materia nº 8/2025

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ESTADOEroTOcANTINs - roDEiELEGlsL.ATlvo
C^MAIIA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS
Camara Municipal de EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 19/2025
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO thhlL-EL
PARA 0 EXERCICIO DE 2026"
hEST|MA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 Mun£IBIPun,cipai de
I, ,I,I -11\,11 ,-,- I-I-|I ^J^^, ,,
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
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Assinatura
C6mara Munlclpal de Lagoa da Confus6o TO
Emenda lmposiliva Individual n° 008/2025
Aulor: vereador CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ
L-IJan__
Assinatura
Ao Projeto de Lei n° 19/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do
Municipio de Lagoa da Confusdo -TO., para o exercieio financeiro de
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EMENDA MODIFICATIVA / ACRESCENTATIVA
0 Vereador Carios Alexandre Soores da Cruz, no uso de suas atribuic6es
constitucionais e legais, apresenta a seguinte Emenda lmpositiva
Individual ao Projeto de Lei Orcamentdria Anual - LOA, conforme
detalhamento a seguir:
Art.10
Fica acrescido ao orcamento municipal, no dmbito da Despescl, o valor
de R$ 43.500,00 (quclrento e tres mil e quinhentos reclis) na seguinte a€do
oreamentdria:
• 6rgao: Fundo Municipal de saode de Lagoa da confusdo
• Unidade orcament6ricl: Fundo Municipal de sabde
• Funcao/Programci/Acao: SANEAMENTO PARA TODOS
• Nalurezcl dci Despescl: 4.4.90.51
• Modcllidode de Aplicclc6o: Recursos pr6prios (90)
• Projeto/Alividade: Atividade (1.115)
• Nome da A¢ao nova: Construedo de M6dulos sanitdrios
• Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos reais)
Art . 20
0 aciescimo previsto no art. 1 a serd compensado mediante reduc:ao de
igual valor na seguinte dotaGdo:
6rgao: Fundo Municipal de Saode de Lagoa da Confusdo
ESTADODOTOcAi\iTINs - roDERLEGlsLATlvo
C^MAIIA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS
• Unldade orcament6Tlcl: Fundo Municipal de satJde
• Funcao/Programa/Acao: Manutencdo do Hospital de pequeno
Porte
Nalureza da Despesa: 3.3.90.39
Projeto/Atividade: atividade (2.102)
Valor: R$ 2.395.500,00 (dois milh6es, trezentos e noventa e cinco
mil e quinhentos reais);
Valor / reduzldo R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos
reais);
Saldo da Ficha: R$ 2.352.000,00 (dois milh6es, trezentos e
cinquenta e dois mil reais);
Justificativa
A presente emenda impositiva individual tern por finalidade destinar
recursos para atender as demandas existentes com a conslTu¢ao de
m6dulos sanll6rios neste municfpio, atendendo demanda da
comunidade local e observando o percentual reservado ds emendas
impositivas individuais nos termos da legisla¢do vigente.
Sala das Comiss6es do Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO, 02 de
dezembro de 2025.
Corlos
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao . TO
APROVADO
tw,kiLrfugDEL
Assjnatura
Camara Munlcipal de
Lagoa da Confusjio - TO
APROVADO
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votacao
Assinatura