| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 990 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | "Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.” |
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SECRETARIA
6ERAI DE GAAINETE
LEI NO 9ro/2025. DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
"Denomina OficEalmente o Nome da Ponte Z6
do Moia, Localizada na Regi6o Pantanal de
Cima, na Loc:alidclde do Loroty, no Municipio
de Lagocl Da Confus6o - TO, e d6 outras
plovidencias".
0 PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTADO D0
TOCANTINS, no uso de suasatribuic6es legais, conferidas pela Lei
Orgdnica do Municrpio, faz saber que a Cdmara Municipal de Lagoa da
Confusdo -TO, APROVOU, e eu SANCION0 a seguinte Lei:
Art.1° Fica denominado PONTE JOSE GONCALVES DE 0LIVEIRA -"Z6
do Moio", a Ponte Localizada na Regido do Pantanal de Cima, dentro
da zona Rural denomina LOROTY, no municfpio de Lagoa da Confus6o -
TO.
All. 2° A presente denominaGdo passa a ser adotada em todos os
documentos oficiais, placas de identificaG6o e registros poblicos relativos
ao bern mencionado no arfigo anterior.
Art. 3° Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar a
confecedo e instalacao da placa indicativa com o nome ora instituido.
Art. 4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicaGdo,
revogadas as disposi€6es em contrdrio.
PUBLIQUE -SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO,
Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mss de setembro de
2025.
THIAGO SOARES Assinado de forma digital por
TtilAcO SOARES
CARLOS:0317917 CARLosid3179i72i85
2185 %a3q£,: 2025.09.26 o8:37:43
THIAG0 SOARES CARLOS
Prefeito Municipal
Lagoa da Confusao
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GABINETE DO PREFEITO
Av. Vitorino Pcmta, Centro
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