sessao 35 — Lagoa da Confusão (TO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	35
Date	2025-09-05
native_id	1082
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Cam_ara de Lagoa da C.op_fi-i`sao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 35a Sessfro Ordinaria de 2`025 da la `Sessao I.egis!ativa da 9a
Legi§latura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordin5ria ; Abertura: 05/09/2025 -08:31 ;
Efi6eL-i3ai-i--i6i'it6: 05/09;'2025 -09:31
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,. VicePresidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ,. 2a Tesoureira: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; 1a
Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Albelto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ,.
Elnoiy Cris'i,1iilid Zdlifi-a /` REPUBLICANOS ; Ii)dete Cueilio de Oliveird / PL ; Luiz Edvdidu
8::|ho:od/oaps:nvi:is±c/e¥aE¥oBSLo[gf|c:ssta; /R£##%d° J°S6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira
Expedientes: Abeltura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de tre€h® bfo!ic® e ora€ao: Desigr`.ou a vereador Valm_ir Pereira Cardoso
para realizar uma leitura biblica ou oragao onde o mesmo fez junto a todos a oragao do "pal-nosso". Leitura e deliberat:ao da ata da sessao anterior: A Ata da 35a sessao
ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres
vereadores . A Ata esta em discuss5o e votacao dnica. Continuando os trabaihos: 0
Senhor Pfesidente passou para as delibeI`ac6es das Mat:6rias inclusas no Exp.ediente e
Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria n9 34 de 2025, Ata Eletr6nica
da 34a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
T`drric: TJTrLicc, Tips: I`JorriL-Lal, Sirr.: 7, Nac: 0, AbstcrL?5cs: 0, P`cs`dltado: Aprc','ada per
Unanimidade Votes Nominais : Romiva]do ]os6 Martins - Sim ; Denito Pereira de
Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Alan
Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Valmir Pereira
Cardoso - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa - N5o Votou ; 2 - IndicaLcao nQ 145 de
D25, "Ir`.dice Playgrour`.d ir.i.far.`.til p.a Orla da Lagoa" .A.utor: Alar`. Coelho dos Ssr.i.toe,
timero de Protocolo: 211, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 -
Indicacao ng 146 de Z025, "Indica a construcao de Redutor de Velocidade na Av.
Tiradentes com a Rua 12 de Maio, no Setor Praia Aita." Autor: Romivaido jos6 Martins,
Ntimero de Protocolo: 212, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 -
Indicacao nQ 147 de 2025, ..Indica manutencao na iluminacao ptiblica na Rua T1, entre a
Avenida Vtr:ent.e Barhosa a Avenida Manoel Perei_T`a A]ve`f=. T`o Set.or Port.a] do CerT`ado. a na
Avenida Ant6nio Duarte." Autor: Carlos Alexandre Soare`s da Cruz, Ndmero de Prot6colo:
213, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Indicacao ng 148 de
2025, +'Indica aceiro aos assentados do Assentamento Loroty. '. Autor: Denito Pereira de
Carvalho, Ntimero de Protocolo: 214, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ; 6 - Indicacao nQ 149 de 2025, Indica a recuperagao da estrada que liga o Rio
-Cristhina Zanfra, -Ndmero de Protocolo: 215, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado-: Tava6 ao Rio Araquaia, na llha do Bananal. Autores: Romivaldo Tos6 Martins, Emolv
Materia lida ; 7 - Indicacao nQ 150 de 2025, Indica a realizacao de servicos de limpeza,
roeagem, coleta de erLtiiiiLos e manuteng=o `aTbaL`La ria Aldeia Boto VelrLo e Aldeia HorotoryF.a.Y.a:ofoTt2r|e6S,:TRuoE:Yatdn:c:?sfipT:aE::tsir:,unfe:ud|?:i:?i:::!|PaT.isa?a8nt-oS|,ngitE;::::
Pagina 1
Gain_ara de Lagoa da Cop_fu.sac
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
atendimento emergencial das comunidades Karajas da regiao do Araguaia. Autores:
i::i::alud:±cJ-o°,S€£prvof:rLt:Ttsjr:,uizesEuftvaaag?Mca°t%EE:lido:;Sga:t&S:q¥':Sir:n::npQr°[t8C::0:23£3: '`Requer do Poder Executivo, em atendimento a indicacao N°056/2024, a doaeao de urn
terreno para construcao do Centro Recreativo da Associacao dos Servidores Ptiblicos de
I:agoa da Confus5o." Autor: Alan CoelhQ dos Santos, Ndmero de Protocolo: 218, Tumo:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Albelto Donato
GutierTez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ,. Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
f'L ; i.uiz Edvaido Coelho dos Santos / RJiput}LIC;AI`los ; ttomrvaldo jos6 Martins /
UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Materias da Ordem do Dia: 1 - Pa!`ecer das Crom±ss6es n_9 42` de 2.02.5, "Disp6e sabre
a doaeao onerosa de ben im6vel pdblico a Associacao Esportiva Col de Placa, e da outras
providencias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e RedaGao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 048/'2025, Turno: Segundo, Tipo: ]N-ominai, Sim: 9, ]N-ao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unaninddade Voto`s Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ,-'
Alberto Donato Gutierrez de Paiila - Sin : Car.1os Alexandre Soares da Cniz - Sin _: Dehito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Executlvo
ii9 i4 ae 20Z5, "Disp6e s6}ji-e a doa¢ao oi-lei-osa d6 ben-1 iri-16-vLei p=6blico a ASsoc,ia¢acl
Esportiva Gol de Placa, e da outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlce - Prefeito
Municipal, Processo: 049/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Olivcira - Sirr^ ; I..liz Ed','aldc Cc>clhG dc}s Sciit`,.tog `- N5c Vctc;.I ; P`cmi`,'aldc .Tc35 P,4arrL.i
Sin ; Valmir Pereira Cardo`so - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - PareGer
Comiss6es n9 43 de 2025, ''Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios
radicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e da outr
providencias." Autores: CC] - Comissao de ConstituiGao, LegislaGao, ]ustica e Redacad
Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto,
Saiide e AQaia+jfnr'ia Social, CFOTC - Cc>missao de Fiz`.ar.gas, Or€am.ep.to, Tr!ibutagao,
Fiscalizagao e Controle, Processo: 050/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carios Alexandre Soares da
Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6
Martins - Sim : Valmir Pereira Cardoso - Sin ,: Welice Cardoso da Costa - Sim .: 4 - Projeto
de Lei - Executivo ng 15 de 2025, "Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e
Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e da outras
providem;ias." Autor: Thiago Soares Carios - Prefeito Municipal, Processo: 050/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Albert,o Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin} ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Maltins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - SiffL ; 5 - Parecer das Ccffiiss5es ng 44 de 2025, Cria e
Regulamenta o Conselho Municipal de promocao da igualdade Racial e da outras
I.gr
Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 http
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 06/10/2025
06/10/2025 l'i`---lL..
Camara de Lagoa da Confusio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto,
Sadde e Assistencia Social, Processo: 051/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sim ; Albert;o Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo
]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 6 -
ETojeto de Lei -Execurfu;-c rf 16 de 2025, Cria e ReguialrLenta o Cciriseiho Municipal de
promot:ao da igualdade Racial e da outras provid6ncias. Autor: Thiago Soares Carlos -
Prefeito Municipal, Processo: 051/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ,. Alberto Donato GutielTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz -
Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete C'oelho de
O±±veira - Sin. ; Luiz Edvaldo C`ee±h.a dos Sa.n.tos - Nao VQtou ; Ron.ivaldo jos6 Martins -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 7 - Parecer das
Comiss6es ng 45 de 2025, "Denomina oficialmente a None da Ponte ZE do MOIA,
localizada na regiao Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Municipio de Lagoa
da Confusao - TO, e da outras providencias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao,
Le'gislac5o, Justica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia,
Informftica.. Obras Pthlicas. Urbanismo. Servicos Priblicos e Ati. Processo: 045/2025.
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada poi
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierl`ez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cri§thina Zahffa - Siln ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos -Nao Votou ; Romivaldojos6 Martins -Sin ; Valmir Pereira Cardoso -Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ,. 8 - Projeto de Lei - Legislativo ng 16 de 2025, "Denomina
oficialmente a None da Ponte ZE do MOIA, localizada na regiao Pantanal de Cima, na
Localidade do LOROTY, no Municipio de Lagoa da Confusao - TO, e da outras
provid6ncias." Autores: Albelto Donato Gutierrez de Paula, Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho, Ntimero de Protocolo: 167, Processo: 045/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada pop Unanimidede
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin : Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso
da Costa - Sin ; 9 - Parecer das Comiss6es n9 46 de 2025, "Declara como Patrim6rT.io
Natural do Municipio as arvores conhecidas popularmente como "Paineira
Barriguda" (Ceiba speciosa) e da outras provid6ncias." Autores: CAMAIC - Comissao de
Aglicultura, Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio, Ccj - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustiGa e Redagao Final, Processo: 053/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin : Alberto Donate Gutierrez de Paula - Sin : Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristriina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo
jus6 }vldriifls - Sin ; -v'aimir Per-eifa Cdrduso - Sin ; `v.v'eiice Cafdusu dd Custa - Sin ; 10 -
Projeto de Lei - Legislativo ng 17 de 2025, "Declara como Patrim6nio Natural do
Municipio as arvores conhecidas popularmente como ''Paineira Barriguda" (Ceiba
speciosa) e da outras provid6ncias." Autor: Alberto Donato GutielTez de Paula, Ntimero de
Protocolo: 184, Processo: 053/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coeiho dos
Santos - Sin ,> Alberto DorLato GutierTez de Pa.ula - SiifL ; Carlos AlexarLdre Scares da Cruz -
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Comiss6es nQ 47 de 2025, "Disp5e sobre a concessao de prioridade na matn'cula e
escolha de unidade escolar para maes e fuhos neurodivergentes e maes solo na rede
pdblica municipal de ensino e da outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislagao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao,
Ci6ncia, ComunicaGao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social, Processo: 056/2025,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Caries Ale3rarLdre Scares da Crifz - Siffi , DerLito Pereira de Carvalho - SiiflI ,
Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Maltins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa -Sin ; 12 -Projeto de Lei -Legislativo nQ 20 de 2025, ``Disp6e sobre
a concessao de prioridade na matricula e escolha de unidade escolar para macs e filhos
neurodivergentes e maes solo na rede ptiblica municipal de ensino e da outras
prQvidep.€ias." Autores: Emo!y C`risthip.a Zar`_fra, .Alari Coelho dos Sap.tos, Alberto I)or`.ate
Gutierrez de Paula, Ntimero de Protocolo: 201, Processo: 056/2025, Tumo: Segundo, Tipo:
Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Albert,o Donato Gutierrez de Paula - Sim ,.
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coe-Ih-o do`s Sar[tos -
Nao Votou : Romivaldo .Ioss Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim : Welice Cardoso
da Costa - Sin ; 13 -Parecer das Comiss6es n9 40 de 2025, "Disp6e sobre a concessao
de tftulo de ``M6rito" e de Cidadao Honorario ao Sr. Romivaldo ]os6 Martins que
especifica, e da outras provid6ncias." Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao,
]usti¢a e Redagao Final, Pi.ocesso: 046/2025, TuTho: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, N5o:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sin ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; RomivaLldo ]os6
Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 14 -
Ftiojeto de Decreto Legislatlvo n9 G de 20Z5, Disp6e sobre a concessao de t{tulo de "M6rito'' e de Cidad§o Honorario ao SR. Romivaldo ]os6 Martins que especifica, e d±
outras provid6ncias. Autor: Emoly Cristhina Zanfra, Ntimero de Protocolo: 168, Processo:
046/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cluz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira
Cardoso -Sim ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 15 -Parecer das Comlssdes n9 41 de
2025, Disp6e sobre a concessao de tituio de ..Mchto" e de Cidadao Honorano ao Sr°
jaime Cafe de Sa que especifica, e da outras providencias. Autor: CC] - Comissao de
Constituic5o, Legislac5o, ]ustica e Redacao Final, Processo: 048/2025, Tumo: Segundo,
Tipo{ Nominal, Sin: 9, N5o: 0, Absteng6e§: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominai§ : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sim ,. Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oiiveira - Sim ; Luiz Edvaido Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ,. Valmir Pereil`a Cardoso - Sin ; Welice Cardoso
da Costa - Sin ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 8 de 2025, Disp6e sobre a
concessao de titulo de "M6rito" e de Cidadao Honoririo ao Sr. ]aime Cafe de Sa que
especifica, e di outras provid6ncias. Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Nrimero de Protocolo:
177, Processo: 048/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Apro-v-ada per TUTriariirrLidade `v'ctos }`Tenina±s i AlarL Coelhci dos Santos - Sin ;
Camara de Lagoa da Confusio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 17 - Indicagao nQ 145 de 2025, "Indica Playground infantii na Oria da Lagoa" Autor: Aian Coelho dos Santos, JNtimero de
Protocolo: 211, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso -Sin ; }Av-'eliee Cardoso da Costa -Sin ; 18 - =rLd±ca§ao n9 146 de 2025, ''IrLdica
a construcao de Redutor de Velocidade na Av. Tiradentes com a Rua 12 de Maio, no Setor
Praia Alta." Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Ndmero de Protocolo: 212, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc5es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
C.arlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; E`moly
Cristh_in_a Zanfra - Sin_ ; Iedete` Cae`lhQ de` Ol±veira - Sin. ,. Ii.liz EdvaldQ C-oe!ho dos SantQs -
Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso
da Costa - Sin ; 19 - Indicacao nQ 147 de 2025, ..Indica manutencao na iluminacao
pdblica na Rua T1, entre a Avenida Vicente Barbosa e Avenida Manoel Pereira Alves, no
Setor Portal do Cerrado, e na Avenida Ant6nio Duarte." Autor: Carlos Alexandre Soares da
Cruz, Ninero de Protocolo: 213, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstellc6`es:
0, Resultado; AI}rovada Dor UnEinimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Sin ; Alberto Danato Gu€ierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romiva]do ]os6 Martins -
Sim ; valmir Pereira Cardoso - Siffi ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 20 - Indleacao nQ
148r de 2025, "Indica aceiro aos assentados do Assentamento Loroty. " Actor: Denito
Pereira de Carvalho, Ntimero de Protocolo: 214, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sim ; Denito Pereil.a de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira 1 Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6
Martins - Sim ,. Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 21 -
Indicagao n9 149 de ZOZ5, Indica a recuperacao da estrada que liga o RIo java6 ao Rio
Araguaia, na Ilha do Bananal. Autores: Romivaldo Jos6 Martins, Emoly Grist.hina Zanfra,
Ndmero de Protocolo: 215, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Albelto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir
Pet.eira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 22 - Indicagao ng 150 de 2025,
Indica a realizacao de servicos de limpeza, rocagem, coleta de entulhos e manutenc5o
urbana na Aldeia Boto Velho e Aldeia Horotory-Hawa. Autores: Romivaldo ]os6 Martins,
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 216, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sim ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Siui ; DeiiiLo Pel`eira de Carvatiiu - Sifii ; EIIiuly Ci.isLiiilia Zajifrd - Silli ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin : Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou : Romivaldo
ose Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 23 -
dicacao ng 151 de 2025, Indica a necessidade de disponibi]izaGao de uma ambulancia
para atendimento emergencial da_s comunidades Karajis da regiao do Araguaia. Autores:
i:=.`oV.al€°n;::,S6T±¥oa.rtiposin±:.u±:g±dmT.F]g,°f`fa°S:[ho:gstesn:§n6t:::oThEees=u?}tgfc:rA°±:::±°ja25o7;
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin : Alberto Donato GutieITez
de Paula -Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cmz -Sin ,. Denito Pereira de Ca lho -Si
in Cristhina zanfra-Sin ; Iodete coelho de oliveira -Sin ; Luiz Edvald e/Po t
v. vicent8 Barbosa, nQ 1.770, Centre -Lagoa da corfusao TO Tel.: (63) 3 -1163
wwwJacroadaconfusao.to.Ieabl./ 0610 2025
•i:,....:","2-T' (. ,.. ` I,. -.-... :.Ji-i.;±'LIJiiJ]:lfqu.----"
gina 5
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santos - Nao Votou ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 24 - Requerimento nQ 15 de 2025, "Requer do Poder
Executivo, em atendimento a indicacao N°056/2024, a doac:ao de urn terreno para
construcao do Centro Recreativo da Associagao dos Servidores Pdblicos d? Lagoa da
Confusao." Autor: Alan Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 218, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Voto§
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ;
Carlos Alexandre Scares da Cruz - SirrL , DerLito Pereira de Carv`alho - SiLTL , I:moly`
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso
da Costa - Sin ;
C6fis-Idera¢-6es` Finals: Nao hav-elido mais assuntos a serem tFatad6s-, 6 Seflh6rPresident.e agradef.eu a pre`sep.£`a de tndosi OSL pro.sop_tea e deflarQu en_cerrada a pre`sente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma elet,r6nica e posteriorlnente sera discutida e
submetida a provac5o. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esti disponivel no endereco eletr6nico: https ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Pariamentares Presentes na Sessao
1 a Secretaria:
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
06/10/2025
Martins / UNIAO
2a Tesoureira: Raiza
Rodrigues B orges
Guimaraes Carvalho /
PDT
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centre -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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06/10/2025 Pigina 7
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sessao nº 35

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