sessao nº 36

ESTADO DO TOCANTINS
PODEP`I.Eci7!Sl_.A.T!VO
C-AMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CO-NFUSAO/TO
•LisTA DE i=RESE.ri§A DOS 'v`EREA30RES DA 36a SESSAO ORDiNARiA
DA 9a I..Ee!SLAT'JRA DA C^MAFIA ?,ilJN!C!PAL DE J[.AGOA DA
eoNFus&aITa±
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fone§: (63) 3364-
1163 e 3364:144Z -

Gamara de Lagoa da Confu.sac
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 36e Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9e
Legislatura
ldentificacao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 06/10/2025 - 19:07 ;
Eiiceri+arfueiito: o6/1 o/2o25 -20:36
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,. Vice￾Presidente: Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; 19 Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 18 Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato GutieITez de
Paula / PL ; Carl-os Alexandre Soares da Cruz / PP ,. Denito Pereira de Carvalho / MDB ,.
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coellio de Oli-veira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho /
PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ,. Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sch a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protec5o de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e oragao: Designou a vereadora Iodete para realizar
uma leitura bfolica ou oragao onde a mesma fez junto a todos a oragao do "pai-nosso".
Leitura e deliberaGao da ata da sessao anterior: A Ata da 35a Sessao Ordin6ria foi
disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores.
aha esti em disoussao e votapao iinica. Contlnuand® os trabalhos: a Senhor Pros-ident
passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria n9 35 de 2025, Ata Eletr6nica
da 35a Sessao Ordiniria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstcn?6cs: 0, Rcsultado: Aprovada p
Unanimidade VDtos Nominais : Denito Pereira de CaLrvalho - Sin ; Emoly
Zanfra - Sin : Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sin : Alberto Donato GutieITez de Paula
Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ,. Valmir Pereira
Cardoso - Sim ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Executivo n9 17 de 2025,
"Disp6e sobre o Piano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Municipio de I.8goa da
C9.n_fusao -TO, e 9Stabelece outras p.rovid6ncias." -Obs.: Enga_miphado par.a Comissao de
Constituicao, Legislagao, ]ustica e Redacao Final; e Comissao de Finangas, oi;a+inentos,
Tributacao, Fiscalizac5o e Controie. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
Processo: 058/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Projeto de Lei -
Executivo ng 18 de 2025, .`Disp6e sobre as diretrizes para elaboracao da Lei
OrGamentaria para o exercfoio financeiro de 2026." -Obs.: Encaminhado para Comissao de
::£:tt£::1:Co:°'F£Ls:-8i:I::a:':u%t;Gn:I:,e:el:t:::F#::';:8:amr[:Sssa:a:]eosF£_napnr:i:ito°rfaau¥]Pc:;°as]:
Processo: 059/2025, Tipo: Leitui`a, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - PI-ojeto de Lei -
Executivo ng 19 de 2025, "Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o
exercicio de 2026." - Obs.: Encaminhado para Comissao de Constituicao, Legislacao,
.]ustica e Redacao Final; e Comissao de Financas, Orcamentos, Tributacao, Fiscalizacao e
Controle. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 060/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 5 -Projeto de Lei - Executive n9 20 de 2025, "Disp6e
sobre criacao de Fundo Municipal de Habitat;ao de Interesse Social
Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social - CMHIS, e da outras
Obs.: Encaminhado para Comissao de Constituicao, LegislaGao, Justica e
Comissao de Transporte, Tecnologia, Informatica, Obras Ptiblicas, Urb
FMHIS e do
Av. Vicente Bardosa, rf 1.770, Centro - Lagoa da Confusao T0 Tel. : (63') 33
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 07/10/2025
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ptiblicos e Atividades Privadas. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
Processo: 061/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat,6ria lida ; 6 - Projeto de Lei -
Executivo ng 21 de 2025, "Autoriza conv6nios para concessao de empr6stimos
consignados em folha a servidores pdblicos municipais e adota outras providencias." -
Obs.: Encaminhado para Comissao de Constituieao, LeoislaGao, ]ustica e Redagao Final; e
Comissao de Finanqas, Orcamentos, Tributacao, Fiscalizacao e Controle. Autor: Thiago
Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 062/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ; 7 - Projeto de Lei - Executivo rL9 Z2 de 2025, "Disp5e sobre a autorizac5o para a
celebracao de Conv6nio entre o Municipio de Lagoa da Confusao e a Associacao de Pals e
Amigos dos Excepcionais - AIIAE de Lagoa da Confusao, para repasse de recursos
financeiros destinados a manutencao de Obra de Ampliacao da sede da entidade, e di
outras provid6ncias." - Obs.: Encaminhado para Comissao de Constituicao, Legislacao,
justica e Redacao LFinal; e Comissao de Financas, Orcamentos, Tributacao, Fiscalizacao e
Controle. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Miinic.ipal, Pr'ocesso: 063/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 - Fhojeto de Lei Complementar nQ 10 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associacao dos Servidores
Ptiblicos Municipais de Lagoa da Confusao, e adota outras provid6ncias." - Obs.:
Encaminhado para Comissao de ConstituiGao, Legislacao, Justiga e RedaGao Final; e
Cormissao de Financ,as, Ongameutos, Tributap5o, FiscaHzacao e Controle. Autor: Thiago
Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 064/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat
lida ; 9 -Projeto de Lei Complementar nQ 11 de 2025, "Disp6e sobre a isencao
parcela do lmposto sobre Transmissao de Bens Im6veis (ITBI) prevista no art. 38, I, all "a", da Lei Complementar Municipal ng 083/2021, e adota outras provid6ncias." -Obs.:
Encamifihadb para Comissaci de ConstituiGao, Legislacao, ]ustica e Redagao Final; e
Cozniss5o ,de Finangas, OI.camentus, Trihutacao, F,iscalizac5o e Controle. Autor: Thiag,o
Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 065/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 10 - Projeto de Lei Complementar nQ 12 de 2025, .'Autoriza o Poder Executivo a
desafetar terl.eno e a doar a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus Minist6rio Madureira
em Lagoa da Confusao, e adota outras provid6ncias.'' -Obs.: Encaminhado para Comissao
de ConstituiFao, Legislapao, ]ustiGa e RedaGao Final; e Comissao de Finangas,
Orcamentos, Tributacao, Fiscalizacao e Col}trole. Autor: Thia.g,o Soares Carlos - Prefeito
Municipal, Processo: 066/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 11 -Indicacao nQ
154 de 2025, Indica isencao de ITBI, mos registros das areas rurais da regiao da Mata,
#uaeltr£:::bNeE=r:td£:u;°rodt%cPo:::e22::ai6::?E::::,Si?p::Lues£Tffa:`a°e#a°dr;:R#eyneidi°[dJ::6
hista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
GutieITez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho /' MDB ,. Emoly Cristl-lima Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Ccielho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso /
PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 -Indlcacao ng 154 de 2025, Indica isencao de ITBI, mos
registros das areas rurais da regiao da Mata, que receberem o titulo da posse atrav6s de
Ern°£:::S°T]qpeors#:amp{£na:,.,A;g=.:R[°oT±VNa::?J8,S6#:t=£nngs6e¥fmo:r°R::u:::i::°L#o2v]a'd:uE::
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ,. Albert,o Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly C`risthilna Zanfra - Sin ; Iodete 'Coelho de Oliveira - Sin ; LRTiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou : Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6
Martins - Sim : Valmir Pereira Car-doso - Siin : Welice Cardoso da Costa - Sim
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados,
Presid
07/10/2025
e agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrad
Av. Vicente Barbosa, n91.770, Centro -Lagoa da Confusao T0 Tel.: (63) 3364-116,3
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 07/10/2025
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provaGao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico : https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
2a Secretiria: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho /
PDT
07/10/2025 Pagina 3
Rohivaldo
Martins / UNIAO
Jos6
1 a Secretaria:
Iodete C oelho de
Oliveira / PL
REPUBLICANOS
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 07/10/2025
07/10/2025 Pigina 4
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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