sessao nº 13

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 13° SESSAO
EXTRAORDINARIA DA 9a LEGISLATURA DA C^MARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAOITO.
Camara Municipal de Lagoa da Confus5o-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144Z -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 13e Sessao Extraordinaria de 2025 da le Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
ldentificat;ao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Extraordinaria ; Abertura: 08/12/2025 -
09:16 ; Encerramento: 08/12/2025 -09:23
hista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romi~valdo ]os6 Martins / UNIAO
Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protegao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Continuando os tral)alhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es
das Mat6rias inclusas na Ordem do Dia.
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
GutierTez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
REPUBLICANOS ; Napoleao Dionisio da Costa / PDT ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO
Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dla: 1 - Parecer das Comiss6es rf 69 de 2025, "Disp6e sobre
a concessao de titulo de "Merit,o" e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Valdecir de Sa, que
especifica, e da outras providencias." Autor: CC] -Comissao de Constituicao, LegislaGao,
]ustiga e Redacao Final, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nQ 14 de 2025, "Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de
adao Honorario" ao Sr. Valdecir de Sa, que especifica, eda outras providencias.:
or: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ntimero de Protocolo: 268, Processo: 082/202
uno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
nanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao
Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sim ; 3 - Parecer das Comiss6es ng 70 de 2025, ''Disp6e
sobre a proibicao do descarte irregular de residuos s6lidos e demais formas de poluicao
em todo o territ6rio do municipio de Lagoa da Confusao -TO, estabelece penalidades e da
outras provid6ncias." Autores: CAMAIC - Comissao de Agricultura, Meio Ambiente,
Inddstria e Com6rcio, CCJ - Comissao de Constituic5o, Legislacao, Justica e Redacao Final,
CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas,
Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ;
Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Projeto de Lei -
Legislativo nQ 23 de 2025, "Disp6e sobre a proibicao do descarte irregular de res{duos
Av. Vic:ente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 htt|]s://
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08/12/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
s6lidos e demais formas de poluicao em todo o territ6rio do municfpio de Lagoa da
Confusao - TO, estabelece penalidades e da outras provid6ncias." Autores: Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos, Valmir Pereira Cardoso, Ndmero de Protocolo: 253, Processo:
079/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato GutielTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Napoleao Dionfsio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso -Sim ,. Welice Cardoso da Costa -Sin ; 5 -Parecer das Comiss6es n9 71 de
2025, Pro foe o abandono de animais dom6sticos ou domesticados em logradouros
ptiblicos ou areas particulares, e da outras provid6ncias Autores: CAMAIC - Comissao de
Agricultura, Meio Ambiente, Indiistria e Com6rcio, CC] - Comissao de Constituicao,
Legislac5o, Justica e Redacao Final, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, N5o: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ;
Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ,. 6 - Projeto de Lei -
Legislativo nQ 24 de 2025, Profbe o abandono de animals dom6sticos ou domesticados
em logradouros ptiblicos ou areas particulares, e da outras providencias Autores: Carlos
Alexandre Soares da Cruz, Valmir Pereira Cardoso, Ntimero de Protocolo: 267, Processo:
081/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato GutieITez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 7 - Parecer das Comiss6es nQ 72 de
2025, .'Altera o sistema remunerat6rio dos servidores ocupantes de cargo em comissao do
municipio de Lagoa da Confusao contidos na Lei Complementar ng 110, de 31 de janeiro
de 2025 e suas alterac6es, e adota outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de
Constituic5o, Legislacao, justica e RedaGao Final, CFOTC - Comissao de FinanG
OrGamento, Tributat;ao, Fiscalizacao e Controle, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin:
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Coelho dos Santos - Sin : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin : Carlos Alexa
Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Si
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa
Sim ; 8 - Fbojeto de Lei Complementar ng 14 de 2025, "Altera o sistema
remunerat6rio dos servidores ocupantes de cargo em comissao do municipio de Lagoa da
contidos na Lei Complementar nQ 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas
alterac6es, e adota outras providencias.'' Autor: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal,
Processo: 074/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ,.
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso -Sim ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 11 -Parecer das Comiss6es n9
74 de 2025, '`DISP6E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS''. Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e
Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizagao e
Controle, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominai§ : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao T0 Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/08/12/2025
08/12/2025
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Sistema de Apoio ao PI-ocesso Legislativo
Votou ; Napoleao Dionisio da Costa - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ,. Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 12 - Projeto de Lei - Executivo nQ 24
de 2025, "DISP6E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS". Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 083/2025,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Napoleao
Dionisio da Costa - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou enceITada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Iodete Coelho de
Olrveira / PL
REPUBLICANOS
dos Santos /
REPUBLICANOS
08/12/2025 Pagina 3
Camara de Lagoa da Confusao
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08/12/2025 Pagina 4
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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