sessao nº 37

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNIC-lpAL DE
LAGOA DA cONFusAono
Camara Municipal de Lagoa da Confuisao-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6ni€a da 37e Sessa® Ordinfria de 2025 da. 1e Sessa® Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 07/10/2025 -19:14 ;
Fnc;ei`i.a`theiito: 07/10/2025 -20:31
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Ijsta de Present:a na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ,. Carlbs Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ,.
Ellloiy Cristllitld Zdllfl'd /` REPUBLICANOS ; Iodele Cueliiu de Oiiveil.d /' PL ; Luiz Edvdldu
g::i::od,oaps:nvi:lsic,e¥aE!oBSLolgffYcgssta,,R:Elixa5doJos6Martins,UNIAo,valmirpereira
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a prote?ao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao Leitura de trech® b±bl±c® e ®rapao: Designou a vereader .AJberto pare realizar
uma leitura biblica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos Capitulo 126.
Leitura e delil]eragao da ata da sessao anterior: A Ata da 36a Sessao ordinaria foi
disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A
ata esta em discussao e votacao tinica. Continuando os trahalhos: 0 Senhor Presidente
passou par`a as deliberaG6es das Matchas inclusas no Expedierite e Chdem do Dia.
Mat6rias d® E.¥pediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria nQ 36 de 2©25, .A_ta Eletr6r`_ic
da 36a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Alberto Donato
GutierTez de Paula - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Alan Coelho dun Santus - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Luiz Edvaldo Coe]ho dos
Santos - Nao Votou ; 2 - Hojeto de Lei Complementar Dg 13 de 2025, "Autoriza o
Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a lgreja Assembleia de Deus - Minist6rio
Comadesma em Lagoa da Confusao e adota outras providencias." - Obs.: Encaminhado
para Cdinissao de Cofi§tituiead, Legisla¢ao, j=ustica a Reda¢aci Filial,. e Coinissao de
Finangas, OI.camentes, Tributapao, Fiscalizapfro € Controle. Autor: Thiago Scares Caries -
Prefeito Municipal, Processo: 067/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 -
Projeto de Resolucao ng 5 de 2025, "Da baixa mos bens m6veis inserVI'veis e em desuso
pertencentes a essa Camara Municipal e da outras providencias." - Obs.: Encaminhado
para Comissao de Constituicao, Legislae5o, ]ustica e Redagao Final. Autor: Luiz Edvaldo
Coelr.o dos Santos, Processo: 068/2025, Tipo: Leit`dra, Resultado: Mat6ria lida ; 4 -
Projeto de I+el - I+egislamro n9 22 de 2025, ''Declara a aviac;io agricola como atividade
de relevante interesse social, phblico e econ6mico no municipio de Lagoa da Confusao, e
di outras provid6ncias." - Obs.: Encaminhado para Comissao de ConstituiGao, Legislacao,
Justica e Redacao Final; e Comissao de Agricultura, Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio.
Autor: Welice Cardoso da Costa, Ntimero de Protocolo: 227, Processo: 069/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6rla lid8 ,. 6 - Projeto de Decreto Legislatlvo nQ 10 de 2025,
Disp`69 sobr.e a concessao de titulo de "M6rito" e de '`Cidad5o Honoririo" ao Pastor Lucas
da Silva Carvalho, que especifica, e da outras providencias. - Obs.: Encaminhado para
Comissao de ConstituiGao, Legislacao, Tustica e Redagao Final. Autor: Alan Coelho dos
Santos, Ntimero de Protocolo: 229, Processo: 070/2025, Tipo: Leitura, Res ado: Mate
lida ; 7 - IndicacjgjDQ 152 de 2025, .'Indica a Recuperaeao da Ponte so rf §6Tn a_-
- 08/1 . icente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-11
25Pa
www. Iagoadaconfilsao.to. leg. br/ 08/ 10/2 0 25 ,,,''
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C.amara de Lagoa da C.onfusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
:T3=:flo(dd±ev£SparodtaoscoF[:?eg:;:f:rmn%?8::cPo:eTypeor:aLce#:i:I,ARuet::itg3oT£V#t%rJ£:S€tdMaa#S:
Indicagao n9 156 de 2025, Indica Implementacao de Monitoramento via Sat6lite dos
Caminh6es de Coleta de Lixo. Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de
Protocolo: 224, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Indicacao nQ
157 de 2025, .'Indica a construcao de portal de entrada no Assentamento Loroty." Autor:
Iodete Coelho de Oliveira, Ndmero de Protocolo: 225, Tumo: Unico, Tipo:- Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 10 - Indicacao ng 158 de 2025, "Indica que seja realizada a
manutencao e substituicao das lampadas queimadas das rede da iluminacao pdblica na
FFoato:;ig:u2gE:T2jmsoe:t°urni:%?°T:p::aL]e[£hfi':,ARuet;:itaEdE:°[#a:6nis:h]fd%;Z::I:ain¥£hc=::°o::
159 de 2025, "Solicita apoio do Poder Executivo Municipal para manutengao da pista de
motocross localizada no municipio de,Lagoa da Confusao" Autor: Welice Cardoso da Costa,
Ndmero de Protocolo: 230, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 12 -
Eebqe:eoriEoennatt:n:u]ti%£:z23:5£aRue,::eff:°enr:grdaem;rdo:o::i::a2d2e3TkT:Ei°or:86i=c°j,A¥£tf::
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenea na Ordem d® Dia: Alan Coelho dos SaITtos / PP ; Albefto Donato
GutierTez de Paula / PL : Carlos Alexandre Soares da Cniz / PP : Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Romivaldo Jos6 Martins
UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Majterias .da Ordem .do Dia; 1 - Indicajcio nQ 152 de 2_025, "IndiGa a Retcuperap,ao
Ponte sobre a Sangra na TO-181 (divisa das Fazendas Campo, Guapo e Vera Cruz)." Aut
Romivaldo lose Martins, Ndmero de Protocolo: 219, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
-i_`---.i `_-
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Sciares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de C.arvalho - Sin. ; Emoly Cristhina Zan.fra - Sin ;
Iodet.e Coelho de OHve.ir.a - Sin ; Luiz Edvaldp Coelho dos Santos - Nao Votpu ,. Romivaldo
]os6 Martins--Sim ; Valmir Pereira Cardoso -Sin ;-Welice Cardoso da Costa -Sim ; 2 -
Indicacao ni! 156 de 2025, Indica Implementag5o de -Monitoramento via Sat61ite dos
Caminh6es de Coleta de Lixo. Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de
Protocolo: 224, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada per Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ,: Albert,o
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvalilo Coeliiu iius Sdiilus -I`tao Vu`i,uu ; Ruiliivdldu jus6 Mciiliii> -Silii ; Vdliiiil Pel`eird
Cardoso -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 3 -Indicacao nI' 157 de 2025, "Indica a
construcao de portal de entrada no Assentamento Loroty." Autor: Iodete Coelho de
Oliveira, Ndmero de Protocolo: 225, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstent;6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin_ ,. Deri_ito Pereira de` C.arvalhc` - Sin_ ,. Fin_Q!y Cristh_in_a Zar`_fra - Sin_ ; Iod_eta Coelho de
Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Indicacao n9
158 de 2025, "Indica que seja realizada a manutencao e substituicao das lampadas
queimadas das rede da iluminacao pdbiica na Rua 1, quadra 2, Setor Lagoa da llha."
Actor: Emoky Cristhina Zanfra, Ninero de Protocolo: 226, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sin: 9. Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
odete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romiva]do
nte Barbosa, nQ 1.L770, Centro -Lagoa da Corfusao TO Tel.: (63) 3364-1163 hitps://
www.1agoadaconfusao.to.leg.br/ 08/10/2025
08/10/20
Camara de I.agoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 -
Indicacao ng 159 de 2025, "Solicita apoio do Poder Executivo Municipal para
manutencao da pista de motocross localizada no municipio d9 Lagoa da Confusao" Autor:
Welice Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo: 230, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9,
N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Romivaldo
]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 6 -
EebTrlrteoriBoennatt:n:ut]9e£:z23:5baRue]::e#:°e::grdaem:rdo:o€:i::a2d2e3TL¥°uEi°or:B#c°5,A¥;tf::
Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coerho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da C"z - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin_ ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso
da Costa - Sin ;
Considerap6es Finais: Nao havendo mats assuutos a serem tratados, a Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
08/10/2025
Romlvaldo
Martins / UNIAO
Jos6
1 a Secretaria :
Io dete C oelho de
Oliveira / PL
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 08/10/2025
Pigina 3
Cam_ara de Lagoa da Con_fusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Guimardes Carvalho /
PDT
08/10/2025 Pagina 4
Av. Vicente Barbo§a, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 08/10/2025