sessao nº 33

jgF3tL ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 33° SESSAO ORDINARIA
Camara Municipal de goa da confus5o-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
u63 e 3364=144Z -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 33a Sessao Ordiniria de ZOZ5 da lE! Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 03/09/2025 - 19:09 ;
Encerramento: 03/09/2025 -19:33
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
I.ista de Present;a na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cnlz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Romi¥aldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira
Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: AI}ertura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a proteGao de Deus, declarou abelto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trec.no bibiico e oragao: I)esignou o vereador Aian Coeiho dos
Santos para I`ealizar uma leitura bfolica ou oracao, onde o mesmo fez leitura no livro de
Isaias capitulo 41 e versiculo 10 e ap6s fez junto a todos a oracao do "pai-nosso". Leitura
e deliberacao da ata da sessao anterior: A Ata da 32a Sessao Ordinaria foi
disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A
ata esta em discussao e votacao dnica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente
passo'd para as delibera§5es das Mat;5rias ii-icl-dsas rLo I-jLi)edierLte e Orderri do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria nQ 32 de 20Z5, Ata Eletr6nica
da 32a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores:
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada po
Unanimidade Votos Nominals : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Romivaldo ]os
Mart.ins - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Denit
Pereira de Carv'alric - SirrL , `,^v'elice Cardoso da Costa - Siru , Va}miir Perch-a. Cardoso - Sin
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvald
Coelho dos Santos -Nao Votou ; 2 -Projeto de Lei - Legislativo nQ 21 de 2025, `'Disp6e
sobre a proibicao do uso de fogo para limpeza de areas urbanas, de expansao urbana,
povoados e demais aglomerados populacionais no Municipio de Lagoa da Confusao - TO,
estabelece responsabilidades e penalidades, e da outras provid6ncias." Autores: Alberto
I)c.n.ate Gutierrez de Paula, Ccj - Comjssao de CoristitiiLi?ac, Legisla?ao, .Tusti?a e Reda?ao
Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Ptiblicas,
Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Valmir Pereira Cardoso, Ndmero de Protocolo: 207,
Processo: 057/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - IndicaGao nQ 138 de
2025, Indica a realizacao de servicos de limpeza, ro?agem e retirada de entulhos nas
aldeias Santa lzabel, Watad, ]k e Bissohana, neste municipio de Lagoa da Confusao.
_A_ti_tares. a_orri_iva_Ida |os6 Ma.rtir_I_s, 1.i.I.iz Edva_ld_a C.cielho dos Sa_r`_tos, N`_'i_in_era d_e Protocolo.
202, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Indlcacao ng 140 de
2025, "Indica atendimento Cardiol6gico no Hospital Municipal Bartolomeu Bandeira
Barros e nas Unidades Bisicas de Sadde (UBS)." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos,
Ntimero de Protocolo: 204, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 -
Indicacao ng 141 de 2025, "Indica a assist6ncia de ambulancia e servicos de limpeza
durante a cavaloada do Assentamento Lorotv". Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero
de Protocolo: -205, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 6 -
Requerimento nQ 14 de 2025, ``Solicita dados sobre arrecadacao e setores econ6micos."
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centre -Lagoa da Confusfio TO Tel... (63) 3364-1163 htt:ps://
www.`la goaci ac:onfusao.to.leg.`or/ 04/a 9/2 0 2 5
04/09/2025 Paqma 1
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 206, Tumo: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Ijsta de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ,. Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ,. Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coeiho dos Santos /. REPUBLICANC/S ; Romivaldo I-os6 Martins / 'u-NIAO
; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cal`doso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao nQ 138 de 2025, Indica a realizacao de
servicos de limpeza, rocagem e retirada de entulhos nas aldeias Santa Izabel, Wataii, ]k e
Bissohana, neste municipio de Lagoa da Confusao. Autores: Romivaldo ]os6 Martins, Luiz
Ed-,'aldc Ccclhc dos Sap.tog, N'£rrLcrc dc Prctccclc: 202, T`iirrLc: Tl:Tr.ice, TipG: NCF+ir4cLl, Silf.I:
9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cmz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo
]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 -
Ip.dJca?ao n9 140 de 2025, "Iridica ateridirrT.er.`.to Cardiol6gicc zT.o Hospital Municipal
Bartolomeu Bandeira BaITos e nas Unidades Basicas de Satide (UBS)." Autor: Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos, Nrimero de Protocolo: 204, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin
9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Tndet.e r,nelhn de Oliveira - Sim : L`]i7 Edv@ldo Cnelhn dos Sant.,ns -N5o Voto`] : Romivaldn
]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 3 -
Indicagao ng 141 de Z025, "Indica a assist6ncia de ambulancia e serviGos de limpeza
durante a cavalgada do Assentamento Loroty''. Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero
de Protocolo: 205, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereirq
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 4 - Requerimento ng 14 de 202 :i:---: '`Solicita dados sobre arrecadacao e setores econ6micos." Autor: Alberto Donato Gutierrez
de Paula, Ndmero de Protocolo: 206, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sim ,. Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presence
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta se s s ao e sta disp onivel no ende re c o eletr6 nico : http s ://
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sinatura d
04/09/2025
Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
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Paqlna 2
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presldente: Luiz
Edvaldo Coelho dos
Santos /
REPUBLICANOS
unc4ou
1 a Secretiria:
I odete C oelho de
Oliveira / PL
Alan Coelho dos
Welice Cardoso da
Romivaldo
Martins / UNIAO
Jos6
2E Secretaria: Raiza
Rodrigues Borges
Guimarae/PDT alho
Alberto |/Donato
Costa / UNIAO
04/09/2025 Pagina 3
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusdo TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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