norma nº 5/2026

PORTARIA N° 005, de 23 de fevereiro de 2026.
"Disp6e sobre a nomea¢ao das
Comiss5es Permanentes da Camara
Municipal de Lagoa da Confusao￾To"
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO-TO, no uso das atribuig6es legais e de acordo com os artigos 64, 66 e
68 do Regimento Intemo desta Casa de Leis, faz saber:
Considerando o estabelecido nos Artigos 64, 66 e 68 do Regimento lnterno desta
Cdmara Municipal de Vereadores (RESOLUCAO N°.103, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020);
Considerando que as Comiss6es sdo 6rgdos t6cnicos constiturdos pelos pr6prios
membros da Cdmara, em cardter permanente ou transit6rio, para emitir pareceres
politicos, realizar investigac6es e representar o legislativo;
Considerando que as Comiss6es Permanentes sdo 05 (cinco), compostas coda
uma por 03 (tres) Vereadores e nomeadas pelo Presidente desta Casa de Leis;
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear os membros para composigdo das 05 (cinco) Comiss6es
Permanentes deste Poder Legislativo, consoante passa aduzir:
I-Comissao de Constiluicdo, Lealslcicao, Justica e Redacao Final, SERA COMPOSTA PELOS
SEGUINTES VEREADORES:
a)-Rafza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho -PDT
b)-Welice Cardoso da Costa -UNIAO
c)-N0bia Mdria Soares de Souza -PP
11- Comissao de Financas, Orccimento, Trlbutacao, Flscolizacdo e Controle; SERA
COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES:
a)-lodete Coelho de Oliveira -PL
b)-Carlos Alexandre Soares da Cruz -PP
c)-Romivaldo Jose Martins -UNIAO
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(`,r&maia `|unicipal de Lngoa da Collfusao-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Cc`ntro -CEP: 77493~000
r,_n` ail: _cngi|arz`.IaLgLtra4faiahacLgg2£±Lr -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
a)-Alberto Donato Gutierrez Paula -PL
b)-Denito Pereira de Carvalho -MDB
c)-N0bia Mdria Soares de Souza -PP
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a)-Alan Coelho dos Santos -PP
b)-Romivaldo Jos6 Martins -Unido
c)-Alberto Donato Gutierrez Paula -PL
V- Comissao de Agricultura, Meio Ambienle, lndostrio e Com6rcio.; SERA COMPOSTA
PELOS SEGUINTES VEREADORES:
a)-Emoly Cristhina Zanfra -REPUBLICANOS
b)-Alan Coelho dos Santos -PP
c)-Rafza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho -PDT
Art. 2°-Esta portaria entrard em vigor na data de sua publicaGdo.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO, em Lagoa da Confusdo, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mss de
fevereiro do ano de 2026.
Luiz Edva
Presi
elho dos Santos
da Camara
Cam"ra Municipal dc Lagoa da Ct.)nfusao-TO -Av. Vicente Barbosa n{' 1.770 -Ccntro -CEP: 77493-000
J+ru di.i.. sianl arafagoa@yahoo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444