Constituicao, Legislacao, ]ustiga e Redacao Final, CECCCDSAS - Co
de ducagao, Ciencia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assistencia
roc sso: 043/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc
AN. Viicerite Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confus6o TO Eel.: (63) 3364-1163 https://
*025AVVIcenteBarb°Sa'nQ::7w°i'acgeo=3ra°c6nL#dt:\Ce°g#/Sa%/To%8[25(;=%f3:::;//±
missao
Social,
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberio Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denit,o
Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins - Sim ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; 6 - ProJeto de Lei - Legislativo n9 14 de 2025, "Disp6e sobre a
obrigatoriedade de divulgacao dos estoques de medicamentos disponiveis e da outras
providencias". Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao,
Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assistencia Social, Iodete Coelho de
Oliveira, Ndmero de Protocolo: 165, Processo: 043/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoiy Cnsthina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo
]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 7 -
Parecer das Comiss6es n9 33 de 2025, '`Concede a Titulo de Cidadao Honorario ao SI..
Rog6rio Lino Mota" Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiga e Redacao
Final, Processo: 037/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
P\esuLtadc. Apro'v'ada per TUTrLarrirriidade VGtGs }`TGminais ; AlarL Coelhc dos Saritos - Siffi ,
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodet,e Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nQ 5 de 2025, ''Concede o Titulo de Cidadao Honorario ao Sr. Rog6rio
Mcta." Autcres: i,^7elice Cardosc da Ccsta, CCuT - Com.issao de Ccr.stitijLi?5c, Legisla?ac,
Justica e Redacao Final, Ndmero de Protocolo: 155, Processo: 037/2025, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nan Vntnii : Rnmivaldn Tns6 Martins - §im : Valmir Pereira Cardnsn - Sim : Wfilir`fi r,arf]nsn
da Costa -Sim ; 9 -Parecer das Comi§s6es nQ 39 de 2025, Disp6e sobre a concessao d
titulo de '`M6rito" e de "Cidadao Honorario" que especifica, e da outras providencias.
Autor: CC] - Comissao de ConstituiGao, Legislagao, ]ustiga e Redacao Final, Processo:
047/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Voto§ Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin : Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin : Denito Pereira
de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n9
7 de 2025, "Disp6e sobre a concessao de titulo de M6rito" e de ''Cidadao Honorario ao
Senhor Thiago Soares Carlos, que especifica, e da outras provid6ncias". Autores: Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao
Final, Ndmero de Protocolo: 169, Processo: 047/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Nao: 0, AI)stenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donate Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo
]os6 Martins -Sin ; Valmir Pereira Cardoso -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 11 -
Indica€ao ng 135 de 2025, "Indica instalacao de sinalizaGao de transito nas principals
avenidas da cidade, ben como iluminaGao e sinalizacao de transito na TO -255.'' Autor:
Alan Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 196, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9,
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
s - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexand
Nao: 0, Abstenc6Coodossanto
03/09/2025
13arbosa, no 1.770, Centro -Lagoa da Confusao T0 Tel.: (63) 3364-1163 htti.s://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.brl 03/09/202
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo
]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 12 -
Indicacao nQ 136 de 2025, "Indica Realizacao de palestras nas escolas sobre sadde
mental, com foco em depressao, ansiedade e prevent;ao ao suicidio, em alusao a campanha "Setembro Amarelo." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 197,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 13 - Indicacao ng 137 de 2025, ''Indica revitalizacao e
manutencao do ginasio lvo de -M-oura e da Quadra de Areia" Autores: Aian Coeiho dos
Santos, Welice Cardoso da Costa, Nhmero de Protocolo: 199, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romiva
Jus6 Ivlalulis -Silli ; Vailliil. Pel`t3il`a Cardusu -Silli ; Tv.vTeiice Cdl.dusu dd Cusla -Silli ; 14
Requerimento ng 13 de 2025, ``Requer do Poder Executivo, informac6es detalhadas
sobre o andamento da indicacao N° 059/2024 referente a manutencao do Parquinho da
Praca Aldeci Pereira de Brito" Autores: Alan Coelho dos Santos, Welice Cardoso da Costa,
Ndmero de Protocolo: 200, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Albertc Dori.ate G'dtierrez de Paula - Sin ,- Carlcs AlexarLdre Scares da Cruz - SirrL ; Deriito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Si
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ,. Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 15 - Mot:ao de Aplausos nQ 10
de 2025, `'Mocao de Aplausos a Vereadora Emoly Cristhina Zanfra." Autor: Alberto
Donato GutielTez de Paula, Ndmero de Protocolo: 198, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
9, Nao: 0, Abster`.c5es: 0, Resilltado: Aprc`.7ada pc>r I.Tp.ap.imidade Votes Nominais : .^Jar^
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cluz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo
]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ;
Ocorr6ncias da Sessao: 0 vereador Welice Cardoso da Costa nao votou mos pareceres n°
036, 037 e 038/2025 e mos Projetos de Lei Legislativo n° 009 e 010/20205, por esta
aus6nte no momento da votacao. Fez uso da palavra a Dra Kelly Costa onde a mesma fez
algumas explanac6es referente: problemas no transporte, medicamentos, causa animal
entre outros; em resposta o vereador Alberto disse que os projetos ja estavam sendo
t,rabalhado, inclusive o mesmo vai apresentar urn Projeto de Lei que estabeleea a garantia
minima das obras Pdblicas.
Considerac6es Flnais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a prova€ao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
de sta s e ssao e sta disp o nivel no enderec o eletr6nic o : https : //
sapl.1agoadacorifusac.tc.leg.bri's€ssao,"L041
ly.
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Santos /
REPUBLICANOS
1 a Secretiria:
I odete Coelho de
Oliveira / PL
Martins / UNIAO
2a Secretiria: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho
/PDT
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vieente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao T0 Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/03/09/2025
03/09/2025 Piqina 5