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489/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 132/2025, que indica a Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei que assegure medidas de proteção aos professores vitimas de agressões no ambiente escolar, por parte de alunos e terceiros.", indicação feita pelo vereador Welice Cardoso da Costa. |
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490/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 133/2025, que indica a possibilidade de doação de terreno para construção de sede e espaço de lazer da Associado dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão. indicação feita pelo vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. |
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491/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 134/2025, que "indica a viabilidade de oferecer curso de trânsito aos Motoboys que realizam entregas para empresas do município", indicação feita pelo vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. |
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492/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 135/2025, que "indica instalação de sinalização de trânsito nas principais avenidas da cidade. iluminação e sinalização na TO-255." indicação feita pelo vereador Alan Coelho dos Santos. |
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493/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 136/2025, que "indica realização de palestras nas escolas sobre saúde mental, com foco em depressão, ansiedade e prevenção ao suicídio, em alusão a campanha Setembro Amarelo."indicação feita pelo vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos. |
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494/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 137/2025, que indica revitalização e manutenção do ginásio lvo de Moura e da quadra de areia.", indicação feita pelos vereadores Alan Coelho dos Santos e Welice Cardoso. |
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495/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 138/2025, que "indica a realização de serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulhos nas aldeias Santa lzabel, Wataú, JK e Bissohana, neste município de Lagoa da Confusão.", indicação feita pelos vereadores Romivaldo Martins e Luiz Edvaldo Coelho. |
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496/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 139/2025, que "indica a realização de serviços de limpeza, roçagem, coleta de entulhos e manutenção urbana na Aldeia Fontoura, no nosso município. "indicação feita pelos vereadores Romivaldo Martins e Luiz Edvaldo Coelho. |
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497/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 140/2025, que "indica atendimento Cardiológico e Ginecológico no Hospital Municipal Bartolomeu Bandeira Barros e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).", indicação feita pelo vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos. |
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498/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 141/2025, que "indica a assistência de ambulância e serviços de limpeza durante a cavalgada do
Assentamento Loroty.", indicação feita pelo vereador Denito Pereira de Carvalho. |
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499/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 142/2025, que "indica construção de quadra Poliesportiva no Setor Balneário.", indicação feita pelos vereadores Alan Coelho dos Santos e Emoly Zanfra. |
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500/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 143/2025, que indica roçagem no Assentamento Loroty com uso de rocadeira e trator da Prefeitura.", indicação feita pelo vereador Denito Pereira de Carvalho. |
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| materia |
501/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 144/2025, que indica Unidade de Saúde no Setor Balneário, indica feita pelos vereadores Alan Coelho do Santos e Alberto Donato. |
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502/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 145/2025, que "indica Playground infantil na Orla da Lagoa.", indicação feita pelo vereador Alan Coelho do Santos. |
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503/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 146/2025, que "indica construção de redutor de velocidade na Av. Tiradentes com a rua 12 de maio, no setor Praia Alta.", indicação feita pelo vereador Romivaldo José Martins. |
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| materia |
504/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 147/2025, que indica manutenção na ilumina€do pública na Rua Tl entre Av. Vicente Barbosa e Av. Manoel Pereira Alves, no Setor Portal do Cerrado e na Av. Antônio Duarte.", indicação feita pelo vereador Alexandre Soares da Cruz. |
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505/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 148/2025, que "Indica aceiro aos assentados do Assentamento Loroty. indicação feita pelo vereador Denito Pereira de Carvalho. |
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506/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 149/2025, que "indica a recuperação da estrada que liga o Rio Javaé ao Rio Araguaia, na ilha do Bananal.", indicação feita pelos vereadores Romivaldo Martins e Emoly Zanfra. |
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| materia |
507/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 150/2025, que "indica a realização de serviços de limpeza, roçagem, coleta de entulhos e manutenção urbana na Aldeia Boto Velho e Aldeia Horotory-Hawa.", indicação feita pelos vereadores Romivaldo Martins e Luiz Edvaldo Coelho. |
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| materia |
508/2025 |
2025-10-21 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da indicação n° 151 /2025, que "indica a a necessidade de disponibilização de uma ambulância para atendimento emergencial das comunidades Karajás da regido do Araguaia.", indicação feita pelos vereadores Romivaldo Martins e Luiz Edvaldo Coelho. |
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| norma |
23/2025 |
2025-10-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Licença a Vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, para assumir o cargo de Secretária Executiva da Secretária de Turismo do Estado do Tocantins. |
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| sessao |
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2025-10-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
"Solicita licença do cargo de Vereadora para assumir cargo no governo estadual de Secretária Executiva da Secretaria de Turismo do Estado do Tocantins. |
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no document
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| norma |
22/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
132/2025 |
2025-10-15 |
Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências." |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências." |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências." |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências." |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências." |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências." |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção institucional e à execução de obra de ampliação da sede da entidade, e dá outras providências.” |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.” |
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| materia |
448/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 008/2025, que "Requer do Poder Executivo, apoio ao Projeto Viva o Amor", de autoria do vereador
Welice Cardoso da Costa. Com o apoio da referida indicação a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão conseguiu apoiar o evento "Viva o Amor" que foi uma benção para a sociedade Lagoense, especialmente os jovens |
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| materia |
449/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 009/2025, que "Requer que seja realizado o Lagoa Verão", de autoria da vereadora Raíza Guimarães.
O Lagoa Verão é um evento de muita importância para o município, porém, neste ano de 2025 não foi possível a sua realização, uma vez que a
disponibilidade financeira não permitiu, devido a grandeza do evento. |
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450/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 010/2025, que "Requer informações sobre recebidos via lCMS Ecológico, número de servidores e
orçamento da Pasta nos Últimos 5 anos", de autoria do vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. O ICMS ecológico não é verba carimbada para ser gasto exclusivamente em alguma ação, ou seja, o município recebe o lCMS em uma única conta, não havendo nenhuma contabilização de valores de
modo separado. |
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451/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 01 1 /2025, que "Solicita informações sobre o número de acidentes de trânsito, furtos e roubos
registrados nos últimos dois anos", de autoria do vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. |
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452/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 012/2025, que "Requer informações para estudos e planejamento educacional.", de autoria do
vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. |
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453/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 013/2025, que "Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o andamento da indicação n° 059/2024 referente a manutenção do Parquinho da Praça Aldeci Pereira de Brito.", de autoria dos vereadores Alan Coelho dos Santos e Welice Cardoso da Costa. |
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454/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 014/2025, que "Solicita dados sobre arrecadação e setores econômicos.", de autoria do vereador Alberto
Donato Gutierrez de Paula. |
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455/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 015/2025, que "Requer do Poder Executivo, em atendimento a indicação n° 056/2024, a doação
de um terreno para a construção do Centro Recreativo da Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão.", de autoria do vereador Alan
Coelho dos Santos. |
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456/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 016/2025, que "Requer o retorno dos serviços de gari nas aldeias Fontoura, Santa Isabel do Morro e
comunidades vizinhas.", de autoria de todos os vereadores. As referidas contratações serão feitas de acordo com a disponibilidade financeira para o exercício de 2026. |
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457/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 017/2025, que "Solicita informações sobre a situação jurídica atual do Loteamento Setor Balneário,
se já foi entregue a Prefeitura Municipal, bem como o mapa e a identificação das áreas públicas pertencentes ao mesmo.", de autoria do
vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. |
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| materia |
458/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 018/2025, que "Requer a manutenção nos banheiros e no telhado da escola do Assentamento
Loroty.", de autoria do vereador Denito Pereira de Carvalho. |
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459/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da lndicação n° 102/2025, que "indica que seja feito um levantamento de aterro com manilha do ramal que liga a estrada via rural da mata do formoso a comunidade indígena Tacayura", indica?do feita pelo vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz. Uma demanda de suma importância para melhoria da estrada para a comunidade, assim que houver disponibilidade financeira será feito o atendimento. |
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460/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da lndicação n° 103/2025, que "indica a aquisição de uma Pista de Motocross", indica€do feita pelo vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. Atualmente contamos com uma pista de Motocross que recentemente recebeu manutenção onde foi realizada a grande final do
Campeonato Estadual de Motocross que foi um sucesso em nosso município. |
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461/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da lndicação n° 104/2025, que "indica a possibilidade do reajuste inflacionário do valor do auxílio alimentação", indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierres e Denito Pereira de Carvalho. Atualmente o município não dispõe de margem financeira para atendimento da indicação. |
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462/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da lndicação n° 105/2025, que "indica a possibilidade de auxilio Transporte para Agentes de Saúde e Endemias", indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierres, Alan Coelho e lodete de Oliveira. Atualmente o município não dispõe de margem financeira para
atendimento da indicação. |
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463/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da lndicação n° 106/2025, que "indica o envio de caminhão-pipa para ruas sem pavimentação asfáltica em todos os setores da cidade", indicação o feita pelo vereador Luiz Edivaldo Coelho dos Santos. 0 atendimento dessa indicação durante o período de seca se fez de modo parcial, uma vez que o município só dispõe de um caminhão pipa (locado) para atendimento dessa demanda bem como o combate as queimadas que são em grande volume em nosso município |
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464/2025 |
2025-10-14 |
Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
Acusamos o recebimento da lndicação n° 107/2025, que indica ponto avançado para emplacamento junto ao Detran de Lagoa da Confusão-TO, indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierrez de Paula e Valmir Pereira. A indicação foi enviada ao Deputado Federal Toinho Andrade e com sua articulação a sala de emplacamento foi instalada em nosso município. |
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