materia nº 11/2025

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEG!SLA"VO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO„O
PROJETO DE DECRETO LEGISLAT]VO N°. 011, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Camara fv?unicjpal de
Lagoa^d.e_Coni:=g==:+a
4pr<ovADc}
Disp6e sobre a concessao de
ttrulo de "M6Tito" e de "Cidadao
Honor6rio" a Sro. Sebastiona
Raimunda Garcia, que especifica,
e d6 outras providencias.
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTADO D0
TOCANTINS, no uso das atribuiG6es que a lei confere, faz saber que nos
termos do Art. 41, Xvlll do Regimento lnterno desta Casa de Leis, prop6s
e o PLENARIO DA CAMARA aprovou e o Presidente promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.10. Fica concedido Titulo de "M6rito" e de "Cidcid6o Honordrio"
do Municfpio de Lagoa da Confusdo ao seguinte cidadao:
I- Sebastiana Raimunda c-arcia, DODularmente conhecida coma
"Tianci", 6 merecedora de reconhecimento o6blico Delos bons
e relevantes servicos Drestados ao Municfroio de Laaoa da
Confusao. Ao longo de sua trajet6ha, sempre se destacou pela
dedicaGdo e compromisso com a comunidade, em ac6es que
beneficiam diretamente a populacao lagoense. Entre suas
iniciativas de grande impacto social, destaca-se a Janta
coFratema, desenvolvida hd mais de 6 anos no municipio. Trata-se
5de uma aGdo voluntdria e beneficente que, uma vez por mes,
I
•froferece uma refeieao digna ds famflias em situa?ao de
#vulnerabilidade social. Essa iniciativa soliddria representa urn
verdadeiro gesto de amor ao pr6xi.mo e de cuidado com os
mais necessitados. Em nome de todo o grupo da janta fratema,
prestamos justa homenagem a Tiana e tamb6m ds dedicadas
colaboradoras lloria, Angelita, Claudean e Osmildci,
paraben.Hzando igualmente os colaboradores an6nimos e todos
aqueles que, de alguma forma, contribuem para que essa
nobre aGdo social aconteGa e siga transformando vidas em
Lagoa da Confusdo.
Art. 2°. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrdo por
conta de dotae6es oreamentarias pr6prias previstas no ore:amento geral
desta C6mara Municipal.
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mall: carnaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364~1163 e 3364-1444
jgf3+ ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
cONFusAono
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publica€do.
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, em Lagoa da Confusdo,
Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mss de oLJtubro do ano de 2025.
Camara Mimic!pal de
Lagoa da Cont'usa.c` -TO
4.PRC)VALIO Em-i-,.rfu
Assinatura
c.a:i`,i'irL-`i0;u!..!c,ip[31cle
Lagc.:iiiJiaC,I?!ifus:ic`i-T0
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A,,I.sir':\t,J''a
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444