sessao nº 31

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 31° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA C^lvIARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAOITO.
Camara Municipal de I.agoa da Confusao-TO -Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 31a Sessao Ordiniria de 2025 da le Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
IdentificaGao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 01/09/2025 - 19:08 ;
Encerramento: 01/09/2025 -20:15
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,. Vice￾Presidente: Romivaldo jos6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
lista de Presenga na Sessfro: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,. Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa
/ UNIAO
Expedientes: Leiturd de trecho bit)lice e oracao: Designou a vereadora Iodete Coelho
de Oliveira para realizar uma leitura bfolica ou oracao, a mesma fez junto a todos a oracao
do "Pal-Nosso''. Leitura e de]iberacao da ata da sessao anterior: A Ata da 30Q sessao
ordinaria e as Atas da 8° e 9° sess6es Extraordinarias for`am disponibilizadas por meio
eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. As Atas estao em discuss6es
e votacao dnica.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria n9 30 de 2025, Ata Eletr6nica
da 30a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Alan Coelho
dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Raiza Rodrigues Borges Guimar5es Carvalho - N5o Votou
; 2 - Ata da Sessao Extraordiniria nQ 8 de 2025, Ata Eletr6nica da 8a Sessao
Extraordinaria de 2025 da la Sessao Legi§lativa da 9a Legislatura. Autores: , Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - N5o Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou
; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 3 - Ata da Sessao Extraordinaria n9 9 de 2025, Ata Eletr6nica da 9a Sessa
Ext.raordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,.
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Nao Votou : Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho do
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivald
Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 -
Parecer das Comis§6es nQ 33 de 2025, ``Concede o Titulo de Cidadao Honorario ao
Rog6rio Lino Mota" Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao
Final, Processo: 037/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 -
Parecer das Comiss6es nQ 36 de 2025, "Disp6e sobre a doacao de hens inserviveis do
municfpio de Lagoa da Confusao-TO e da outras provid6ncias''. Autores: CC] -Comissao de
egislacao, Justica e Redagao Final, CFOTC - Comissao de
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusfio T0 Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to
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02/09/2025
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 038/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Leitura, Result.ado: Mat,6ria lida ; 6 - Parecer das Comiss6es ng 37 de 2025, "Disp6e sobre a obrigatoriedade de disponibilizacao de calibrador de ar, de forma
gratuita, mos postos de combustiveis do municipio, e da outras providencias". Autores: Ccj - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao
de Transportes, Tecnologia, Infonnatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos Pthlicos e
Ati, Processo: 039/2025, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 7 -
Parecer das Comiss6es n9 38 de 2025, "Disp6e sobre a obrigatoriedade de divulgacao
dos estoques de medicamentos disponiveis e da outras providencias". Autores: CC] -
Comiss5o de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao
de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social,
Processo: 043/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 -Parecer
das Comiss6es rf 39 de 2025, Disp6e sobre a concessao de titulo de '`M6rito" e de "Cidadao Honorario" que especifica, e da outras providencias. Autor: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustiga e Redacao Final, Processo: 047/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Requerimento rf 12 de 2025, "Requer
informac6es para estudos e planejamento educacional." Autor: Alberto Donato Gutierrez
de Paula, Ndmero de Protocolo: 195, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida
A:too::#3geart°odDeofgt[oa%Su°tipe:Qez9ddeep::Fa:'ri'u¥m°:io°f:£rpo]taoucso°]%:Pta;a,STr:I:?ruefczo:nTf=;6':
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Ijsta de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP
; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es nQ 36 de 2025, "Disp6e sobre
a doagao de bens inserviveis do municipio de Lagoa da Confusao-TO e da outras
provid6ncias". Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 038/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 2 - PTojeto de Lei -Legislativo n9 9 de 2025, "Disp6e sobre a
doaGao de hens inserviveis do municfpio de Lagoa da Confusao-TO e da outras
provid6ncias". Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CCJ - Comiss5o de
Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Finan€
Orgamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Romivaldo jos6 Martins, Ndmero
Protocolo: 156, Processo: 038/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao:
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho d
Santos - Sim : Alberto Donato GutieITez de Paula - Sim : Carlos Alexandre Soares da Cniz
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das Comiss6es nc 37 de 2025, "Disp6e
sobre a obrigatoriedade de disponibilizacao de calibrador de ar, de forma gratuita, mos
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati,
Processo: 039/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ,. Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Projeto de Lei - LegislaLtivo nQ 10 de 2025, '`Disp6e sobre
a obrigatoriedade de disponibilizagao de calibrador de al`, de forlna gratuita, mos postos de
combustiveis do municipio, e da outras providencias". Autores: Alberto Donato GutierTez
de Paula, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final,
CTTI0PUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Ptiblicas,
Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati, Ndmero de Protocolo: 157, Processo: 039/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nomlnals : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutierTez
de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6
Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 5 - Parecer
das Comiss6es ng 38 de 2025, "Disp6e sobre a obrigatoriedade de divulgacao dos
estoques de medicamentos disponiveis e da outras providencias''. Autores: CC] -Comissao
de Constituicao, Legislacao, justica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de
Educacao, Ciencia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social, Processo:
043/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim : Carlos Alexandre Soares da Cluz - Sin ; Denito Perei
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Lui
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho -
Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da
Costa - Sin ; 6 - Projeto de Lei - Legislativo nQ 14 de 2025, "Disp6e sobre a
obrigatoriedade de divulgaGao dos estoques de medicamentos disponiveis e da outra
provid6ncias''. Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CC] Comissao de
Constituigao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educaca
Ci6ncia, Comunicaeao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social, Iodete Coelho de
Oliveira, Ntimero de Protocolo: 165, Processo: 043/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ,.
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ,. 7 - Parecer das Comiss6es n9
33 de 2025, ``Concede o Titulo de Cidadao Honoraria ao Sr. Rog6rio Lino Mota" Autor:
Ccj - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Processo: 037/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Vot,os Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gut,ieITez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim
. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 8 - Projeto
de Decreto Legislativo ng 5 de 2025, "Concede o Titulo de Cidadao Honorario ao Sr.
Rog6rio Lino Mota" Autores: Welice Cardoso da Costa, CCJ - Comissao de Constituicao,
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Sant,os - Nao Votou ,. Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 9 - Parecer
das Comlss6es nQ 39 de 2025, Disp6e sobre a concessao de tftulo de "M6rito" e de "Cidad5o Honoraria" que especifica, e da outras providencias. Autor: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislaeao, Justic;a e RedaGao Final, Processo: 047/2025, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 10 - ProJeto de
Decreto Legislativo nQ 7 de 2025, Disp6e sobre a concessao de titulo de ``M6rito" e de "Cidadao Honorario" que especifica, e da out,ras provid6ncias. Autol.es: Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos, CC] - Comissao de Constituigao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final,
Ntimero de Protocolo: 169, Processo: 047/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim : Carlos Alexandr
Soares da C"z - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sim ; 11 -Requerimento nQ 12 de
2025, ``Requer inforrnac6es para estudos e planejamento educacional." Autor: Alberto
Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 195, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutielTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cmz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ,. Valmir
Pereira Cardoso -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 12 - Mocao de Aplausos n9 9 de
2025, "Mocao de Aplausos para Sra. Ingred Zanfra." Autor: Alberto Donato GutieITez de
Paula, Ndmero de Protocolo: 194, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, N5o: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sim :
Considerac6es Finals: N5o havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera
desta sessao esta disponivel no endereco
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
discuti
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo a
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REPUBLICANOS
|a Secretfria :
I odete C oelho de
Oliveira / PL
Martins / UNIAO
2a Secretaria: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
02/09/2025 Pigina 5
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusdo TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/02/09/2025