norma nº 16/2025

DECRETO N° 016 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
"Concede o Tftulo de Cidad6o Honor6rio
ao Professor L6zaro Nonato da Silva"
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuic:6es que a lei confere, faz saber que nos termos do Art. 41, Xvlll
do Regimento lnterno desta Casa de Leis, prop6s e o PLENARIO DA CAMARA
aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° -Fica concedido a Sr. Professor Ldzaro Nonato da Silva Titulo de Cidaddo
Honordrio de Lagoa da Confusao, pelo brilhante trabalho que vein
desempenhando como cidaddo Lagoense em nosso Municfpio.
Artigo 2° - a Titulo a que se refere o artigo anterior serd entregue ao
homenageado, em Sessdo Solene nesta Cdmara em data a ser oportunamente
fixada.
Artigo 3° - As despesas decorrentes da execu€do do presente Decreto Legislativo
correrdo por conta de dotaG6es pr6prias do or€amento vigente.
Artigo 4° - Este Decreto Legislativo entrard em vigor na data de sua publicaGdo,
revogadas as disposic6es em contrdrio.
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, em Lagoa da Confusdo,
Estado do Tocantins, aos 12 (doze)
Luiz Edv
es de agosto do ano de 2025.
o dos Sc.nlos
Camara Mimicipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -CEP: 77493-00()
E-mail: camflr:`ljagQafgkahoo.cQ!nJ2± -fones: (63) 3364-1163 c 3364-1444