| norma |
15/2026 |
2026-03-24 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem; participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-24 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins. |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-03-24 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Denito Pereira de Carvalho; Motivo da viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins. |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-18 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: cumprir agenda institucional junto a ASCAM em Palmas. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Nomeia servidora, a partir de 17 de março de 2026, Nayla Mendes Menezes, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-17 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao servidor Daniel Lopes Carrijo; Motivo da Viagem: buscar material de expediente e levar o carro para fazer troca de óleo em Palmas. |
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| sessao |
10 |
2026-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer à implantação de um quebra-molas na Avenida Antônio A. Duarte. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento das ruas nos Setores Pedro Simão Gus e Balneário. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
39/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
"Indica a aquisição e instalação de conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo (papel, plástico, metal e vidro)”. |
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| sessao |
9 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
“Requer o envio do cronograma da operação tapa-buracos e das trocas de lâmpadas da iluminação pública, com informações dos setores atendidos no município.” |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-11 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-11 |
Parecer das Comissões |
“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
"Indica a instalação de dois quebra-molas, sendo um em cada sentido da via, em frente ao Centro de Convenções e também em frente à Lotérica.” |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica a realização de patrolamento e encascalhamento das ruas sem pavimentação asfáltica no Setor Jardins do Ipês. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica a realização de patrolamento e encascalhamento das ruas sem pavimentação asfáltica no Setor Flamboyant |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
“Indica, à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação das vias e operação tapa-buracos nas quadras do Assentamento Loroty. ” |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
“Indica solicitação de implantação de atendimento psicológico itinerante ou fixo para o Assentamento Loroty .” |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-11 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da viagem: participar de reunião no TCE consulta relacionada ao IPCA em Palmas -TO. |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-11 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da viagem: participar de reunião no TCE consulta relacionada ao IPCA em Palmas -TO. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-11 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Denito Pereira de Carvalho; Motivo da viagem: participar de reunião no TCE consulta relacionada ao IPCA em Palmas -TO. |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-11 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula; Motivo da viagem: participar de reunião no TCE consulta relacionada ao IPCA em Palmas -TO. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-11 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Núbia Mária Soares de Souza; Motivo da viagem: participar de reunião no TCE consulta relacionada ao IPCA em Palmas -TO. |
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| sessao |
8 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Estabelece diretrizes para a criação do programa municipal de incentivo à construção e padronização de calçadas no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
“Requer do Poder Executivo em atendimento a indicação N° 42/2025 referente a implantação de uma escolinha de canoagem no Município” |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Jatobá. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja expedido Decreto para regulamentar o tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte locais nas licitações e contratações públicas do Município de Lagoa da Confusão/TO.” |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Novo Jardim. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Residencial Portal do Cerrado. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indica, à Secretária Municipal de Meio Ambiente, que venha providenciar com urgência medidas de drenagem da água acumulada no lixão localizado no Assentamento Loroty. ” |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Indica apoio para realização do evento Lagoa da Fé em comemoração ao dia do Evangélico.” |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Indica gratificações salariais para os motoristas do transporte escolar das Rotas Rurais.” |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Indica solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para reconhecer e enquadrar os professores da Educação Infantil como profissionais do magistério no âmbito da rede municipal de ensino.” |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Solicita a manutenção da iluminação pública com substituição de lâmpadas queimadas na Rua 08 setor Lagoa da Ilha.” |
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| sessao |
7 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Aplausos |
“Moção de aplausos á Secretaria Municipal de Educação de Lagoa da Confusão e aos profissionais da rede municipal de ensino pela conquista do Selo Ouro Nacional do compromisso Criança Alfabetizada-edição 2025 ” |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Aplausos |
“Moção de Aplausos para APALC (Associação Protetora De Animais De Lagoa Da Confusão)”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
“Indica recuperação e pinturas de meios-fios e revitalização do calçadão da orla.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a elaboração e o envio de projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
"Indica a ampliação das cotas de exames laboratoriais destinados à população, de Lagoa da Confusão.” |
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