sessao nº 40

ESTADO DO TOCANTINS
PODEP`LEci!SLA`TIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusAono
LisTA DE PRESEi¢§A DOS V`EREADORES DA 40® SESSAO ORDiNARiA
DA 9a LEelsLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
eoNFus^®ITO=
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@valioo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364:144Z -

JT _ n-, `,, _-`
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 40e Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9e
Legislatura
ldentificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Aberiura: 10/10/2025 -08:21 ;
EncelTamehto: 10/10/2025 -09:03
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santo§ / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
5:rpduo::[dca45|o%tsa;/%°N¥iv8]d°J°S6Maut]ns/UNIAO;Valmirpereiracardoso/pp;weiice
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leltura de trecho bibhico e oracao: Designou o vereador Welice para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez junto a todos a oragao do "pai-nosso".
Leitura e deliberacao da ata da sessao anterior: As Alas da 39a Sessao Ordinaria e
log Sessao Extraordinaria foi disponibhizada por meio eletr6nico para analise e
deliberacao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e votacao tinica.
Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das
Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Afa da Sessao Ordinaria n9 39 de 2025, Ata Eletr6nica
da 39a Sessao OI`dinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Welice Cardoso da Costa -
Nao Votou ,. 2 - Projeto de Decreto Legislativo no 11 de 2025, "Disp6e sobre a
concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" a Sra. Sebastiana Raimunda
Garcia, que especifica, e da outras providencias." -Obs.: Encaminhado para Comissao de
Constituigao, Legislagao, ]ustiGa e Redacao Final. Autor: Alberto Donato GutieITez de
Paula, Ndmero de PI`otocolo: 231, Processo: 071/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ; 3 - Indicacao ng 165 de 2025, Indica concessao de ajuda em custo com
combustivel para transporte de materials para reformas das unidades habitacionais das
aldeias Santa Izabel, Watad, JK, Bissohana e Hatana. Autor: Romivaldo Jos6 Martins,
Niimero de Protocolo: 239, Turno: tJnico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 4 -
Indicacao ng 166 de 2025, "Indica a limpeza do setor conhecido como "Buracao." Aut.or:
Alberto Donato Gutierrez de Paula, Nrimero de Protocolo: 240, Tumo: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
REPUBLICANOS ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice
Cardoso da Costa / UNIA0
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es ng 48 de 2025, "Disp6e sobre
criacao de Fundo Municipal de Habitacao de lnteresse Social - FMHIS e do Conselho
Municipal de Habitacao e lnteresse Social -CMHIS, e da outras provid6ncias." Autores:
20/10/2025
Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiga e Redacao Final, CTTIOPU
ao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pliblicas, Uffimo, Se
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da confusao TO Tel.: (63) 33 t ://
www.Iagoadacorfusao.to.leg.br/20/10/2025
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pdblicos e Ati, Processo: 061/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ,- Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nQ 20 de 2025, "Disp6e
sobre criacao de Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social - FMHIS e do
Conselho Municipal de Habitacao e lnteresse Social - CMHIS, e da outras provid6ncias."
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 061/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6
Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 3 - Parecer
das Comlss6es n9 49 de 2025, I.Autoriza convenios para concessao de empr6stimos
consignados em folha a servidores priblicos municipais e adota outras providencias."
Autores: CC] - Comissao de Constituigao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC -
Comissao de Financas, Orc;amento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
062/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato GutielTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cluz - Sin ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da
Costa -Sin ; 4 - Projeto de Lei - Executivo n9 21 de 2025, ..Autoriza convenios para
concessao de empr6stimos consignados em folha a selvidores pdblicos municipais e adota
outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo:
062/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra = Sin ; Iodete Coelho de Oliveira = Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos '- Nao
Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da
Costa - Sin ; 5 - Parecer das Comiss6es nQ 50 de 2025, "Disp6e sobre a autorizacao
para a celebracao de Conv6nio entre o Municipio de Lagoa da Confusao e a Associacao de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lagoa da Confusao, para repasse de recursos
financeiros destinados a manutencao de Obra de Ampliacao da sede da entidade, e da
outra§ provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Ju§tica e
Redaeao Final, CFOTC - Comissao de Finaneas, Orcamento, Tributacao, FiscalizaGao e
Controle, Processo: 063/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, N5o: 0, Absteng5es:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Sim ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 6 - Projeto de Lei - Executivo nQ 22 de 2025, `'Disp6e sobre a
autorizacao para a celebraGao de Conv6nio entre o Municipio de Lagoa da Confusao e a
Associacao de Pals e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lagoa da Confusao, para
repasse de recursos financeiros destinados a manutengao institucional e a execuc5o de
obra de ampliacao da sede da entidade, e di outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares
Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 063/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
i:a2Coa2r5d,°:fijt:iEa;owa;I::rcEa=::::rvdoaac33:aaf-etsa]Ft;Ze-n:aer:C::a:a/Z¥S}Sa%
Av Vicente Barbosa nQ 1 770 Centro -Lagoa da Confusao TO Tel . (63) 3364-
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 20/10/2025
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Servidores Pdblicos Municipais de Lagoa da Confusao, e adota outras provid6ncias."
Autores: CC] - Comissao de ConstituiGao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC -
Comissao de Financas, OrGamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
064/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nolninais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato GutielTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ,. Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da
Costa - Sin ; 8 - Projeto de Lei Complementar n9 10 de 20Z5, "Autoriza o Poder
Executivo a desafetar terreno e a doar a Associacao dos Servidores Ptiblicos Municipais de
Lagoa da Confusao, e adota outras providencias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, Processo: 064/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santo§ - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sim ,. 9 - Parecer das Comiss6es nQ 52 de 2025, ''Disp6e
sobre a isencao da parcela do lmposto sobre Transmissao de Bens lm6veis (ITBI) prevista
no art. 38, I, alinea "a", da Lei Complementar Municipal nQ 083/2021, e adota outras
providencias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiGa e Redac5o
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Cont,role,
Processo: 065/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Albelto Donato Gutierfez de Paula - Siin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Maltins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso
da Costa -Sin ; 10 -Projeto de Lei Complementar nQ 11 de 2025, .'Disp6e sobre a
isenGao da parcela do lmposto sobre Transmissao de Bens Im6veis (ITBI) prevista no art.
38, I, alinea ..a.., da Lei Complementar Municipal n9 083/2021, e adota outras
providencias." Autor: Thiago Soares Carlos i Prefeito Municipal, Processo: 065/2025,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo
]os6 Martins -Sin ; Valmir Pereira Cardoso -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 11 -
Parecer das Comiss6es n9 53 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno
e a doar a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus Minist6rio MaLdureira em Lagoa da
Confusao, e adota outras provid6ncias." Autores: CC] - Comiss5o de Constituicao,
Legislacao, justiga e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Ongamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 066/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 12 - Projeto de I.ei
Complementar nQ 12 de 2025, .'Autoriza o Poder Executivo a desafetar terTeno e a doar
a Igreja Evang6lica Assembleia de Deus Minist6rio Madureira em Lagoa da Confusao, e
adota outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo:
066/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato GutieITez de Paula - Sin ; Car'los Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da
Costa - Sin ; 13 -Parecer das Comiss6es nQ 54 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a
i--..:::<-...`,.
20/10/2025
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63)
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
desafetar terreno e a doar a lgreja Assembleia de Deus - Minist6rio Comadesma em Lagoa
da Confusao e adota outras pl`ovid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Finangas, Orcamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 067/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cniz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 14 - Projeto de Lei
Complementar n9 13 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar terTeno e a doar
a Igreja Assembleia de Deus - Minist6rio Comadesma em Lagoa da Confusao e adota
outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo:
067/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; A]berto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da
Costa - Sin ; 15 - Parecer das Comiss6es n9 56 de 2025, "Disp6e sobre a proibicao do
uso de fogo para limpeza de areas urbanas, de expansao urbana, povoados e demais
aglomerados populacionais no Municipio de Lagoa da Confusao - TO, estabelece
responsabilidades e penalidades, e da outras providencias." Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de
Transportes, Tecnologia, Inforlnatica, Obras Ptiblicas, Urbanismo, Servicos Priblicos e Ati,
Processo: 057/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
N5o Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso
da Costa - Sin ; 16 - FTojeto de Lei - Legislativo ng 21 de 2025, "Disp6e sobre a
proibiGao do uso de fogo para limpeza de areas urbanas, de expansao urbana, povoados e
demais aglomerados populacionais no Municipio de Lagoa da Confusao - TO, estabelece
responsabilidades e penalidades, e di outras providencias." Autores: Alberto Donato
Gutierrez de Paula, Valmir Pereira Cardoso, Ndmero de Protocolo: 207, Processo:
057/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Garlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ,. Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da
Costa - Sin ; 17 - Parecer das Comiss6es ng 57 de 2025, Disp6e sobre a concessao de
titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que
especifica, e da outras providencias. Autor: CC] - Comiss5o de Constituicao, LegislaGao,
]ustica e Redagao Final, Processo: 070/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sin ,. Alberto Donato GutierTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso -
Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 10 de
2025, Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honofario" ao Pasto
Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e da outras provid6ncias. Autor: Alan Coelho dos
Santos, Ninero de Protocolo: 229, Processo: 070/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votes Nomlnais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir
i-.-++`
20/10/2025
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63)
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislat,ivo
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 19 - IndicaGao nQ 165 de 2025,
Indica concessao de ajuda em custo com combustivel para transporte de materiais para
fie:ga:SA:i:r:uR£:#:]dhoi:tsa6Cffrnaaisfng,asN:]£:iaosdsea#%t:ZcaoT::['2¥a,taTtijE%':3£ns±Sc°o?aT±:o:
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutielTez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 20 - Indicacao n9
166 de 2025, "Indica a limpeza do setor conhecido como "Buracao." Autor: Alberto
Donato Gutierrez de Paula, Niimero de Protocolo: 240, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir
Pereir`a Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Ocoffencla§ da Sessao: 0 vereador Welice Cardoso da Costa jtlstificou sua ausencia da
sessao anterior do dia 09/10/2025, por motivos particulares, que foi aprovado por
unanimidade.
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
ses8ao. A ata sera di§poniblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provaG5o. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no enderego eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Alan C oelho dos
20/10/2025
REPUBLICANOS
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Ouveira / PL `
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
20/10/2025 fagina 6
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