| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2025 |
| Date | 2025-09-15 |
| Ementa | Exonera a pedido, a partir do dia 15/09/2025 a Servidora Amanda Ribeiro dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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DECRETO N° 017/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. "Exonera Servidora e d6 outras providencias" 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO -TO, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, no uso de suas atribuic6es legais e em cumprimento ao que predisp6e o Art. 38 do Regimento lnterno desta Casa de Leis e; DECRETA: Art.1° -Exonerar a pedido, a partir do dia 15/09/2025 a Servidora AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrfcula n° 169 do cargo de Assessora Parlamentar, Conforme Resolugdo n° 115/2023 da Cdmara Municipal de Lagoa da Confusao, Estado do Tocantins. Art. 2° - Este Decreto entrard em vigor na data de sua publicacdo, revogando-se as disposi€6es em contrdrio. PUBLIQUE -SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidencia da Cdmara Municipal de Lagoa da Confusdo -TO, em 15 de setembro de 2025 Lu''zEd4ho dos Santos Ver. Presidente Camara Miinicipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barl)osa n° 1.770 -Centro -CEP: 77493-000 E-mail: £amaralagoa@!yahoo.com±2Lr - fones: (63) 3364-1163 c 3364-1444