materia nº 2/2025

ESTADODOThocANTINs - roDERLEGlsL.Ail\ro
C^MARAMUNICIPALDELAGOADACONFUsfio
GABINETE DA VEREADORA IODETE
Camara Municipal de EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 19/2o25
Lagoa da Confusao - T0
APROVADO inAILthac "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
PARA 0 EXERCICIO DE 2026"
ASstn&t#aara Municipc|i de Lagoo da Confusao TO
Emenda lmpositiva Individual n° 002/2025
Autorci: vereadora lodete Coelho de Oliveira
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao -TO
APROVADO
5- lLJ3-3QE
Assinatura
Ao Projeto de Lei n° 19/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do
Municipio de Lagoa da Confusdo -TO„ para o exercfcio financeiro de
2!ff2S` .
EMENDA MODIFICATIVA / ACRESCENTATIVA
A Vereadora lodete Coelho de Ollveira, no uso de suas atribuic6es
constitucionais e legais, apresenta a seguinte Emendci lmpositiva
Individual ao Projeto de Lei Orcamentdria Anual - LOA, conforme
detalhamento a seguir:
Art. 10
Fica acrescido ao oreamento municipal, no 6mbito da Despesa, o valor
de R$ 43.500,00 (quarenlci e tres mil e quinhenlos reois) na seguinte a¢do
or¢ament6ria:
• 6rgao: Fundo Municipal desaode de Lagoa da confusdo
• Unidclde orcomenl6rio: Fundo Municipal de sadde
• Fun¢ao/Programci/Acao: Apoio a saode lndigena
• Natureza dcl Despesa: 4.4.90.52
• Modolidode de Aplicacao: Recursos pr6prios (90)
• Projeto/Atividade: Atividade (2.238)
• Nome dcl Ac6o novel: Aquisicdo de Material permanente -Vefoulo
do tipo motocicleta para -Comunidade Capdo do C6co
• Vcllor: R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos)
Art. 20
0 actescimo previsto no art. 1 0 sera compensado mediante reducdo de
igual valor na seguinte dotacdo:
4
-I,-_ ESTADoiroTOcANTINs - pODERLEGlsL.Ailvo
C^MARAMUNICIPALDELAGOADACONFUSAO
GABINETE DA VEREADORA IODETE
• 6rgao: Fundo Municipal de saode de Lagoa da confusdo
• Unidade orcamenl6ria: Fundo Municipal de sadde
• Funcao/Programa/Acao: ManutenGdo do Hospital de pequeno
Porfe
• Natureza da Despesa: 3.3.90.39
• Projeto/Atlvldade: atividade (2.102)
• Valor: R$ 2.656.500,00 (dois milh6es, seiscentos e cinquenta e seis
mil e quinhentos reais);
• Ficha:450
• Valor / reduzido R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos
reais);
• Soldo do Ficha: R$ 2.613.000,00 (dois milh6es, seiscentos e treze mil
reais)
Justificativa
A presente emenda impositiva individual tern por finalidade destinar
recursos para atender as demandas existentes com aquisi¢do de verculos
do tipo motocicletas para a comunidade do Capdo do Coco neste
municfpio, atendendo demanda da comunidade local e observando o
percentual reservado ds emendas impositivas individuais nos termos da
legislac:do vigente.
Sala dos Comiss6es do Municipio de Lagoa da Confusdo -TO, 02 de
dezembro de 2025.
Vereadoro
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO En,ckLJtl
4ssinatura
C5i`iara Municipal de
Lagcia da Confusao - TO
APROVADO •._.,-'LJLhith
Vctagiv
Assinatura