sessao nº 9

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LisTA DE pRESENeA DOs vEREADOREs DA 90 sEssAO
EXTRAORDINARIA DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUS^OITO.
QUINTA-FEIRA,14 DE AGOSTO DE 2025, AS O8h30min
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barhosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144i -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 9a Sessao Extraordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 93
Legislatura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Extraordinaria ; Abertura: 14/08/2025 -
09:07 ; EnceITamento: 14/08/2025 -09:12
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo jos6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Ijsta de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,.
Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa
/ UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: 0 Senhor Presidente passou para as delibera?6es das
Mat6rias inclusa na Ordem do Dia.
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Albelto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira d
Carvalho / MDB ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
REPUBLICANOS ; Romi~valdo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ,. Welice
Cardoso da Costa / UNIA0
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 -Parecer das Comiss6es n9 34 de 2025, "Disp6e sobre
a aplicacao das Progress6es dos Servidores do Quadro do Magist6rio de Lagoa da
Confus5o - TO, que trata a Lei Municipal nQ 681/2015, e adota outras provid6ncias".
Autores: Ccj - Comissao de Constituicao, LegislaGao, ]ustica e Redacao Final,
CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e
Assist6ncia Social, Processo: 052/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso -
Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Lei Complementar ng 9 de 2025, "Disp6e sobre a aplicacao das Progress6es dos Servidores do Quadro do Magist6rio de
Lagoa da Confusao - TO, que trata a Lei Municipal nQ 681/2015, e adota outras
providencias". Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de
Constituicao, LegislaGao, ]ustiga e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao,
Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assistencia Social, Processo: 052/2025,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim : Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ,' Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim \
; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Romivaldo
]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 -
Parecer das Comiss6es nQ 35 de 2025, "Disp6e sobre a alteracao da data de
comemoracao do dia do evang6lico e cria feria'do mu.nicipal em Lagoa da.Confusao -TO, e @+
adota outras provid6ncias." Autores: CC] -Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e
i:i:ilo:i;s;:i:i:?ig.:;:::i6;nsi:S:,-sfic;:seF±`t::s;::cne:;.::G;uag,d::'ige?zr5!iT:iin;o;1::;igniij:o:s:c:aiooiE:o|ii=;:th
da Cniz - Sim : Denito Pereira de Carvalho - Sin : tod ho de Olivei
Vlicente Barbosa, no 1.770, Centro - Lagoa da Corifusdo TO 163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 14/0
14/08/2025
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Vot,ou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo
ng 19 de 2025, "Disp6e sobre a alteracao da data de comemoracao do dia do evang6lico e
cria feriado municipal em Lagoa da Confusao -TO, e adota outras provid6ncias." Autores:
Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, CC] - Comissao de
Constituicao, LegislaGao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de EducaGao,
Ci6ncia, ComunicaGao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social, Denito Pereira de
Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Welice
Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo: 193, Processo: 055/2025, Tumo: Segundo, Tipo:
Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ;
Carlos Alexandre Soares da Cluz - Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho
de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ;
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenGa de todos os present,es e declarou encerrada a presente
sessao extraordinaria. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriorlnente sera
discutida e submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo
audiovisual desta sessao esta disponivel no endereGo eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Santos /
REPUBLICANOS
1 j! Secretala :
I odete C oelho de
Oliveira / PL
Martins / UNIAO
2! Secretiria: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho
/PDT
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TT
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Sistem& de Apoio ao Processo Legislativo
14/08/2025 Pagina 3
Av. Viicente Barbosa, nQ 1.770, CeTitro -Lagoa da Confus6o TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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