materia nº 4/2025

ESTADODOToCAI\[ilNs - roDERLEGlsi.Ail\ro
C^MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUS^O
GABINFTE DO VEREADOR ALJ\N COELHO
Camara Municipal cle EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 19/2025
Lagoa da Confusao . TO
APROVADO
EmuL,LL,j£4&L;EASELM3EAx:E€[tT,AdEDfE,¥£2:„DESPESADc8mMa¥aNhcj::Spa,de
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Assinatura
Camera Munlcfpol de Lagoa da Confusao TO
Emenda lmpositlva lndividucil n° 004/2025
Autor: vereador Alan Coelho dos Santos
inir
Ao Projeto de Lei n° 19/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do
Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO., para o exercieio financeiro de
2!JJR/S' .
EMENDA MODIFICATIVA / ACRESCENTATIVA
0 Vereador Alan Coelho dos Sclntos, no uso de suas atribuic6es
constitucionais e legais, apresenta a seguinte Emenda lmposilivci
Individual ao Projeto de Lei Orcamentdria Anual - LOA, conforme
detalhamento a seguir:
Art. 10
Fica acrescido ao ongamento municipal, no dmbito da Despeso, o valor
de R$ 43.500,00 (qucirenta e tres mil e quinhentos reclis) na seguinte acdo
oreamentdria:
• 6rgao: Fundo Municipal de saode de Lagoa da confus6o
• Unidade orcament6ria: Fundo Municipal de saode
• Funcao/Progrcima/Acao: Sadde E vida
• Natureza do Despesa: 3.3.90.39
• Modolidade de Apliccicao: Recursos pr6prios (90)
• Projelo/Atividode: Atividade (1334)
• Nome da A¢ao nova: Apoio a pacientes oncol6gicos
• Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e ties mil e quinhentos reais)
Art . 20
--:-.:-_
0 acr6scimo previsto no art. 1 0 serd compensado mediante redu?do de
igual valor na seguinte dotaedo:
• 6rgao: Fundo Municipal de saode de Lagoa da confusdo
ESTADoiroTOcAI\IilNs - roDERLEGlsL.AiTvO
C^MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
GABINETE DO VEREADOR ALAN COELHO
• Unldade orcament6ria: Fundo Municipal de saode
• Funcao/Programa/Acao: Manutencdo do Hospital de pequeno
Porte
• Natureza da Despesa: 3.3.90.39
• Projeto/Atividade: atividade (2.102)
• Valor: R$ 2.569.500,00 (dois milh6es, quinhentos e sessenta e nove
mil e quinhentos reais);
• Flcho:450
• Valor / reduzido R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos
reais),
• Saldo da Flcha: R$ 2.526.000,00 (dois milh6es, quinhentos e vinte e
seis mil reais)
Justificativa
A presente emenda impositiva individual tern por finalidade destinar
recursos para atender as demandas existentes com apoio a pacientes
oncol6gicos deste municrpio, atendendo demanda da comunidade
local e observando o percentual reservado ds emendas impositivas
individuais nos termos da legislaedo vigente.
Sala dos Comiss6es do Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO, 02 de
dezembro de 2025.
Vereador
Camara Municlpal de
Lagoa da Confusao . TO inJfiife￾Assinatura
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
ILJfl4QEL
Assinatura