sessao nº 12

jFEEi+ ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusao;TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 12° SESSAO
EXTRAORDINARIA DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFuSAOITO.
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144Z -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Prof,esso Legislativo
Ata Eletr6nica da 12a Sessao Extraordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislafura
ldentificat;ao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Extraordinaria ; Abertura: 08/12/2025 -
08:00 ; Encerramento: 08/12/2025 -09:11
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Sant~os
REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romi~valdo ]os6 Martins / UNIAO
Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
I.`-`'`' _ -____ _ -_ _I __
anterior: A Ata da 50e Sess.ao Ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico par
Expedlentes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e oraGao: Designou o Alan para realizar uma leitura
biblica ou oraGao onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos Capitulo 90 e ap6s fez
junto a todos a oracao do "pai-nosso". Leitura e delilleracao da ata da sessao .1.1- , __ ___ ..I_ _1_I_J±-i ----- r\
analise e deliberagao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e votagao hnica
Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es d
Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria nQ 50 de 2025, Ata Eletr6nic
da 50a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores:
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, R6sultado: Aprovada por Unanimidad _. ,- 1 ,I ______ I_-_ f`_____ I-r-.- \+r`,. ```,```---_., __--_- _, _
Votos Nominais : Napoleao Di6nisio da-Costa -Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz t,I,+,,) L`` ,.-.--- _-_ ' --_I_ ___ -__ ` _ , -' h _ ___i___1 I
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Romivaldo
Jos6 Martins - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Alan
Coelho dos Santos - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; 2 - Parecer das
Comiss6es nQ 69 de 2025, ''Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao
Honorario" ao Sr. Valdecir de Sa, que especifica, e da outras providencias." Autor: CC] -
Comissao de Constituicao, Legislat;ao, |ustica e Redagao Final, Tumo: Segundo, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Parecer das Comiss6es n9 70 de 2025, ''Disp6e
sobre a proibigao do descarte irregular de residuos s6lidos e demais formas de poluigao
em todo o territ6rio do municipio de Lagoa da Confus5o -TO, estabelece penalidades e da
outras provid6ncias." Autores: CAMAIC - Comissao de Agricultura, Meio Ambiente,
Ind6stria e Com6rcio, CCJ - Comissao de Constituigao, Legislacao, Justica e Redagao Final,
CTTIOPUSRA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pthlicas,
Urbanismo, Servigos Ptiblicos e Ati, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ; 4 - Parecer das Comiss6es nQ 71 de 2025, Profoe o abandono de animais
dom6sticos ou domesticados em logradouros ptiblicos ou areas particulares, e da outras
provid6ncias Autores: CArmc - Comissao de Agricultura, Meio Ambiente, Indhstria e
Com6rcio, Ccj - Comissao de Constituigao, Legislagao, Justica e Redacao Final, Tumo:
Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Parecer das Comiss6es nQ 72 de
2025, ''Altera o sistema remunerat6rio dos servidores ocupantes de cargo em comissao do r\ 1. - I_ 11 I_ =__-i--
Constituigao, Legislagao, ]ustiga e Redaga6 Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orgamento, Tributagao, Fiscalizagao e Controle, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado:
Eai6RnTaukdaDic7R£DFTa6eg3:L:aMSE£:E£,SE63a3:T7£sdpeR8#D5iN`:D|[ASsP.°EuSo?8s¥ccS _ - ~ _. . _1-,_-- -____I__I_ I_
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omissao de Constifuicao, Legislacao, ]ustica e Redagao Final, CFOTC - Comissao de
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Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63)
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08/12/2025
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Finangas, Orcamento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura,
Result,ado: Mat6ria lida ,.
Lista de Presenca na Ordem do Dla: A]an Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cnlz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
v¥|iir85::e4rNa°csaid¥:g;[3£°;%:iE:Se]°c::d:s°ostdaa/cPo¥a;/E°NTiv8[d°J°S6Martins/UNIAo
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es n9 69 de 2025, "Disp6e sobre
a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Valdecir de Sa, que
especifica, e da outras providencias." Autor: CCJ -Comissao de Constituicao, LegislaGao,
]ustiga e RedaGao Final, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ,.
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ,. Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nQ 14 de 2025, "Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Valdecir de Sa, que especifica, e da outras providencias."
Autor: Alberto Donato GutieITez de Paula, Ntimero de Protocolo: 268, Processo: 082/2025,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc5es: 0, Result,ado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao
Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das Comiss6es nQ 70 de 2025, "Disp6e
sobre a proibicao do descarte irregular de residuos s6lidos e demais formas de poluicao
em todo o territ6rio do municipio de Lagoa da Confusao - TO, estabelece penalidades e da
outras providencias." Autores: CAMAIC - Comissao de Agrioultura, Meio Ambiente,
Indristria e Com6rcio, CC] - Comissao de Const.ituicao, Legislacao, ]ustiea e Redacao Final,
CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras P`1blicas,
Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Albelto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ;
Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Projeto de Lei -
Legislativo ng 23 de 2025, "Disp6e sobre a proibicao do descarte irregular de residuos
s6lidos e demais formas de poluicao em todo o territ6rio do municipio de Lagoa da
Confus5o -TO, est,abelece penalidades e da outras provid6ncias." Autores: Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos, Valmir Pereira Cardoso, Ntimero de Protocolo: 253, PI.ocesso:
079/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nomlnais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Albelto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira
Cal`doso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 -Parecer das Comiss6es n9 71 de
2025, Pro foe o abandono de animais dom6sticos ou domesticados em logradouros
ptiblicos ou areas particulares, e da outras provid6ncias Autores: CAMAIC - Comissao de
Agricultura, Meio Ambiente, Indistria e Com6rcio, CCJ - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
tos - Sim ; Alberto Donat,o GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz -
icente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63)
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Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo jos6 Martins - Sim ;
Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 6 - Projeto de Lei -
Legislativo n9 24 de 2025, Proibe o abandono de animais dom6sticos ou domesticados
em logradouros ptiblicos ou areas particulares, e da outras provid6ncias Autores: Carlos
Alexandre Soares da Cruz, Valmir Pereira Cardoso, Ntimero de Protocolo: 267, Processo:
081/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 7 - Parecer das Comiss6es ng 72 de
2025, "Altera o sistema remunerat6rio dos servidores ocupantes de cargo em comissao do
municipio de Lagoa da Confusao contidos na Lei Complementar nQ 110, de 31 de janeiro
de 2025 e suas alterac6es, e adota outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustiga e Redagao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Nao: 0, Abstenc:6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 8 - Projeto de Lei Complementar ne 14 de 2025, "Altera o sistema
remunerat6rio dos servidores ocupantes de cargo em comissao do municipio de Lagoa da
Confusao contidos na Lei Complementar ng 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas
alterac6es, e adota outras providencias." Autor: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal,
Processo: 074/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ,. 9 - Parecer das Comiss6es ng
73 de Z025, "Autoriza reorganizacao, permuta e alteracao de areas verdes e
institucionais do municipio e da outras providencias." Autores: CAMAIC - Comissao de
Agricultura, Meio Ambiente, Inddstria e Com6rcio, CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: Nao lnformado,
Nao: Nao lnformado, Abstenc6es: Nao lnformado, Resultado: Mat6ria nao votada ; 10 -
Projeto de Lei Complementar n9 18 de 2025, "Autoriza reorganizac;ao, permuta e
alteracao de areas verdes e institucionais do municipio e da outras providencias." Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 080/2025, Tumo: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: N5o lnformado, Nao: Nao Informado, Abstenc6es: Nao Informado,
Resultado: Mat6ria nao votada ; 11 -Parecer diis Comiss5es nQ 74 de Z025, '`DISP6E
SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redagao Final, CFOTC -
Comissao de Financas, Orcamento, Tributac5o, Fiscalizacao e Controle, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nolninais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio
da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
§8rBd#°AdaABcfitfu-riiLmD±:2ri£D¥;%je:%pdfi#%±N-T%:CEut5VA°on;T2fasdepE8a5b±`E:SEg,F
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Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutierTez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,- Napoleao Dionisio
da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ;
Ocorr6ncias da Sessao: 0 vereador Alberto solicitou ao Lider do Governo Romivaldo
Martins, uma comisao de 03 (tres) representantes de servidores de cargo de comissao e
enviou o convite ao Presidente da Associag5o dos servidores.
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sess5o esta disponivel no endereGo eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
..|=. .`|.I,:
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
08/12/2025
REPUBLICAVOS
REPUBLICANOS
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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08/12/2025 Pagina 5
Av. Vicente Earbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Conflisao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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