materia nº 1/2025

ESTADolroTocANilNs - poDERLEGlslATlvo
CfiMARAMUNICIPALDELAGOADA CONFUSAO
GABINETE DA VEREADOIIA EMOLY
Camara Municipal de
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 19/2025
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
EmirlLELsOEL
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICIPIO
PARA O EXERCICIO DE 2026" Camara Munlcipal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
Asentira Munlclpal de Lagoa dcl Confusao T0
Emenda lmpositiva lndividucil n° 001 /2025
Autora: vereadora Emoly Cristhina Zanfra
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Assinatura
Ao Projeto de Lei n° 19/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do
Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO., para o exercfoio financeiro de
2!f f 2jJ` .
EMENDA MODIFICATIVA / ACRESCENTATIVA
A Vereadora Emoly Crislhino Zanfra, no uso de suas atribuiG6es
constitucionais e legais, apresenta a seguinte Emenda lmpositiva
Individual ao Projeto de Lei Orcamentdria Anual - LOA, conforme
detalhamento a seguir:
Art. 10
Fica acrescido ao orcamento municipal, no 6mbito da Despescl, o valor
de R$ 43.500,00 (quorenlcl e tres mil e quinhentos reais) na seguinte acdo
orcamentdria:
• 6rgao: Fundo Municipal de sabde de Lagoa da confusdo
• Unidade orcament6ria: Fundo Municipal de sabde
• Funcao/Progroma/Acao: Sadde 6 Vida
• Nalurezo da Despeso: 3.3.90.39 / 3.3.90.32 / 3.3.90.30
• Modalidade de Aplicacao: Recursos pr6prios (90)
• Projeto/Alividade: atividade (2.076)
• Nome da Acao nova: Exames hemodidlises
• Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos)
Art. 20
0 acr6scimo previsto no art. 1 0 sera compensado mediante reducdo de
igual valor na seguinte dota€do:
• 6rgao: Fundo Municipal desaode de Lagoa da confusdo
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ESTADODOTOCAl\ITINS - PODERLEGISLATIVO
C^MARAMUNICIPALDELAGOADA CONFUsfio
GABINFTE DA VEREADORA EMOLY
• Unldade orcament6rlo: Fundo Municipal de sadde
• Funcao/Progroma/Acao: Manutencdo do Hospital de pequeno
Porte
• Natureza da Despeso: 3.3.90.39
• Projeto/Atividade: atividade (2.102)
• Valor: R$ 2.700.000,00 (dois milh6es e setecentos mil reais)
• Fichcl:450
• Valor / reduzldo R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos
reais),
• Saldo da Ficha: R$ 2.656.500,00 (dois milh6es, seiscentos e
cinquenta e seis mil e quinhentos reais)
Justificativa
A presente emenda impositiva individual tern por finalidade destinar
recursos para atender as demandas existentes com exames de
hemodidlises no municfpio, atendendo demanda da comunidade local
e observando o percentual reservado ds emendas impositivas individuais
nos termos da legislacdo vigente.
Sala das Comiss6es do Municfpio de Lagoa da Confusao -TO, 02 de
dezembro de 2025.
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
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Vereadora
iLrfulAQts
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Assinatura
Camal.a Municipal de
Lagoa da Contusao . TO
APROVADO
EmirlLth22ar
Assinatura