sessao nº 30

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
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LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 30° SESSAO 0RDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barhosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa®vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 30a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 08/08/2025 - 08:36 ;
Encerramento: 08/08/2025 -09:28
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
hista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
8::iho%od/oaps:nJ}:]Sfc/e¥aE¥oBSLo]€£?|cgsst:. /R£E]£X%d° JOS6 Martlns / UNIAO ; Valmir Pereira
Expedientes: Abertura da §essao: 0 Senhor Presidente passou para as deliberae6es das
Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia. Leitura de trecho biblico e oracao:
Designou a Pastora Maria Nilce para realizar uma leitura bfolica ou orac5o, a mesma fez
leitura no livro de Salmos Capitulo 145 e versiculos 1, 2 e 3 e ap6s fez junto a todos a
oracao do "Pai-Nosso". Leitura e deliberacao da ata da sessao anterior: A Ata da 29a
Sessao Ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos
nobres vereadores. A ata esta em discussao e votacao rinica.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria nQ 29 de 2025, Ata Eletr6nica
da 29a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra -
Sin ; Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin
Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Nao Votou ; Lui
Edvaldo Coelho dos Santos -Nao Votou ; 2 -Projeto de Lei -Legislativo ng 16 de 202E "Denomina oficialmente a None da Ponte ZE do MOIA, localizada na regiao Pantanal de
Cima, na Localidade do LOROTY, no Municipio de Lagoa da Confusao - TO, e da outras
provid6ncias." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislagao, ]ustica e Redaeao Final, CTTIOPUSI>A - Comiss5o de
Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos Priblicos e Ati,
Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Ntimero de Protocolo: 167, Processo:
045/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nQ 17
de 2025, "Declara como Patrim6nio Natural do Municipio as arvores conhecidas
popularmente como "Paineira Barriguda" (Ceiba speciosa) e da outras provid6ncias."
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CAMAIC - Comissao de Agricultura, Meio
Ambiente, Inddstria e Com6rcio, CCJ - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e
Redacao Final, Ndmero de Protocolo: 184, Processo: 053/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 4 - ETojeto de Lei - Legislativo n9 19 de 2025, "Disp6e sobre a alteraGao
da data de comemoracao do dia do evang6lico e cria feriado municipal em Lagoa da
Confusao - TO, e adota outras providencias." Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto
Donato Gutierrez de Paula, CCJ - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao
Final, CECCCDSAS - Comiss5o de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto,
Sadde e Assistencia Social, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Welice Cardoso da Costa, Ntimero de Protocolo:
193, Processo: 055/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 5 -Indicacao n9125 de
Indica a efetivacao de transporte escolar para a Creche da Aldeia Santa
Autor: Romiv ]os6 Martins, Ndmero de Protocolo: 176, Turmo: Unico, Tipo:
AN. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163
wwwlagocidaconfusao.to.leg.bT./ 14/08/2025
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Resultado: Mat6ria lida ; 6 - Indicacao nc 133 de 2025, `'Indica a possibilidade de
doacao de terreno para construGao de sede e espago de lazer da Associacao dos
Servidores Ptiblicos Municipais de Lagoa da Confusao." Autor: Alberto Donato Gutierrez
de Paula, Ndmero de Protocolo: 191, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida
; 7 - Indicat;ao ng 134 de 2025, ``Indica a viabilidade de oferecer curso de transito aos
motoboys que realizam entregas para empresas do Mupicipio." Autor: Alberto Donato
Gutierrez de Paula, Ntimero de Protocolo: 192, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 8 -Requerimento nQ 11 de 2025, `'Sohcita informac6es sobre o ntimero
de acidentes de transito, fultos e roubos registrados mos dltimos dois anos." Autor: Alberto
Donato Gutierrez de Paula, Ntimero de Protocolo: 190, Tumo: TJnico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Romivaldo jos6 Martins / UNIAO
; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es ng 29 de 2025, "Institui o
F6rum Permanente da EducaGao de Lagoa da Confusao, na forma que especifica." Autores:
Ccj - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS -
Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e Assist6ncia
Social, Processo: 028/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato GutielTez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Lei - Executivo
nQ 10 de Z025, "Institui o F6rum Permanente da Educagao de Lagoa da Confusao, na
forma que especifica." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] -Comissao
de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de
Educacao, Ci6ncia, ComunicaGao, Cultura, Desporto, Sadde e Assistencia Social, Processo:
028/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das Comissdes nQ 30 de
2025, .'Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusao - TO e adota
outras provid6ncias." Autores: CAMAIC - Comissao de Agricultura, Meio Ambiente,
Inddstria e Com6rcio, CC] - Comissao de Constituigao, Legislacao, Justica e Redacao Final,
Processo: 034/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato GutierTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin : Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Mart,ins - Sim ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 4 - Hojeto de Lei - Executlvo
ng 13 de 2025, '`Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusao -TO
e adota outras providencias." Autores: Thiago Soares Car.los -Prefeito Municipal, CAMAIC
- Comissao de Agricultura, Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio, CC] - Comissao de
Constituigao, Legislacao, Justica e Redagao Final, Processo: 034/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin
Emoly
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislntivo
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso
da Costa - Sim ; 5 - Parecer das Comiss6es ng 31 de 2025, `'Disp6e sobre o
tombamento como patrim6nio cultural, hist6rico e paisagistico do municipio de Lagoa da
Confusao-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa". Autores:
Ccj - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS -
Comissao de Educacao, Ciencia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e Assistencia
Social, Processo: 031/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 6 - Projeto de Lei - Legislativo
nQ 7 de 20Z5, "Disp6e sobre o tombamento como patrim6nio cultural, hist6rico e
paisag{stico do municfpio de Lagoa da Confusao-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu,
igreja da pedra e a lagoa''. Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CCJ -Comissao de
Constituicao, Legislacao, justiga e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao,
Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Saride e Assist6ncia Social, Ntimero de
Protocolo: 141, Processo: 031/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ,- Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 7 - Parecer das
Comiss6es ng 32 de 2025, "Concede o Tftulo de Cidadao Honorario ao Professor Lizaro
Nonato da Silva" Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redac
Final, Processo: 036/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, N5o: 0, Abstenc6es:
Eebseuit:dDo;nAaE:og|dtiaefoerzT:apnaE;d.ag:mv?tcoasr|TsoEenx:insd;eAlsa.narceoseihaocdfisz:as:Los,-D:inTtd
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 8 - Projeto de Decreto
I.egislativo n9 4 de 2025, "Concede o Titulo de Cidadao Honorario ao Professor Lazaro
Nonat,o da Silva" Autores: Welice Cardoso da Costa, Ccj - Comissao de Constituicao,
Legislagao, ]ustiGa e Redagao Final, Nrimero de Protocolo: 154, Processo: 036/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Albelto Donato GutieITez
de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 9 - Indicagao n9 125 de 2025, Indica a efetivacao de
transporte escolar para a Creche da Aldeia Santa lzabel. Autor: Romivaldo ]os6 Martins,
Ntimero de Protocolo: 176, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Albelto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 10 - Indicacao ng 133 de 2025, "Indica a possibilidade de doacao de terTeno para construcao de sede e espaco de lazer da
Associacao dos Servidores Pdblicos Municipais de Lagoa da Confusao." Autor: Alberto
Donato GutierTez de Paula, Ndmero de Protocolo: 191, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
9, Nao: 0, Absten¢6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
oelho dos Santos - Sim : Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin : Ca
da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina
jtw. Viceute Barijosa, ng 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163
www.Iagoad aconf usao.to.Ie g.br/ 14/08/2 02 5
14/08/2025
•niinais : Ala
rlos Alexand e
Zanfra - S.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo
]os6 Martins -Sim ; Valmir Pereira Cardoso -Sim ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 11 -
Indicagao nQ 134 de 2025, "Indica a viabilidade de oferecer curso de transito aos
a::{°eb:g2dqeu:arue[::[ZNaupm:rnotr:gapsropt::%[::m[Pgr2e,S¥:i::#Fc£::P+:b';:ANu:°mr:n#,b§rm°:g,°E%to:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sin ; Albert,o Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da
Cmz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo |os6
Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 12 -
Requerimento nQ 11 de 2025, "Solicita informag6es sobre o ntimero de acidentes de
transito, furtos e roubos registrados nos tiltimos dois anos." Autor: Alberto Donato
Gutierrez de Paula, Nhmero de Protocolo: 190, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos NominaLls : Alan Coelho
dos Saintos - Sin ; Albert;o Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da
Cmz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo |os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Ocorfencias da Sessao: A vereadora Iodete Coelho de Oliveira justificou sua ausencia
na sessao anterior no dia 07 de Agosto do corrente ano por motivos particulares. 0
vereador Welice Cardoso da Costa justificou sua ausencia na sessao anterior no dia 07 de
Agosto do corrente ano por motivos particulares. 0 senhor presidente eln comum acordo
com os demais vereadores concordaram que no dia 14 de Agosto de 2025, terao 02 (duas)
sess6es Extraordinarias as 8h e 8h30 da manha.
Conslderac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente a.gradeceu a presenca de t,odos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
REPUBLICANOS
14/08/2025
Martins / UNLio
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Cent.ro -Lggoa qa `Con`fu?€e |^9 :e^1=:r(63) 3364-1163 https:/I
www.Ia goad aconf usao.to.Ie g.br/ 14/08ra 0 2 5
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Pagina 4
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SistemEi de Apoio ao Processo Legislativo
1 a Secretilfa:
I odete C oelho de
Oliveira / PL
2a Secretdria: Raiza
Rodrigues B orges
Guimaraes Carvalho
/PDT
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
14/08/2025 P5gina 5
Av. VIicente Bahoosa, ITQ 1.770, Centro -Lagoa da Confus6o TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br./ 14/08n025