| Tipo | Resposta do Poder Executivo [Ofício] |
|---|---|
| Número / Ano | 450 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | Acusamos o recebimento do Requerimento n° 010/2025, que "Requer informações sobre recebidos via lCMS Ecológico, número de servidores e orçamento da Pasta nos Últimos 5 anos", de autoria do vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. O ICMS ecológico não é verba carimbada para ser gasto exclusivamente em alguma ação, ou seja, o município recebe o lCMS em uma única conta, não havendo nenhuma contabilização de valores de modo separado. |
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SECPEIAPIA CERAL DE GABINETE OFicIO N° 450/2025/CPM E| !'=,-i -5 Lagoa da Confusdo -TO, 14 de outubro de 2025. Ao Excelentisimo Senhor LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS Presidente da C6mara Municipal de Vereadores Lagoa da Confusdo - TO Assunl.o: Resposta ao Requerimento n° 010/2025 Excelentissimo Senhor Presidente, Acusamos o recebimento do Requerimento n° 010/2025, que "Requer informaG6es sobre recebidos via lcMS Ecol6gico, nomero de servidores e oreamento da Pasta nos Oltimos 5 anos", de autoria do vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. 0 ICMS ecol6gico n6o 6 verba carimbada para ser gasto exclusivamente em alguma aGdo, ou seja, o municfpio recebe o lcMS em uma Onica conta, ndo havendo nenhuma contabilizaGdo de valores de modo separado. Segue em anexo relat6rios dos servidores e orGamento executado. Agradecemos a atenGdo e o comprometimento com as demandas do nosso municfpio. Respeitosamente, THIAGOSOARESS::j#:Gdoe%TRafjg.rta' CARLOS:031791 CARLOS:o3179172185 7 218 5 ?|a:g::I, 3%;,.;g,. " THIAGO SOARES CARLOS Prefeito Municipal Lagoa da Confusao E i,'-=1,J ,~, Ll t-, -_1 :-.I,-, i , ',( i. GABINETE D0 PREFEITO Av. Vitorino Panta, Centro P6glna I 1 de 1