ESTADO D0 TOCANTINS
POSER LEG!SLAT:`v'C
CAMARAMUNICIPALDELAGOADACONFU{#::adr:
APROV
Assjnatura
COMISSAO DE CONSTITulfAO, LEGISIACAO, JUSTICA E REDACA0
F!*L`T,^.LECOM!SsztsBLETEL^.risp®RTE,TECFi\i9LOGI,^L,!}`TF9P`r4ALT!Cr^„
OBRAS PtiBLICAS, URBANISMO, SERVICOS PtiBLICOS E
ATIVIDADES PRIVADAS.
PRO|ETO DE LEI LEGISLATIV0 N9 016, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
AUTORIA: ALBERT0 DONATO GUTIERREZ DE PAULA e RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARAES CARVALH0
ASSUNTO: "DENOMINA 0FICIALMENTE A NOME DA PONTE ZE D0 MOIA, LOCALIZADA
NA REGIA0 PANTANAL DE CIMA, NA LOCALIDADE DO LOROTY, NO MUNIcipIO DE LAGOA
DA CONFIJSAO -TO, E DA 0UTRAS PROVID£NCIAS."
i - i)S RE€EE;ERI=S€TS Bfi REjiTEREA
Com base no Art. 78 do Regimento lnterno desta Camara Municipal, seu
Presidente Ilo i-umprimeniu du rliesITlu, encarl]iniiou aus presidenies deb~ias
comiss6es, o Proieto de Lei Legislativo ng 016/2025 de autoria dos Vereadores
ALBERTO DONATO GUTIERREZ DE PAULA e RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARAES CARVALHO, a fim de ser apreciado e emitido Parecer para votagao em
Plenario.
Deste in.edo, emL cijm.prirr`.er.to ao quac?aeggIrLinarT^r.crAPFit d7e9, §1Q do
RegimentolnternodestaCasadeLeis,seusmembE88,a;%4S£
leitura do Proieto suDramencionado.
11 -DA CONCLUSAO
Eq,-,L-,JEL
0 Projeto de Lei Legislativo ng 016/2025, a Ponte
localizada na regiao do Pantanal de L`ima, dentro da Zona Rural, localidade do
Loroty, no municipio de Lagoa da Confusao -TO, como PONTE |OSE GONCALVES DE
OLIVEIRA - ZE DO MOIA.
Nesta esteira. os Relatores destas Comiss6es. conclui due. o referido
Projeto de
amara
e encontra habil a APROVACAO, em sua total integralidade.
Municipal de Lagoa da Confu§ao -TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro -
EP.77493-000E-mailfama±a!agQa@yabQQ£QmbLr-fones(63)3364-1163e3364-1({{§
ESTADO DO TOCANTINS
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CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
Posto isto, verifica-se que o Projeto de Lei trazido a colagao para
analise, redne todos os elementos formais para sua tramitagao legal perante esta
Casa de leis.
DOS VOTOS
Ante a manifestagao expressa pelos relatores das comiss6es, os
membros da COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTICA E REDACA0
FINAL e COMISSAO DE TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMATICA, OBRAS
PUBLICAS, URBANISMO, SERVICOS PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, aprovam
o parecer que ora submetem ao plenario.
F.qtf] 6 n parerer n,Iip ora <ilh_metpmn< a aprpriafan dn P]pnfrin
Camara Municipal de Lagoa da Confusao -TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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ESTADO DO TOCANTINS
PCD=R IEG!SIAT!`.'C
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
Presidente - CTTI
Voto pela Aprovagao
Romivaldo I
Relator -
- UNIAO
TTI0PUSPAP
Voto pela Aprovagao
SALA DAS COMISSOES, AOS 03 DIAS DO M£S DE SETEMBRO DO AN0 DE 2025.
Camara Munlcipal dt
Lagoa da Coiitusao -i.a
APRC)VADO
Em
Camara Munic!pa! de
Lagoa cia CQiit-usao -TO
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Ass!r`ati{ra
Camara Municipal de Lagoa da Confusao -TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro -
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