sessao 39 — Lagoa da Confusão (TO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	39
Date	2025-10-09
native_id	1088
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 39a Sessao Ordinaria de 202,5 da la Sessao Legislativa da 9e
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 09/10/2025 -19:15 ;
Encefi'aineiito: 09/10/2025 -21 :03
Mesa Diretora: President.e: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; VicePresidente: Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; 19 Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cnlz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfi-a / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira
Cardoso / PP
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a proteGao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e ora€ao: Designou o vereador Carlos Alexandre para
realizaLr uma leitul'a bfolica ou oragao onde o mesmo fez leitura 1 ]oao Capitulo 1:9 e
ap6s junto a todos a oracao do ''pai-nosso". Leitura e deliberacao da ata da ses§ao
anterior: A Ata da 28a Sessao Ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico para
analise e delfoeracao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e votacao rinica.
Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das
Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria nQ 38 de 2025, Ata
da 38a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Turno: t}nico, Tips: Nominal, Sin: 5, NaG: 0, Absten€5es: 0, P`esultado: Aprovada par
Unanimidade Votos Nomlnais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Valmir Pereira Cardoso -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Nao Votou ; Emoly
Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Iodete Coelho de Oliveira - Nao Votou ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos - Nao Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo ng 12 de 2025, Disp6e
sabre a conce§sao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Salustiano
Pereira Barros, que especifica, e da outras providencias. - Obs.: Encaminhado para
Comissao de ConstituiGao, Legislacao, justica e Redac5o Final. Autores: Iodete Coelho de
Oliveira, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 233,
Processo: 072/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Parecer das Comiss6es
n9 48 de 2025, .'Disp6e sobre criacao de Fundo Municipal de HabitaGao de lnteresse
Social - FMH[S e do Conselho Munir,ipal de Habit,a€ao e Int,eresse Social - C,MHIS, e dfi
outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislac:ao, ]ustica e
Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras
Pdblicas, Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Processo: 061/2025, Turno: Segundo, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Parecer das Comiss6es nQ 49 de 2025, I.Autoriza
conv6nios para concessao de empr6stimos consignados em folha a servidores pdblicos
municipais e adota outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de ConstituiGao,
Legislacao, Justica e Redagao Final, CFOTC - Comissao de Finangas, Orcamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 062/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Parecer das Comiss6es nQ 50 de 2025, "Disp5e sobre a
autorizacao para a celebracao de Conv6nio entre o Municipio de Lagoa da Confusao e a
Associacao de Pals e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lagoa da Confusao, para repasse
de recursos financeir`os destinados a manutencao de Obra de Ampliacao da sede da
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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09/10/2025
•Ji,I
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Cfmara de Lagoa da C®nlT±Isao
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entidade, e da outras provid€ncias.'' Autores: CC] -Comissao de Constituicao, Legislacao,
Justiga e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, OrGamento, Tributacao,
Fiscalizag5o e Controle, Processo: 063/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 6 -Parecer das Comlss6es nQ 51 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a
desafetar terreno e a doar a Associacao dos Servidores Pdblicos Municipais de Lagoa da
Confusao, e adota outras providencias.'' Autores: Ccj - Comissao de Constituigao,
Legislagao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Finangas, Orcamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 064/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Parecer das Comlss6es nQ 52 de 2025, "Disp6e sobre a
isencao da parcela do lmposto sobre Transmissao de Bens Im6veis (ITBI) prevista no art.
38, I, alinea "a", da Lei Complementar Municipal nQ 083/2021, e adota outras
provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituigao, Legislac5o, ]ustiga e Redacao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, OrGamento, Tributacao, Fiscaliza?ao e Controle,
Processo: 065/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 -Parecer
das Comiss6es nQ 53 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar
a lgreja Evang6lica Assembleia de Deus Minist6rio Madureira em Lagoa da Confusao, e
adota outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e
Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, CJngamento, TributaGao, FiscalizaGao e
Controle, Processo: 066/2025, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 9 -
Parecer das Comiss6es nQ 54 de 20Z5, ..Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno
e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Minist6rio Comadesma em Lagoa da Confusao e
adota outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e
Redacao Final, CFOTC - Comissao de FinanGas, Orgamento, Tributacao, Fiscalizacao e
Controle, Processo: 067/2025, Tur'i-Io: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 10
- Parecer das Comiss6es n9 55 de 2025, "Da baixa mos hens m6veis inserviveis e em
desuso pertencentes a essa Camara Municipal e di outras providencias." Autor: CC] -
Comissao de Constituieao, Legislacao, Justica e Redacao Final,Processo: 068/2025, Tumo:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 11 -Parecer das Comiss6es nQ 56 d
ZOZ5, "Disp6e sobre a proibicao do uso de fogo para limpeza de areas urbanas, de
expansao urbana, poveados e demai5 aglomerados populacionais no Municipio de Lagoa
da Confusao -TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e da outras providencias."
Autores: CC] - Comissao de Constituigao, Legislacao, ]ustiga e Reda?ao Final,
CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas,
Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Processo: 057/2025, Turno: Segundo, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 12 - Parecer das Comiss6es ng 57 de Z025, Disp6e sobre a
concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidedao Hop.orario" aQ Pastor Lucas da Silva
Carvalho, que especifica, e d6 outras provid6ncias. Autor: CC] - Comis§ao de Constituicao,
Legislacao, ]ustiGa e Redacao Final, Processo: 070/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 13 - Indicagao n9 155 de 2025, lndica fornecimento de
combustivel para atendimento da aldeia Fontoura, no municipio de Lagoa da Confusao-TO.
Autor: Romivaldo Jos6 Martins, Ndmero de Protocolo: 222, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Rest)]t.ado! M@t6ri@ ]ida ; 14 -Tndi€.ac5o n9160 de 2025, Tndic.a a §o]icit.a€.ao da C,arreto
da Mamografia em alusao ao Outubro Rosa. Autor: Iodete Coelho de Oliveira, Ndmero de
Protocolo: 232, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 15 - Indicacao ng
161 de 2025, Indica a Limpeza da rua Luis Soares Victor e seus Bueiros e passagem de
agua. Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo: 235, Tumo: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 16 - Indicacao n9 162 de 2025, "Indica servico
de limpeza e desmatamento seletivo na entrada da vila do Assentamento Loroty. " Autor:
Denito Pereira de Carvalho, Ninero de Protocolo: 236, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 17 -Indicacao n9 163 de 2025, "Indica a reforma da quadra de
areia do Ginasio de esportes" Autor: Valmir Pereira Cardoso, Ndmero de Protocolo: 237,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 18 - Indicacao n9 164 de2323®
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Corfusao T0 Tel.: (63) 3364-1163 https://
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Cfmara de Lagoa da Confusao
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"Indica a revisao dos salarios dos ,Ptri.gadi£Ps Tupicipais.. Autor: Valmir Pereira Cardoso,
Nrimero de Protocoio: 238, Turno: umco, iipo: Lei[ura, Resuitado: Iviat6ria lida ;
nsta de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Romivaldo Jos6 Martins
UNI.a.O : Valmir Pereira Cardcsc> ,J PP
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es rf 48 de 2025, "Disp6e sobre
criacao de Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social - FMHIS e do Conselho
Municipal de Habitagao e interesse Social - CMHIS, e da outras providencias." Autores:
CC] - Comiss5o de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CTTIOPUSPA -
Comissao de Transoortes, Tecnolociia, Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos
Ptiblicos e Ati, Pr6cesso: 061/202-5, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao:T o,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sirri ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zafifra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nQ 20 de 2025, "Disp6e sobre criacao de Fundo Municipal de HabitaGao de Interesse Social - FMHIS e do
Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social - CMHIS, e da outras provid6ncias."
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 061/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim`: 8, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Re3u!tedo: Aprovada par LTnanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sim ,. Denj.to Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zantra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; 3 - Parecer das
Comiss6es n9 49 de 2025, ..Autoriza conv6nios para concessao de empr6stimos
consignados em folha a_ se_rvidores pdbhic'os munic'ipats a adot,a outras providenfia§."
Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC
Comissao de Finangas, Orgamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
062/2025, Turno: Segundo, Tipo: 1N-ominai, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resuitado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso -Sim ; 4 -Projeto de Lei -Executivo n9 21 de 2025, "Autoriza convenios para
coric,essao de ei-1-ipi-6stii-rios col-isigi-iados eiii foliia a ser-v-idol-es p-dblic,os ri-iuriic,ipais e adota
outras providencias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo:
062/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edt,'aldo Coelho dos Sap.tos - P\Tac Vc>tc>`d ; P`cmivaldo .Tcs6 MartirLs - SizF. ; Valmir Percira
Cardoso - Sim ; 5 - Parecer das Comiss6es nQ 50 de 2025, "Disp6e sobre a autorizac:ao
para a celebragao de Conv6nio entre o Municipio de Lagoa da Confusao e a Associacao de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lagoa da Confusao, para repasse de recursos
financeiros destinados a manutencao de Obra de Ampliacao da sede da entidade, e di
outras provid6ncias.'' Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e
Reda€a.ci Final, CFOTC. - Comissao de Financas, Or€amento,_ Tributac,ao, Fiscalizacao e
Controle, Processo: 063/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es:
0, Resultado: Aprovada por Unarimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Sin : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
09/10/2025
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
i^rww.Iagoa_da_con_fuse_a.to.leg.br/10/10/2,025
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Ginara de I.agoa da ConfLisao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sim ; -vTalmir Pereira Cal`doso - Sim ; 6 - Projeto de Lei - Executive ns 22 de 2025, "Disp6e sobre a autorizacao para a celebragao de Conv6nio entre o Municipio de Lagoa da
Confusao e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lagoa da Confusao,
para repasse de recursos financeiros destinados a manutencao de Obra de Ampliacao da
sede da entidade, e da outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, Processo: 063/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0,
Absteri$6es. 0, P\es'dltado. Api-o-v-ada per UriariiffLidade `v'otos }`toirfeais : Alari Coelho dc>s
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ,. 7 - Parecer das Comiss6es n9 51 de 2025, ''Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associacao dos Servidores
Pijblicos Mur`.icipais de Lagcia da C`or`.fusao, e adota outras provider`.cias." .A.iutc>res: CC..T -
Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, OrGamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 064/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade V-otos Nonlinais : Aian Coeino dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emolv Cristhina Zanfra - Sin : Iodete Coelho de Oliveira - Sin : Luiz Edvaldo Coelho dos
Sant6s - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 8 -
Hojeto de Lei Complementar ng 10 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar
teITeno e a doar a Associac5o dos Servidores Ptiblicos Municipais de Lagoa da Confusao, e
adota o-uti;as Pro-v-id6iit5ias." Autoi-: Thiago Soai;es Carlos - Prefeit6 Milriicipai, Pi'ocesso:
064/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de PaulaL - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly CristhinaL Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso i Sin ,. 9 - Pare€€r das Conlssdes n9 52 de 2025, "Disp6e sabre a isenGao da
parcela do Imposto sobre Transmissao de Bens lm6veis (ITBI) prevista no art. 38, I, alinea "a", da Lei Complementar Municipal nQ 083/2021, e adot:a outras provid6ncias." Autores:
CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justiga e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Or?amento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 065/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin 6, Nao: 0, Abstenc6es: 2, Resultado: Aprovada por
TJnanidrdade Votes N®minals : Alan Coelho dos Sazitos - Abstencao ; AJberto Donato
Gutierrez de Paula -Abstencao ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de
Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz
Edvaido Coeiho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins - Sim ; -V-almir Pereira
Cardoso - Sin ; 10 - Projeto de Lei CompLementar n9 11 de 2025, "Disp6e sobre a
isencao da parcela do lmposto sobre Transmissao de Bens Im6veis (ITBI) prevista no art.
38, I,. alinea "a", da I]ei Complementar Municipal nQ 083/2021,. e adota outras
provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 065/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstene6es: 1, Resultado: Aprovada por 'i7ndnimidade -v'otos r`Tominais : Aidn Coelhu dos Santos - Abstengao ; Aiberto Donato
Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de
Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; 11 - Parecer das Comiss6es nQ 53 de 2025, ''Autoriza o Poder
Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus Minist6rio
Madureira em Lagoa da CorLfusac, e adota ouJLu-as pro-v'id€rLcias." A.dtores: CcgT - Ccmissao
de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Ongamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 066/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www_larmadar`nnf`i§an_tn lerl br/ 1 n/10/2n25
09/10/2025 Pagina 4
C-amara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoiy
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodet,e Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -Sim ; Valmir Pereira Cardoso -Sim ; 12 - Projeto de
Lei Complementar ng 12 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a
doar a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus Minist6rio Madureira em Lagoa da
Confusao, e adota outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
Processc>. 066;'2025, T-drrLo; Segulidci, Tipo. }`TorL-Lirial, SiifL. 8, }`Taci. 0, Absteri¢5es. 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato GutielTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; 13 - Parecer das Comiss6es nQ 54 de 2025, ''Autoriza o Poder
Ey_ecutivo a desafetar terrer.t.a e a doer a lgreja Assem.bleia de Deus - Mi.n_ist6rio
Comadesma em Lagoa da Confusao e adota outras providencias." Autores: CC] -Comissao
de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de FinanGas,
Orcamento, Tributa?ao, Fiscalizagao e Controle, Processo: 067/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: i`'ominal, `Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sin : Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin : Denito Pereira de Carvalho - Sim : Emolv
Cristhina Zanfra -Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos--
Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 14 - Projeto de
Lei Complementar n9 13 de 2025, .'Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a
doar a 18i`eja ASserfubleia de Deus - Miriist6rio Comadesma er`n Lagoa da Corifusao e adota
outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo:
067/2025, Tumo: Sequndo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donate Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; 15 - Parecer das Comiss6es nQ 55 de 2025, "Da baixa mos hens m6veis
inservI'veis e em desuso pertencentes a essa Camara Municipal e da outras provid6ncias."
Autor: CC] - Comissao de Constituigao, LegislaGao, Justiga e Redacao Final, Processo:
068/2025, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira
Cardoso - Sim ; 1b - Projeto de Resolugao n9 5 de 2025, "I)a baixa mos bens m6veis
inserviveis e em desuso periencentes a essa Camara Municipal e da outras providencias."
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Processo: 068/2025, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Nao: 0, Abst.enT,6es: 0, Result.ado: Aprovada per Unanimidade Votes Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coeiho de Oiiveira - Siln ; Luiz Edvaldo Coeiho dos Santos - }`Tao `v'otou ; Romivaldo
Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 17 - Parecer das Comiss6es n9 56 de
2025, "Disp6e sobre a proibicao do uso de togo para limpeza de areas urbanas, de
expansao urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Municipio de Lagoa
da Confusao -TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e da outras provid6ncias."
Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redagao Final,
CTTlopTUTSI.A - Coifiissao de TrarLsportes, TecrLologia, IriforifLatica, obras P-dblicas,
Urbanismo, Servigos Pthlicos e Ati, Processo: 057/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donate Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -hagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.1acloadaconfu§ao.t.a.leo.br/ 10/10/2025
09/10/2025 Pagina
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Soares da Cniz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oiiveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coeiho dos Santos - Ivtao 'v'otou ; Romivaido
Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ,. 18 - ProJeto de Lei - Legislativo n9
21 de 2025, ``Disp6e sobre a proibigao do uso de togo para limpeza de areas urbanas, de
expansao urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Municipio de Lagoa
da Confusao -TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e da outras providencias."
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Valmir Pereira Cardoso, Ntimero de
Protocolo. 207, Processo. 057i'2025, T-drrio. Segitii-ido, Tipo. }`TorliirLal, SiffL. 8, }`Tao. 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 19 - Parecer das Comiss6es n9 57 de 2025, Disp6e
Qnhro a rnnraec:£n Hp ti't.iil^ da "M6rit^" a rip "r`iriadan I.TnnnT`£rin" an Paetnr T iirae rip Sil`7a
Carvalho, que especifica, e da outras providencias. Autor: Ccj - Comissao de Constituicao,
Legislacao, Justica e Redagao Final, Processo: 070/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Albelto Donato GutieITez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim : Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou : Romivaldo
jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 20 - ProJeto de Decreto Legislativo
nQ 10 de 2025, Disp6e sobre a concess5o de tfulo de "M6rito" e de "Cidadao Honofario"
ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e da outras provid6ncias. Autor: Alan
Coelho dos Santos, Ntilnero de Pfotocol6: 229, Pfocesso: 070/2025, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutielTez de Paula - Sim ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin : Iodete Coelho de Oliveira - Sin : Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins -Sin ; Valmir Pereira Cardoso -Sin ; 21 -Indicaca
ng 155 de Z025, Indica fomecimento de combustivel para atendimento da aldeia
::n#troa;oT::¥¥g:c+E££::uL£]%oo:±,pp::oNT£:£;I,os£AmTt3::NRaooTfov,aEos::a:6¥s:rto[,nR,e¥uti]Fa&ro:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato GutieITez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo jos6 Martins - Sin ; `,tlmir Pereira
Cardoso - Sin ; 22 - IndicaGao n9 160 de 2025, Indica a solicitaG5o da Carreta da
Mamografia em alusao ao Outubro Rosa. Autor: Iodete Coelho de Oliveira, Niimero de
Protocolo: .Z32, .lumo: l]nico, .I.ipo: Nominai, Sim: 8, Nao: U, Abstencdes: u, Resuitado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Grist.hina Zanfra - Sin ; Indete C,oelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso - Sim ; 23 - Indicagao nQ 161 de 2025, Indica a Limpeza da rua Luis Soares `v'ictor e seus Bueiros e passagem ¢e agua. Autor: Aiberio Donato Gutierrez de Paula,
Ndmero de Protocolo: 235, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir
Pereira Cardciso - Sin , 24 - Indica§ao ff 162 de 2C25, "Iridica service de iiffipez,a e
desmatamento seletivo na entrada da vila do Assentamento Loroty. " Autor: Denito Pereira
de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 236, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -hagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www,lacoadar,onfusao.to.lea.br/ 10/10/202 5
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 25 - Indicacao ng 163 de 2025, "Indica a reforma
da quadra de areia do Ginasio de espoltes.. Autor: Valmir Pereira Cardoso, Ntimero de
Protocolo: 237, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ,- Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; 26 - Indicacao nQ 164 de Z025, "Indica a revis5o dos salarios dos
Prigadistas municipais" Autor: Valmir Pereira Cardoso, Ninero de Protocolo: 238, Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Ocorr6ncias da Sessao: Foi lido e apresentado o atestado medico da vereadora Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, que ficard ausente dos trabalhos legislativos por
15 (quinze dias) que foi aprovado por unanimidade. Logo ap6s os vereadores Alberto
Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira e Emoly Cristhina Zanfra ambos
apresentaram suas justificativas das suas ausencias da sessao anterior do dia 08/10/2025,
que foi aprovado por unanimidade.
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a present:a de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provac5o. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
de sta se s sao esta disponivel no enderec o eletr6nico : http s : //
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
S antos /
REPUBLICANOS
09/10/2025
Martins / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadacorfusao.to.leg.br/ 10/10/2025
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2a Secretarla: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho /
PDT
Alan C o elho dos
Santos / PP
Derito Pereira
09/10/2025 fagina 8
Gutierrez de Paula /
PL
E moly Cristhina
Zanfra /
REPUBLICANOS
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centre -Lagoa da Confusao T0 Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao`to.leg.br/ 10/10/2025
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sessao nº 39

Documents (2)

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ata #
