sessao nº 10

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 5° SESSAO ORDINARIA DA
9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Carlos Alexandre S. da Cruz
Vereador - Tesoureiro
Romivaldo Jos6 Martins
Vereador -Vice - Presidente
/
/
/
i,
Lu,v:r¥::.C3::::d:::esantos
Camara Municipal de I.agoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 336£144Z -

Camara de Lagoa da Confusao
SistemaL de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da log Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a
Legi§latura
Identificat:ao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinina ; Abertura: 13/03/2026 -08:14 ,.
EnceITamento: 13/03/2026 -08:37
tcr.--
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra /
REPUBLICANOS ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ndbia Maria
Soares de Souza / PP ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Welice
Cardoso da Costa / UNIAO
Expedlentes: Abertura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e ora€ao: Designou o vereador Alberto para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos capitulo 123 e
Versiculos 1 ao 3. E ap6s fez junto a todos a oracao do "pai-nosso". Leitura e
d®liberaGao da ata da sessao anterior: A Ata da 9a Sessao Ordinaria foi disponibilizada
por meio eletr6nico para analise e deliberagao dos nobres vereadores. A ata est5 em
discuss5o e votaG5o dnica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para
as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria n9 9 de 2026, Ata Eletr6nica da
9a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Turno:
Onico, Tipo: Nominal, Sin: 6, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos NominaLis : Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ,. Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Alan Coelho
dos Santos - Sin ,. Welice Cardoso da Costa - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Nao Votou ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Vot.ou ; 2 -
Indicacao n9 37 de 2026, "Indica, a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizac:ao
de servicos de recuperacao das vias e operacao tapa-buracos nas quadras do
Assentamento Loroty. " Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ntimero de Protocolo: 35,
Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Indlcacao lf 39 de 2026, "Indica a aquisicao e instalacao de conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo
(papel, plastico, metal e video)". Autores: Niibia Maria Soares de Souza, Alan Coelho dos
Santos, Turno: tJnico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Llsta de Presenca na Ordem do Dla: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra /
REPUBLICANOS ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ndbia Maria
Soares de Souza / PP.; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Welice
Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rlas da Ordem do Dla: 1 - Parecer das Comlss6es nQ 7 de Z026, '`Disp6e sobre o
regime de transparencia e protecao do patrim6nio pdblico municipal, estabelecendo
mecanismos de comunicac5o institucional a Camara Municipal em casos de demolicao,
desmanche ou reformas estmturais em pr6dios ptiblicos e da outras provid6ncias."
Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, justica e Redac5o Final,
CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Ptiblicas,
Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati, Processo: 009/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Nao: 0, Abstenc:6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanlmldade Votes
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin :
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
uS
paria 1
arbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 06/04/2 0 2 6
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimar5es Carvalho - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 2 - Ftojeto de Lei -
Legislativo nQ 2 de 20Z6, "Disp6e sobre o regime de transparfencia e protecao do
patrim6nio pdblico municipal, estabelecendo mecanismos de comunicacao institucional a
Camara Municipal em casos de demolicao, desmanche ou reformas estruturais em pr6dios
priblicos e di outras provid6ncias." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo
jos6 Martins, Processo: 009/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutielTez de Paula - Sin ; Denito Pereira de Carvalho -
Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia
Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das Comiss6es ng 8 de 2026, "E§tabelece
diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicit.ae6es relativas a
manutencao da iluminacao pilblica no municipio de Lagoa da Confusao - TO e da outras
provid6ncias." Autores: CC] - Comiss5o de Constituicao, Legislacao, Justiga e Redacao
Final, CTTI0PUSPA - Comissao de Transpoltes, Tecnologia, Informatica, Obras Pbblicas,
Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Processo: 010/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ,. Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Pbojeto de Lei -
Legislativo n9 3 de 20Z6, `'Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e
acompanhamento de solicitac6es relativas a manutencao da iluminacao priblica no
municfpio de Lagoa da Confusao -TO e da outras provid6ncias." Autores: Alberto Donato
Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira, Processo: 010/2026, Tumo: Segundo, Tipo:
Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votes
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberio Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ,. Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Nthia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes CaIvalho - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 - Indicacao flo 37 de
2026, '`Indica, a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizacao de servicos de
recuperacao das vias e operacao tapa-buracos nas quadras do Assentamento Loroty. "
Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 35, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votes
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 6 - Indicacao nQ 39 de
2026, "Indica a aquisicao e instalacao de conjuntos de coletores para coleta seletiva de
lixo (papel, plastico, metal e vidro)". Autores: Ndbia Maria Soares de Souza, Alan Coelho
dos Santos, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanlmidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina
Zanfra - Sin : Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nfroia Maria Soares de Souza
- Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim
OcoIT6ncias da Sessao: 0 vereador Denito Pereira de Carvalho justificou sua aus6nci
na sessao do dia 12.03 por motivos particulares, que em seguida foi aprovada por
unanimidade.
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sessao. A ata sera disponibilizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta se s s ao esta disponivel no ende re c o eletr6nico : https : //
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1118
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Santos / PP
Denito Pereira de
Carvalho / MDB
REPUBLIciINOS
tyrvaJdy
Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes
Carvalho / PDT
06/04/2026 Pagina 3
Emoly u' Cristhina
Zanfra /
REPUBLICANOS
Welice Cardoso da
Costa / UNIAo
Av. Vicente Earl)osa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www. Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 0 6/04/2 02 6