| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de regime de teletrabalho (home office) para a servidora Maroly Dorta Santos da Costa, no exercício das atribuições do cargo efetivo de Assistente Administrativo II da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
“Indica recuperação da TO 181, trecho Vila do Assentamento Loroty até a Fazenda Cobrape.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
“Indica recuperação da TO - 481, trecho Vila do Assentamento Loroty até Rio Formoso.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-11 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos; Motivo da Viagem: levar presidente para reunião na ASCAM em Palmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Solenidade de Posse |
Solenidade de posse da Vereadora suplente Núbia Maria Soares de Souza para ocupar a cadeira do Vereador Valmir Pereira Cardoso licenciado. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-06 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao servidor Ivete Xavier; Motivo da viagem: mandar confeccionar uniformes para os servidores da Câmara, em Palmas -TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Termo de Renúncia ao Direito de posse |
O Senhor Davi Dias Reis, 1° Suplente de Vereador do Partido PP, declaro, para os devidos fins, que renuncio expressamente ao direito de assumir o cargo de vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
OFICIO |
Convocação para posse no cargo de vereador, considerando a Licença Concedida ao Vereador Valmir Pereira Cardoso para exercer cargo de Secretário Municipal, Fica Vossa Senhoria Convocado para Comparecer à Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, para fins de posse no cargo de Vereador Suplente, em substituição ao titular licenciado. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
OFICIO |
Assunto: Convocação para o cargo de vereadora, considerando a licença concedida ao vereador Valmir Pereira Cardoso para exercer cargo de Secretário Municipal, bem como a renúncia formal do 1° Suplente (Davi Dias Reis), fica Vossa Senhoria Convocada para comparecer à Câmara Municipal para solenidade de posse no cargo de Vereadora Suplente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Vereador Valmir Pereira Cardoso para exercer cargo de Secretário Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Driheslleyne Vargas Lima da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Nomeia a Servidora Vitória Alves dos Santos Aguiar, a partir de 28 de janeiro de 2026, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Solicita licença do cargo de Vereador para assumir cargo no governo municipal de Secretário Municipal de Articulação Política. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento de Licença |
A Vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, vem respeitosamente requerer o encerramento da licença anteriormente concedida para o exercício de cargo Público. Foi exonerada do referido cargo em 17/12/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o encerramento da licença para exercício de cargo público no Governo à vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2025 |
2025-12-30 |
Lei Complementar |
"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
999/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com o apoio financeiro as associações do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece Recesso de Final de Ano e Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece Recesso Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e Dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo de Lei |
Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2025-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-06 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com exames de hemodiálises no município, atendendo demanda da comunidade local e observando o percentual reservado às emendas impositivas individuais nos termos da legislação vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com aquisição de veículos do tipo motocicletas para a comunidade do Capão do Coco neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com aquisição de equipamentos para o hospital de pequeno porte deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio a pacientes oncológicos deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Modificativa |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio a pacientes renal deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio a Castração de Cães e Gatos, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com aquisição de veículos do tipo motocicletas para a comunidade Loroty neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com a construção de módulos sanitários neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com a doação de material de distribuição gratuita (material pedagógico) para as ações de primeira infância neste município. |
1 |
extracted
|