norma nº 49/2025

PORTARIA N° 049 de 27 de outubro de 2025.
"DISP6E SOBRE A ALTERACAO DA COMPOSICAO
DAS COMISS6ES PERMANENTES DA CAMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO -TO".
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO -TO, no
uso de suas atribuiG6es legais e de acordo com os Artigos 64, 66 e 68 do
Regimento lnterno desta Casa de Leis, faz saber:
CONSIDERANDO; o afastamento da vereadora Rafza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho (PDT) para assumir cargo poblico no Estado do Tocantins,
conforme ato de nomea¢do anexo;
CONSIDERANDO; a necessidade de recomposicdo das Comiss6es
Permanentes desta Cdmara Municipal;
RESOLVE:
Art.1°-Alterar a Portaria n° 011/2025, que disp6e sobre a nomeacdo dos Comiss6es
Permanentes da Cdmara Municipal de Lagoa da Confusdo - TO, passando a
vigorar com as seguintes modificac6es:
I - Na Comissdo de ConstituiGdo, Legislacdo, Justica e RedaGdo Final,
fica substitufda a vereadora Rafza Rodrigues Borges Guimardes Carvalho (PDT)
pela vereadora lodete Coelho de Oliveira (PL).
11 - Na Comissdo de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio,
fica substituida a vereadora Rafza Rodrigues Borges Guimardes Carvalho (PDT)
pelo vereador Napoleao Dionisio da Costa (PDT).
Art.2°- Permanecem inalteradas as demais disposiG6es contidas na Portaria
Original.
Art.3°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica€do.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA C
-TO, aos 27 de outubro de 2025.
LUIZ EDVA
PRESIDE
RA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
OELHO DOS SANTOS
DA CAMARA MUNICIPAL
Camara Municip:il de Lag;ron da Ct)i]fusao-TO -Av. Viccntc Barb{istl nt' 1.770 -Ccnti.o -CEP: 77493-000
E~mail: caffiarala`goar¢\!}:£±!]iQLo±:QLi!±±2b£ - foiics: (63} 3364-1163 e 3364-1444