norma nº 22/2025

DECRETO LEGISLATIVO N°. 022, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Disp6e sobre c\ c:oncessao de litulo de ``M6rito" e
de "Cidad6o Honor6rl.o" ao Pastor Lucas da Silva
Caivdlh6, que especifica, e d6 outras
providencias.
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
dos atribuic6es que a lei confere, faz saber que nos termos do Art. 41, Xvlll do
Regimento lnterno desta Casa de Leis, prop6s e o PLENARlo DA CAMARA aprovou e o
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1°. Fica concedido Titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honordrio" do Municfpio
de Lagoa da Confusdo ao seguinte cidaddo: Pastor Lucas da Silva Carvalho, em
reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao municipio nas dreas social,
espiritual e comunitdria.
Art. 2°. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrao por conta de
dotac6es orcamentdrias pr6prias previstas- no or¢amento geral desta Cdmara
Municipal.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacdo.
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, em Lagoa da Confusdo, Estado
do Tocantins, aos 15 dias do mss de outubro do ano de 2025.
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -CEP: 77493-000
E-mail: camaralagoar+`!yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444