sessao nº 29

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LisTA DE pRESENeA DOs vEREADOREs DA 290 sEssAO ORDiNARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAIVIARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAOITO.
Cinara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fone§: (63) 3364-
1163 e 3364=144Z -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao processo Legisla[ivo `.
Ata Eletr6nica da 29a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 07/08/2025 -19:10 ,.
EncerTamento: 07/08/2025 -21:05
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Ijsta de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos /
REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimar5es Carvalho / PDT ,. Romivaldo ]os6
Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ,. Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bfl.lico e oracao: Designou o vereador Alberio Donato
Gutierrez de Paula para realizar uma leitura bfolica ou oracao, o mesmo fez oracao do I.Pai-Nosso". Leltura e delilierat;ao da ata da sessao anterior: A Ata da 28e Sessao
Ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres
vereadores. A ata esta em discuss5o e votac5o rinica.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria nQ 28 de 2025, Ata Eletr6nica
da 28a Sessao Ordinaria de 2025 da 13 Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereir.a
de Carvalho - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin
; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Alan Coelho dos Santos - Sim ; Valmir Pereira Cardoso -
Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Nao Votou ,. Welice Cardoso da Costa - Nao Votou ; 2 - Projeto de Lei -
Executivo nQ 14 de 2025, "Disp5e sobre a doagao onerosa de ben im6vel pdblico a
Associacao Esportiva Gol de Placa, e da outras providencias." Autores: Thiago Soares
Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de ConstituiGao, Legislacao, Justica e Redacao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
so: 049/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Projeto de Lei -
[ivo nQ 15 de 2025, ''Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e
ionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e da outras
providencias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislagao, ]ustiGa e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao,
Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Despolto, Satide e Assist6ncia Social, CFOTC - Comissao
de Financ;as, Orcamento, Tributagao, Fiscaliza¢ao e Controle, Processo: 050/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - Projeto de Lei - Executivo n9 16 de 2025, Cria e
regulamenta o conselho municipal de promogao da igualdade racial e da outr
provid6ncias. Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] Comiss5o d
Constituicao, Legislacao, ]ustiga e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao,
Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social, Processo: 051/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 -Projeto de Lei Complementar ng 9 de 2025, "Disp6e sobre a aplicagao das Progress6es dos Servidores do Quadro do Magist6rio de
Lagoa da Confusao - TO, que trata a Lei Municipal nQ 681/2015, e adota outras
provid6ncias". Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 6 - Parecer das Comiss6es nQ 29 de 2025, "Institui o F6rum Permanente da Educacao de Lagoa da Confusao, na forlna que
especifica." Autores: CC] - Comiss5o de Constituicao, Legislacao, Justiga e RedaGao Final,
CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e
Assist6ncia Social, Processo: 028/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ; 7 - Parecer das Comiss6es n9 30 de 2025, "Reforlnula o Conselho Municipal de
Turismo de Lagoa da Confus5o - TO e adota outras provid6ncias." Autores: CAMAIC -
Comissao de Agricultura, Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio, CC] - Comissao de
Constituicao, LegislaGao, Justiea e RedaGao Final, Processo: 034/2025, Tumo: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 - Parecer das Comiss6es ng 31 de 2025, "Disp6e sobre o tombamento como patrim6nio cultural, hist6rico e paisagistico do
municipio de Lagoa da Confusao-TO da pedra da lagoa, o moITo do ulubu, igreja da pedra
e a lagoa". Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]usti?a e Redacao Final,
CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ciencia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e
Assistencia Social, Processo: 031/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ; 9 - Parecer das Comiss6es ng 32 de 2025, '`Concede o Titulo de Cidadao
Honorario ao Professor Lazaro Nonato da Silva" Autor: CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, Justica e Redacao Final, Processo: 036/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ,. 13 -Projeto de Lei -Legislativo nQ 18 de 2025, "Disp6e sobl.e
o controle de animais de grande porte equinos, bovinos e outros, soltos em vias pdblicas
no municipio de Lagoa da Confusao -TO e de outras provid6ncias." Autores: Alberto
Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia,
Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servigos Ptiblicos e Ati, Denito Pereira de
Carvalho, Ntimero de Protocolo: 186, Processo: 054/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 14 - Indicacao ng 123 de 2025, Indica construcao de ponte sobre o RIo
Lorotizao no Assentamento Loroty n,o nosso municipio. Autor: Romivaldo ]os6 Martins,
Ntimero de Protocolo: 174, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 15 -
Indicagao n9 129 de 2025, "Indica a necessidade de asfaltamento no Setor Pedro Cuss,
em Lagoa da Confusao - TO." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo; 183, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
ida ; 16 -Indica€ao ng 130 de Z025, "Indica manutencao da iluminacao ptiblica
setores da cidade" Autor: Alan Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 185, Turno:
ico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 17 - Indicacao nQ 131 de 2025, "Indica i
ecretaria Municipal de Educacao a elaboracao e implantaGao de Projeto de Lei q
a gratificacao por desempenho aos professores com melhores resultados d
#r£:?£aan¥:oT¥]Pp:uLn::tfEi::'.RAeustu°[:;dwo:]]£eat€=rad?£Sd°a:.a[C8°:tiLg]::ge::dnegp[r;i°Cd°e}°i523: '`Indica a Secretaria Municipal de Educagao a elaboracao e implantacao de Projeto de Lei
que assegure medidas de protecao aos professores VI'timas de agress6es no ambiente
escolar, por parte de alunos ou terceiros." Autor: Welice Cardoso da Costa, Ndmero de
Protocolo: 189, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 19 -Requerimento
nQ 10 de 2025, "Requer informac6es sobre valores recebidos via ICMS Ecol6gico,
ndmero de servidores e orc;amento da Pasta mos dltimos 5 anos." Autor: Alberto Donato
GutielTez de Paula, Nrimero de Protocolo: 188, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 20 - Mocao de Aplausos nQ 8 de 20Z5, "Mocao de aplausos ao Pastor
Paulo Coelho de Oliveira e a toda Igreja Assembleia de Deus Minist6rio de Madureira''.
a:tp°rr:ts;c%fo£Zai8Ri:Fig:::E£]rcgo:ST:puo£:mL=.i::a:#:sau[]t:'dye#::6::r]€3:o;dacosta,Nrimero
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos
08/08/2025
REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ;
Av. Vicente 13atoosa, ng 1.770, Centro -Lagoa da Confus6o TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to .leg .br/ 08/08n02 5
-:`` .
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa
/ UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es ng 29 de 2025, "Institui o
F6nim Permanente da Educacao de Lagoa da Confusao, na forma que especifica." Autores:
Ccj - Comissao de Constituicao, Legislagao, justica e Redacao Final, CECCCDSAS -
Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia
Social, Processo: 028/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
- Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Lei -
Executivo ng 10 de 2025, `'Institui o F6rum Permanente da Educacao de Lagoa da
Confusao, na forma que especifica." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS -
Comissao de Educacao, Ciencia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e Assist6ncia
Social, Processo: 028/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ,.
Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ; Car.1os Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
- Nao Votou ,. Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das
Comiss6es nQ 30 de 2025, "Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da
Confusao -TO e adota outras providencias." Aut.ores: CAMAIC - Comissao de Agricultura,
Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio, Ccj - Comissao de Constituicao, Legislagao, ]ustica
e Redacao Final, Processo: 034/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : AlaLn Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Grist,hina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 4 - Projeto de Lei - Executivo n9 13 de 2025, "Reformula o Conselho Municipal
de Turismo de Lagoa da Confusao - TO e adota outras providencias." Autores: Thiago
Carlos - Prefeito Municipal, CAMAIC - Comissao de Agricultura, Meio Ambiente,
m6rcio, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e RedaGao Final,
ocesso: 034/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
sultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
erto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin : Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
- Nao Votou ,. Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sin ,. Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 - Parecer das
Comiss6es n9 31 de 2025, "Disp6e sobre o tombamento como patrim6nio cultural,
hist6rico e paisagistico do municipio de Lagoa da Confusao-TO da pedra da lagoa, o morro
do urubu, igreja da pedra e a lagoa''. Autores: CC] -Comissao de Constituicao, Legislacao,
]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, ComunicaGao,
Cultura, Desporto, Satide e Assistencia Social, Processo: 031/2025, Tumo: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Mart,ins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 6 - FTojeto de Lei - Legislativo n9 7 de
2025,
08/08/2025
isp6e sobre o tombamento como patrim6nio cultural, hist6rico e
Av. Vlicente Bari}osa, ng 1.770, Centro -Lagoa da Confus6o TO Tel„. (63) 3364-1163
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 08/08/2025
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
municipio de Lagoa da Confusao-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra
e a lagoa". Autores: Alberto Donate GutierTez de Paula, CC] - Comissao de Constituicao,
Legislagao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ciencia,
Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assistencia Social, Ndmero de Protocolo: 141,
Processo: 031/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
- Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ,. 7 - Parecer
das Comiss6es n9 32 de 2025, "Concede o Titulo de Cidadao Honorario ao Professor
Lazaro Nonato da Silva" Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e
Redacao Final, Processo: 036/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0,
Abstene6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Albelto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou
; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 4 de 2025, "Concede o Titulo de Cidadao
Honorario ao Professor Lazaro Nonato da Silva" Autores: Welice Cardoso da Costa, CC] -
Comissao de Constifuicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, Ntimero de Protocolo: 154,
Processo: 036/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
• Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ,. Romivaldo ]os6
Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 11 -
Indicagao nQ 123 de 2025, Indica construGao de ponte sobre o Rio Lorotizao no
S:::onct:[E:eEt7°4,L::°mtyo:n8nT::,S°T£FOTnic:P±:ialng::E:mN!¥::d8,Jffste¥:ortefs:S'o,NEe¥:Ft°addo:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Albert
Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereir,
de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nai
Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martin
- Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ,. Welice Cardoso da Costa - Sin ; 12 - IndicaGao n
5, "Indica a necessidade de asfaltamento no Setor Pedro Cuss, em Lagoa d
- TO." Autores: Alberto Donato GutieITez de Paula, Luiz Edvaldo Coelho do
antos, Ntimero de Protocolo: 183, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
antos - Sim ; Albelto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz -
im ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou
; Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 13 - Indicacao nQ 130 de 2025, "Indica manutencao da iluminacao pdblica mos
setores da cidade" Autor: Alan Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 185, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Albelto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 14 - Indicacao nQ 131 de 2025, "Indica a Secretaria Municipal de Educacao a elaboracao e implantacao de Projeto de Lei
que institua a gratificacao por desempenho aos professores com melhores resultados d
em no municipio''. Autor: Welice Cardoso da Costa, Ntimero de Protocolo: 1
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/
08/08/2025
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ; Alberto Donate
Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares daL Cluz - Sim ; Denito Pereira de
Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 15 - Indicagao n9
132 de 2025, "Indica a Secretaria Municipal de Educacao a elaboracao e implantaGao de
Projeto de Lei que assegure medidas de protecao aos professores vi'timas de agress6es no
ambiente escolar, por parte de alunos ou terceiros." Autor: Welice Cardoso da Costa,
Ntimero de Prot,ocolo: 189, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nomlnais : Alan Coelho dos Santos - Nao
Votou ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - N5o Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo
]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 16 -
Requerimento ng 10 de 2025, ``Requer informac6es sobre valores recebidos via ICMS
Ecol6gico, ndmero de servidores e orcamento da Pasta mos dltimos 5 anos." Autor: Albelto
Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 188, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Alberto Donato GutielTez de Paula - Sin ,. Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ,. Valmir Pereira Cardoso -
Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 17 -Macao de Aplausos nQ 8 de 2025, '`Moc5o de
aplausos ao Pastor Paulo Coelho de Oliveira e a toda Igreja Assembleia de Deus Minist6rio
8:s¥a:duNr:g:'i;A::°r;:;t:%£oZ]ao:R°[d8¥u::rE:Tgeusnfcuo£,mi[3::CNaorvmaiha°]:Ws:i:eg:arf8:?do:
Abst.enc5es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nomlnais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim;
Ocorr6ncias da Sessao: A vereadora Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho esteve
ausente nas votac6es do Parecer das Comiss6es n° 031/2025, Projeto de Lei do Legislativo
n° 007/2025, Parecer da Comissao 032/2025, Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2025,
as indicac6es n° 123, 129, 130, 131 e 132/2025 e o Requerimento n° 010/2025. 0
vereador Alan Coelho dos Santos esteve ausente nas votac6es das indicac6es n° 131,
132/2025 e o Requerimento n° 010/2025.
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenga de todos os presentes e declarou enceITada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forlna eletr6nica e posteriormente sera discutida e
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edvaldo Coelho dos
S anto s /
REPUBLICANOS
|a Secretdria:
Iodete Coelho de
Ollveira / PL
Martins / UNIAO
2a Seeretiria: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
08/08/2025 Pagina 6
Av. Vlcente Bardosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel... (63) 3364-1163 https://
www.Ia goad aconf usao.to.Ie g .bT/ 08/08/202 5