materia nº 32/2025

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
PARECER N9 32/2025
COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, |USTlqu E REDACAO
FINAL
PR0|ETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ 004, DE 06 DE )UNHO DE 2025.
AUTORIA: WELICE CARDOSO DA COSTA
AssuNTO: "CONCEDE 0 TfTULO DE clDADAO HONORAR|Oacfama5agBUEn#ife'.a+a
LAZARO NONATO DA SILVA." APROVADo EIT,-/z,8
I - D0 RECEBIMENT0 DA MATERIA
Com base no Art. 78 do Regimento lnterno desta camar
A§sinat'm
Presidente no cumprimento do mesmo, encaminhou ao presidente desta comissao,
o Projeto de Decreto Legislativo n9 004/2025 de autoria do Vereador WELICE
CARDOSO DA COSTA, a fim de ser apreciado e emitido Parecer para votagao em
Plenario.
Deste modo, em cumprimento ao que preconiza ocfimar"M§frfofrol de
RegimentolnternodestacasadeLeis,seusmembros,sereunir:fa98iHda#ife°-T°
leitura do projeto supramencionado. I"I urn L£LiL2£2£
11 -DA CONCLUSAO
0ProjetodeDecretoLegislativonQ004/2025visaconceder8rmlltpde
de "Cidadao Honorario" do Municfpio de Lagoa da Confusao ao Sr. Professor Lazaro
Nonato da Silva, pelo brilhante trabalho que vein desempenhando como cidad5o
Lagoaense.
Nesta esteira, o Relator desta Comissao, conclui que, o referido Projeto
de Decreto Legislativo, se encontra habil a APROVACAO, em sua total integralidade.
an.
ESTAD0 D0 TOCANTINS
PODER LEGISLATIV0
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
Posto isto, verifica-se que o Projeto de Decreto Legislativo trazido a
colagao para analise, refine todos os elementos formais para sua tramita9ao legal
perante esta Casa de leis,
DOS VOTOS
Ante a manifestagao expressa pelo relator da comissao, os membros
da COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL,
aprovam o parecer que ora submetem ao plenario.
Este 6 o parecer que ora submetemos a apreciagao do Plenario.
rmidJ5fl
Raiza Rodrig Borges Guimaraes Carvalho -PDT
Presidente da CCLJRF
SALA DAS COMISS6ES, AOS 06 DIAS D0 Mfis DE AGOST0 DO AN0 DE 2025.
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