sessao nº 34

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
'rEiE=ii=|
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 34° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA IVIUNICIPAL DE LAGOA DA
Rafza Rodrigues 8. Guimaraes Carvalho
Vereadora - 2a Secretiria
Welice Cardoso da Costa
Vereador
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Vereador - Presidente
Valmir Pereira Cardoso
Vereador
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364:i44a '

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 34a Sessao Ordinaria de 20Z5 da la Sessao Legi
Legis]atura
_ I. 7``
\slativdaga
IdentificaGao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 04/09/2025 -19:11 ;
Encerramento: 04/09/2025 -21 :16
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,. Vice￾Presidente: Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; 10 Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Ijsta de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato GutielTez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ,.
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ,. Welice
Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abeltura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Romivaldo ]os6
Martins, e pedindo a protegao de Deus, declarou abelto os trabalhos da presente sessao.
Leitura de trecho biblico e orat;ao: Designou o vereador Alberto Donato Gutierrez de
Paula para realizar uma leitura bfolica ou orac5o onde o mesmo fez leitura no livro de
Salmos Capitulo 126. E ap6s fez junto a todos a oracao do "pal-nosso". Leitura e
deliberacao da ata da sessao anterior: A At:a da 34a Sessao Ordinaria foi
disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A
ata esta em discussao e vota?5o tinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor PI'esidente
passou para as deliberag6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria n9 33 de 2025, Ata Eletr6nica
da 32a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 6, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votes Nominais : Iodet,e Coelho de Oliveira - Sin ; Alan Coelho dos Santos -
Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; 2 - Parecer das
Comiss6es nQ 40 de 2025, "Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" que especifica, e da outras providencias." Autor: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislag5o, Justiga e Redacao Final, Processo: 046/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida : 3 - Parecer das Comiss6es nQ 41 de 202
Disp6e sobre a concessao de tl'tulo de '`M6rito" e de ``Cidadao Honorario" que especifica
da outras provid6ncias. Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiga
Redacao Final, Processo: 048/2025, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ; 4 - Parecer das Comiss6es nQ 42 de 2025, "Disp6e sobre a doacao olierosa de
ben im6vel pdblico a AssociaGao Esportiva Col de Placa, e da outras providencias."
Autores: CC] - Comissao de Constituigao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC -
Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
049/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 5 - Parecer das
Comiss6es nQ 43 de 2025, "Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e
Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e da outras
provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituigao, Legislacao, Justica e Redac5o
Final, CECCCDSAS - Comissao de Educagao, Ciencia, Comunicacao, Cultura, Desporto,
Sadde e Assist6ncia Social, CFOTC - Comissao de Finangas, Orgamento, Tributa?ao,
Fiscalizaeao e Controle, Processo: 050/2025, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida
05/09/2025
- Parecer das Comiss6es nQ 44 de 2025, Cria e regulamenta o conselho
pal'Tde promogao da igualdade racial e da outras provid6ncias. Aut9`s: CCJ
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo /
Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao
de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social,
Processo: 051/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 7 -Parecer
das Comiss6es rf 45 de 2025, "Denomina oficialmente a None da Ponte ZE do MOIA,
1ocalizada na regiao Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Municipio de Lagoa
da Confusao - TO, e da outras providencias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustiga e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia,
Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos Piiblicos e Ati, Processo: 045/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 - Parecer das Comiss6es nQ
46 de 2025, "Declara como Patrim6nio Natural do Municipio as arvores conhecidas
popularmente como '`Paineil`a Barriguda" (Ceiba speciosa) e da outras providencias."
Autores: CAMAIC - Comissao de Agricultura, Meio Ambiente, Indtistria e Com6rcio, CC] -
Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Processo: 053/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Parecer das Colniss6es n9 47 de
2025, "Disp6e sobre a concessao de prioridade na matricula e escolha de unidade escolar
para maes e filhos neurodivergentes e maes solo na rede ptiblica municipal de ensino e da
outras provid6ncias." Autores: CCJ - Comissao de Constituigao, Legislacao, ]ustica e
Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educagao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura,
Desporto, Satide e Assistencia Social, Processo: 056;'2025, Tumo: Sequndo, Tipo: Leitul.a,
Resultado: Mat6ria lida ; 10 - Indicacao nQ 139 de 2025, Indica a realizaGao de servicos
de limpeza, rocagem, coleta de entulhos e manutencao urbana na aldeia Fontoura, no
R°tis£°erF¥CfE;°tac:rot:r2e83,RT°umiivo:[du°n£Jc°o:6T]¥::rtine:tu:au,[ZReEsduT#g::CM°::::ad]:3as;aEt]°S:
Indicacao ng 142 de 2025, "Indica construcao de quadra Poliesportiva no setor
Balneario" Autores: A]an Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra, Nrimero de
Protocolo: 208, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 1Z - Indicacao nQ
143 de 2025, "Indica rocagem no Assentamento Loroty com uso da rocadeira e trator da
Prefeitura. " Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 209, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 13 - Indicacao nQ 144 de 2025, "Indica Unidade
de satide no setor Balneario" Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez
d_e Paula, Ntimero de Protocolo: 210, Tumo: Unico, Tipo: i.eitura, Resultado: Mat6ria lida
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO
; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es ng 42 de 2025, "Disp6e sob
a doacao onerosa de ben im6vel priblico a Associacao Esportiva Go] de Placa, e da outr
provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redag::s`-:.::I
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 049/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou
; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Lei - Executlvo n9 14 de Z025, ''Disp6e
sobre a doa?ao onerosa de ben im6vel ptiblico a AssociaG5o Esportiva Col de Placa, e d5
outras provid6ncias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao
de ConstituiGao, Legislac;ao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Colnissao de FinanGas,
OrGamento, TributaGao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 049/2025, Tumo: Segundo,
Nomin im: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Un . idade
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Av. Vicente Barbosa, no 1.770, Centro -Lagoa da Confus6o T0 Tel.: (63) 3364-3}ife https
Piqina
www.Iagoaclaconfusao.to.leg.br/ 05/09/2025 /., 1 /#`
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Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa
- Sin ,. 3 - Parecer das Comiss6es rf 43 de 2025, "Cria o Conselho Municipal dos Povos
Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e da
outras providencias." Autores: Ccj - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e
Redacao Final, CECCCDSAS - Comiss5o de Educacao, Ciencia, Comunicagao, Cultura,
Desporto, Satide e Assist6ncia Social, CFOTC - Comissao de Financas, Orgamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 050/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvaiho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Projeto de Lei -
Executivo nQ 15 de 2025, "Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e
Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e da outras
provid6ncias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislagao, Justica e P`edac5o Final, CECCCDSAS - Comissao de Educa?ao,
Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Saiide e Assist6ncia Social, CFOTC - Comissao
de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizac5o e Controle, Processo: 050/2025, Tumo:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Albert,o Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de OHveira - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa
- Sim ; 5 - Parecer das Comiss6es n9 44 de 2025, Cria e regulamenta o conselho
municipal de promocao da igualdade racial e da outras provid6ncias. Autores: CC] -
Comissao de Constituicao, Legislac5o, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao
de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assistencia Social,
Proc,esso: 051/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin 8, Nao: 0, Abstent:6es: 0;
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou
; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 6 - Pro]eto de Lei - Executivo nQ 16 de 2025, Cria e
regulamenta o conselho municipal de promocao da igualdade racial e da outras
provid6ncias. Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao,
Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporio, Sadde e Assistencia Social, Processo: 051/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo jos6 Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa
- Sin ; 7 - Parecer das Comiss6es n9 45 de 2025, "Denomina oficialmente a None da
Ponte ZE do MOIA, Iocalizada na regiao Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no
Municipio de Lagoa da Confusao -TO, e da outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao
de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redaeao Final, CTI.IOPUSPA - Comissao de
Transportes, Tecnologia, Intormatica, Obras Piiblicas, Urbanismo, Servicos Pribiicos e Ati,
Processo: 045/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, N5o: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sin
reira
05/09/2025
Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63)
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/05/09n025
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Camara de Lagoa da
Sistema de Apoio ao Processo
Bonfusao
i Legislativo
; Romivaldo Jos6 Martin - o votou
Lei - Legislativo nQ 1 de 2025,
Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim
Welice Cardoso da Costa - Sim ; 8 - Projeto de "Denomina oficialmente a None da Ponte ZE do MOIA, localizada na regiao Pantanal de
Cima, na Localidade do LOROTY, no Municipio de Lagoa da Confusao - TO, e da outras
provid6ncias." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, justica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de
Transpoltes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servigos Priblicos e Ati,
Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Ntimero de Protocolo: 167, Processo:
045/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nonlinais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaido jos6 Martins - Nao Votou ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 9 - Parecer das Comiss6es nQ 46 de 2025, `'Declara como
Patrim6nio Natural do Municipio as arvores conhecidas popularmente como "Paineira
Barriguda" (Ceiba speciosa) e da outras provid6ncias." Autores: CAMAIC - Comissao de
Agricultura, Meio Ambiente, Indtistria e Com6rcio, Ccj - Comissao de ConstituiGao,
Legislacao, ]ustiGa e Redacao Final, Processo: 053/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, N5o: 0, Absteng6es: 0, P`esultado: Aprovada per Unanimidade Votes Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 10 - Hojeto de Lei
- Legislativo nQ 17 de 2025, `'Declara como Patrim6nio Natural do Municipio as arvores
cochecidas popularmente como "Paineira Barriguda" (Ceiba speciosa) e da outras
providencias." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CAMAIC - Comissao de
Agricultura, Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio, CC] - Comissao de Constituieao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Ndmero de Protocolo: 184, Processo: 053/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Snares da Cluz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa
- Sin ; 11 - Parecer das Comiss6es nQ 47 de 2025, "Disp6e sobre a concessao de
prioridade na matricula e escolha de unidade escolar para maes e filhos neurodivergentes
e macs solo na rede priblica municipal de ensino e da outras providencias." Autores: CC] -
Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao
de Educacao, Ci6ncia, Comunicagao, Cultura, Desporto, Sadde e Assistencia Social,
Processo: 056/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins - Nao
Votou ,. Welice Cardoso da Costa - Sim ; 12 - Projeto de Lei - Legislativo nQ 20 de
2025, '`Disp6e sobre a concessao de prior.idade na matricula e escolha de unidade escolar
para macs e filhos neurodivergentes e macs solo na rede ptiblica municipal de ensino e da
outras providencias." Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos, Alberto
Donato Gutierrez de Paula, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, justica e Redac5o
Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultural, Desporto,
Satide e Assist6ncia Social, Nrimero de Protocolo: 201, Processo: 056/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donate Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho -
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Raiza Rodrigues 8
Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao
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Votou ; Welice Cardoso da
Costa - Sin ; 13 - Parecer das Comiss6es nQ 40 de 2025, "Disp6e sobre a concessao de
titulo de "M6rito" e de ''Cidadao Honorario" que especifica, e da outras provid€ncias."
Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislac;ao, ]ustiGa e Redacao Final, Processo:
046/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ,. Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 14 - Hojeto de Decreto Legislativo nQ 6 de 2025, Disp6e
sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de '`Cidadao Honorario" que especifica, e da
outras providencias. Autores: Emoly Cristhina Zanfra, CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, Justica e Redacao Final, Ndmero de Protocoio: 168, Processo: 046/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cnlz - Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa
-Sim ; 15 -Parecer das Comiss5es no 41 de 2025, Disp5e sobre a concessao de titulo
de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" que especifica, e di outras provid6ncias. Autor: CC]
- Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Processo: 048/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim
; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Raiza Rodrigues BOI.ges
Guimaraes Carvalho - Sim ,. Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa
- Sin ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 8 de 2025, Disp6e sobre a concessao de
titulo de "M6rito" e de ``Cidadao Honorario" que especifica, e da outras provid6ncias.
Autores: Romivaldo jos6 Martins, CCJ - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e
Redacao Final, Ndmero de Protocolo: 177, Processo: 048/2025, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sjm: 8, N5o: 0, Abst.enG6es: 0, Resu]tado: Aprovada par UTlanimid@de Votes
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo jos6 Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa
• Sim ,. 17 - Indicacao nQ 139 de 2025, Indica a realizacao de servicos de limpeza,
rocagem, coleta de entulhos e manutencao urbana na aldeia Fontoura, no nosso municipio.
Autores: Romivaldo jos6 Martins, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo:
203, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada pop
Maioria Simples Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Albelto Donat
Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de
Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ,. Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; 18 - Indica€ao nQ 142 de 2025, "Indica construcao de
quadra Poliespoltiva no setor Balneario" Autores: Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina
Zanfra, Ndmero de Protocolo: 208, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cmz -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6
Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 19 - Indicat;ao nQ 143 de 2025, "Indica rogagem no Assentamento Loroty com uso da rocadeira e trator da Prefeitura. "
Autor:
05/09/2025
:es
Den. Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 209, Tumo: Unico ipo:
Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidad t
AN. Vicente 13arbosa, no 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163jhttps±;A
www.Iagoadaconfusao.to.leg.brl05/09n025
r Paqina5
Camara de Lagoa da Conrusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ,.
Carlos Alexandre Soares da Cr-uz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Welice Cardoso da
Costa - Sim ; 20 - Indlcacao nQ 144 de 2025, "Indica Unidade de satide no setor
Balneirio" Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero
de Protocolo: 210, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereil`a
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ;
Welice Cardoso da Costa - Sim ;
Ocorrencias da Sessao: A vereadora Raiza nao votou no Projeto de Lei Legislativo n°
020/2025 e nas indicac6es de n° 139, 142, 143 e 144/2025 por esta ausente no momento
da votaGao. 0 vereador Alberto fez requerimento verbal ..Requer a situacao jun'dica atual
do Loteamento St Balneario, se ja esta "Entregue" aos cuidados da prefeitura, bern como
Mapa e suas areas Priblicas. que foi aprovada por Unanimidade.
Considorac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submet.ida a provac5o. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao es fa disponivel no endereco eletr6nico : https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Presidente : Luiz
Edvaldo Coelho dos
05/09/2025
Martins / UNIAO
1 a Secretirla:
Iodete C oelho de
Oliveira / PL
Av. Vieente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusdo TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/05/09/2025
Paqina 6
2i! Secretiria: Raiza
Rodrigues B orges
Guimaraes Carvalho
/PDT
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
05/09/2025 Pactna 7
Av. ViceTite Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusdo T0 Ttl.: (63) 3364-1163 https://
www.Ia goad aconf usao.to .1e g .bT1 05/0 9/202 5