sessao nº 9

jFp* ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISIA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 4° SESSAO ORDINARIA DA
9a LECISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144Z -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 9a Sessao Ordinaria de 2026 da le Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificat;ao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 12/03/2026 -19:06 ;
Encerramento: 12/03/2026 -20:03
Lista de PLesenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; C-arlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
g:i{PhLo[9SBP:ioNmtiL%];a]d#sa6S£:rlte£Sng;6%u]£ao/;P£:L]::!%aarRd°ods:gduaes:sot:g/e3£E%araes
Expedlentes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho I]frollco e oracao: Designou o vereador Welice para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez junto a todos a oracao do "pal-nosso".
Leitura e deliberacao da ata da sessao anterior: A Ata da 8a Sessao Ordinaria foi
disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A
ata-esta em disc-ussao e votacao tinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor
passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria ng 8 de 2026, Ata Eletr6nica
8a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Tur
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanlmidade Votos Nominais : Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Albelto Donato
Gutierrez de Paula - Sim ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra -
Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Alan Coelho dos Santos - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. 2 - Projeto de Decreto
Legislativo n9 2 de 2026, Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao
Honorario" a jorge Eli Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providencias. -Obs.:
Encaminhado para a Comissao de Constituicao, Legislaeao, Justica e Redacao Final. Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 37, Processo: 011/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Parecer das Comiss6es ng 7 de 2026, "Disp6e
sobre o regime de transpar6ncia e protecao do patrim6nio ptiblico municipal,
estabelecendo mecanismos de comunicacao institucional a Camara Municipal em casos de
demolicao, desmanche ou reformas estruturais em pr6dios pdblicos e da outras
provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislagao, Justica e Redagao
Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Inforrnatica, Obras Ptiblicas,
Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati, Processo: 009/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura,
Re§ultado: Mat6ria lida ; 4 - Parecer das Comiss6es nQ 8 de 2026, "Estabelece
diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitac6es relativas a
manutencao da iluminacao pdblica no municipio de Lagoa da Confusao - TO e da outras
provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituigao, Legislagao, |ustiga e Redagao
Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Infom5tica, Obras Ptiblicas,
Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati, Processo: 010/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; a - Indicacao nQ 38 de Z026, "Indica solicitacao de
implantacao de atendimento psicol6gico itinerante ou fixo para o Ass,entamento Loroty .''
Autor: Welice Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo: 36, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Requerimento nI' 5 de 2026, "Requer o envio do
cronograma da operacao tapa-buracos e das trocas de lampadas da iluminacao ptiblica, 'rgi;"J
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om info g6es-dos -setore-s atendidos no municipio." Autores: Raiza Rodrigues Borges
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Guimaraes Carvalho, Iodete Coelho de Oliveira, Ntimero de Protocolo: 38, Tumo: Unico,
Tipo: Leitura, ResultaLdo: Mat6ria lida ;
Lista de Presenca na Ordem do Did: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
GutierTez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cniz / PP ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
REPUBLICANOS ,. Nribia Maria Soares de Souza / PP ; Raiza Rodrigues Borges Gujmaraes
Carvalho / PDT ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es nQ 7 de 2026, ''Disp6e sobre o
regime de transpar6ncia e protecao do patrim6nio ptiblico municipal, estabelecendo
mecanismos de comunicacao institucional a Camara Municipal em casos de demoliGao,
desmanche ou reformas estruturais em pr6dios ptiblicos e da outras provid6ncias."
Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiga e Redacao Final,
CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas,
Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati, Processo: 009/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, ResultaLdo: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Ndbia Maria Soares de
Souza - Sim ,. Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
:-::=`- --
- Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nQ 2 de 20
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demoligao, desmanche ou reformas estruturais em prfedios pdblicos e da outras
provid6ncias." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo Jos6 Martins,
Processo: 009/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, AbstenG6es: 0,
Resultado: Aprovada per Unanimf dado Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ,. Romivaldo jos6 Martins - Sim ,. Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 3 - Parecer das Comiss6es n9 8 de 2026, `'Estabelece diretrizes para o
atendimento, registro e acompanhamento de solicitaG6es relativas a manutencao da
iluminacao ptiblica no municipio de Lagoa da Confusao - TO e da outras providencias."
Autores: CCJ - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final,
CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Priblicas,
Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati, Processo: 010/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, ResultaLdo: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de
Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo n9 3 de 2026,
"Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitac6es
relativas a manutencao da iluminacao piiblica no municipio de Lagoa da Confusao - TO e
da outras provid6ncias." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de
Oliveira, Processo: 010/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es:
0, Resultado: Aprovada par Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos -
Sim ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Nthia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
psicol6gico itinerante ou fixo para o Assentamento Loroty ." Autor: Welice Cardoso da
Costa, Ndmero de Protocolo: 36, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nomlnais : Alan Coelho dos Santos -
Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 7 - Requerimento nQ 5 de 2026, ``Requer o envio do cronograma da operacao
tapa-buracos e das trocas de lampadas da iluminacao ptiblica, com informac6es dos
i:::I:scaotee[E:£g:soE[PveTruaT££fELo;,;oA::o5:::o:::::3R8:dTnLg::uP:£rcgo:sT]qp:i:mNa::e±:af,asT:I:hg;
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nthia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ;
Considerat;6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tr`atados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponibilizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provaGao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico:https ://sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/
sessao/1117
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Alan
Santos / PP
Carlos Alexandre
Soares da Cruz / PP
12/03/2026
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Gutierrez de Paula /
PL
REPUBLICANOS
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 12/03/2026
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
dbia Maria Soares 7fa I FIT .-
Romivaldo
Martins / UNIAO
12/03/2026
Jos6
REPUBLICANOS
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Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 12/03/2026