materia nº 36/2025

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUS^O/TO
n i=i=- I
AUT6GRAF0 DE LEI N° 36 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuic6es, especialmente nos termos do Regimento
Inferno desta Camara Municipal, c/c a Lei Organica deste Municfpio, c/c
o art. 66 da Constiluicao da Reptiblicci, faz saber sobre o presente
AUT6GRAFO DE LEI ao Proieto de Lei n° 017. de 29/09/2025, APROVAD0
COM EMENDAS AGLUTINATIVAS.
A C6mara Municipal de Lagoa da Confusdo, Estado do Tocantins, nas
Sess6es ordindrias dos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, APROVOU COM
EMENDAS, o Projeto de Lei n° 017 de 29/09/2025 "DISPOE SOBRE 0 PLANO
PLURIANUAL -PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNIcipIO DE LAGOA DA
CONFuSAO - TO, E ESTABELECE OuTRAS PROVIDENCIAS" DESSA FORMA
segue abciixo o Projeto de Lei n°. 017/2025, APROVAD0 COM EMENDAS
ACLUTINATIVAS.
PROJET0 DE LEI N°. 017, DE 29 DE SETEMBR0 DE 2025
"Disp6e sobre o Plano Plurianual -PPA
2026-2029 de governo do Municipio
de Lagoa da Confus6o - TO, e
estabelec:e outras providencias".
A Cdmara Municipal de Lagoa da Confusdo, Estado do Tocantins,
FAZ SABER, que o Plendrio aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
cApiruLO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1°. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Municrpio de
Lagoa da Confusdo-TO, para os Exercieios de 2026-2029, em
Camara Municipal de Lagoa da Confus5o-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
?, i .\
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1°, da Constituic:do Federal de
1.988, na forma dos anexos desta Lei.
Art. 2°. 0 planejamento governamental 6 a atividade que, a
partir de diagn6sticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de
politicas poblicas.
Art. 3°. 0 Plano Plurianual -PPA 2026-2029 6 instrumento de
planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas
com o prop6sito de viabilizar a implementac6o e a gestdo das politicas
pdblicas, orientar a definiGdo de prioridades e auxiliar na promoc:do do
desenvolvimento sustentdvel.
Art. 4°. 0 Plano Plurianual -PPA 2026-2029 terd como diretrizes
os anexos abaixo:
I -Anexo I -Plano Plurianual -Geral;
11 -Anexo 11 -Programas e A?6es;
Ill -Anexo 111 -AG6es Por Unidades;
Art. 5°. Deve compor al6m das a€6es e programas no dmbito
da manutenedo das politicas poblicas do municfpio, programas que
assegura a criaGdo da Agenda Transversal dos Diretos da CrianGa e
Adolescente.
§ 10 Considera-se Agenda Transversal urn conjunto de
politicas poblicas de diferentes dreas, articuladas para enfrentar
problemas complexos que afetam crian¢as e adolescentes no municfpio.
§ 2° A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terd
como foco a promoGdo e a garantia de direitos de criancas e
adolescentes, em conformidade com o Estatuto da CrianGa e do
Adolescente e demais normas aplicdveis.
§ 3° 0 municipio terd o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a
contar da publicacdo desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a
Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Alt. 6°. Os recursos financeiros contidos nos anexos desta Lei
serdo ajustados anualmente, por ocasido o Plano Plurianual (PPA),
considerando dentre outras varidveis, o crescimento econ6mico, a taxa
de inflaGdo, o comportamento dos contribuintes, o crescimento
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populacional e outros fatores internos e externos que provoquem
aumento ou decr6scimo da receita prevista.
CApfTULO 11
DA ESTRUTURA E ORGANizAcao DO PLANO
Art. 7°. 0 Plano Plurianual -PPA 2026-2029 reflete as politicos
poblicas e organiza a atuacdo governamental por meio de Programas
Temdticos e de Gestdo, ManutenGdo e Servico ao Municfpio, assim
definidos:
I - Programa Temdtico: que expressa e orienta a aGao
governamental para a entrega de bens e servi?os d sociedade; e
11 - Programa de Gestdo, ManutenGdo e Servieos ao
Municrpio: que expressa e orienta as aG6es destinadas ao apoio, d
gestdo e d manutenc6o da atuaGdo governamental.
cApiTUL0 111
DA INTEGRACAO COM 0S ORCAMENTOS DO MUNIcfpIO
Art. 8°. Os Programas constantes no Plano Plurianual - PPA
2026-2029 estardo expressos nas leis orcamentdrias anuais e nas leis de
cr6dito adicional.
§ 1°. As ac6es or€amentdrias serdo discriminadas
exclusivamente nas leis orcamentdrias anuais.
§ 2°. Nos Programas Temdticos, cada acdo oreamentdria
estard vinculada a uma Jnica lniciativa, exceto as a¢6es padronizadas.
§ 3°. As vinculac6es entre aG6es orGamentdrias e lniciativas
constardo nas leis orc:amentdrias anuais.
Arl.. 9°. 0 Valor Global dos Programas e as Metas ndo sdo
limites a programa€do e a execuGdo dos despesas expressas nas leis
orgamentdrias e nas leis de cr6dito adicional.
Art. loo. Os oreamentos anuais, compatibilizados com o
Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e com as respectivas leis de diretrizes
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orGamentdrias, serdo orientados pelas diretrizes expressas no art . 40 para
o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CApfTUL0 lv
DA GESTAO D0 PLAN0
SeGdo I
Aspectos Gerais
Art.11. 0 Poder Executivo promoverd a participaGao da
sociedade na elaboraedo, acompanhamento e avaliaGdo do Plano de
que trata esta Lei.
Art.12. A gestdo do Plano Plurianual -PPA 2026-2029 cons.iste
na articulaGao dos meios necessdrios para viabilizar a consecuGdo dos
suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos
populacionais mais vulnerdveis ds politicas poblicas, e busca o
aperfeieoamento:
I - Dos mecanismos de implementacdo e integracdo das
politicas poblicas;
11 - Dos crit6rios de regionaliza?do dos politicas poblicas; e
Ill -Dos mecanismos de monitoramento, avaliacdo e 0 Plano
Plurianual -PPA 2026-2029.
Pardgrofo Onico. Caberd d Secretaria de Administrac:do e
Planejamento, definir os prazos, as' diretrizes e as orientac:6es t6cnicas
complementares para a gestdo do Plano Plurianual -PPA 2026-2029.
Art.13. 0 Poder Executivo encaminhard ao Poder Legislativo
relat6rio anual de avalia?do do Plano, que conterd:
I - Avaliaedo do comporfamento dos varidveis
macroecon6micas que embasaram a elaboraGao do Plano,
explicitando, se for o caso, as raz6es dos discrepdncias verificadas entre
os valores previstos e os realizados;
11 - Situa?do, por Programa, dos lndicadores, Objetivos e
Metas;
Art. 14. 0 Poder Executivo promoverd a adoGao de
mecanismos de estrmulo a cooperaGao Estadual com vistas a produ€do,
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
ao intercdmbio e d disseminaGdo de informa?6es para subsidiar a gest6o
das politicas pi)blicas.
Par6grafo-t}nico- Fica o poder executivo municipal adequar
o presente PPA (Plano Plurianual) a realidade de municfpios com
repasses constitucionais (FPM e lcMS) 1.2 jd que atualmente 6 1.0 e terd
que ser feito adequaGdo na revisdo do PPA seguinte ao ano do
posicionamento no quadro de 1,2.
Art.15. Esta Lei entrard em vigor em 1° de janeiro de 2026,
revogadas as disposiG6es em contrdrio, para que surf am todos os seus
Juridicos e Legais efeitos e para que produza os resultados de mister para
os fins de Direito.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Cdmara Municipal de Lagoa da
Confusao, Estado do Tocantins, a
Luiz Edval
09 dias de dezembro de 2025.
oelho dos Santos
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ESTAiro DO TOcAI\iTINs - PODER LEGlsLAilvo
c^MARA MUNlclpAL DE LAGOA DA cONFusao
GABINETE DA PRESIDENCIA
RELACAO DE EMENDAS PARLAMENTARES ACOMPANHANDO AUT6GRAF0
DE LE. N0 36;2025 y2£?=cf@:r
- - i---::---I-- :
1. Relac6o dos Emendas Pclrlamenl'ares
NOdaEmenda Autor da Emenda Tipo Funcao/Prograrna/Acao Objeto Valor RS
01 /2025 Alberto Donato aglutinativa Rarzes Vivas - Promover o RS
Gutierrez de Paula Fomento ao desenvolvimento 30.000,cO
Artesanato Local sustentdvel, a
e a Cultura gera¢do de renda e
lndfgena a valorizaGdo daidentidadeculturaldomunicfpiopormeiodofomentoaoartesanatolocaleapreserva€dodasmanifesta¢6esculturaisindigenas,estimulandoainclusdoprodutiva,oturismoculturaleatransmissdodesaberestradicionais.
02/2025 Alberfo Donato aglutinativa TradiGdo, F6 e Apoiar, fomentar e RS
Gutierrez de Paula Cultura -Turismo ampliar eventos 60.000,00
Comunitdrio em culturais e religiosos
Acdo tradicionais, visandooforfalecimentodoturismocultural,manuten€dodastradiG6esevaloriza€aodaidentidadelocal.
03/2025 Alberfo Donato aglutinativa Seguran€a lmplantar politicos RS
Gutierrez de Paula Escolar lntegrada de protec:do,monitoramento,prevenGdodeviolenciaefortalecimentoda 1 cO.OcO,00
ESTADO Ire iiocAi\I-IINs I PODER LEGlsLATT\/O
C^MAFIA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUS^O
GABINETE DA PRESID£NCIA
seguran€a nasunidadesescolares.
04/2025 Alberfo Donato Aglutinativa SeguranGa e Fortalecer a RS
Gutierrez de Paula Controle de seguran¢a no 150.000,0
Acesso Hospitalar Hospital Municipalpormeiodevigildncia,controledeacesso,monitoramentoeproteGaodosusudrioseservidores. 0
05/2025 Alberfo Donato Aglutinativa Amparo d Sadde Desenvolver a€oes RS
Gutierrez de Paula do Trabalhador e de promocdo, 1 cO.OcO,0
Servidor prevenedo, 0
Municipal acompanhamentomedico,psicol6gicoeocupacionaldestinadasaosservidoresetrabalhadoresmunicipais.
06/2025 Alberto Donato Aglutinativa lncentivo ao Estimular o Prevls6o
Gutierrez de Paula Emplacamento e emplacamento de Oreamen
Regulariza€do de vefculos novos e a '6rla
Vefoulos regularizacdo de Anual de
"Emplaca veiculos usados no RS
Lagoa„ Municipio,promovendo oaumentodaarrecada€dodolpvAedafrotalocalregular. 30.000,00,llmitadoateotetode3%daarrecadae6OdolpvAdoanoanterior.
Or I 2!f yRI5 Alberto Donato Aglutinativa Seguranea nos Promover a€oes RS
Gutierrez de Paula Bairros integradas deprevenGdoaviolencia,monitoramentourbanoepreseneacomunitdn.a,fortalecendoaseaurancaeobern- 80.000,00
ESTADO Ire iiocAi\iTINs - PODER LEGlsLATI\ro
C^MAIIA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFuSAO
GABINETE DA PRESID£NCIA
estar dos moradoresdosbairrosdaareaurbanaerural.
08/2025 Alberto Donato aglutinativa EducaGdo no Promover a RS
Gutierrez de Paula Trdnsito conscientiza¢do, 30.000,00
Cidadania e capacitacao e
Preven¢do formaGdo cidaddparamotoristas,ciclistas,pedestreseestudantes,reduzindoacidentes,fortalecendoamobilidadeurbanaseguraeincentivandoboasprdticasnotrdnsito.
0,/2025 Alberto Donato Aglutinativa Apoio a Fornecer a uxilio RS
Gutierrez de Paula Dignidade de financeiro em forma 100.000,0
uma Moradia de materiais deconstrucaoparafamfliasemsitua€dodevulnerabilidadesocioecon6mica,visandoapoiarreformasbdsicas,pequenasampliaG6esemelhoriashabitacionaisessenciais. 0
10/2025 Alberto Donato Aglutinativa EcoTransforma¢d Estruturar e RS
Gutierrez de Paula o da Lagoa - desenvolver aGoes 1 20.OcO,0
Reciclagem e contfnuas de 0
Cidadania separaGdo, coleta,triagemereciclagemdemateriaisrecicldveisnomunicipio.
1 I /2025 Alberto Donato Aglutinativa Roda Verde - lmplantar e manter RS
Gutierrez de Paula Logistica Reversa aG6es permanentes 120.000,0
de Pneus de recolhimento edestinacdodepneususados,evitandodescarteIrregular. 0.
ESTAD0 D0 TOCANIINS - PODER LEGISI.AIIVO
C^MAIIA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
GABINETE DA PRESIDENCIA
12/2025 Alberfo Donato Aglutinativa Saode mais Garantir suporte aoBEE
Gutierrez de Paula Pr6xima de Voce deslocamento de 120.000,0
- Apoio Logistico pacientes quenecessitamdemedicosespecialistasndodisponiveisnoSUSlocal,possibilitandoconsultasetratamentocommedicosespecialistaepromovendoacessointegralasadde. 0.
13/2025 Alberfo Donato Aglutinativa lnfraestrutura Garantir melhor RS
Gutierrez de Paula Rural - Apoio a drenagem, acesso e 60.coo,cO
Pequenos trafegabilidade nas Por ano,
Produtores dreas rurais,contribuindoparaoescoamentodaproduGdoeaseguran€adospequenosprodutores. durante oper'ododoPPA
14/2025 Alberfo Donato Aglutinativa Fisioterapia Fila Ampliar e qualificar RS
Gutierrez de Paula Zero a oferfa deatendimentosdefisioterapia,pormeiodorefor?odeequipe,extensdodehordrios,aquisic:dodemateriaisemelhoriadascondiG6esestruturais,assegurandoreabilita¢doefetivaaosusudriosdoSUS. 60.000,00
1 5/2025 Alberfo Donato Aglutinativa Aterro Sanitdrio - Realizar ac6es RS
Gutierrez de Paula ManutenGdo e contfnuas de 60.000,00
Opera€do manuten€ao,monitoramento,regulariza?doambiental,controlederesiduosemelhoriasestruturaisnoaterrosanitdn.o,
/
ESTADo Ire TOcAN-I-INs - PODER LEGlsLILilvo
C^MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUsfio
GABINETE DA PRESIDENCIA
garantindoeficienciana gestdodosresfduos,prote¢doambientaleatendimentodsleaislac6esviaentes.
I 6/2025 Alberfo Donato Aglutinativa Exames Fila Zero Promover RS
Gutierrez de Paula atendimentocontfnuoe c6lereaosusudriosquenecessitamdeexamesespecializados,pormeiodaampliacdodeoferta,contrataGdodeservlcos,mutir6esemelhoriadarededediagn6stico,assegurandoresolutividadeeprevenGdodeagravamentosdesaode. 60.coo,00
1 7/2025 Alberto Donato Aglutinativa Especialista Ampliar a oferfa de RS
Gutierrez de Paula Medico -Fila Zero consultasespecializadas pormeiodecontrataGdodeservieos,ampliac:dodecargahor6ria,realizaGdodemutir6es,parceriasefortalecimentodarededeatendimento,assegurandodiagn6sticoprecoceetratamentoadequadoaospacientes. 50.000,00
18/2025 Alberfo Donato Aglutinativa Apoio a lncentivar e garantir RS
Gutierrez de Paula Cooperativa de melhores condie6es 50.000,cO
Catadores e de trabalho aos
Recicladores cooperados,ampliando acapacidadede
ESTADO DO TOCAI\IIINS - PODER LEGISL[ATIVO
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GABINETE DA PRESIDENCIA
triagem, reciclagemecomercializaGaodemateriais,contribuindoparaageraGaoderenda,prote?doambientalecumprimentodaPoliticaNacionaldeResfduosS6lidos.
1 9/2025 Alberto Donato Aglutinativa Apoio e Fomento Apoiar o trabalho RS
Gutierrez de Paula ds Associac6es das associa¢6es por 1 0.000,00
Comunitdrias meio de auxfliofinanceiro,capacitac6es,estruturaGdofisicaelogistica,permitindoquerealizemprojetossociais,eventoscomunitdrios,aG6escoletivaseatividadesdeinteressepeblico,contribuindoparaodesenvolvimentolocaleaparticipa€docidadd.
20/2025 Alberto Donato Aglutinativa Aten€do Promover RS
Gutierrez de Paula e lntegrada a atendimento 150.000,0
Emoly Cristhina Pessoa com intersetorial, 0
Zanfra Transtorno do multiprofissional e
Espectro Autista - integral ds pessoas
TEA com TEA e suasfamflias.
21/2025 Alberto Donato Aglutinativa Protecdo e Bern- Garantir o controle RS
Gutierrez de Paula e Estar Animal populacional, 150.000,0
Emoly Cristhina acolhimento, 0
Zanfra atendimentoveterindrioemanejohumanizado deanimaisdom6sticosedegrandeporfe.
22/2025 Alberfo Donato Aglutinativa Educacdo que R$ 60.000,00
Gutierrez de Paula e Move -Apoio ao
=uiJVI=VIiF=_
ESTADO Ire TOcAi\IilNs - PODER LEGlsLAilvo
C^MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
GABINETE DA PRESID£NCIA
Emoly Cristhina Estudante
Zanfra Universitdrio
23/2025 Alberfo Donato Aglutinativa lnfraestrutura que R$ 500.000,00
Gutierrez de Paula e Transforma -
Emoly CristhinaZanfra Drenagem Pluvial
24/2025 Alberfo Donato Aglutinativa ConstruGdo e R$ 500.000,00
Gutierrez de Paula e Padroniza€do
Luiz Edvaldo Coelho dos CalGadas
dos Santos Urbanas
25/2025 Alberfo Donato Aglutinativa Banco Municipal R$ 400.000,00 +
Gutierrez de Paula e de receitas anuais do
Luiz Edvaldo Coelho Desenvolvimento lpTU
dos Santos Urbano - BMDU
26/2025 Alberto Donato Aglutinativa Minha Casa Tern Estimular a RS
Gutierrez de Paula e N0mero -"0 regularizacdo da 30.000,00
Luiz Edvaldo Coelho Correio Mais identifica€ao
dos Santos Perto de Voce" predial da zonaurbana,possibilitandoassimaentregadecorrespondenciasemercadoriasemseuendereco,comconfec?do,instala€aoeressarcimentodeplacasdeidentifica€dopredial.
2J |2!f yfu5 Alberto Donato Aglutinativa lncentivo ao Estimular o Previsdo
Gutierrez de Paula e Emplacamento e emplacamento de Orcamen
Luiz Edvaldo Coelho Regularizaeao de vefculos novos e a tdria
dos Santos Veiculos regularizacdo de Anual de
"Emplaca veiculos usados no RS
Laooa" Municfpio,promovendo oaumentodaarrecada¢dodolpvAedafrotalocalregular. 30.000,00,limitadoat6otetode3%daarrecadagoodolpvAdoanoanterior.
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ESTADO DO TOCAI\[lINS - PODER LEGISLAITVO
C^MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUsfio
GABINETE DA PRESIDiNCIA
2. Observae6es e Condicionantes
1. As emendas aprovadas devem ser executadas de acordo com as
normas oreamentdrias e financeiras vigentes.
2. A responsabilidade pela execuc:do caberd a Prefeitura Municipal
de Lagoa da Confusdo -TO, dentro dos limites legais e da
disponibilidade orGamentdria.
3. Eventuais incompatibilidades t6cnicas ou legais deverdo ser
comunicadas ao Poder Legislativo.
3. Encaminhamentos
Solicita-se, portanto, a adocdo das providencias necessdrias para:
a) o recebimento e registro do Aut6grafo de Lei;
b) a inserc6o das Emendas Parlamentares no Projeto de Lei Orcamentdria
correspondente;
c) posterior sanGdo ou veto, nos termos da Constitui?do.
Atenciosamente,
ANEXOS
1 . Aut6grafo de Lei n° 36/2025
2. Quadro Consolidado das Emendas Parlamentares
3. Justificativas apresentadas pelos parlamentares (se houver)
ANEXO
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do
Municfpio pclra o perfodo de 2026 a
2029 e d6 outras providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda aglutinativa n° 01/2025
Autor: Alberto Donoto Gutierrez Paula
Dcird: 02/1 2/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art. 1° - Fica criado no Plano Plurianual do Municrpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Progrcima Governamenlal:
Programa: Rarzes Vivas - Fomento ao Artesanato Local e d Cultura
lndfgena
Progrclma Vinculado: lndostria, Com6rcio e ServiGos / Cultura / Turismo
Difusao Cultural - Promoeao de Desenvolvimento
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentdvel, a gera¢do de renda
e a valorizaGdo da identidade cultural do municipio por meio do fomento
ao arfesanato local e a preservaedo das manifestaG6es culturais
indfgenas, estimulando a inclusdo produtiva, o turismo cultural e a
transmissdo de saberes tradicionais.
Indicadores: N0mero de artesdos e comunidades indfgenas atendidas;
Quantidade de produtos arfesanais comercializados; Eventos culturais
realizados; Fluxo turistico associado ds atividades culturais.
Nome: Fomento ao Artesanato Local e Cultura lndrgena
Produto: Oficinas, eventos, feiras e apoio a producdo artesanal
Meto Anual: Atender pelo menos 10 artesdos e 3 comunidades indfgenas,
realizar 4 eventos de difusdo cultural
Valor Anual Previsto: R$ 30.000,00
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
6rg6o Executor: Secretaria Municipal de Cultura / Turismo
Nalureza da Despesa:
3.3.90.32 -Apoio a Projetos Culturais e Eventos
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralaLsoaGivahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUS^O/TO
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do
Municfpio paia o perfodo de 2026 a
202? e d6 oul.ras providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emendcl Aglulinaliva n° 02/2025
Autor: Alberto Donato Gulierrez Pciula
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
AArl. 1° Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Govemamental:
Programa: Tradieao, F6 e Cultura -Turismo Comunitdrio em Ac6o
Progrclma Vlnculado: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Apoiar, fomentar e ampliar eventos culturais e religiosos
tradicionais, visando o forfalecimento do turismo cultural, manutenGdo
dos tradic6es e valorizaGdo da identidade local.
Meto: Apoiar anualmente pelo menos 02 eventos culturaisTeligiosos de
relevancia municipal.
Indicador: N0mero de eventos apoiados / poblico estimado atendido.
Acao 01 - Apoio ao Festejo Tradicional de Nosso Senhor do Born Fim
(Regido da Mata)
Acao 02 -Apoio ao Dia do Evang6lico (Cenfro da Cidade)
Tipo: Custeio
Descricao: Apoio logistico, estrutural, cultural e tunistico ao festejo
tradicional anual, incluindo palcos, som, iluminaGdo, transporte de
equipes, divulgaGdo, seguranea de eventos, omamentaG6o e oficinas
culturais.
Cfmara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@ryahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
€---.:-'st
Valor Anual Previsl.o: R$ 60.000,00
6rgao Executor: Secretaria Municipal de Cultura / Turismo
Natureza do Despesa:
3.3.90.32 -Apoio a Projetos Culturais e Eventos
Camara Municipal de Lagoa da Confu§5o-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoaranrahoo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
jFf+ ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do
Municfpio pcira o perfodo de 2026 a
2029 e d6 oulras providencios.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinativa n° 03/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez PQula
Data: 02/12/2025
Projelo de Lei: 17/2025 - PPA
Art.1° Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Governamenlal:
Programa.. Seguran€a Esc:olar lntegrada
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de Educaedo / Secretaria
Municipal de SeguranGa Pbblica
Objetivo: lmplantar politicas de prote€do, monitoramento, prevencdo
de violencia e fortalecimento da seguranGa nas unidades escolares.
P0blico-alvo: Alunos, professores e servidores da rede poblica municipal.
Ae6es Vinculc]das:
c6digo Acao
lmplantacdo de
1 Sistema de
SeguranGa Escolar
Descricao Valor Total
(2026-2029)
Instalacdo de cameras,
iluminac:do, alarmes e R$ 100.000,00
protocolos de seguranGa
TOTAL ANUAL DO PROGRAMA: RS loo.000,00
Camara Municipal de Lagoa da Confus5o-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do Municipio
para o perfodo de 2026 a 202? e d6 outras
providencios.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinativa n° 04/2025
Autor: Alberfo Donal.o Gut.ierrez Paula
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art.1° Fica criado no Plano Plurianual do Municipio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Governamenlal:
Programa.. Seguranca e Controle de Acesso Hospitalar
6rgao Responsdvel: Secretaria Municipal de Saode
Objetivo: Fortalecer a seguranGa no Hospital Municipal por meio de
vigildncia, controle de acesso, monitoramento e proteGdo dos usudrios e
servidores.
P0blico-cilvo: Pacientes, visitantes e servidores da Unidade Hospitalar.
Ae6es Vinculados:
C6digo Aeao Descricao
lmplantaedo de
1 Sistema de seguranGa
na Portaria Hospitalar
Valor Total
(2026-2029)
Vigildncia,
equipamentos, controle RS
de fluxo e 150.000,00
monitoramento
TOTAL ANUAL DO PROGRAMA: R$ 150.000,00
Cinara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Bafoo§a n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@Jvahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do Municipio
para o periodo de 2026 a 2029 e dd outTas
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinativa n° 05/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez Pciulo
Data: 02/12/2025
Projelo de Lei: 17/2025 - PPA
All.1° Fica criado no Plano Plun.anual do MunicTpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Governamental:
Programa.. Amparo d Saclde do Trabalhador e Servidor Municipal
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de Saode / Secretaria
Municipal de Administrac:do
Objetivo: Desenvolver aG6es de promoGao, prevent:do,
acompanhamento medico, psicol6gico e ocupacional destinadas aos
servidores e tra ba I h adores in u nicipais.
Ptiblico-alvo: Trabalhadores e Servidores pbblicos municipais.
Ae6es Vinculadas:
c6digo Acao
Programa de Saode
1 Ocupacional do
Servidor
Descrieao Valor Total
(2026-2029)
Atendimento preventivo,
exames peri6dicos,apoio RS
psicol6gico e cuidados loo.000,00
medicos
TOTAL ANUAL D0 PROGRAMA: R$ 100.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAOITO
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plono Plurianual do Municfpio
para o perfodo de 2026 c[ 2029 e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinativa n° 06/2025
Autor: Alberto Donclto Gutierrez Paula
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art. 1° Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o:
PTograma.. Incentivo ao Emplacamento e Regularizacdo de Vefculos -
"Emplaca Lagoa"
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de FinanGas / Secretaria de
AdministraGdo
Objetivo: Estimular o emplacamento de veiculos novos e a regularizac:do
de vefculos usados no Municfpio, promovendo o aumento da
arrecadaGdo do lpvA e da frota local regular.
P0blico-cilvo: Proprietdrios de vefculos novos e usados residentes no
Municfpio.
Ac6es Vinculadc]s:
c6digo Acao
lncentivo ao
Emplacamento
de Vefoulos
NovOs
lncentivo a
Descricao
DoaGdo de 1 par
de placas para
primeiro
emplacamento
DoaGao de placas
Para
F o nte Li mite
Ate 3% da
orrecadacao
do lpvA do Recursos
pr6prios :;:;c`i:ij
anterior
Recursos
RegularizaGao de rre-6JiarizaGdo final Pr6Prios
Usados ou remarcacdo
Dentro do
mesmo limite
global
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa n`` 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: cagrdgQa@}[a!±±2Qi£QnibLr - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
cONFusAono
Previs6o 0rcament6ria Anual de R$ 30.000,00, limitado ate o teto de 3%
da arrecada¢ao do lpvA do ano anten.or.
Cinara Municipal de Lagoa da Confus5o-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
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EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do Municfpio
para o pehodo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencios.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinativa n° 08/2025
Autor: Alberto Donalo Gut.ierrez Paulo
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art. 01. Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Govemamental:
Programa: Educaeao no Transito -Cidadania e Prevenc6o
Objetivo Geral: Promover a conscientiza?do, capacitacdo e formaedo
cidada para motoristas, ciclistas, pedestres e estudantes, reduzindo
acidentes, fortalecendo a mobilidade urbana segura e incentivando
boas prdticas no trdnsito.
Mefas do Programa para o PPA: Realizar campanhas educativas anuais
em todos os bairros. Realizar ac6es de conscientizaedo nas escolas
municipais. Criar o "Dia Municipal de Trdnsito Seguro" com atividades
prdticas. Capacitar agentes poblicos para educaGdo e prevenGao de
acidentes. Implantar faixas, placas e sinalizaGdo educativa pr6ximo ds
escolas e pontos criticos.
Pt}blico-Alvo: Estudantes, motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres,
agentes pdblicos e comunidade em geral.
6rgao ExeculoT: Secretaria Municipal de EducaGdo / Secretaria de
SeguranGa P0blica e Transito
Carnara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
lndicadores: ReduGdo de registros de acidentes leves e moderados.
N0mero de estudantes capacitados. N0mero de ac6es educativas
realizadas. Aumento da sinalizaGdo educativa implantada.
Ae6es do Programci:
Aeao 4001 - Campanhas Educativcis e Preventivas de Transito
A¢ao 4002 - Educa¢ao pare o Transito has Escolas
Acao 4003 -Obras e Sinalizacao de Seguranca Escolar e Urbana
Ac6o 4004 - Cc]pacilaedo de Agentes de Mobilidclde e Monitores
TOTAL ANUAL DO PROGRAMA: R$ 30.000,00
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EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plcino Plurianual do Municfpio
para o perfodo de 2026 a 2029 e dd outras
providencicis.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinativa n° 09/2025
Autor: Alberto Donol.o Gutierrez Poula
Dell.a: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art. 1 - Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Governamental:
Programa: Apoio a Dignade de uma Moradici
Objetivo Geral: Fornecer auxflio financeiro em forma de materiais de
construcdo para famflias em situaGdo de vulnerabilidade
socioecon6mica, visando apoiar reformas bdsicas, pequenas
ampliaG6es e melhorias habitacionais essenciais.
Mefas do PPA: Conceder ate 50 auxflios anuais de apoio d moradia (base
de R$ 2.000 por famflia). Reduzir dreas de risco estrutural em residencias
vulnerdveis. Melhorar condiG6es sanitdrias, estruturais e de seguranGa
habitacional. Cadastrar e georreferenciar famrlias prioritdrias.
Ptiblico-Alvo: Famflias em vulnerabilidade social e econ6mica, inscritas
no Cadastro Unico, CRAS ou acompanhadas pela Assistencia Social.
6rg6o Executor: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Departamento Municipal de HabitaGdo
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa nt' 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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in-:i±..:i,,..'.:'.,,.,...,...,-._.-.-i
lndicadores: N0mero de famflias atendidas; Reducdo de casas com
estrutura crftica; Melhorias habitacionais comprovadas por laudo social.
Ac6es do Programa:
Acao 6001 - Concessao de Material de Construcao a Famflias Vulner6veis
Ae6o 6002 -Avaliacao T6cnica e Social pare Concessao
Acdo 6003 -Cadaslro e Monitoramento dos lntervenc6es Habitacionois
TOTAL ANUAL D0 PROGRAMA: R$ loo.000,00
Camafa Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Bal.bosa n'' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 Elmail: gagrdagQa@}zahQQ£Qae±± - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do Municipio
paro o periodo de 2026 a 202? e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinativo n° 10/2025
Autor: Alberto Donal'o Gutierrez Pciula
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art. 1 - Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusao o seguinte Programa Governamental:
Progrcima: EcoTransformaGdo da Lagoa -Reciclagem e Cidadania"
Programa Vinculado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Finalidade: Promover a sustentabilidade municipal, reduzindo o volume
de residuos s6lidos destinados ao aterro sanitdrio por meio de aG6es
permanentes de reciclagem e implantaGdo da coleta seletiva.
Objetivo Ceral: Estruturar e desenvolver ac6es contfnuas de separacdo,
coleta, triagem e reciclagem de materials recicldveis no municfpio.
Meta Clobal (4 anos): lmplantar sistema de coleta seletiva em 50% da
zona urbana ate 2030. Reduzir em 35% o volume de residuos destinados
ao aterro. Capacitar 200 catadores e agentes ambientais. Fomentar
cooperativa de Catadores e Recicladores.
Indicadores: indice de Reciclagem (%). Toneladas Coletadas/Separadas
no ano. N° de famflias atendidas pela coleta seletiva.
Valor Anual Previsto: RS 120.000,00
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vjcente Barbosa n" 1.770 -Centro -
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EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do Municipio
parcl o pefrodo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emendo Aglulinativa n° 11 /2025
Autor: Albeito Donato Gutierrez Paula
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art. 1 - Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Governcimenlal:
Piograma: Roda Verde - Logistica Reversa de Pneus
Programa Vinculado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Finalidade: Estruturar politicas poblicas de recolhimento, armazenamento
e destinaGdo ambientalmente adequada de pneus inserviveis, par meio
de logistica reversa, reduzindo danos ambientais e riscos sanitdrios.
Objetivo Geral: lmplantar e manter aG6es permanentes de recolhimento
e destinaedo de pneus usados, evitando descarte irregular.
AC6ES DO PROGRAMA
Acao 01 -Implanlacao do Ponto Municipal de Coleta de Pneus
Meta Plurianual: lmplantar unidade de coleta e armazenamento
tempordrio.
Valor Global Anual: R$ 50.000,00.
Acao 02 - Coleta, Triagem e Destinacao Ambiental
Meta Plurianual: Recolher e destinar pneus para empresa homologada.
Valor Global Anual: R$ 60.000,00.
Aeao 03 -Campanhas Educativas "Pneu no Lugar Certo"
Meta Plurianual: Realizar 48 aG6es educativas.
Valor Global Anual (2026-2029): RS 120.000,00.
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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g,A't
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUS^0/TO
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• Descricao: Concessdo de ajuda transporte ou auxflio de
deslocamento para pacientes agendados em consultas com
especialistas ndo ofertados pelo SUS no municfpio, mediante
comprovaGdo de encaminhamento.
• Limite: Cada paciente poderd receber o apoio por ate 4 vezes por
ano.
• lndicadoi: N0mero de pacientes beneficiados por ano.
Valor Global Anual (2026-2029): R$ 120.000,00.
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: cagedagQa@:}[a±QQ£QnJ2£ - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plcino Pluriclnual do Municipio
para o perfodo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencios.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emendo Aglutindiva n° 13/2025
Autor: Alberto Doncilo Gutierrez Paula
Data: 02/12/2025
Projelo de Lei: 17/2025 -PPA
Art. 1. Fica criado no Plano Plurianual do Municipio de Lagoa da
Confus6o o seguinte Progiama Covernamental:
Programa: lnfraestrutura Rural -Apoio a Pequenos Produtores
6rgaoRespons6vel:SecretariaMunicipaldelnfraestrutura/Agricultura
A€ao Nova (Projeto): ConstruGdo e Recuperac:do de Bueiros em
Pequenas Propriedades Rurais
Finalidade: Garantir melhor drenagem, acesso e trafegabilidade nas
areas rurais, contribuindo para o escoamento da produ9do e a
seguranGa dos pequenos produtores.
Meto Fisica: ExecuGdo anual de instala¢do ou recuperaGdo de bueiros
em pontos criticos dos propriedades rurais.
Valor Eslimado: R$ 60.000,00 por ano, durante o perfodo do PPA.
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EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plclno Plurianuol do Municipio
para o perfodo de 2026 a 2029 e dd outTas
providencios.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinoliva n° 14/2025
Autor: Alberto Donalo Gulierrez Paula
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Arl.1- Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Governamental:
Programa: Fisioterapia Fila Zero
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de SaiJde
Finalidade: Reduzir e eliminar a fila de espera por atendimentos
fisioterapeuticos, garantindo acesso rdpido e contfnuo aos pacientes que
necessitam de reabilitacdo.
Objetivo Geral: Ampliar e qualificar a oferta de atendimentos de
fisioterapia, por meio do reforc:o de equipe, extensdo de hordrios,
aquisiedo de materiais e melhoria dos condic:6es estruturais, assegurando
reabilitaGdo efetiva aos usudrios do SUS.
P6blico-alvo: Pacientes do SUS com demandas de fisioterapia motora,
respirat6ria, neurol6gica, p6s-operat6ria e demais necessidades de
reabilita¢do.
Ae6es Vinculadas ao Programa:
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Bardosa nn 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralapoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 c 3364-1444
c6digo Acao
AmpliaGao dos
1 Atendimentos de
Fisioterapia
Descricao
Contratagdo ou incremento de
profissionais, ampl.iaGdo de
hordrios, compra de mater.iais
terapeuticos e fortalecimento
da estrutura de atendimento
TOTAL ANUAL DO PROGRAMA: R$ 60.000,00
Valor Tolol
Anual
(2026-2029)
R$
60.000,00
€ig:;a74ng;.no]oC6P£:i:1:ag±gg:=::=£:i¥:Cf::tees:B(a6r3b)°3S3a6::.i.675°e:3C6::;::4-
fEE3a~ ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
cONFusAono
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do Municfpio
para o pefrodo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinativa n° 15/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez Paula
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art. 1- Fica criado no Plano Plurianual do Municipio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Governamenlal:
Programa: Aterro Sanitdrio -Manuten?do e OperaGdo
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de Meio Ambiente /
lnfraestrutura
Finalidade: Garantir o adequado funcionamento, manutenGdo e
operaedo do Aterro Sanitdrio Municipal, assegurando a destinaGdo final
correta dos resfduos s6lidos urbanos conforme as normas ambientais.
Objetivo Gerol: Realizar ac6es contfnuas de manutenedo,
monitoramento, regularizaGdo ambiental, controle de residuos e
melhorias estruturais no aterro sanitdrio, garantindo eficiencia na gestdo
dos residuos, proteGdo ambiental e atendimento ds legislaG6es vigentes.
P0blico-alvo: Populacdo em geral, geradores de residuos urbanos,
prestadores de serviGos de limpeza poblica.
Ac6es Vinculadas ao Programa
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralasoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
jFfFa~ ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
C6digo Acdo
Manutencdo e
1 Operacdo do
Aterro Sanitdrio
Descricao
ServiGos de escavaGdo,
cobertura didria, controle de
chorume, cercamento,
vigildncia, manuten¢do de
mdquinas, regularizaGdo
ambiental e monitoramento
TOTAL ANUAL DO PROGRAMA: R$ 60.000,00
Vqlo, Total
Anual
(2026-
2029)
R$
60.000,00
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralapoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianuol do Municfpio
pare o periodo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglufinativa n® 16/2025
Autor: Alberto Donate GutieITez Paula
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 -PPA
Art. 1. Fica cn.ado no Plano Plun-anual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Proglama Govemamenlal:
Programo: Exames Fila Zero
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de Saode
Finalidode: Reduzir e eliminar a fila de espera para exames laboratoriais
e exames de diagn6stico por imagem, ampliando a oferta e garantindo
acesso rdpido aos pacientes do SUS.
Objetivo Geral: Promover atendimento continuo e c6lere aos usu6rios
que necessitam de exames especializados, par meio da ampliac:do de
oferfa, contratagdo de servicos, mutir6es e melhoria da rede de
diagn6stico, assegurando resolutividade e prevencao de agravamentos
de satide.
P0blico-alvo: Usudrios do SUS que aguardam exames laboratoriais,
ultrassom, raio-x, eletrocardiograma, ecocardiograma, tomografia e
demais exames essenciais.
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@yahoo.c;Q!]±±2£ - fones: (63) 3364-1163 c 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
C6digo Acdo Descricao
Valor Total
Anual
(2026-2029)
ContrataGdo de serviGos,
AmpliaGdo da mutir6es de exames, compra
1 Oferta de Exames de materials, forfalecimento RS 60.000,OO
Especializados da rede diagn6stica
TOTAL ANUAL DO PROGRAMA: R$ 60.000,00
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plono Plurianual do Municipio
paro o perfodo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinativa n° 17/2025
Autor: Alberlo Donato Gutierrez Poulci
Data: 02/12/2025
Projelo de Lei: 17/2025 - PPA
Art. I. Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Govemamental:
Programa: Especialista Medico - Fila Zero
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de Saode
Finalidade: Reduzir e eliminar a fila de espera para consultas com
medicos especialistas, garantindo acesso rdpido, humanizado e eficiente
aos usudrios do SUS.
Objetivo Geral: Ampliar a oferta de consultas especializadas por meio de
contrataGdo de servi?os, ampliaedo de cargo hordria, realizaGdo de
mutir6es, parcerias e fortalecimento da rede de atendimento,
assegurando diagn6stico precoce e tratamento adequado aos
pacientes.
P¢blico-alvo: Usudrios do SUS com necessidade de atendimento por
medicos especialistas (cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia,
neurologia, pediatria especializada, entre outros).
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralasoafiivahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
c6digo Acao
AmpliaGdo da
Oferta de Consultas
Especializadas
Desciicao
Contratagao de m6d.icos
especialistas, mutir6es,
parcerias, aumento de
oferta de hordr.ios e
atendimento
TOTAL ANUAL DO PROCRAMA: RS 50.000,00
Valor Total
Anual
(2026-202?)
R$ 50.000,00
€i#:r7a74¥.no]oC6P£:i:I:aggg;:=:=:ir:Cf::tees:B(%r3b)°3S3a6::tit.:J°e33C6::;;:4-
HIEilH
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
C^MARA MUNICIPAL DE LACOA DA
CONFUSAO/TO
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do Municfpio
parcl o pefrodo de 2026 a 202? e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Ag]utinativa n° 18/2025
Autor: Albeito Donato Gutierrez Paula
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art. 1. Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Governamental:
Programa: Apoio a Cooperativa de Catadores e Recicladores
6rgao Responsdve[: Secretaria Municipal de Meio Ambiente /
Infraestrutura
Finalidade: Fortalecer a atuaedo da cooperativa de
catadores/recicladores por meio de apoio operacional, estrutural e
logistico, promovendo a coleta seletiva, inclusdo produtiva e reduedo de
residuos destinados ao aterro.
Objetivo Geral: lncentivar e garantir melhores condiG6es de trabalho aos
cooperados, ampliando a capacidade de triagem, reciclagem e
comercializaedo de materiais, contribuindo para a gera¢do de renda,
proteGdo ambiental e cumprimento da Polftica Nacional de Residuos
S6lidos.
P0blico-alvo: Cooperativa de catadores/recicladores e populac:do
beneficiada pela coleta seletiva.
Cinara Municipal de Lagoa da Confus5o-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralacoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
c6digo Acao
Apoio a
Cooperativa de
Catadores e
Recicladores
Descricao
Valor Total
Anual
(2026-2029)
Equipamentos, Epls,
manutenGdo de estrutura,
capacita?6es, logistica e R$ 50.000,OO
forfalecimento das atividades
de coleta seletiva
TOTAL ANUAL D0 PROGRAMA: RS 50.000,00
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
.- ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFuSAO/TO
-I-iJt
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre a Plcino Pluricinual do Municipio
parci o perfodo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda Aglutinativo n° 19/2025
Autor: Alberlo Donalo Gutierrez Paula
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art. 1. Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusao o seguinte Programa Governamentcil:
Progrclmci: Apoio e Fomento ds AssociaG6es Comunitdrias
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de Assistencia Social /
Secretaria Municipal de AdministraGdo
Finalidade: Promover o fortalecimento institucional e operacional das
associae6es comunitdrias, rurais e urbanas, apoiando iniciativas sociais,
culturais, educacionais e de desenvolvimento comunitdrio.
Objetivo Geral: Apoiar a trabalho das associaG6es por meio de auxflio
financeiro, capacitag6es, estruturaGdo ffsica e logistica, permitindo que
realizem projetos sociais, eventos comunitdrios, ac6es coletivas e
atividades de interesse poblico, contribuindo para o desenvolvimento
local e a participaGdo cidadd.
Pt]blico-alvo: AssociaG6es comunitdrias, associae6es rurais, entidades de
base social e comunidades atendidas por suas atividades.
Valor Total
C6digo Aeao Descrieao
Fomento a
1 AssociaG6es
Comunitdrias
Anual
(2026-
2029)
Apoio financeiro, capacitac6es,
FoS:rf:ttj:roa:i:i::::+a::'t:Pd°:: R$ |o.ooo
atividades associativas
TOTAL ANUAL D0 PROGRAMA: R$ 10.000,00
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: caLmaralagoa@yahoo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Pluricinual do Municfpio
para o perfodo de 2026 a 202? e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda aglulinativa n° 20/2025
Autores: Alberlo Donal.o Gutierrez Paula e Emoly Cristhina Zanfra
Dal'a: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 -PPA
Arl.1° -Fica criado no PPA 2026-2029 o seguinte Programa:
Atencao lnlegrada a Pessoa com Transtorno do EspectTo Autisrc] -TEA
6rgaos envolvidos:
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretaria Municipal de Saode
Secretaria Municipal de EducaGdo
Objetivo geral: Promover atendimento intersetorial, multiprofissional e
integral ds pessoas com TEA e suas famnias.
Ptiblico-alvo: Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, familiares e
responsdveis.
Ae6es e metcis:
Assistencia Social -Criacao de Centro de Referencio TEA
Meta: atendimento e acompanhamento psicossocial
Valor previsto (2026-2029) : RS 50.000,00
Saode -lmplementae6o de NOcleo de Diagn6stico e Estimulocao
Precoce
Meta: diagn6stico, terapias e acompanhamento
Valor previsto (2026-2029) : RS 50.000,00
Camara Municipal de Lagoa da Confus5o-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
Educa€ao-CapacitaeaoeApoioEducacionalEspecializado
Meta: formagao de professores e oferta de AEE
Valor previsto (2026-2029) : R$ 50.000,00
TOTAL D0 PROGRAMA: R$ 150.000,00
€£B:;a74#.no]oC;P£:i:]taggg;;;=g=£:iy:Cf::tees:B(%r3b)°3S£::.]t[.:?:33C6::;::4-
]-fR ESTADO DO TOCANTINS ±E
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EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plulianual do Municipio
para o perfodo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda aglutinativa n° 21 /2025
Autores: Alberto Donato Gulierrez Paula e Emoly Cristhina Zonfra
Data: 02/12/2025
Projelo de Lei: 17/2025 - PPA
Art.1° -Fica criado no PPA 2026-2029 o seguinte programa:
Programa: Protecdo e Bern-Estar Animal
6rgao responsdvel: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Agricultura
Objetivo geral: Garantir o controle populacional, acolhimento,
atendimento veterindrio e manejo humanizado de animais dom6sticos e
de grande porte.
Ac6es e valores:
Recolhimento e Cuidados de Cavalos Soltos e Animais de Grande Porle
Valor previsto (anual): R$ 70.000,00
Programa Municipcl] de Castracao e Cuidado de Caes e Gatos (Animais
de Pequeno Porte)
lnclui castragdo, vacinaGdo, microchlpagem (se houver) e cuidados
com animais abandonados.
Valor previsto (anual) : R$ 80.000,00
TOTAL ANUAL D0 PROGRAMA: R$ 150.000,00
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n'' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: caEraffflagQaenoo.com.b€ - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
JfR ESTADO DO TOCANTINS _
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EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano P[urianual do Municipio
para o perfodo de 2026 a 2029 e d6 outTas
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda aglutinoliva n° 22/2025
Aul.ores: Alberlo Donato GutierTez Pciula e Emoly Crislhina Zanfra
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 -PPA
Art.1° -Fica criado no PPA 2026-2029 o seguinte programa:
Programa: Educa¢ao que Move - Apoio ao Estudante universit6rio
Objetivo: Conceder auxflio financeiro para subsidiar o transporte de
estudantes universitdrios e de cursos t6cnicos que realizam deslocamento
didrioouregularparainstituiG6esdeensinosuperioremoutrosmunicfpios.
Indicadores: Numero de estudantes beneficiados; Frequencia de
deslocamentos; ReduGdo de evasdo por falta de transporte.
Nome: Auxilio de Transporte Universitdrio
Produto: Auxflios concedidos
Meta Anual: 50 auxflios (ajust6vel conforme realidade municipal)
Valor Anual Previslo:R$ 60.000,00
6rgao Executor: Secretaria Municipal de Educa€ao
Ncitureza da Despesa:
3.3.90.32 -Material de DistTibuicao Cratuita `auxi7t.o direfo ao estudante/
CamaraMunicipaldeLagoadaConfusao-TO-Av.VicenteBarbosan`'1.770-Centro￾CEP: 77493-000 E-mail: £=ma!a± - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
a CAMARA tuoNk:t:£LO;TEOLAGOA DA gag
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sabre a Plano Plurianual do Municipio
paro o perfodo de 2026 a 202? e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda aglutinativa n° 23/2025
Autores: Alberlo Donato GutierTez Paula e Emoly CTisthina Zanfro
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 -PPA
Art.1.FicacriadonoPlanoPlurianualdoMunicipiodeLagoada
Confus6o o seguinte Proglama Govemamental:
Programa:lnfraestruturaqueTransforma-DrenagemPluvial
Objetivo:lmplantareampliartrechosdosistemadedrenagempluvial
urbana,prevenindoalagamentos,preservandoviaspoblicase
garantindo seguranGa a populaedo.
Indicadores: Extensao de trechos de drenagem implantados (metros
lineares); N0mero de areas criticas atendidas; Reducao de pontos de
alagamento em dreas urbanas.
None: lmplantagao e Melhorias em Drenagem Pluvial
Produto: Trechos de drenagem implantados/adequados
MetaAnual:Conclusaodetrechoscriticosconformeprojetoexecutivo
Vcilor Anual Previsto: R$ 500.000,00
Recursos Pr6prios: R$ 100.000,00
Emendas Parlamentares: R$ 400.000,00
6rgaoExecutor:SecretariaMunicipallnfraestruturaeDesenvoMmento
Urbano.
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 -Obras e lnstalaG6es
€g::r7a74ng;.no]oC6P£:i:]La=±#;:=::=£:iy:Cf::tees:B(%r3b)°3S£Z:111.:?:33C6i:]t::4-
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do Municipio
para o perfodo de 2026 a 202. e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda aglutinativa n° 24/2025
Autores: Albeito Donato Gutierrez de Paula e Luiz Edivaldo Coelho dos
Santos
Data: 02/12/2025
Projelo de Lei: I 7/2025 - PPA
Art.1° - Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Proglama Governamental:
Pr®grama.. Construc6o e Padronizacao das Calcadas Urbanas
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de lnfraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
Objetivo: Ampliar e qualificar a mobilidade urbana por meio da
construedo e padroniza?do de calGadas, priorizando acessibilidade,
seguranGa e inclus6o social.
Pt}blico-alvo: Munfoipes, pedestres, pessoas com deficiencia e
mobilidade reduzida.
Ae6es Vinculadas:
c6digo Aeao
Constru?do de
CalGadas Acessiveis
Construc6o e
RevitalizaGdo de
CalGadas Urbanas
Fonl'e de Recurso
Fonte 10 -PITU
(ArrecadaGdo Pr6pria)
Emendas Parlamentares /
Projetos Governamentais
Valor Tolcil
(2026-2029)
R$ 100.000,00
R$ 400.000,00
Vcllor Anual Global do Programa:R$ 500.000,00
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralapoaG\rahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurianual do Municfpio
para o perfodo de 2026 a 2029 e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emendcl aglutinativa n° 25/2025
Autores: Alberto Donato Gulierrez Paula e Luiz Edivaldo Coelho dos
Santos
Data: 02/12/2025
Projelo de Lei: 17/2025 -PPA
Art.1° Fica criado no Plano Plurianual do Municrpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programa Governamental:
PTograma.. Banco Municipal de Desenvolvimento urbano -BMDU
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano /
Secretaria de AdministraGdo e FinanGas
Objetivo: Criar mecanismo financeiro municipal destinado a fomentar
obras e investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, habitacdo,
drenagem, pavimentacdo e melhorias poblicas.
P6blico-alvo: 0 Municfpio e a populaGdo urbana beneficiada pelos
investimentos estruturais.
A¢6es Vinculadas:
c6digo Aeao
Aplicacdo lnicial para
lmplanta€do do BMDU
Aporte Permanente - 1097o
da ArrecadaGao Anual do
lpTU
Aporte de Capital via
Emendas Parlamentares
Fonte de Recurso Valor
Tesouro Municipal RS 1 OO.000,OO
Valor
Receita Pr6pria / lpTU vari6vel
anual
Emendas
Estaduais/Federais
R$ 300.000,00
Valor lnicial Previsivel:R$ 400.000,00 + receitos anuais do lpTU
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mz`il: £amaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Disp6e sobre o Plano Plurionual do Municfpio
para o periodo de 2026 a 202? e d6 outras
providencias.
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Emenda aglutinativa n° 26/2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez Paula e Luiz Edivaldo Coelho dos
Santos
Data: 02/12/2025
Projeto de Lei: 17/2025 - PPA
Art.1° Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da
Confusdo o seguinte Programci Governomental:
Progrc\ma.. NMirihc\ Casa Tern N6mero - "a Correio Mats Perlo de Voc:a"
6rgao Responsdvel: Secretaria Municipal de Finan€as / Secretaria de
Administracdo
Objetivo: Estimular a regularizac;do da identificacdo predial da zona
urbana, possibilitando assim a entrega de correspondencias e
mercadorias em seu endereco, com confeccao, instalacao e
ressarcimento de placas de identificae6o predicil.
P6blico-alvo: Munfcipes moradores de zona urbana que ndo possuem
identifica¢do oficial de endere€o.
A€6es Vinculadas:
C6dlgo Aeao
Minha Coso Jem
1 N0mero -"O correio
Mclis Perto de Voc:a"
Descrie6o
Confeccao, inslala¢ao e
ressarcimento de places de
ident.rficacao predial.
Valor Total
(2026-2029)
R$ 30.000,00
Cinara Municipal de Lagoa da Confu§ao-TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoaG,Vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 c 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
C^MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
c6digo Acao
lncentivo a
2 RegularizaGdo de
Usados
Descri¢ao Fonte Limite
DoaGdo de placas
para Recursos
regularizaGdo final Pr6prios
ou remarcaGdo
Dentro do
mesmo limite
global
Previs6o 0reamentdria Anual de R$ 30.000,00, limitado ate o teto de 3%
da arrecadae6o do IPVA do ano anterior.
Cinara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbo§a n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 001
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ADENDO 111 A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 -LEI 4.320/64 ANEXO -2
ATUALIZACAO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
c6Dlco E6pEciFicAcaE§ C6"oo FONTE DESDOBRARENIO FONI CATEOOFVAEceNOwhc^
6ROAo 2 SECRETARIA MUNlclpAI. DE EDuenSAo
1000.00.0.0.00.cO.00 RECEITAS CORRENTES I 24.756.000,00
1300.00.0.0.00.cO.00 RECEITA PATRIMONIAL 92.500,00
1320.00.0.0.00.00,00 VALORES MOBILIARIOS
I 1.500.1001.0000001.540.0000.0000001.550.0000.0000001.552.0000.000000i:=::::=
92.SOO,00I::::::Ii:ioi
I 92sOO`cOIIiI
lili
1321.01.0.1.00.00.00I Remur`eraeao de Dep68itos Banciricis
1321.01.0.1.02.01.00 Remunerapao de Dep6sitos Bancarios Vlnculados
1321.01.0.1.02.01.00 I Remunerapao de Dep6sitas Bane6rios Vlnculados
1321.01.0.1.02.01.00 Remunera9ao de Dep6ctos Bancirio6 Vlnculados
1321.01.0.1.02.01.00 Remuneraeao de Dep6sitos Bancirios Vinculados
1321.01.0.1.02.01.00 Remunera9ao de Dep6sitos Bancirios Vlnculado§
i 1321.01.0.1.02.01.00
Remunera8ao de Dep6eitos Bancarias Vlnculados
1321.01.0.1.02.01.00
1321.01.0.1.02.01.00
1321.01.0.1.02.01.00
1700.00.0.0.00.00.00
1710.00.0.0.00.00.00
1714.50. 0.1.00.00.OD
1714. 50. 0.1.01 .00.00
1714. 52.0.1.00.00.00
1714.52.0.1.01 .00.00
1 71 4. 53 .o. 1 .oci.cro.co
1714.53.0.1.01.cO.00
1714.99.0.1.00.00.00
1714.99.0.1.01.00.00
1715.52. 0.1.00.00.00
1715.52.0.1.01.cO.00
1717.51.0.1.Ocl.00.00
1717.51.0.1.01.00.cO
1720.00.0.0.00.00.00
1729.52.0.1.00.cO.00
1729.52.0.1.01.00.00
17sO. 00.0.0.00.cO.00
1751. 50. 0.1 .00.cO. 00
1751.50.0.1.01.cO.00
2000.00.0.0.00.00.00
2400.00.0.0.00.00.00
2410.00.0.0.00.00.OD
2414. 51 .0.1.00.tx).00
2414.51.0.1.01.00.00
9000.00.0.0.00.cO.00
9700.Clo.0.O.00.00.00
Remuneraeao de Dep66ito6 Banc6rios Vlnculado6
Remuneraeao de Dep6sitos Bancarios Vlnculados
RemuneraEao de Dep6sitos Bancarios Vlnoulado6
TRANSFERENCIAS CC)RRENTES
Transferencias da uniao - Especif ca EAI
Transferencias do Salirio-Educaeao
Transfer6ncias d a Salario-Educaeao
Transferchcias Dircta§ do FNDE -PNAE
Transferencias Diretas do FNDE -PNAE
Transfer6ncia6 do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE
Transferencias do FNDE Apoio ao Tran§porte do Escolar -
PNATE
Outras Transterencias Chrctas -FNDE
Outras Transterancias "retas -FNDE
Transferenclas Fundeb -VAAR
Transfer6ncias Fundeb -VAAR
Convenios da Uni5o Destinadas a Programas de Educa9ao
Conv6nios da Uniao Destinada6 a Programas de Educacao
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Transferencias Destinados a Programas de EducaEao
Transferencias Destinados a Programas de Educaeao
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIC6ES
PUBLICAS
Transferencias de Recurso§ -FUNDEB
Transferchcias de Recureos -FUNDEB
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAI.
Transferencias da Uniao e de sues Entidades
Convenios da Uniao para Programas de Educa9ao
Convenios da Uniao para Programas de Educa¢ao
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
1 . 570. 0000.000000
1 . 576.0000.000000
1 .701 .0000.000000
1.550.0000.000000
1 .552 .0000. 000000
1.553.0000.000000
1. 569.COOO.0000to
1 . 543.0000.000000
1.570.0000. 000000
1.576.0000.000000
1 .540.0000.0000cO
1 . 570. 0000.0000cO
24.663.500,cO
2.367.5cO,00
215.000,cO
22.081.000,cO
300.000,00
300.000,00
5.000,00
500,00
1.400.000,Col
1.40o.0oo,oo 1
296.000,00
296.000,00
76.000,00
76.000,00
151.500,00
151.500,00
335.000,00
335.coo,00
109.000,00
109.000,00
2,5.00o,0o I
\
2,5.0oo,00 i
22.081.000,00
22'08``00"01
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 002
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 -LEI 4.320/64 ANEXO -2
ATUALIZACAO PARA PORTARIA SOP N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
c6Dlco E6PECIFICAcdE8 I C6"OO FONIE DEsOOBRAMENITO FONTE CATEcOFIAECONONIC^
9710.00.0.0.00.00.009715.52.o.1.oi.cro.oo Transferenclas da uniao -Especifica E" i (iI 11
Tranofoiencias Fundeb -VAAR i 1.543.0000.000000
TOTAI 6FtaAo 2 25.056.000}00 ,
6RaAo 3 pREFEmiRA DE iAaoA RA coNFusAo
1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 88.091.325,57
1100.00.0.0.00.00.001110.00.0.0.00.00.00 lmpostos, Taxas e contnbulg6es de Melhoria I 14.352.83166
I)
I ,o73oco,oo
13.051.094,08
11
lMPOSTOS
1112.sO.0.1.00.cO.cO
( lpTU I
I
ti:.::.:::':: i ac.8o"o268.250,00
1
I
lpTUlpTUlpTUlpTU -Divida AlivalpTU-DlvidaAliva
I:f:i;:1.5cO.0000.000000
1112.50.0.1.01.tx).001112.50.0.3.00.00.001112.50.0.3.01.Ocl.00 160.950,00100.000,0060.000,0025.ODD.0015.000,003.500.000,00
II1,i
Ii
1112.50.0.3.01.cO.00 lpTU - Dlvida Aliva
I 1 . 5cO.1 col.000000)
1112.50.0.3.Cl1.00.001112.53.0.1.00.00.001112.53.0.1.01.00.00 ( lFITU - Dlvlda AIva 1 .500.1002.000000
:::: I 1 acoooooococo 2.100.000,00875.000,cO
1112.53.0.1.01.00.00 lTBl I 1.500.1001.000000
1112`53.0.1.01.00.001112.53.0.3.00.cO.OD lTBl 1. 500.1002.000000lTBl-DivldaAtiva 525.000.0050.000,0030.ODO,00
1I
I
1112.53.0.3.01.cO.00 i ITBl -Divida Ativa
) 1.500.0000.OcOOOO
1112.53.0.3.01.00.cO
1112.53.0.3.01.tx).00
~.03.1.1.00.cO.00
1113.03.1.1.01.01.00
1113.03.1.1.01.01.00
1113.03.1.1.01.01.OD
1113.03.1.1.02.01.00
1113.03.1.1.02.D1.00
1113.03.1.1.02.01.00
1114.51.1.1.00.00.00
1114.51.1.1.01.00.00
1114.51.1.1.01.00.OC)
1114.51.1.1.01.cO.00
1120.cO.0. 0.00.00.00
1121.01.0.1.00.cO.00
1 1 21 .oi .o.1 .oi .cro.oo
1121.07.0.1.00.00.cO
1 121.07.0.1.01 .00.00
1 1 21 .5o.o.1 .co.cro.oo
1 121. 50.0.1.01.cO.00
lTBI -Dlvlda Aliva
lTBl - Divlda Ativa
lmpasto sabre a Renda - Retido na Fonte Trabalho
lRRF Trabalho -Alivo6nnativos
lRRF Trabalho -A[ivosflnativo6
lRRF Trabalho - Alivosflnativas
[RRF Prestagao de servlgos de tercelras
lRRF Prestagao de eervi?os de terceiros
lF`RF Prestat;ao de servipes de terceiros
ISSQN
ISSQN
ISSQN
ISSQN
TAXAS
Taxas de lnsp. Cortrole e Fiscallzaeao
Taxas dB lnsp. Controle e Fi§calizaeao
Taxa de Utlliza9ao do Mercante TUM
Taxa de Utiliza9ao do Mercante TUM
Taxa de Fi6calraaeao de Vigilancia Sanitaria
Taxa de Fi6calizap5o de VIgilancia Sanitaria
1 . 5CX] .1001.000000
1.5co.1 oo2.ooooon
1.500.0000.000cOO
1 . 5cO.1 cO1. 000000
1 .500.1002.000000
1 .500.0000.000000
1,5oo. 1 oDi .ooooae
1.5cO.1002.000000
1 .500.00cO,000000
1 .500.1001.000000
1.500.1002.000000
1 . 500.0000.000000
1.500.0000.000000 (
1.500.0000.000000
7.500,00
12.500,00
1.328.094, 08
758.428,22
316.011.76
189.607,06
38.428,22
16.01 1 ,76
9.607,06 i
I
1.05o.ooo,00 i
I
r
::o:(
1.301.737, 58
.th`,`
ESTADO DO TOCANTINS
pFiEFEmuRA DE
EA?o£F9sfo PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 003
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 -LEI 4.320/64 ANEXO -2
ATUALIZACAO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTA13lA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
c6t)leo EspEaFicENcoEs I c6"coFONiE |DESD°BR"RT° FONTE ECcAco"£&#
1122.01.0.1.00.cO.001122.01.D.1.01.00.001200.00.D.0.00.00.001240.00.0.0.00.00.001241.50.0.1.00.00.001241.50.0.1.01.CO.001300.00.0.0.00.cO.001320.00.0.O.00.00.ODgj:::':'::':0:1321.01.0.1.02.01.001321.01.0.1.02.01.001321.01.0.1.02.01.001321.01.0.1.02.01.001321,01.0.1.02.01.001321,01.0.1.02.01.001321.01.0.1.02.01.001700.00.0.0.00.00.001710.00.0.0.00.00.001711.51.1.1.00.00.00•1.50.1.01.cO.OD1711.51.1.1.01.00.001711.51.1.1.01.00.OD1711.51.2.1.Oa.OO.OD
I:::::::::::::::e:::::::::::::::::CONTRIBUIC6ESCortribuleaoparaCusteladoServigodelluminagaoPdblicaContnbuigaoparaCiisteiodallumima€aoPdblicaContribuieaoparaCusteiodalluml.nacaoPdblicaRECEITAPATRIMONIALVALORESM0BILIARIOSRemunera9aodeDep6sitosBancariosRemuneragaodeDep6sito6BancariosnaoVlnculadosRemunera95odeDep6sitoBBaneariasVlnculadosRemuneraeaodeDep6sitosBancariosVlnculadosRemunera9aodeDep6sitosBancariasVlnculadosRemuneragaodeDep6§itceBancanosVlnculadosiccta-ParteFPM-CotaMensali:::::::::::::a:tac:t:nesnat'reguenom6sdedexembr°
IiI 1.500.oooo.0oooooiI1.50o.1001.ooooooi15mlco2rmoco
201.177,5811;+L;:::11:;::I36.026.068,9621.615.641,389.006.517,24I:=::,:
(,573.000`00,i:::;;,,IIIII!1'
1711.S1.2.1.01.cO.00
1711.51.2.1.01.cO`00
1711.52.0.1.00.cO.00
1711.52.0.1.01.tx).00
1711.52.0.1.01.00.00
1711.52.0.1.01.00.00
1712.51.0.1.00.00.00
1712.51.0.1.01.cO.00
1712. 52.4.1 .00.CO.cO
1712.52.4.1.CI1.00.00
1719.57.0.1.00.00.00
1719.57.0.1.01 .00.00
1719. 58.D.1.00.cO.00
1719.58.0.1.01.00.00
Cola-Parte FPM - Colas Extraordinaria6
Cola-Parte FPM - Cctas Extraordinirias
Cata-Parte lTR
Ccta-Parte lTR
Cola-Parte lTR
Cola-Parte lTR
Cola-parte Recursos Minerais -CFEM
Cola-parte Recursos Minerais -CFEM
Ccta-Parte do Fundo Especial do Petr6leo -FEP
Ccta-Parte do Fundo Especial do Petr6leo -FEP
i:::I:::::::;:n:g;:t::r;a:L:e;:::mplementarm76¢020
Tran€fer€ncia obrigatdna Lei Complementar n° 176A2020
1.500.0000.000000
1 .5cO.1001 . 000000
1 . 500. DODO.000D00
1 . 500.1001.000000
1 . 500.1002.000000
1 .708.00cO.000000
1.720.0000.0000cO
1 .7CX5.31 10.000000
1 .500.0000.000000
1.120.000,00
374.000,00
2.500.000,00
1.500.BOO,OD
625.000,00
375.ODD,00
287.500,00
287.500,00
550.000,00
550.000,00
7.400,00
7.400,00
153.619,20
153.619,20
ur,``
ESTADO DO TOCANTINS
pREFEnLiRA DE
iA?ot;F% PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 004
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ADENDO 111 A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 -LEI 4.320/64 ANEXO -2
ATUALizAeAO PARA pORTARiA SOF N.73 DE 24/1 1;88 E pORTARiA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
C6Dlco ESPECJFICAcdE6 I C6"cO FONIE DESDOBRAAAENIO FONTE CATEOOFRAEC¢N0whc^
1719.60.0.1.00.co.OD Transfor6ncias Nacional Aldir BIanc de Fomento a culture i
I 1.5Do,oo
30.196.000,cO
I
1719.60.0.1.01.00.cO
I (1 1.500,00
Transferancias Nacional Aldir Blanc de FomentD a cultura i 1.719.0000.000000
1719. 99. 0.1 .00.00.00 OutrasTransferenctas da uniao e de suas Entidades I I 1.783.089 37
1719.99.0.1.01 .00.00 OutrasTransfei.enciasdauniaoedesua6Entidades I 1500.0000.000000 i 1783089:37
I
1720.00.0.0.00.00.001721.50.0.1.00.cO.001721.sO.0.1.01.cO.001721.50.o.1.oi.cro.ooG1::`:.:::::: TRANSFERENCIAS DOSESTADOSEDO DISTRITO i(i 1.500.0000.0000cOi:=:::::=
iI 27.000.000,00II16.200.000,00I:7=:::::3.000.000,00
;;i;:i;;;;i,F;;:;:;::;;i,c,,,.s |if,f:=
1 .800.000, 00750.000,00I;:::::
I :::::::::::::1721.52.0.1.01.00.001721.53.0.1.00.cO.cO
Cola-Parte lpl - MunicipiosCola-Partelpl-MunicipiosCola-Partelpl-Municlpios,C4ta-ParteCIDE
I coon,co25.000,0015.BOO,00I96.0oo,oo
1721.53.0.1.01.CX).D0
1900.00.D.0.00.00.00
1920.00.0.0.00.00.00
1922.99.0.1 .00.00.00
1922.99.0.1.01.01.00
®0.00.0.0.00.cO.00
2400.00.0.0.00.CX).00
2420.00.0.0.00.cO.00
2429.99.0.1.00.00.00
2429.99.0.1.01.cO.00
9000.00.0.0.00.cO.00
9700.00.0.0.00.00.00
9710.00.C).0.00.00.00
9711.51.1.1.00.00.00
9711.51.1.1.01.cO.00
9711.52.0.1.00.00.00
9711.52.0.1.01.cO.00
9720.00.0.0.00.cO.00
9721.50.0.1.00.00.00
9721.sO.0.1.01.cO.00
9721.51.0.1.00.00.00
9721.51.0.1.01.00.00
9721.52.0.1.00.cO.00
Cola-Parte CI DE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
iNDENizAeoEs, RESTiTuiGOEs E REssARciMENTOs
outras Restituig6es
Restitujg6es determinadas pelo TOE
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Tran6ferencias dci6 Estado6 e do Di6trito Federal e de Buae
Entidades
Outras Transfer6ncias de Reoursos dos Estados
Outras TranGferencias de Recurso6 dos Estados
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferencia§ da Uniao - Especlfica E/M
Cots-Parte FPM - Ccita Mensal
Cata-Parte FPM - Cola Mensal
Cata-Parte lTR
Cata-Parte ITS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E Do DISTRITo
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Cola-Parle lcMS
Ccta-Parle lcMS
Cots-Parte I PVA
Cola-Parte I PVA
Cola-Parte lpI -Municipios
1 .750.0000.000D00
1. 500.0000.000000
1.701 .0000.000000
1 . 5cO.1001. 000D00
1 . 500.1001. 000000
1 .500.1001.000000
1 .500.1001.000000
53.5cO,00
-13.725.213,70
16.559,42
16.559.42
•7.205.213,7D
•7.205.213,70
-500.000,00
-500.000,00
-5.400.OcO,00
-5.400.000,00
cO.ODD,00
-600.000,00
-20.000,00
16.559,42
16.559,42
53.500,cO
53.500,00
-13.725.213,70
-7.705.213,70
-6.020.coo,00
-.:t!`
ESTADO DO TOCANTINS
pREFEmuRA DE
}A?o£F9sfo PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: oo5
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 -LEI 4.320/64 ANEXO -2
ATUALIZACAO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GEFiAL DA RECEITA
c6Dlco E6FECIFlgivE6 C6Dlco FONTE DESDOBRAMENIO FONTE CATE®OIRAEcoNomc^
9721.52.0.1.01.cO.OD Cota-Parte lpl -Municlpios 1.5CX).1001 .000000 •20.000,00 II
]I
TOTAI. 6Rcho 3: 74.419.611,87
6Rcho 4 SECFIET. MUNICIPAI. DE I NFF`AESTF`u"JRA
i 234cOcO
1000.00.O.0.00.CO.00 RECEITAS CORRENTES I 23.4oo`oo ,)Ii46uncoI
1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL I
1320.00.0.0.00.cO. 00 VALORES MOBILIARIOS I 23.400,cO
1321.Cl1.0.1.00.00.00 Remuneracao de Dep6sitos Bancdrios I 23.400,00
Remuneragao de Dep6sitos Banc5rios nao Vinculados 1.500. 0000.000000 10.000,00
Remuneraeao de Dep6sitoB Ba neirios Vlnculados 1 . 5m.0000. 000000
I 10.000,00 i
RemuneraEao de Dep6sitos Bancarias Vlnculados 1 . 700.0000.OD0000 I 1.9oD,oo5DO,00
1321.01.0.1.02.01.001321.01.0.1.02.01.002000.00.0.0.00.cO.00 Rein unera9ao de Dep6atos Barrearios Vlnculados ) 1.7cO.3110.000000
I :::::::s9aD°Ed::;::a;SLfrosBanearlosvlnculados ) 1 751 Dooooooorm
I ,un,ooIIiiI)1::::::
I ::::::
2400.00.0.0.00.cO.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.O.00.cO.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2414.99.0.1.00.00.00 Outros Convenia6 da Uniao
I
2414. 99 .0.1.01 .00.00 Outros Convenios da UniaD 1 .700.00cO.000000
1321.01.0.1.02.01.00 I2000.00.0.0.00.cO.002400.00.0.0.00.cO.00I :::::::s9aD°Ed::;;:a;SLhosBancarlosvlnculados ) 1751ooooooooco I 1.ooo,ooTRANSFERENCIASDECAPITAIii
I 146.ooo, oo
I i46unco)
2410.00.0.O.00.cO.002414.99.0.1.00.00.002414.99.0.1.01.00.002414.99.0.1.01.cO.00 Transferencias da Uniao e de suas EntidadesOutrosConvenia6daUniaoI::::::::::::::::::::
L::::i 1:::D:ii
I 146cOO,cO
TOTAI. 6FIGto 4: 169.4cO]00 i
6RaAo § FUNDO MllN. DE 6ADDE DE I+rooA D^ coNFusAo
I
II6.960.4cO,Col 1 Cloo.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRE NTES
1300.00.0.0.00.00.00 REC EITA PATRI MO N IAL
I 295.Coo,00 11
I
1320.00.0.0.00.cO.00 VALORES MOBILIARIOS
i ae5ooo,0oI
II
€::::.:.:::
F3emunerapao de Dep6sitos Banc6riasRemuneraeaodeDep6sitosBancirias n5o Vlncillados 295.000.001
1.500.1002.000D00 150.000,00 iii :=::::iI 1liIIiI)
1321.01.0.1.02.01.00 Remuneraeao de Dep6sitas Banc6nos VlrLculad os
I-IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIm
123.COO,005.000.001.5DO,0010.000,005.000,00
1321.01.D.1.02.01.00 Remuneratio de Dep6eitos Banc5rias vlnculados
1321.01.0.1.02.01,00 Rein uneragao de Dep6sitos Banearios Vlnculados
1321.01.0.1.02.01.00 • Remuneraeao de Dep66ito6 Bancarias vinoulados
1321.01.0.1.02.01.00 Remuneracao de Depdsitos Bancarios Vlnculados
1321.01.0.1.02.01.OD
(I Remunerag=o de Dep6sitos Bancarios Vlncufados
1.701.0000.000000 ( 500,0011
1700.00.0.0.00.cO.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00.cO.00 Transferencias da uniao -Eapecifica E"
l:::D:co=lL:;i:4.564.900`00435.ODO,00
1713.50.1.1.00.CX).00 Bloco Manuteneao do sue-Aten9ao primaria
1713.50.1.1.01.ce.00 Bloco Maniften9ao do sus-Atengao primaria
1713.50.1.1.01.00.00 Blaco Manuten9ao do sus-Alen9ao primaria
1713.50.1.1.01.00.00 Blaco Manuten9ao do sus -Alen¢o primaria
( 1713.50.2.1.00.ae.00 BIoca Manuteneao do sos -AIengao Espeoializada1713.50.2.1.01.00.00IBlacoManirfengaodosus-A[engaoEspecializada1713.50.2.1.01.cO.00BlocoManutengaodosus-AlengaoEspecializada1713.60.3.1.cO,cO.00BloooManutongaodosue-via;rermaems.ddo
1.6cO.0000.000000 i 420.000,00
( i6cO.31100-]! 3:::'':
ipr:`
ESTADO DO TOCANTINS
PflEFEOuRA DE
gA€otiF9s£ PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 006
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 -LEI 4.320/64 ANEXO -2
ATUALIZACAO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GEPAL DA RECEITA
c6Dlco E6PECIFICAcdE6 C6Dlco FONTE DESDOBRneNIo| FONTE I Ec^cOTENg#¥A
1713.50.3.1.01.00.00 Bloco Manutengao do SUS -VIgilancia em Saude 1 .600.0000. 000000
I
173.600,00
1713.50.3.1.01.00.001713.50.4.1.00.00.00 Blaca Manuteneao do SUS -VIgilancia em Salide 1 .604.0000. 0000001.600.0000.0000001.605.0000.0000001.600.0000.0000DO1.601.0000.000000
I ;;:;jioi II2250cOcO
Bloco Manuteneao do SUS -Assistencia Farmac6utica
1713. 50.4.1.01 .cO. 00 BIoco Manuten9ao do SUS -Assistencia Farmaceutica
1713.50.5.1.00.00.00 Bloco Maniken9ao do SUS -Gesfao da SUS
1713.50.5.1.01.cO.00 BIaco Manutenedo do SUS -Gestao do SUS
1 71 3. 5o.9. 1 .oo.cro.oo1713.50.9.1.01.cO.00fri::':;::`:1720.00.0.0.00.cO.001723.50.0.1.00.CX).001723.50.0.1.01.cO.00 Blaca Manuten9ao do Sue -Outras Programas
Blaco Manuteneao do SUS -Outros Programas
Bloco Estruturaeao do SUS -Atengao Pnmaria
Bloco Estruturaeao do SUS -Alengao Pn'maria
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Transfer6ncias do Sistema Unico de Satlde -SUS- I
ESTADO 148.500,00
I Transferencias do Sictema Unico de Saude -SUS ; 1.621.0000.000000 I , 48.50o,oo
1 724.5o.o. 1 .oo.cro.oo
1 724.50.0. 1 .Oi .cro.OO
1900.00.0.0.00.cO.00
1920.00.0.0.00.00.00
1922.99.0.1.00.CX).00
1922.99.0.1. 01 .01.00
2000.00.0.0.00.tro.00
2400.00.0.0.00.cO.00
2410.00.0.0.00.00.00
2414.99. 0.1.00.00. 00
l®4.99.o.1.o,.oo.oo
Convenios dos Estados/DF para o Sistema Unico de Saude
-SUS
Convenios dos Estados/DF para o Sistema Unico de Satlde
•SUS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAG6ES, RESTITUIG6ES E RESSARCIMENTOS
Outras Restituic6es
Restitui96es determinadas pelo TCE
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferencias da uniao e de sues Entidades
outros Convenros da Uniao
Outros Canver`io6 da Uniao
1 .632.0000.000000
1.500.1002.000000
1.700. 0000.000000
76.500,00
76.500,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
10.000,cO
120.OcO,00 i
2490.00.0.0.00.ce.00 Demais Transfer6ncias de Capital
I 1.631.0000.000000
I 110.000,00 I 110.000,00II I I
2499.99. O.1 .00.00. cO Oirtras Transfer€ncias de Capital
2499.99.0.1.01 .00.OD Outras Transfer6ncias de Capital I ,,o.oD„Ol
Tcmu. 6RGAo 5: 7.080.400,00
6Rafo7 SEC. MUL NEIO ANBIEl\IIE E REcllRSOS HIDRl 111111111111111
1000.00.0.0.00.00.001300.00.0.0.00.00.00I:f;::¥:: 5.OcO,00I
I RECEITAS CORRENTES
I115cOcOOOO~
()i 5 ooo coI5.000.00
I 5ooo,ooI5.ooo,00i
1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIARIOS
115cOcOOOO~
5.000,005.000.00
I 5.ooo, 00i Ii
1321.01.0.1.00.cO.00 RemuneraeaD de Dep6sitos Banc6rios
1321.01.0.1.01.01.00 RemuneraEao de Dep6sitos Banc6nos nao Vlnculados
TOTAI. 6RaAo 7: 5.000,00
6ROAo e SECRET.MUNICipAL DE ESPOFtTES E JuVENTUDE
1.000,00
1000.00.0.0.00.cO.00 RECEITAS CORRENTES 1.000,00I (
I
1300.00.0.0.00.cO.cO RECEITA PATRIMONIAL
I
1 .ODD,00
1320.00.0.0.00.Oa.001321.01.0.1.00.00.00 VALORES MOBILIARIOS' 1.000,00I
Remuneraeao de Dep6srtos Bancario§
R.mun®ragao d® Dop6oitoo Btine6rio® nao Vlnouladoe
er.iT
ESTADO DO TOCANTINS
pQEFEmufIA DE
}A?o£F% PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: oo7
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 -LEI 4.320/64 ANEXO -2
ATUALizAeAO pAFiA pORTARiA SOF N.73 DE 24/1 1/88 E pORTAfiiA SOF N.37 DE 02;08;89
RESUMO GEF}AL DA RECEITA
c6Dlco EspEclFicacoEs C6Dlco FONIE DEstroBRAMENIo FONTE enTEooRIAEO0NO"CA
2410.00.0.0.00.00.002414.54.O.1.00.cO.002414.54.0.1.01.00.00
Remuneragao de Dep6sitos Banearias Vlnculados I 1.701.0oDO.000ooo
i 500, 00
49.000,0049.000,00
RECEITAS DE CAPITALTRANSFERENCIASDE CAPITALTransferinciasdaUni5oedeslias Entidades 49.trm,00 I))i
I
Conv6nios da Uniao pare lnfraestrutura em TransporteIConv6nicedaUniaoparalrfraestruturaemTransporte
I 1.7cO.0000.000000
49.000,0049.000,00
I 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneragao de Dep6sitos Banearias Vlnculados
i 1.701.DODO.000000I))i117coocooo© i 500, 00I
II : =:: I 49rm,ool1111
2000.00.0.0.00.cO.OD RECEITAS DE CAPITAL
I 24oo.oo.0.o.oo.co.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00.00.00 Transferincias da Uni5o e de slias Entidades
2414. 54.O.1.00.cO.00 Conv6nios da Uniao pare lnfraestrutura em Transporte
I :::::
Ii
i,I,
2414.54.0.1.01 .00.00 Conv6nice da Uniao para lrfraestrutura em Transporte
TOTAI. 6RaAo 8: 50.OcO,00
6Roto9 SECRET. MUNICIPAI. tx A®RICuLTufIA
I 10.500,00
I10.500,00I 1000.00.0.0.00.CO.00®.oo.o.o.oo.co.oo RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
I
I
III
1320.00.a.0.00.00.001321.01.C).1.00.cO.00I:::::::::::.0: VALORE§ M0BILIARIOS i
I ,o.500,ooi5.000,00
I `0500cOI
::::::=::::::::::::::=::::naovlnculado61150000000000cO
Remuneraeao de Dep6sitos Bartcarios Vlnculados 1.5oo.oooo.oooue I 5.ooo,oo
1321.01 .0.1.02.01.00 Rernuneracao de Depbsitos Banc6rios Vlncillado6 1 .700.0000.000000
TOTAL 6ROAO 9:
6Roto 10
1000.00.0.0.00.cO.00
1300.00.0.0. 00.00.00
1320.00.0.0.00.00.00
1321.01.0.1.00.00.00
1321.01.0.1.01.01.00
1321.01 .0.1.02.01.00
1.01 .0.1.02.01.00
1.01.0.1.02.01.00
1321.01.0.1.02.01.00
1700.00.0.0.00.cO.00
1710.00. 0.0.00,00.00
1716. 5Cl. 0.1.00.00.00
1716.50.0.1.01.00.00
1717.52.0.1 .00.00.cO
1717.52.0.1.01 .00.00
171 9.99.o.1.oo.Cro.oo
1719.99.0.1.01 .tx).00
1720.00.0.0.00.cO.00
1729.51.0.1.00.tx).00
1729.51.0.1.01.00.cO
1900.00.D.0.00.00.D0
1920.cO.0.0.Clo.00.D0
1922.99.0.1.00.00.OD
1922.99.0.1.01 .01. 00
FUNDo whL DE AssisTEr`ICIA socLAL LAcoA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARlos
Remuneragao de Dep6sitos Bancirio§
Remuneraeao de Dep6sitos Bancarios nao Vlnculados
Remuneraeao de Dep6sitos Bancarios Vlnoulado§
Remunerapao de Dep6sitos Bancarios Vlnoulados
Remilnera¢o de Dep6sitos Bancario§ Vinculados
Remunerae5o de Dep6sitos Bancarias Vlnculado§
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Tranrferencias da Uniao - Especifica E"
Transterencias para AE6istencia Social - FNAS
Transfer6ncias para Assist6ncia Sc)cial - FNAS
Convenies da Uniao Destinadas a Programas de
A6sist6rroia Social
Conv6nios da Uniao Destinadas a Programas de
Assistencia Social
Outra6 Tranoferencias da Uruao e de sua6 Entidades
Outras Transferencias da uniao e de Buas Ertldades
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Transferencias destinadas a Assistenaa Social
Tranrferencias de6tinada6 a Assistencia Social
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZA?6ES, RESTITUIC6ES E RESSARCIMENTOS
Outras Restituie6es
R®.tituig6®® dot.rmlneda® polo TCE
1. 500.0000.000000
1.660.0000.000D00
1.661 .0000.000000
1 .700.0000.000000
1.706.3110.000000
1 .6cO.0000.000000
1 .665.0000.000000
1 .500. 0000. 000000
1 .661.00cO.0000cO
15.100,00
5.000,00
8.000,00
1.000,00
100,00
1.coo,00
769.500,00
769.500,00
1.000,001
I
200.000,00
203.000,00
2.419.2D
2.419,20
15.100,00
15.100,00
979.500,00
776.500,00
203.000,cO
2.419,20 i
2."9,ac I
997.019,20
ESTADO DO TOCANTINS
pREFEmuRA DE
iA?oqF%£6 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO 1,.- pr * . ,=
PAG: 008
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ADENDO IH A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 -LEI 4.320/64 ANEXO -2
ATUALIZACAO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTAIIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GEF2AL DA RECEITA
c6Dlco EspEciFioncoE6 I c6Dco FONTE DESDOBRAAAENIO FONI CATE®OfVAECONOwhc^
Tcmu. 6F`a^o 1 o: 997.019,20
6RaAo 1 1 SECRETARIA NUN. DE TUFUSMO E CULTUFIA
40.000.00
II 40.000, 00
1000.00.0.0.00.tx).00 RECEITAS CORRENTES 40.000,00
1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL ,
1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIARIOS i 40.000,cO
1321.01.0.1.00.00.00 Remuneragao de Dep6sito§ Bane5rios )
1321.01.0.1.01.01.00 Remuneracao de Dep6sitos Banedrios nao vlnoul@dos 1. 500. 0000. 000000 20.000,00
1321.01.0.1.02.01.00 Remuneraedo de Dep6sitos Banedrios vinculados I 1.7cO.0000.000000 5cO,00
5::::::::::0
( Remuneraeao de Dep6atos Bancarias VlnculadosRemuneragaodeDep6sitosBancariosVlnculados
1. 701 .3210.000000i1.710.0000.000000
I 1:=::
1321 `01 .0.1.02.01.00
[RemuneragaodeDep66rtosBanc5riosVlnculados
I 1.715.0000.0000cO
I 3.5DO,00
1321.01.0.1.02.01.DC) Remuneragao de Dep6sitos Bancarios vinculados
I 1.716.ODOO.OcOODO
3.500,00
1321.01 .0.1.02.01 .cO Remuneragao de Dep6srto6 Bancarias vlnculado6 I 1.719.0000.000000
I 500, 00
TOTAL 6RGAO 1 1 : 40.OcO,cO
6RGAO 1® sEc. NUN, DOs pores ORiGiNARio§ E TFtADlc
II
1000.00 .0.0. 00.cO.00 RECEITAS CORRENTES 5.OcO,00
1300.00.0.0.00.00.001320`00.0.0.00.cO.00I:::::::':::':: RECEITA PATRIMONIAL I 5.Coo, ooI
:;::;:E:::°;:I:A::;:;= ::=::nao vlncu,ado6 I 1 rm °°cO°cOcO I :=,:
5.000,00i
i
TOTAL 6F`aAo io: 5.OcO,00
TOTAL GERAL DA RECEITA: 107.832.931.07
a
THIAGO SOARES CA
CPF; C131.791.721-85
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 599.585.371€8
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
ESTADO D0 TOCANTINS
pREFEmuRA DE
iA¢:`5jF%fo PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
RESUMO GERAL DA DESPESA
PAG: 001
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.15/0678
NATUREZA DA DESPESA
c6DIGo ESPECIFICAC6ES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEG. ECON6IVIICA
3 a.00.00 DESPESAS CORRENTES
15.222.000,cO
58.471.500,00
100.836.006,756.936.924,32cO.OcO,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 .00 APLICA¢OES D IRETAS 58 471.500,001.000,00
3.1 90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 33.348.5cO,00
3.1.90.13 OBRI GACOES PATRONAIS 7.873.000,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUD ICIAIS 120 000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES 24.5cO,OO
3.1.90.94 lNDEN IZACOES E RESTITUICOES TRABALH ISTA 1 885 500,cO1.000,cO46.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.OcO,0042.363.506,75
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIvloA POR CONTRATO
3.3.00.00 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
3.3.sO.00 TRANSFERENCIAS A I NSTITU ICOES PRIVADAS SEM FINS IUCRATIVOS 209.OcO,00225`OcO,0041.929.506,755.786.924,32
3.3.50.41 CONTRIBulcoES
3.3.50.433.3.70.003.3.70.41 SUBVENCOES SOCIAI SCONTRIBUICOES lee.oco.oo225.OcO,0040cO,00
3.3.cO.00 APLICACOES D I RETAS
3 3.cO.08 OuTRcrs BENEF icios AssisTENciAi s
3.3.sO.14 OIARIAS -PESSOAL CIVIL 990,000,00
3.3.sO.30 MATERIAL DE CONSuMO 16.584.997,90
3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST CI ENTIF.DESPORT. 1 cO 000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICA0 GRATUITA 863 000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 57.5cO,00
3.3 90 35 SERVI COS DE CONSULTORIA 1085100,10
3.3.cO.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 1,058.848,40
3.3.sO.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 18 488.5cO,27
3.3 .sO 40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO -P J 1 `534.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-AUMENTACAO 126.500,00
3.3,90.47 OBRIGACOES TRIBUTAIIAS E CONTRIBUTIVAS 694.500,00
`J 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA PIS 220.5cO,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 25.OcO.cO
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERloRES 29.5cO.00
3.3.90.93 I NDENIZACOES E RESTITUICOES 37.500,001000,cO
4.0.cO 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACOES D IRETAS 5.786.924,321.150coo,00
4.4.90.47 OBRiGAeoEs TRiBUTARiAs E cONTRiBUTivAs
4.4L90.51 OBfus E INSTALACOES 3 290.824,32
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.495.100.001.150.000,00
4.6.00 cO AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DivlDA
4.6.90.00 ApllcACOES D IRETAS 1.150.000,cO60000,00
4.6`90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
9.9.99.99 RESERVA DE CONTI NGENCIA cO`OcO,00
®
ESTADO DO TOCANTINS
PLPEEfu5&E PREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DACONFU54o
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
C)RGAO..„ ...... : CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE ....... : CAMARA MUNICIPAL
PAG: 001
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 01
CODIGO: 01
APLICACAO PROGIRAMADA
cLlesiFicAGAo ORCAMENTARIA VALORES ORCADO§
c6Dl®OS F'CHA EIEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
AMPLIA9AO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
01.01.01.031.0001.1.003 00001 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
MANUTENeAO DAs ATiviDADEs DO LEGisLATivAs
®
D1.01.01.031.0001.2.001 00002 3.1.90. 04 15.000,00
4.496.000, 00
01.01.01.031 .0001 .2.001 00003 3.1.90.11 2.480.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00004 3.1.90.13 430.000,00
01.01.01.031 .0001 .2.001 00005 3.1.90. 92 1 . 000, 00
01.01.01.031 .0001 .2.001 00006 3.1. 90. 94 25.000,00
01.01.01.031.0001.2`001 00007 3.3.50.41 35.000.00
01.01.01.031 .0001 .2.001 00008 3.3.90.14 145.000,00
01.01.01.031 .0001.2.001 00009 3.3.90.30 290.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00010 3.3.90.32 4.000,00
01.01.01.031.cool.2.001 00011 3.3.90.33 5.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00012 3.3.90.35 40.000,00
01.01.01.031.cOO1.2.001 00013 3.3.90.36 12.000,00
01.01.01.031,cool.2.001 00014 3.3.90.39 610.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00015 3.3.90.40 230.000,00
01,01.01.031 .0001.2.001 00016 3.3.90.47 3.000,00
01.01.01.031.0001 .2.001 00017 3.3.90.92 1.000,00
01.01.01.031 .0001 .2.001 00018 4.4.90.52 170.000,00
I MPLANTAeAO E MANUTENCAO DA OijvlDORiA LEGisLATivo
01.01.01.031.0001 .2.307 00019 3.3.90.30 3.000,00
12.000,00
01.01.01.031 .cool .2.307 00020 3.3.90.39 4.000,00
01.01.01.031 .0001 .2.307 00021 3.3.90.40 2.000,00
D1.01.01.031.0001.2.307 00022 4.4.90.52 3.000,00
- 4.558.000,00 -T©
ESTADO DO TOCANTINS
:fi€a6% pREFEiTURA DE LAGOA DA cONFusAO
DA CONFU5AO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO„ ...... „: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ....... : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PAG: 002
0RC;AMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 02
CODIGO: 08
APLICACAOPROGf"ADA I
cLirssiFicAOAo oRCAMENTARiA VAIORES 0RCADOS
c6Dreos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENCAO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCA9AO
®
02.08.12.122.1316.2.163 00023 3.1 . 90 . 04 230.000,00
2.164.000,00
02. 08.12.1 22.1316.2.163 00024 3.1 . 90.1 1 350.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00025 3.1.90.13 80.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00026 3.1.90. 92 1.000, 00
02.08.12.122.1316.2.163 00027 3.1.90.94 75.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00028 3.3.90.14 35.000,00
02.08.12.122.1316. 2.163 00029 3.3.90.30 280.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00030 3.3.90.32 70.000,00
02.08.12.1 22.1316.2.163 00031 3.3.90.35 150.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00032 3.3.90.36 250.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00033 3.3.90.39 480.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00034 3.3.90.40 80.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00035 3.3.90.47 12.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00036 3.3.90.92 1.000,00
02.08.12.122.1316. 2.163 00037 4.4.90.52 70.000,00
MANUTENeAO DA MERENDA EscOLAR
02. 08.12.306.0251 . 2.194 00038 3.3.90.30 2.668.577,06
02.08.12. 306.0251.2.194 00039 3.3.90.93 1.000,00 2.669.577,06
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES DE ALFABETIZA?AO E D0 ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.12.361 . 0058.2.036 00040 3.3.90.14 5.000,00
37.000,00
o2.08. 1 2.361 .cro58.2.o36 00041 3.3.90.30 5.000,00
02.08.12.361 .0058.2.036 00042 3.3.90.36 2.000,00
02.08.12.361 .0058.2.036 00043 3.3.90.39 25.000,00
cONSTRueAO DE QUADRAs pOLiEspORTlvAs NAs EscOLAs MUNicipAis
- 02. 08.12.361.0403.1 .025 00044 4.4.90.51 55.000,00 55.000,00
E:fflsTRUC;AO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS URBANAS E RURAIS
02.08.12. 361 .0403.1. 026 00045 4.4.90.51 1.050.000,00 1.050.000,00
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PAFiA ESCOLA PRIMEIRA INFANCIA
02.08.12.361 . 0403.1.120 00046 4.4.90.52 300.000,00 300.000,00
MANUTENCAO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 70%
02.08.12.361.0403`2.039 00047 3.1. 90. 04 2.BOO.000,00
14.422.000,00
02.08.12.361 .0403.2.039 00048 3.1. 90.11 9.300.000,00
D2.08.12.361.0403.2.039 00049 3.1.90.13 2.120.000,00
02.08.12.361.0403.2.039 00050 3.1.90. 92 2.000,00
02.08.12. 361 .0403.2.039 00051 3.1 . 90. 94 200.000,00
MANUTENCAO DO FUNDEELFUNDAMENTAL 30%
02.08.12. 361 . 0403.2.040 00052 3.3.90.14 38.000.00
1.630.000,00
02. 08.12. 361 .0403.2.040 00053 3.3.90.30 641.000,00
02.08.12.361. 0403.2.040 00054 3.3.90.36 10.000,00
02.08.12.361.0403.2.040 00055 3.3.90.39 755.000,00
02.08.12.361.0403.2.040 00056 3.3.90.40 35.000,00
02.08.12.361 .0403.2. 040 00057 3.3.90.92 1.000,00
02.08.12.361 .0403.2.040 00058 4.4.90.52 150.000,00
AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR
02.08.12. 361 .0403.2.041 00059 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ESTADO DO TOCANTINS
iREEg3% PREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFU5&O
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO .......,.. : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ....... : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PAG: 003
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 02
C6DIGO: 08
APuCACAO PROGRAMADA
cLAesiFl cAGAo ORCAMENIARIA VALOFus ORCADOS
C6DIGoS FICHA ELEMENITO DE"-O TOTAL ArmcADo
02. 08.12. 361 .0403.2.164 00060 3.3.90.30 300.000,00
443.000,00
02.08.12.361 .D403.2.164 00061 3.3.90.39 140.000,00
02.08.12.361 ,0403.2.164 00062 3.3.90.92 1.000,00
02.08.12.361.0403.2.164 00063 4.4.90.52 2.000,00
AQuisieAO DE ONiBus EscOLAREs
02.08.12.361.0407.1.126 00064 3.3.90.93 10.500,00
02.08.12.361.0407.1.126 00065 4.4.90.52 150.000,00 160.500,00
M4quTENeAO DAs ATiviDAs DO ENsiNO FUNDAMENTAL
rl., 02. 08.12. 361 .1324.2.038 00066 3.3.90.14 2.000,00
754.000,00
02.08.12.361 .1324.2.038 00067 3.3.90.30 400.000,00
02.08.12. 361 .1324.2.038 00068 3.3.90.32 1.000,00
02. 08.12. 361 .1324.2. 038 00069 3.3.90.36 10.000,00
02.08.12.361 .1324.2. 038 00070 3.3.90.39 250.000,00
02.08.12.361 .1324.2.038 00071 3.3.90.40 20.000.00
02.08.12.361 .1324.2.038 00072 3.3.90.92 1.000,00
02.08.12.361 .1324.2.038 00073 4.4.90.52 70.000,00
MANUTENCAO SALARIO EDUCACAO -QSE
02.08.12.361 .1324.2.050 00074 3.3.90.30 932.000,00
1.312.000,00
02.08.12.361.1324.2.050 00075 3.3.90.39 350.000,00
D2. 08.12.361.1324.2.050 00076 4.4.90.52 30.000,00
cONSTRueAO DE EscOLA DE TEMpO INTEGRAL
02.08.12.361.3708.1.362 00077 4.4.90.51 1 5. 000, 00 15.000,00
Apoio e Financiamento a Escola de tempo integral
®
02.08.12.361.3708.2.327 00078 3.3.90.30 85.000,00
137.500,00
02. 08.12.361 . 3708`2.327 00079 3,3.90.32 1.000,00
02.08.12.361.3708.2.327 00080 3.3.90.36 500,00
02.08.12.361.3708.2.327 00081 3.3.90.39 1.000,00
02.08.12.361.3708.2.327 00082 4.4.90.52 50.000,00
cONSTRueAO, AMPLiAeAO DE pREDic>s EscOLAREs DA pRiMEiRA iNFANciA
02.08.12.365.0401 .1.156 00083 3.3.90.30 1.500,00
1.006.500,00
D2.08.12.365.0401 .1.156 00084 3.3.90.39 5.000,00
02.08.12.365.0401 .1 .156 00085 4.4.90.51 1.000.000,00
MANUT. FUNDEB INFANTIL 70% INDIGINA
02.08.12. 365.0401 .2.119 00086 3.1.90.04 500.000,00
640.000,00
02.08.12.365.0401.2.119 00087 3.1. 90.11 100.000,00
02.08.12.365. 0401.2.1 19 00088 3.1 . 90.13 30.000,00
02.08.12.365.0401.2.1 19 00089 3.1 . 90. 94 10.000,00
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL DA PRIMEIRA INFANCIA -FUNDEB 70%
02.08.12. 365.0401.2.204 00090 3.1.90.04 850.000,00
3.251.000,00
02.08.12.365.0401.2.2D4 00091 3.1.90.11 1.850.000,00
02.08.12.365.0401.2.204 00092 3.1.90.13 510.000,00
D2.08.12.365.0401 .2.204 00093 3.1. 90. 92 1.000,00
02.08.12.365.0401 .2.204 00094 3.1.90.94 40.000,00
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% PRE ESCOLA
02.08.12. 365.0401 .2.205 00095 3.1 . 90 . 04 400.000,00
02`08.12.365.0401 . 2.205 00096 3.1.90.11 350.000,00
02.08.12.365.0401.2.205 00097 3.1. 90.13 4Z.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PLREE£5i: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFuSAO
t-..`h` rut ., < a
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO„ ..... „.: sECRETARiA MijNicipAL DE EDucAeAO
UNIDADE ....... : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PAG: 004
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 02
C6DIGO: 08
APLICACAO PROGRAMADA
CLiuslFICACAO OFtcAMENTARIA VAI0RES ORCADOS
C6Dloos FICHA ELEMENTO DETALJ- TOTAL APLICADO
02.08.12.365.0401.2.205 00098 3.1.90.92 1.000, 00
02.08.12.365.0401,2.2D5 00099 3.1.90.94 6.000,00 799.000,00
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% PRE ESCOLA
02.08.12.365.0401 .2.215 00100 3.3.90.30 60.000,00
497.000,00
02.08.12.365.0401 . 2.215 00101 3.3.90.32 30.000,00
02.08.12.365.0401 . 2.215 00102 3.3.90.36 1.000,00
02.08.12.365.0401.2.215 00103 3.3.90.39 350.000,00
02.08.12.365.0401.2.215 00104 3.3.90.92 1.000,00
02.08.12. 365.CW01 .2.215 00105 4.4.90.52 55.000,00
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% CRECHE
02.08.12.365.0401.2.216 00106 3.3.90.30 50.000,00
197.000,00
02.08.12.365.0401 .2.216 00107 3.3.90.36 1.000,00
02.08.12.365.0401 .2.216 00108 3.3.90.39 130.000,00
02.08.12. 365.0401 .2.216 00109 3.3.90.92 1.000,00
02. 08.12. 365.0401.2.216 00110 4.4.90.52 15.000,00
MANUTENeAO DA EDucAGAO iNFANTIL - CRECHE
02.08.12. 365.0401.2. 217 00111 3.3.90.30 90.000,00
227.000,00
02. 08.12. 365.0401 .2.217 00112 3.3.90.32 20.000,00
02.08.12.365.0401.2.217 00113 3.3.90.36 1.000,00
02. 08.12.365. 0401 .2.217 00114 3.3.90.39 100.000,00
02.08.12.365.0401.2.217 00115 3.3.90.40 5.000,00
02.08.12.365.0401 .2.217 00 1 1 6 3.3.90.92 1.000,00
02.08.12.365.04Cl1 .2.217 00117 4.4.90.52 10.000,00
MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL -PRE ESCOLAR
®
02.08.12.365.0401 .2.218 00118 3.3.90.30 15.000,00
46.000,OD
02.08.12.365.0401 .2.218 00119 3.3.90.32 10.000,00
02.08.12.365.0401 .2.218 00120 3.3.90.36 1.000,00
02.08.12.365.0401 . 2.218 00121 3.3.90.39 10.000,00
02.08.12.365.04Cl1 .2.218 00122 4.4.90.52 10. 000, 00
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL INDIGINA
02.08.12. 365.0401.2.236 00123 3.3.90.30 30.000,00
60.000,00
02.08.12. 365.0401.2.236 00124 3.3.90.36 5.000,00
02.08.12.365.0401.2.236 00125 3.3.90.39 15.000,00
02.08.12. 365.0401.2.236 00126 4.4.90.52 10.000,00
MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% lNDIGINA
02.08.12.365.0401.2.241 00127 3.3.90.30 40.000,00
56.000,00
02.08.12. 365. 0401.2.241 00128 3.3.90.36 1.000,00
02.08.12.365. 0401 .2.241 00129 3.3.90.39 1 0. 000, 00
02.08.12.365.0401 .2.241 00130 4.4.90.52 5.00Cl,00
MANUTEN9AO DA EDucAeAO EspEciAL
02.08.12.367.1324.2.166 00 1 3 1 3.1 . 90 . 04 30.000,00
140.000,00
02.08.12.367.1324.2.166 00132 3.1 . 90.11 30.000,00
02.08.12.367.1324.2.166 00133 3.3.50.43 70.000,00
02.08.12.367.1324.2.166 00134 3.3.90.30 10.000,00
32.119.077, 06
ur``
ESTADO DO TOCANTINS
LP%E83: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFUSAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO..` ........ PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE ....... : SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO
PAG: 005
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 03
C6DIGO: 02
APLICA¢AO PROGRAMAIA
cLjesiFicAeAO ORCAMENIARIA VALOFRES ORCADOS
c6Dl®OS FICHA EL£MENTO DETALJIADO TOTAL APLICADO
AQUIsl?AO DE VEICULO
03.02.04.122.1316.1.379 00135 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
D3.02. 04.122.1316.2.004 00136 3.1. 90. 04 5.000,00
3.253.000,00
03.02.04.122.1316.2.004 00137 3.1.90.11 1.600.000,00
03. 02.04.122.1316.2.004 00138 3.1. 90.13 272.000,00
03.02.04.122.1316.2.004 00139 3.1.90. 92 1. 000. 00
03.02. 04.122.1316.2.004 00140 3.1. 90. 94 90.000,00
03.02. 04.122.1316.2.004 00141 3.3.50.41 10.000,00
03.02.04.122.1316. 2.004 00142 3.3.50.43 10.000,00
03.02. 04.122.1316.2.004 00143 3.3.90.14 130.000,00
03.02.04.122.1316.2.004 00144 3.3.90.30 501.000,00
03.02.04.122.1316.2.004 00145 3.3.90.31 1 5. 000, 00
03.02. 04.122.1316.2.004 00146 3.3.90.33 25.000,00
03.02.04.122.1316.2.004 00147 3.3.90.35 30.000,00
03.02.04.122.1316.2.004 00148 3.3.90.36 5.000,00
03.02.04.122.1316.2.004 00149 3.3.90.39 520.000,00
03.02.04.122.1316.2.004 00150 3.3.90.40 8.000,00
03.02.04.122.1316.2.004 00151 3.3.90.92 1.000,00
03.02.04.122.1316.2.004 00152 4.4.90.52 30.000,00
F{ESERVA ORC;AMENTARIA DESTINADA A EMERGENCIAS MUNICIPAIS/DESASTRES
03.02.04.122.1316.2.256 00 1 53 3.3.90.32 150.000,00 150.000,00
RECEPC6ES FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMORAC6ES
a
03. 02.04.1 22.1316.2.257 00154 3.3.90.30 50.000,00
670.696,80
03. 02.04.122.1316.2.257 00155 3.3.90.32 45.000,00
03.02.04.122.1316.2.257 00156 3.3.90.36 11.848,40
03.02.04.122.1316.2.257 00157 3.3.90.39 563.848,40
4.093.696,80
ESTADO DO TOCANTINS
PLR_EE`Tg;:?,: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFU5AO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
C)RGAO .......... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADEh ..... : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PAG: 006
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO. 03
C6DIGO: 03
APLlcAeAOpROGRAMADA I
ciAssi FicAeAO ORCAMENTARIA VAI.OIRES 0RCADOS
c6DIGOS FICHA ELEMENTO BET- TOTAL APLJCADO
CONST. E REFORMA DO PREDIO DO GOVEFiNO
03.03.04.122.1316.1.1 cO 00158 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Constru9ao do AIquivo Geral Municlpio da Lagoa da Confusaa -TO
03.03.04.122.1316.1.310 00159 4.4.90.51 1 5.1 50,15 1 5.150,1 5
MANUTENCAO DA sECRETARiA MUNicipAL DE ADMiNisTRAeAO
®
03.03.04.122.1316.2.226 00160 3.1.90.04 1.000.000,00
7.094.000,00
03.03.04.122.1316.2.226 00161 3.1.90.11 2.200.000,00
03.03.04.122.1316.2.226 00162 3.1.90.13 561.000,00
03.03.04.122.1316.2.226 00163 3.1. 90. 94 130.000,00
03.03.04.122.1316.2.226 00 1 64 3.3.90.14 39.000,00
03.03.04.122.1316.2.226 00165 3.3.90.30 660.000, 00
03.03.04.122.1316.2.226 00166 3.3.90.35 200.000,00
03.03. 04.1 22.1316.2.226 00167 3.3.90.36 125.000,00
03.03.04.122.1316.2.226 00168 3.3.90.39 1.455.000,00
03.03.04.122.1316.2.226 00169 3.3.90.40 450.000,00
03.03.04.122.1316.2.226 00170 3.3.90.46 10.000,00
03`03. 04.122.1316.2.226 00171 3.3.90.47 8.000,00
03.03. 04.122.1316.2.226 00172 3.3.90.92 1.000,00
03.03.04.122.1316.2.226 00173 3.3.90.93 5.000,00
03.03.04.1 22.1316.2.226 00174 4.4.90.52 250.000,00
MANUTENCAO RESOLVE LAGOA
®
03,03.04.122.1316.2.293 00175 3.3.90.30 150.000,00
595.000,00
03. 03.04.122.1316.2.293 00176 3.3.90.35 5.000,00
03.03.04.122.1316.2.293 00177 3.3.90.36 5.000,00
03.03. 04.122.1316.2.293 00178 3.3.90.39 400.000,00
03.03.04.122.1316.2.293 00179 3.3.90.40 15.000,00
03.03. 04.122.1316,2.293 00180 4.4.90.52 20.000,00
Concureo Publico
03.03.04.122.1316. 2. 31 1 00181 3.3.90.35 25.000,00
03.03.04.122.1316.2.311 00182 3.3.90.39 25.000,00 50.000,00
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
03.03.08.243.1318.2.147 00183 3.1.90.11 210.000,00
478.500,00
03.03.08.243.1318.2.147 00184 3.1.90.13 5.000,00
03.03.08.243.1318.2.147 00185 3.1.90.92 500,00
03.03.08.243.1318.2.147 00 1 86 3.1.90. 94 30.000,00
03.03.08.243.1318.2.147 00187 3.3.90.14 20.000,00
03.03.08.243.1318.2.147 00188 3.3.90.30 100.000,00
03. 03.08. 243.1318.2.147 00189 3.3.90.33 1.500,00
03.03.08.243.1318.2.147 00190 3.3.90.36 6.000,00
03.03.08. 243.1318.2.147 00191 3.3.90.39 25.000,00
03.D3.08.243.1318.2.147 00192 3.3.90.40 5.000,00
03.03.08.243.1318. 2.147 00193 3.3.90.47 45.000,00
03.03. 08.243.1318.2.147 00194 3.3.90.92 500,00
03,03.08. 243.1318.2.147 00195 4.4.90.52 30.000,00
MANUTENeAO DO CONSELHO DA CRIANCA E ADOLECENciA
D3.03. 08.243.1318.2.267 00196 3.3.90.30 30.000,00
o3. cro.o8. 2.3. 1 31 o.2.267 00197 3.3.90.36 1 .000,OQ
ESTADO DO TOCANTINS
PELDfiEgg&E PREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFUSAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO .......... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE.„ .... : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PAG: oo7
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CC)DIGO: 03
CdDIGO: 03
APLICA¢to PROGRAIAADA
cLI\ssiFicACAO ORCAMENTfeLA VAIOFRES ORCADOS
C6DIGOS FICHA ELEMENTO DETALLuue TOTAL APLICADO
03.03.08.243.1318.2.267 00198 3.3.90.39 35.000,00
78.000,00
03.03.08.243.1318.2.267 00199 3.3.90.40 2.000,00
D3.03.08.243.1318.2.267 00200 4.4.90.52 10.000,00
8.360.650,15
®
rfu`,-
ESTADO DO TOCANTINS
:¥Eg3&E pREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSA0
DA CONFUSAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO .......... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE ....... : SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PAG: 008
0RGAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 03
CC)DIGO: 17
APLICACAOPROGFtAMADA I
CLASSIFI CACAO 0RCAMENIARLA vAIOREs oRCADcrs
C6Dloos F'CHA ELEMENIO DETALJ- TOTAL APLICADO
MANUTENCAO DAS ATIV. DA CONTFioLADORIA
®
03.17.04.124.1316.2.178 00201 3.1. 90.11 270.000,00
410.000,00
03.17.04.124.1316.2.178 00202 3.1. 90 .13 37.000,00
03.17.04.124.1316.2.178 00203 3.1.90.94 47.000,00
03.17.04.124.1316.2.178 00204 3.3.90.14 20.000,00
03.17.04.1 24.1316.2.178 00205 3.3.90.30 10.000,00
03.17.04.1 24.1316.2.178 00206 3.3.90.36 1.000,00
03`17.04.124.1316.2.178 00207 3.3.90.39 5.000,00
03.17.04.124.1316.2.178 00208 3-3.90.40 10.000,00
03.17.04.124.1316.2.178 00209 4.4.90.52 10. 000, 00
iMPLANTAeAO E MANUTENeAO OuviDORiA
03.17.04.124.1316.2. 261 00210 3.3.90.30 10. 000, 00
25.000,00
03.17.04.124.1316.2.261 002 1 1 3.3.90.39 5.000,00
03.17.04.124.1316.2.261 00212 4.4.90.52 10.000,00
435.000,OD
®
ESTADO DO TOCANTINS
?kR;iEL13U3&E PREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CO N FUS_io
a,.`,,<- qu .,,- 1
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO .......... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE ....... : SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PAG: 009
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 03
CC)DIGO. 39
APLICA¢AOPROGRAMADA I
ciAssiFlcAeAO ORCAMENIAF{iA VALOFRES OR¢ADOS
c6DIGOS F'CHA EL£MENTO DETJ-O TOTAL APLlciue
EMENDAS DOS VEREADORES
03.39.04.121 .1316.2.165 00213 3.3.90.30 10.000,00
60.000,00
03.39.04.121 .1316.2.165 00214 3.3.90.32 10.000,00
03.39.04.121 .1316.2.165 00215 3.3.90.36 10.000,00
03.39.04.121.1316.2.165 00216 3.3.90.39 10.000,00
03.39.04.121.1316`2.165 00217 4.4.90.52 20.000,00
MANUT. SEC. DE PLANEJ. DESENV. ECONOMICO
®
03.39.04.121 .1316.2.172 00218 3.1. 90. 04 20.000,00
694.000,00
03.39.04.121.1316.2.172 00219 3.1. 90.11 270.000,00
03.39.04.121 .1316.2.172 00220 3.1. 90.13 40.000,00
03. 39.04.1 21 .1316.2.172 00221 3.1. 90. 92 1.000,00
03. 39`04.121 .1316.2.172 00222 3.1. 90. 94 50.000,00
03. 39.04.121 .1316.2.172 00223 3.3.90.14 10.000, 00
03.39.04.121 .1316.2.172 00224 3.3.90.30 170.000,00
03.39. 04.121 .1316.2.172 00225 3.3.90.35 10.000,00
03.39. 04.121 .1316.2.172 00226 3.3.90.36 2.000,00
03.39.04.121 .1316.2.172 00227 3.3.90.39 100.000,00
03.39.04.121 .1316.2.172 00228 3.3.90.40 10.000,00
03.39.04.121.1316.2.172 00229 3.3.90.92 1.000,00
03. 39.04.121 .1316.2.172 00230 4.4.90.52 10.000, 00
MODERNizAeAO DA GESTAO puBLicA
03.39.04.121 .1329.2.173 00231 3.3.90.30 5.000,00
03.39.04.121 .1329.2.173 00232 3.3.90.39 10.000,00 15.000,00
769.000,00
®
ESTADO DO TOCANTINS
PLR,EE£U3:`: PREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFuSAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO ........... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFuSAO
UNIDADE ....... : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
PAG: 010
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 03
CC)DIGO 42
APucAOAoPRoaRAMADA I
CIASSIFICACAO ORCAMENTARLA VALORES OR9ADOS
c6DI®OS F'CHA ELJ:MENTO DETAIJIADO TOTAL APLICADO
MANUTENc;AO DA sECRETARiA MUNlcipAL DE FiNANeAs
03.42.04.092.1343.2.227 00233 3.1.90.91 120.000,00
295.000,00
D3.42.04.092.1343.2.227 00234 3.3.90.91 25.000,00
03.42.04.092.1343.2.227 00235 4.6.90.71 150.000,00
cONTRiBuie6Es A ATM E A CNM
D3.42.04.122.1316.2.181 00236 3.3,70.41 225.000,00 225.000,00
AQuisieAO DE MOTOclcLETA
03.42. 04.123.1316` 1.380 00237 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
hejT.DA cOLETORiA MUN.E pOsTOs FiscAls
03.42.04.123.1316.2.186 00238 3.1. 90. 04 60.000,00
1.557.300,00
03.42. 04` 123.1316.2.186 00239 3.1. 90.11 600.000,00
03.42. 04.123.1316.2.186 00240 3.1 . 90.13 100.000,00
03.42. 04.123.1316.2.186 00241 3.1. 90. 94 20.000,00
o3.42.o4. 1 23. 1 31 6.2. 1 es 00242 3.3.90.14 10.000,00
03.42.04. 1 23. 1 31 6.2. 1 ce 00243 3.3.90.30 64.000,00
03.42.04.123.1316.2.186 00244 3.3.90.35 300.000,00
03.42.04.1 23.1316.2.186 00245 3.3.90.36 5.000,00
03.42.04.123.1316.2.186 00246 3.3.90.39 300.000,00
03.42.04` 123.1316.2.186 00247 3.3.90.40 30.000,00
03.42.04.123.1316.2.186 00248 3.3.90.92 1.000,00
03.42.04.123.1316.2.186 00249 4.4.90.52 67.300,00
MANUTENCAO DA sECRETARiA MUNicipAL DE FiNANeAs
®
03.42.04.123.1316.2.227 00250 3.1. 90 . 04 25.000,00
997.000,00
03.42.04.123.1316.2.227 00251 3.1. 90.1 1 550.000,00
03.42.04.123.1316.2.227 00252 3.1.90.13 85.000,00
03.42.04.123.1316.2.227 00253 3.1. 90. 92 1.000,00
03.42. 04.123.1316. 2.227 00254 3.1 . 90 . 94 42.000,00
03.42. 04.123.1316.2.227 00255 3.3.90.14 25.000,00
03.42.04.123.1316.2.227 00256 3.3.90.30 50.000,00
03.42.04.123.1316.2.227 00257 3.3.90.36 10.000,00
03.42.04.123.1316.2.227 00258 3.3.90.39 150.000,00
03.42.04.123.1316.2.227 00259 3.3.90.40 10.000,00
D3.42.04.123.1316.2.227 00260 3.3.90.92 1.000,00
03.42.04.123.1316. 2.227 00261 3.3.90.93 18. 000, 00
03.42.04.123.1316.2.227 00262 4.4.90.52 30.000,00
CONTRIBUICC)ES AO PASEP RENDAS LOCAIS E CONSTITUCIONAIS
03.42.1 1. 331.1310.2.182 00263 3.3.90.47 617.000,00 617.000,00
PAGAMENTO PRINCIPAL DA DivIDA POR CONTRATO
03.42.28.843.1333.9.001 00264 4.6.90.71 1.000.000,00 1.000.000,00
4.696.300,00
url`
ESTADO DO TOCANTINS
Pi:EE€u3,gi PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFU5io -rli ,-r- i-` -< +
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO ...... „..: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFuSAO
UNIDADE ........ SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
PAG: 011
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 03
CODIGO: 49
ArmcA¢Ao PROGRAMADA
cLAesiFicACAo ORCAMENTARIA VALORES ORCADOS
c6D'GOS FICHA ELEMENTO DETALHne TOTAL APLlclue
MANUT. SEGURAN9A PUBLICA E GUARDA MUNICIPAL
®
03.49.06.181.1323.2.230 00265 3.1. 90 . 04 40.000,00
1.257.500, 00
D3.49.06.181.1323.2.230 00266 3.1. 90.11 650.000,00
03.49. 06.181.1323.2.230 00267 3.1.90.13 1 1 0. 000, 00
03.49.06.181.1323.2.230 00268 3.1 . 90. 94 30.000,00
03.49.06.181.1323.2.230 00269 3.3.90.14 20.000,00
03.49.06.181 .1323.2`230 00270 3.3.90.30 110.000,00
03.49.06.181.1323.2.230 00271 3.3.90.36 3.000,00
03.49. 06.181.1323.2.230 00272 3.3.90.39 70.000,00
03.49.06.181 .1323.2.230 00273 3.3.90.40 170.000,Ocl
03`49. OG.181 ` 1323.2.230 00274 3.3.90.46 4.500,00
03.49.06.181 .1323.2.230 00275 4.4.90.52 50.000,00
OBRA E F{EFORMA DA BASE MILITAR E GUARDA CIVIL
03.49.06.181.1323.2.295 00276 4.4.90.51 150.900,90 150.900,90
APOIO A DEFESA CIVIL
03.49.06.182.D125.2.233 00277 3.3.90.30 10.000,00
35.00D,00
03.49.06.182. 0125.2.233 00278 3.3.90.39 20.000,00
03.49.06.182.0125.2.233 00279 4.4.90.52 5.000,00
1.443.400,9D
®
ESTADO DO TOCANTINS
PLR%Eg3.3:: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFuSAO
DA CONFUSAO
=,`/--rJJ -.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
C)RGAO ........... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE` ...... : SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO POLITICA
PAG: 012
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 03
CdDIGO: 50
APLICACAO PROGRAMADA
cLlesiFlcA¢Ao oRCAMENTAF{LA vAIOFREs OReAIOs
c6Dl®OS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLiciue
Manuten?ao da Secretaria Municipel de Articulaca o Politics
03.50.04.122.1316.2.314 00280 3.1.90.11 200.000,00
355.100,1 0
03.50.04.122.1316.2.314 00281 3.1. 90.13 25.000,00
03.50. 04.122.1316.2.314 00282 3.3.90.14 5.000,00
03.50.04.122.1316.2. 314 00283 3.3.90.35 35.100,10
03.50. 04.122.1316.2.314 00284 3.3.90.36 5.000,00
03.50.04.122.1316.2. 314 00285 3.3.90.39 50.000,00
03.50.04.122.1316.2.314 00286 3.3.90.40 10.000,00
03.50.04.122.1316.2.314 00287 4.4.90.52 25.000,00
355.100,10
®
ESTADO DO TOCANTINS
pLRIaE3u3&E PREFE,TURA DE LAGOA DA cONFusAO
DA CONFuS&O _-. /,,=- r I- `1-
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
C)RGAO .......... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE ........ Secretaria Municipal de Govemo
PAG: ol3
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 03
C6DIGO: 51
APLICA¢AO PROGRAMADA
CLASSIFICAOAO ORCAMENTARIA VALORES OR¢ADO§
c6DIGcrs FICHA ELEMENTO BET-O TOTAL APLlciue
Manutengao da Secretaria de Governo
03.51.04.122.3710.2.324 00288 3.1.90.04 35.000,00
296.500,00
03.51.04.122.3710.2.324 00289 3.1.90.11 200.000,00
03.51.04.122.3710.2.324 00290 3.1. 90.13 25.000,00
03. 51.04.1 22.3710.2. 324 00291 3.3.90.14 2.500,00
03.51. 04.122.3710.2.324 00292 3.3.90.30 20.000,00
03.51. 04.122.3710.2`324 00293 3.3.90.36 1.500,00
03.51.04.122.3710.2. 324 00294 3.3.90.40 10.000,00
03.51. 04.122.3710.2.324 00295 4.4.90.52 2.500,00
296.500,00
®
ESTADO DO TOCANTINS
pLpfiE&5aE pREFEiTURA DE LAGOA DA cONFusAO
DA CO N FUS_io -.. i-1,,` r " .. .'
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
C)RGAO.„ ....... : PREFEITURA DE LAGOA DA CoNFUSAO
UNIDADE ....... : Secrctaria Municipal de Relao6es lnstitucionais
PAG: 014
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGo: o3
C6DIGO: 52
APLlcAeAO pRoaRAMADA
CLASSIFICACAO 0RCAMENTARIA VALORES 0RCADOS
C6DIGoS FICHA ELEMENrro DETALLrm TOTAL APLICADO
Manutenedo Secretaria Municipal de Relag6es lnstitucionais
03,52.04.122.3712.2.325 00296 3.1.90.04 25.000,00
241.500,00
03.52.04.122.3712.2.325 00297 3.1.90.11 160.000,00
03.52.04.122.3712.2.325 00298 3.1.90.13 25.000,00
03.52.04.122.3712.2.325 00299 3.3.90.30 5.000,00
03.52.04.122.3712.2.325 00300 3.3.90.36 1 . 500, 00
03.52.04.122.3712.2.325 00301 3.3.90.39 15.Cloo,00
03.52.04.122.3712.2.325 00302 3.3.90.40 5.000,00
03.52.04.122.3712.2.325 00303 4.4.90.52 5.000,00
241.500,00
®
ESTADO DO TOCANTINS
gE.Eg5% PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA cONFusao
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
dRGAo .......... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFuSAO
UNIDADE ....... : Secretaria Municipal de lndustria e Comercio
PAG: 015
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CdDIGO: 03
C6DIGO: 53
APLICACAOPROGRAMADA I
cLAsslFicACAO OF`cAMENTfeIA VALOFRES ORCADOS
c6DiGcrs F'CHA ELEMENIO DETALJ- TOTAL AFiLl cue
MANUTENCAO DA SALA DO EMPREENDEDOR
03.53.23.691 .1329.2.262 00304 3.3.90.30 10.000,00
40.000,00
D3.53.23.691.1329.2.262 00305 3.3.90.39 10.000,00
D3.53.23.691.1329.2.262 00306 3.3.90.40 5.000,00
03. 53.23.691 .1329.2.262 00307 4.4.90.52 15.000,00
CONVENIO COM SEBRAE
03.53.23.691.3711.2.263 00308 3.3.90.39 55.000,00 55.000,00
Mieputen9ao da Secretaria de lndustria e Comercio
03.53.23.691.3711.2.326 00309 3.1.90.04 15.000,00
224.000,00
03.53.23.691 .371 1 .2.326 00310 3.1.90.11 170.000,00
03.53.23.691 .371 1.2.326 00311 3.1.90.13 25.000,00
03.53.23.691 .371 1 .2.326 00312 3.3.90.30 5.000,00
03.53.23.691.371 1 .2.326 00313 3.3.90.36 1.500,00
03.53.23.691.371 1 .2.326 00314 3.3.90.39 5.000,00
03.53.23.691.3711.2.326 00315 4.4.90.52 2.500,00
319.000,00
rfu``
ESTADO DO TOCANTINS
PLR&Eg3ff PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CCIN FUsj`O
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO .......... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE ....... : RESERVA DE CONTINGENCIA
PAG: 016
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 03
C6DIGO: 99
APuCACAO PROGRAMADA
CLASSIFICACA0 0RCAMENTARLA vALOREs OReADcrs
C6DIGOS F'CHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLiciue
RESERVA DE CONTINGENCIA
03.99.99.999,1342.2.1 10 00316 9.9.99.99 60.000,00 60.000,00
60.000,00
®
®
ESTADO DO TOCANTINS
PLR&Egs¥ PREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFl/SAC) --,i,`'- ri -C,,.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO ........... SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE ....... : SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO
PAG: 017
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 04
C6DIGO. 46
AiapcACAopRoaFIwADA I
cLjusiFicAeAO ORCAMENTARLA VALORES 0RCADOS
C6DIGOS FICHA EL£MENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. SECFiETARIA MUL. DESENV. URBANO
®
04.46.04.122.1316.2.212 00317 3.1. 90 . 04 1.600.000,00
5.115.000, 00
04.46.04.1 22.1316.2.212 00318 3.1. 90.1 1 1. 000.000, 00
04.46.04.122.1316.2.212 00319 3.1. 90.13 450.000,00
04.46.04.122.1316.2.212 00320 3.1.90.92 1.000,00
04.46.04.122.1316.2.212 00321 3.1.90.94 200.000,00
04.46.04.122.1316.2.212 00322 3.3.90.14 53.000,00
04.46.04.122.1316.2.212 00323 3.3.90.30 1.321.000,00
04.46.04.122.1316.2.212 00324 3.3.90.36 55.000,00
04.46.04.122.1316.2.212 00325 3.3,90.39 362.000,00
04.46.04.122.1316.2.212 00326 3.3.90.40 6.000,00
04.46. 04.122.1316.2.212 00327 4.4.90.47 1.000,00
04.46.04.122.1316.2.212 00328 4.4.90.52 66.000,00
MANUTENeAO FROTA /MAQuiNAs
04.46.04.122.1316.2.264 00329 3.3.90.30 450.000,00
04.46.04.122.1316.2.264 00330 3.3.90.39 200.000,00 650.000,00
AQuisieAO DE vEicuLO
04.46.04.122.1316.2.288 00331 4.4.90.52 10.000, 00 10.000,00
MANUTENCAO DO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL.
04.46.15.122.1321.2.070 00332 3.3.90.30 10.000,00
80.000,00
04.46.15.122.1321 .2.070 00333 3.3.90.36 5.000,00
04.46.15.122.1321 .2.070 00334 3.3.90.39 15.000,00
04.46.15.122.1321 .2`070 00335 4.4.90.51 50.000,00
CONSTRUCAO DE CALCADAS
04.46.15.451.0501.1.099 00336 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
9a[isTRucAO E MANUTENCAO DE cANTEiROs E AREA DE pEDESTREs rl 04.46.15.451 .1320.1.053 00337 4.4.90.51 15.000, 00 15. 000, 00
cONSTRucAO DE pRAeAs puBLicAs
04.46.15.451 .1320.1. 055 00338 4.4.90.51 10.000, 00 1 0. 000, OC)
CONST.DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM
04.46.15.451 .1320.1 .1 10 00339 4.4.90.51 10.000,00 10.000, 00
CONSTRUCAO DA CICLO VIA
04,46.15.451 .1355.1.375 00340 4.4.90.51 33.100,10 33.100,10
CONS"uCAO DE MEIO Flo E SARJETAS EM RUA
04.46.15.451.1355.1.376 00341 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
cONSTRuc;AO AMPLiAeAO REDE iLUM puBLicA
04.46.25.752.0506.1.059 00342 4.4.90.51 10.000,00 10.000,OD
MANUTENeAO DA iLUMiNAeAO piJBLicA
04.46.25.752.0506.2.074 00343 3.3.90.30 250.000,00
1. 011. 000, 00
04.46.25.752.0506.2.074 00344 3.3.90.36 10.000,00
04.46.25.752.0506.2.074 00345 3.3.90.39 747.000,00
04.46.25.752.0506.2.074 00346 3.3.90.92 1.000,00
04.46.25.752.0506.2.074 00347 4.4.90.52 3.000,00
AQulsIC:AO DE VEICULO
04.46.25.752.0506.2.287 00348 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
AQuisieAO DE MAQulNAs pESADAs
04.46.26.451.1202.1.060 00349 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
:fiEg5,?AE PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFuSAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO.` ........ : SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE ....... ; SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO
PAG: 018
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO. 04
C6DIGO: 46
APLlcAeto PROGRAMADA
CLASSIFICACAO ORCAMENIARIA VAIOFRES ORCADOS
c6DiGce FICVA ELEMENTO DETAILLueo TOTAL AFiLicne
AQuisieAO DE vElcuLO DE CARGA (cAMiNHAO pipArBAscuLANTE)
04.46.26.451.1202.1.167 00350 4.4.90.52 10.000,00 10.000,OD
cONSTRueAO GARAGEM pROpRIA DO MUNicipio
04.46.26.451.1202.1.377 00351 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
cONSTRueAO DE AEROpORTO MUNicipAL
04.46.26.451.1356.1.378 00352 4.4.90.51 10.000,00 10.000, 00
CONSTRUCAO DE PARADA DE ONIBUS
04.46.26.451.1357.2.286 00353 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
ftyTURA DE ESTRADAS VICINAIS
04.46.26.782. 0710.1.1 1 1 00354 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTES E BUEIROS E MATA BURROS
04.46.26.782.0710.1.1 12 00355 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
PAVIMENTACAO ASFALTICA
04.46.26.782.0710.1.1 19 00356 3.3.90.93 1.000,00
04.46.26.782. 0710.1.1 19 00357 4.4.90.51 105.000,00 106.000,00
RECAPEAMENTO ASFALTICO
04.46.26.782.0710.1.157 00358 4.4.90.51 10.000,00 10.000, 00
MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS PUBLICAS
04.46.26.782. 0710.2.154 00359 3.3.90.30 230.000,00
590.000,00
04.46.26.782.0710.2.154 00360 3.3.90.39 350.000,00
04.46.26.782.D710.2.154 00361 4.4.90.51 10.000,00
APLICACAO DE RECURSOS DA CIDE
04.46.26.782.D710.2.203 00362 3.3.90.30 50.000,00
04.46.26.782.0710.2.203 00363 3.3.90.39 10.000,00 60.000,00
MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
a
04.46.26.782.1316.2.155 00364 3.3.90.30 30.000,00
68.800,00
04.46.26.782.1316.2.155 00365 3.3.90.36 2.000,00
04.46.26.782.1316.2.155 00366 3.3.90.39 35.000,00
04.46.26`782.1316.2.155 00367 4.4.90.52 1.800,00
7.883.900,10
ESTADO DO TOCANTINS
:E&Eg3= PREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CoNFuSAo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAC) .......... : FUNDO MUN. DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE ....... : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PAG: ol9
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGo. 05
CC)DIGO: 32
APLlcA¢AopF{oenjueA I
CLASSIFICA¢AO ORCAMENTARIA VALORES 0RCADOS
C6DIGOS F'CHA ELEMENTO DETAILHADO TOTAL APLlciue
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
®
05.32.10.122.1316.2.120 00368 3.1,90.04 320.000,00
3.092.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00369 3.1.90.11 1.200.000, 00
05.32.10.122.1316.2.120 00370 3.1.90.13 320.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00371 3.1.90.92 1.000, 00
05.32.10.122.1316.2.120 00372 3.1. 90. 94 150.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00373 3.2.90.21 1.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00374 3.3.90.14 80.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00375 3.3.90.30 337.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00376 3.3.90.32 5.000,00
05.32.10.122 .1316.2.120 00377 3.3.90.35 150.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00378 3.3.90.36 40.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00379 3.3.90.39 400.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00380 3.3.90.40 45.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00381 3.3.90.46 10.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00382 3.3.90.48 8.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00383 4.4.90.52 25.000,00
MANUT. DAS ATIvl. CONSELHO MUL DE SAUDE
05.32.10.122.1316.2.135 00384 3.3.90.14 5.000,00
11.000, 00
05.32.10.122.1316.2.135 00385 3.3.90.30 1.000,00
D5.32.10.122.1316.2.135 00386 3.3.90.39 5.000,00
EMENDAS DOS VEREADORES
®
05.32.10.122.1316.2.162 00387 3.3.90.30 5.000,00
9.000,00
05.32.10.122.1316.2.162 00388 3.3.90.32 1.000,00
D5.32.10.122.1316.2.162 00389 3.3.90.39 1.000,00
05.32.10.1 22.1316.2.162 00390 4.4.90.51 1.000,00
05.32.10.122.1316.2.162 00391 4.4.90.52 1.000,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POSTOS DE SAIJDE
05. 32.10. 301 .1334.1.092 00392 4.4.90.51 11. 000, 00 1 1. 000, 00
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -PACS
05.32.10.301 .1334.2.1 1 1 00393 3.1.90.04 350.000,00
2.634.000,00
05.32.10.301 .1334.2.1 1 1 00394 3.1.90.11 1.850.000,00
05.32.10.301 .1334.2.1 11 00395 3.1.90.13 380.000,00
D5.32,10.301.1334.2.111 00396 3.1. 90. 92 1.000,00
05.32.10.301 .1334.2.1 1 1 00397 3.3.90.14 2.000,00
05. 32.10.301.1334.2.11 1 00398 3.3.90.30 30.000,00
05. 32.10. 301.1334.2.11 1 00399 3.3.90.39 10.000,00
05.32.10.sol.1334.2.1 1 1 00400 3.3.90.92 1.000,00
05.32.10.301.1334.2.1 11 00401 4.4.90.52 10.000,00
MANUTEN?AO DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA -PSF
05. 32.10. 301.1334.2.114 00402 3.1 . 90. 04 1.200.000,00
05.32.10.301 .1334 .2.1 14 00403 3.1.90.11 780.000,00
05.32.10.301 .1334.2.1 14 00404 3.1.90.13 200.000,00
05.32.10.301 .1334.2.1 14 00405 3.1.90. 92 1.000, 00
05.32.10.301 .1334.2.1 14 00406 3.1. 90 . 94 45.000,00
05.32.10.301 .1334.2.1 14 00407 3.3.90.08 1.000,00
06.32.10. col.1334.2.1 14 00408 3.3.90.14 35.000,00
05.32.10. 301 .1334.2.114 00409 3.3.90.30 735.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
?LRfiEg8;: PREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CC>NFu5&O
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGAO ........... FUNDO MUN. DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE...„... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PAG: o20
0RCAMENTO PROGBAMA PARA 2026
C6DIGO: 05
C6DIGO: 32
APuCACAO PROGRAMADA
ciAssl FlcAe^O ORCAMENTARIA VALORES ORCADOS
c6DIGO§ FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLlc,ue
05.32.10.301.1334.2.1 14 00410 3.3.90.36 171.000,00
4.954.000,00
05.32.10.301.1334.2.1 14 00411 3.3.90.39 1.551.000,00
05.32.10.301 .1334. 2.1 14 00412 3.3.90.40 110.000, 00
05. 32.10. 301 .1334.2.1 14 00413 3.3.90.46 2.000,00
05.32.10.301.1334.2.1 14 00414 3.3.90.47 2.000,00
05.32.10,301 .1334.2.1 14 00415 3.3.90.48 50.000,00
D5.32.10.301.1334.2.1 14 00416 3.3.90.92 1.000,00
05.32.10.301.1334.2.114 00417 4.4.90.52 70.COO,00
S®ENAESCOLAPRIMEIRAINFANCIA
05.32.10.301.1334.2.250 004 1 8 3.3.90.30 5.000,00
31.000,00
05.32.10.301 .1334.2.250 00419 3.3.90.32 20.000,00
05.32.10.301.1334.2.250 00420 3.3.90.36 1.000,00
05.32.10.301.1334.2.250 00421 3.3.90.39 5.000,00
AQUISICAO MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA E MATERIAL HOSPITALAR
05.32.10. 301 .1338.2.133 00422 3.3.90.30 711. 000, 00 71 1. 000, 00
MANUT.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL -SB
05.32.10.301 .1339.2.195 00423 3.1. 90.04 310.000,00
991.000,00
05.32.10.301 .1339.2.195 00424 3.1. 90.11 180.000,00
05.32.10.sol .1339.2.195 00425 3.1 . 90.13 60.000,00
05. 32.10.301 .1339.2.195 00426 3.1.90. 92 1.000,00
05.32.10.301.1339.2.195 00427 3.1 . 90. 94 30.000,00
05.32.10. 301 .1339.2.195 00428 3.3.90.14 10.000,00
05. 32.10. 301 .1339.2.195 00429 3.3.90.30 66.000,00
05. 32.10. 301 .1339.2.195 00430 3.3.90.39 331.000,00
05.32.10. 301 .1339.2.195 00431 3.3.90.92 1.000,00
05.32.10.3Cl1 .1339.2.195 00432 4.4.90.52 2.000,00
®lo A SAUDE INDIGENA
05.32.10.301 . 3709.2.328 00433 3.1.90.11 150.000,00
365.000,00
05.32.10.301.3709.2.328 00434 3.1.90.13 80.000,00
05.32.10. 301 . 3709.2.328 00435 3.3.90.30 50.000,00
05.32.10.301.3709.2.328 00436 3.3.90.36 25.000,00
05.32.10.301 .3709.2.328 00437 3.3.90.39 50.000.00
05.32.10.301 .3709.2.328 00438 4.4.90.52 10.000,00
AMPLiAeAO E REFORMA HOspiTAL MUL.
05.32.10.302.1334.1.076 00439 4.4.90.51 3.000,00 3.000,00
AQuisieAO DE vEicuLO
05.32.10.302.1334.1.125 00440 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
AQuisieAO DE EQuipAMENTOs
D5.32.10.302.1334.1 .163 00441 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
AQuisieAO DE AMBULANciA
05.32.10.302.1334.1.381 00442 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
REFORMA DAS UNIDADES DE SAIJDE URBANA E RURAL
05.32.10.302.1334,1.382 00443 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
MANUTENeAO DO HOspiTAL DE PEQUENO PORTE
05.32.10.302.1334.2.102 00444 3.1 . 90. 04 785.000,00
05.32.10.302.1334.2.102 00445 3.1. 90.11 2.100.000,00
05.32.10.302.1334.2.102 00446 3.1.90.13 490.000,00
.\. ; :.' ..
ESTADO DO TOCANTINS
:fi€Fg% PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFUSAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
C)RGAO .......... ; FUNDO MUN. DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO
uNIDADE„ ...... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PAG: 021
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 05
C6DIGO: 32
APLICACA0 PROGF3AMADA
cLlesiFicACAo oRCAMENTARiA VALORES ORCADOS
c6Diaos FICHA ELEMENTO DETALJ- TOTAL APLlcrm
05. 32.10. 302.1334.2.102 00447 3.1 . 90. 92 1.000,00
7.859.000,00
05.32.10.302.1334.2.102 00448 3.1.90.94 40.000,00
05.32.10.302.1334.2.102 00449 3.3.90.30 1. 351. 000, 00
05.32.10.302.1334.2.102 00450 3.3.90.39 2.931.000,00
05.32.10.302.1334.2.102 00451 3.3.90.40 30.000,00
05.32.10.302.1334.2.102 00452 3.3.90.46 100.000,00
05. 32.10.302.1334. 2.102 00453 3.3.90.48 10.000,00
05.32.10. 302.1334.2.102 00454 3.3.90.92 1.000,00
05.32.10. 302.1334.2.102 00455 4.4.90.52 20.000,00
MANijTENeAO DA viGILANciA sANiTARiA
05.32.10.304.1334.2.1 13 00456 3.1.90.11 40.000,00
150.000,00
05.32.10.304.1334.2.1 13 00457 3.1.90.13 15.000,00
05.32.10.304.1334.2.1 13 00458 3.1. 90. 94 2.000,00
05.32.10.304.1334.2.1 13 00459 3.3.90.14 3.000,00
05.32.10. 304.1334.2.1 13 00460 3.3.90.30 50.000,00
05.32.10.304.1334.2.113 00461 3.3.90.39 30.000,00
05. 32.10. 304.1334.2.1 13 00462 4.4.90.52 10. 000,00
MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOL6GICA
®
05.32.10.305.1334.2.106 00463 3.1.90.04 110.000, 00
57S.000,00
05.32.10.305.1334.2.106 00464 3.1.90.11 265.000,00
05.32.10.305.1334.2.106 00465 3.1. 90.13 60.000,00
D5.32.10.30§.1334.2.106 00466 3.1 . 90. 92 1.000,00
05.32.10.305.1334.2.106 00467 3.1. 90. 94 3.000,00
05.32.10.305.1334.2.106 00468 3.3.90.14 10.000,00
05. 32.10. 305.1334.2.106 00469 3.3.90.30 80.000,00
05.32.10.305.1334`2.106 00470 3.3.90.39 46.000,00
05.32.10.305.1334.2.106 00471 4.4.90.52 3.000,00
ca-NSTRucAO DE Mc,DijLOs sANiTARios
05.32.17.512.1322.1.11 S 00472 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
21.609.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
rEa3: pREFEiTURA DE LAGOA DA cONFusAO
DACONFUsio -r` .,,.- ` r I, `<-A
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
C)BGAO ...... „..' SEC. MUL. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI
UNIDADE ....... : SECRETABIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PAG: 022
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 07
CODIGO: 44
APLicACAOpROGFonADA I
cLAeslFicACAo ORCAMENTARIA VAIORES OR¢ADOS
c6DIGOS FICHA ELEMENrro BET-O TOTAL APLICADO
Aquisigao de veioulo
07.44.04.123.1316.1.370 00473 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
MANUT. SEC. DE MEIO AMB. E RECUR. HIDRIC
®
07.44.04.123.1316.2.237 00474 3.1. 90. 04 1. 1 1 5. 000, 00
2.573.500,00
07.44.04.123.1316.2.237 00475 3.1.90.11 500.000,00
07.44.04.123.1316.2.237 00476 3.1. 90. 92 1.000,00
07.44.04.123.1316.2.237 00477 3.1.90.94 130.000,00
07.44.04.123.1316.2.237 00478 3.3.90.14 60.000,00
07.44.04.123.1316.2.237 00479 3.3.90.30 180.000,00
07.44.04.123.1316.2. 237 00480 3.3.90.36 50.000,00
07.44.04.1 23.1316.2.237 00481 3.3.90.39 500.000,00
07.44.04.123.1316.2. 237 00482 3.3.90.40 6.000,00
07.44.04.1 23.1316.2.237 00483 3.3.90.47 500,00
07.44.04.123.1316.2.237 00484 3.3.90.92 1.000,00
07.44.04.123.1316.2.237 00485 4.4.90.52 30.000,00
CONTRIBUICAO DE INSS NA QUALIDADE DE EMPREGADOR
07.44. 04.123.1316.2.271 00486 3.1. 90.13 350.000,00 350.000,00
MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
07.44.17.512.1322.2.242 00487 3.3.90.30 10.000,00
22.000,00
07.44.17.512.1322.2.242 00488 3.3.90.36 2.000,00
07.44.17. 512.1322.2.242 00489 3.3.90.39 10.000,00
iMPLANTACAO E MANUTENeAc> DE pRAeAs, pARQUEs E jARDINs
07.44.18. 541 .D507.2.072 00490 3.3.90.30 200.Cloo,00
258.000,00
07.44.18.541 . 0507.2.072 00491 3.3.90.36 3.000,00
D7.44.18.541.0507.2.072 00492 3.3.90.39 55.000,00
\44[iuTENeAO vivEiROs DE MUDAs U 07.44.18.541.0507.2.245 00493 3.3.90.30 30.000,00
45.000,00
D7.44.18.541.0507.2.245 00494 3.3.90.36 5.000,00
07.44.18. 541.0507.2.245 00495 3.3.90.39 10.000,00
cONSTRueAO DO ATERRO sAViTARio
07.44.18.541 .1009.1.1 18 00496 3.3.90.39 10.000,00
07.44.18.541 .1009.1.1 18 00497 4.4.90.51 40.000,00 50.000,00
REVITALIZA¢AO DC) BOSQUE.
07.44.18.541 .1009.1 .140 00498 3.3.90.39 5.000,00
07.44.18.541.1009.1.140 00499 4.4.90.51 50.000,00 55.000,OD
AQUISICAO DE TFiATOR COM CAFiRETA
07.44.18.541 .1009.1.371 00500 4.4.90.52 10.000,00 10.000, 00
MANUTENeAO DOs sERv.DE LiMPEZA puBLicA
07.44.18. 541 .1009.2.157 00501 3.1.90.04 1.470.000,00
07.44.18. 541 .1009`2.157 00502 3.1.90.11 350.000,00
07.44.18.541 .1009.2.157 00503 3.1. 90. 92 1.000,00
D7.44.18.541 .1009.2.157 00504 3.1. 90. 94 40.000,00
07.44.18.541.1009.2.157 00505 3.3.90.14 3.000,00
07.44.18. 541 .1009.2.157 00506 3.3.90.30 400.000,00
07.44.18.541 .1009.2.157 00507 3.3.90.36 5.000,00
07.44.18. 541 .1009.2.157 00508 3.3.90.39 360.000,00
07.44.18.541 .1009.2.157 00509 3.3.90.92 1.000,00
un`,a
ESTADO DO TOCANTINS
PLRfiEg:Sic PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFUSAO
S.i/viJ r` . -u
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
dRGAo..„ ...... : SEC. MUL MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI
UNIDADE .... „.: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PAG: 023
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 07
C6DIGO. 44
APuCACAo PRoaRAMADA
CLASSIFICA¢A0 0ROAMENTARIA VAIORES ORCADOS
c6DIGO§ FICVA ELEMENTO DETALJIAE)O TOTAL APLICADO
07.44.18. 541 .1009.2.157 00510 4.4.90.52 35.000,00 2.665.000,00
MANUT. E CONSERV. DO BOSQUE MUNICIPAL
07.44.18.541 .1009.2.206 00511 3.3.90.30 10.000,00
22.000,00
07.44.18.541.10Cl9.2.206 00512 3.3.90.36 2.000,00
07.44.18.541.1009.2.206 00513 3.3.90.39 10.000,00
APOIO A CAVALGADA ECOL6GICA
07`44.18.541.1009.2.219 00514 3.3.90.14 2.000,00
32.000,OD
07.44.18.541.1 cog.2.219 00515 3. 3. 90. 30 20.000,00
07.44.18.541 .1009.2.219 00516 3.3.90.39 10.000, 00
lMP[ANTACAO E APOIO AO PROJETOS DE PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL
07.44,18.541.1009.2.221 00517 3.3.90.30 5.000,00
13.00D,00
07.44.18. 541 .1009.2.221 00518 3.3.90.36 1.000,00
07.44.18.541 .1009.2.221 00519 3.3.90.39 7.000,00
MANUTENCAO DA BRIGADA DE INCENDIO
07.44.18.541 .1009.2.232 00520 3.1.90.04 180.000,00
293.000,00
07.44.18.541 .1009.2.232 00521 3.1.90.11 10.000,00
07.44.18.541 .1009.2.232 00522 3.1.90. 94 15.000,00
07.44.18.541 .1009.2.232 00523 3.3.90.14 1.000,00
07,44.18.541 .1009.2.232 00524 3.3.90.30 50.000,00
07.44.18.541.1009.2.232 00525 3.3.90.36 2.000,00
07.44.18.541.1009.2.232 00526 3.3.90.39 30.000,00
07.44.18.541.1009.2.232 00527 4.4.90.52 5.000,00
MANUT PROG DE REGULARizAeAO E pRESEFavAeAO AMBiENTAL
07.44.18. 541 .1009.2.244 00528 3.3.90.30 5.000,00
12.000,00
07.44.18.541 .1 Clog.2.244 00529 3.3.90.36 2.000,00
07.44.18.541 .1009.2.244 00530 3.3.90.39 5.000,00
fflo AO PF{OGRAMA SAUDE AMBIENTAL
07.44.18.541 .1009.2.265 00531 3.3.90.30 2.000,00
07.44.18.541 .1009.2.265 00532 3.3.90.39 2.000,00 4.000,00
CONSTRUCAO DE PRACAS
D7.44.18.541 .1359.1.372 00533 4.4.90.51 3.000,00 3.000,00
6.417.500,00
ESTADO DO TOCANTINS
i:;iE€T3E PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFUSAO
T:|. (irrf, r . A- -
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
C)RGAO .... „„..: SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
UNIDADE.` ...... SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
PAG: 024
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 08
C6DIGO: 08
APLICAGAOPROGFOwAIA I
CLASSIFICA¢AO 0RCAMENTARIA VAIORES ORCADOS
c6DIGOS FICHA ELJ=MENIO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONSTRUCAO DE CAMPO SOCYTE
08.08.27.811 .0721.1.122 00534 4.4.90.51 3.000,00 3.000,00
CONSTRUC;AO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
08.08.27.811 . 0721.1.124 00535 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
CONSTRuCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
08.08.27.811.0721.1.146 00536 4.4.90.51 27.873,17 27.873,17
REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINASIO DE ESPORTE
08.08.27.811.0721.1.159 00537 4.4.90.51 10. 000, 00 10.000,00
CtoTRUCAO DA VILA OLIMPICA
08.08.27.811.0721.1.373 00538 4.4.90.51 12.800,00 12.800,00
cONSTRueAO cAMpO DE FUTEBOL
08.08.27.81 1.0721 .1.374 00539 4.4.90.51 10.000, 00 10.00C), 00
MANUTENeAO DO DEspORTO DE RENDiMENTO
08. 08.27. 81 1 .1325.2`207 00540 3.3.90.30 10.000,00
45.000,00
08. 08.27.811 .1325.2.207 00541 3.3.90.31 15.000,00
08.08.27.811.1325.2.207 00542 3.3.90.32 3.000,00
08.08.27.811 .1325.2.207 00543 3.3.90.36 2.000,00
08.08.27.811.1325.2.207 00544 3.3.90.39 11. 000, 00
08.08.27.811.1325.2.207 00545 3.3.90.48 3.000,00
08.08.27.811.1325.2.207 00546 4.4.90.52 1.000,00
PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE PELC
®
08.08. 27.81 1.1346.2.248 00547 3.3.90.14 1.000,00
6.000,00
08.08.27.811.1346.2.248 00548 3.3.90.30 1.000,00
08.08.27.811.1346.2.248 00549 3.3.90.31 1.000,00
08.08.27.811 .1346.2.248 00550 3.3.90.32 1.000, 00
08.08.27.811 .1346.2.248 00551 3.3.90.39 1.000,00
08.D8.27.81 1 .1346.2.248 00552 4.4.90.52 1.000,00
MANUTENCAO DO DESPORTO COMUNITARIO
08.08.27.812.1325.2.167 00553 3.3.50.43 30.000,00
139.000,00
08.08.27.812.1325.2.167 00554 3.3.90.30 10. 000, 00
08.08.27.812.1325.2.167 00555 3.3.90.31 20.000,00
08.08.27.812.1325.2.167 00556 3.3.90.32 20.000,00
08.08.27.812.1325.2.167 00557 3.3.90.36 2.000,00
08.08.27.812.1325.2.167 00558 3.3.90.39 50.000,00
08.08.27.812.1325.2.167 00559 3.3.90.48 2.000,00
08.08.27.812.1325.2.167 00560 4.4.90.52 5.000,00
MANUTENCAO DESPORTO INDIGENA
08.08.27. 81 2.1325.2.222 00561 3.3.90.30 5.000,00
27.000,00
08.08.27.812.1325.2.222 00562 3.3.90.31 5.000,00
08.08.27,812.1325.2.222 00563 3.3.90.32 5.000,00
08.08.27.812.1325.2.222 00564 3.3.90.36 2.COO,00
D8.08.27.812.1325.2.222 00565 3.3.90.39 5.000,00
D8.08.27.812.1325.2.222 00566 4.4.90.52 5.000,00
MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTES
08.08.27.812.1337. 2.193 00567 3.1.90.04 290.000,00
08.08.27.812.1337.2.193 00568 3.1. 90.1 1 650.000,00
08.08.27. 812.1337,2.193 00569 3.1.90.13 150.000,00
i
/
ESTADO DO TOCANTINS
PLREEg3ff PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CON F l/ S io
=`.\`crfu r i, -tri
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO .......... SECF!ET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
UNIDADE„..„.: SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
PAG: 025
0RCAMENTO PROGFiAMA PARA 2026
C6DIGO. 08
CC)DIGO: 08
APLJCACAO PROGRAMADA
CLASSIFICA¢AO ORCAMENTARIA VAIORES ORCADOS
C6DIGoS FICHA EL£MENTO DETALHAIO TOTAL APLICADO
®
08.08.27.812.1337.2.193 00570 3.1.90.94 70.000,00
1.784.000,00
08.08.27.812.1337.2.193 00571 3.3.90.14 20.000,00
08.08.27.812,1337. 2.193 00572 3.3.90.30 170.000,00
08.08.27.812.1337.2.193 00573 3.3.90.31 5.000,00
08.08.27.812.1337.2.193 00574 3.3.90.32 5.000,00
08.08.27.812.1337.2.193 00575 3.3.90.36 50.000,00
08.08.27.812.1337.2.193 00576 3.3.90.39 350.000,00
08.08.27.812.1337.2.193 00577 3.3.90.40 5.000,00
08.08.27. 812.1337.2.193 00578 3.3.90.47 3.000,00
08.08.27.812.1337.2.193 00579 3.3.90.92 1.000,00
08.08.27.81 2.1337.2.193 00580 4.4.90.52 15. 000,00
2.074.673,17
®
ESTADO DO TOCANTINS
?LPH.Eg5&E PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA ccINFusao
7.` ,-,- r - ` -I
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO ....... „.: SECRET. MUNICIPAL DE AGRICuLTURA
UNIDADE ........ SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO
PAG: 026
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 09
CODIGO: 45
APLlcA¢AopRoaRAMADA I
cLAesiFlcA¢Ao ORCAMENIARLA vAIOREs OReADOs
C6DIGOS FICHA ELJ:MENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
®
09.45.20.122.1316.2.234 00581 3.1.90.04 174.000,00
1`316.127,29
09.45.20.122.1316.2.234 00582 3.1. 90.11 510.000,00
09.45.20.122.1316.2.234 00583 3.1.90.13 160.000,00
09.45.20.122.1316.2.234 00584 3.1. 90.92 1.000,00
09.45. 20.122.1316.2.234 00585 3.1 . 90. 94 75.000,00
09.45.20.122.1316.2.234 00586 3.3.90.14 25.000,00
09.45.20.1 22.1316.2.234 00587 3.3.90.30 160.127,29
09.45.20.1 22.1316.2.234 00588 3.3.90.32 5.000,00
09.45.20.122.1316.2.234 00589 3.3.90.36 5.000,00
09.45.20.122.1316.2.234 00590 3,3.90.39 150.000,00
09.45.20.122.1316.2.234 00591 3.3.90.40 35.000,00
09.45.20.122.1316.2.234 00592 3.3.90.92 1.000, 00
09.45.20.122.1316.2.234 00593 4.4.90.52 15.000,00
DEFESA E VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL
09.45.20.604.1330.2.175 00594 3.3.90.30 2.000,00
09.45.20.604.1330.2.175 00595 3.3.90.39 5.000,00 7.000, 00
CONSTRUCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO AGROPECUARIA
09.45.20.605.0669.1.131 00596 4.4.90.51 10.000, 00 10.000,00
Apoio A REALizAeAO DA CAVALGADA
09.45.20.605.0669.2.136 00597 3.3.90.30 120.000,00
250.128,31
09.45.20.605.0669.2.136 00598 3.3.90.31 15.000,00
09.45.20.605.0669.2.136 00599 3.3.90.32 10.000,00
09.45.20.605.0669.2.136 00600 3.3.90.36 5.000,00
09.45.20.605.0669.2.136 00601 3.3.90.39 100.128,31
n4ANUTENGAODAFEiRA
tD 09.45.20.605.0669.2.176 00602 3.3.90.30 5.577,19
17.577,19
09.45.20.605.0669.2.176 00603 3.3.90.36 2.000,00
09.45.20.605.ce69.2.176 00604 3.3.90.39 5.000,00
09.45.20.605.0669.2.176 00605 4.4.90.52 5.000,00
CONST. DE UNIDADE PRODUTIVA COMUNITARIA
09.45.20.606.0668.1.142 00606 4.4.90.51 10.000,00 1 0. 000, 00
AQulsICAO DE PATRULHA AGRICOLA
09.45.20.606.0668.1.149 00607 4.4.90.52 11.000,00 11.000, 00
Construoao Casa de Farinha
09.45.20.606.0668.1.312 00608 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Construeao da Felra Coberta do Povoado do Loroty
09.45.20.60G,0668.1.313 00609 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
REFORMA E AMPLiAeAO DA FEiRA COBERTA URBANA
09.45.20.606,0668.1.364 00610 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS
09.45.20.606.0668.1.365 00611 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
CONSTRUCAO DE PONTES
09.45.20.606.0668.1.366 00612 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
cONSTRueAO DE BUEiROs
09.45.20.606.C)668.1.367 00613 4.4.90.51 10.000,00 10.000, 00
pAVIMENTAeAO ASFALTicA DO pA LOROTy
er`,
ESTADO DO TOCANTINS
'LR#g3&E PREFE|TURA DE LAGOA DA CONFuSAO
DA CC)N F Usjio
T=-.(It£- r , I -.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO„ .... „... SECRET. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE.„ .... : SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO
PAG: 027
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 09
C6DIGO: 45
APLICA¢A0 PROGRAMADA
CLJuslFICACA0 0RCAMENTARIA VALOFtES 0RCADOS
c6DIGcrs Flow ELEMENTO DETALiueo TOTAL APLICADO
09.45.20.606.0668.1.368 00614 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RU RAL
09.45.20.606.0668.2.213 00615 3.3.50.43 50.000,00
222.000,00
09.45.20.606.0668.2.213 00616 3.3.90.30 80.000,00
09.45.20.606`0668.2.213 00617 3.3.90.32 10.000,00
09.45.20.606`0668.2.213 00618 3.3.90.36 2.000,00
09.45.20.606.0668.2.213 00619 3.3.90.39 50.000,00
09`45.20.606.0668.2.213 00620 4.4.90.52 30.000,00
a 2.023.832,79
Hgr`,
ESTADO DO TOCANTINS
:Rfiea3&E pREFEiTURA DE LAGOA DA cONFusAo
DA CONFUSAO -r..``rd y -,,-.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
C)RGAO„ ........ : FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA
UNIDADE ....... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO
PAG: 028
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 10
C6DIGO: 15
APLICACAOPROGF"ADA I
CIASSI FICACAO ORCAMENTAF{lA VALORES 0F`CADOS
c6DIGo§ FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLI CADO
CONSTRUCAC) DO PFiEDIO DO PREDIO DO CRAS
10.15.08.122.1316.1 .106 00621 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
CONSTRUCAO DO PREDIO DO CREAS
10.15. 08.122.1316.1.107 00622 4.4.90.51 3.000,00 3.000,00
Gestao Administrativa do Fundo de A6sistencia Social
®
10.15. 08.122.1316.2.315 00623 3.1. 90. 04 220.000,00
2.084.00C),00
10.15.08.122.1316.2.315 00624 3.1. 90.11 800.000,00
10.15.08.122.1316.2. 315 00625 3.1. 90.1 3 170.000,00
1 o. 1 5.oa. 1 22. 1 31 6.2. 31 5 00626 3.1.90.92 1.000,00
10.15.08.122.1316.2. 315 00627 3.1. 90. 94 80.000,00
10.15.08.1 22.1316.2. 315 00628 3.3.90.14 40.000,00
10.15.08.122.1316.2.315 00629 3.3.90.30 300.000,00
10.15.08.122.1316.2.315 00630 3.3.90-35 130.000,00
10.15.08.122.1316.2.315 00631 3.3.90.36 5.000,00
10.15.08.122.1316.2.315 00632 3.3.90.39 200.000,00
10.15.08.122.1316.2.315 00633 3.3.90.40 70.000,00
10.15.08.122.1316.2.315 00634 3.3.90.47 2.000,00
10.15. 08.122.1316.2.315 00635 3.3.90.48 5.000,00
10.15.08.122.1316.2.315 00636 3.3.90.92 1.000,00
10.15.08.122.1316.2. 315 00637 4.4.90.52 60.000,00
Bloco de Gestao do Programa Balsa Famllia e Cadastro Unico
10.15.08.1 22.1316.2.319 00638 3.3.90.14 12.000.00
44.500,00
10.15.08.1 22.1316.2. 319 00639 3.3.90.30 2.500,00
10.15.08.122.1316.2.319 00640 3.3.90.39 10.000,00
10.15. 08.122.1316.2.319 00641 4.4.90.52 20.000,00
Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assi§tencia Social
r.7 10.15. 08.122.1316.2.322 00642 3.3.90.14 2.000,00
6.000,00
10.15. 08.122.1316.2.322 00643 3.3.90.30 2.000,00
10.15.08.122.1316.2. 322 00644 3.3.90.39 1.000,00
10.15.08.1 22.1316.2.322 00645 4.4.90.52 1.000,00
GESTAO SUAS - lGD-SUAS
10.15.08.122.1319.2.151 00646 3.3.90.14 1.000,cO
15.000,00
10.15.08.122.1319.2.151 00647 3.3.90.30 10.000,00
10.15. 08.122.1319.2.151 00648 3.3.90.36 1.000,00
10.15.08.122.1319.2.151 00649 3.3.90.39 1.000,00
10.15.08.122.1319.2.151 00650 3.3.90.92 1.000,00
10.15.08.122.1319.2.151 00651 4.4.90.52 1.000,00
REALizAeAO CASAMENTO cOMUNiTARio
10.15.08.122.1345.2.210 00652 3.3.90.30 100.000,00
10.15.08.122.1345.2.210 00653 3.3.90.39 10.000,00 110.000, 00
FMl -FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO
10.15. 08.241.1318.2.142 00654 3.3.90.30 20.000,00
30.000.00
10.15.08.24i .1318.2.142 00655 3.3.90.36 5.000,00
10.15.08. 241 .1318. 2.142 00656 3.3.90.39 5.000,00
MANUTENeAO DO CENTRO DE cONvivINclA DO iDOsO
10.15.08` 241 .1318. 2.144 00657 3.1. 90. 04 10.000,00
10.15.08.241.1318.2.144 00658 3.1. 90.11 20.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
iRj;Eg6ff PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFUSAO
-. r`ul,. r ,, I -.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO .......... : FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA
uNiDADE..` .... : FUNDO MUNicipAL DE AssisTENciA sociAL E HABiTAeAO
PAG: 029
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 10
C6DIGO.15
APLICACAO PROGRAMADA
CLJuslFICA¢AO ORCAMENTARIA VAI0RES ORCADOS
C6DIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLlciue
10.15.08. 241 .1318.2.144 00659 3.1.90.13 5.000,00
191.000,00
10.15.08.241 .1318.2.144 00660 3.3.90.14 1.000,00
10.15.08.241 .1318.2.144 00661 3.3.90.30 97.500,00
10.15.08.241 .1318.2.144 00662 3.3.90.36 10.000,00
10.15.08.241 .1318.2.144 00663 3.3.90.39 40.000,00
10.15,08.241 .1318.2.144 00664 4.4.90.52 7.500,00
FIA-FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
®
10.15. 08.243.1318.2.146 00665 3.3.50.43 1.000,00
16.000,00
10.15. 08. 243.1318.2.146 00666 3.3.90.30 2.500,00
10.15. 08.243.1318.2.146 00667 3.3.90.36 1.500,00
10.15.08. 243.1318. 2.146 00668 3.3.90.39 10.000,00
10.15.08.243.1318.2.146 00669 4.4.90.52 1.000,00
AQulsICAO DE CESTAS BASICAS
10.15.08. 244.1316.2.247 00670 3.3.90.32 200.000,00 200.000,00
Gestao de Beneflcios Eventuais
10.15.08. 244.1345.2.317 00671 3.1. 90. 04 5.000,00
399.500,00
10.15.08. 244.1345.2.317 00672 3.1.90.11 1.500,00
10.15.08.244.1345.2.317 00673 3.3.90.08 3.000,00
10.15.08.244.1345.2.317 00674 3.3.90.14 1.000,00
10.15.08. 244 .1345.2.317 00675 3.3.90.30 2.000,00
10.15. 08. 244.1345.2.317 00676 3.3.90.32 80.000,00
10.15.08.244.1345.2.317 00677 3.3.90.33 20.000,00
10.15.08. 244.1345.2.317 00678 3.3.90.39 160.000,00
10.15.08.244.1345.2. 317 00679 3.3.90.48 125.000.00
10.15.08.244.1345.2.317 00680 3.3.90.93 2.000,00
PROCAD -SUAS
10.15.08.244.1345.2.323 00681 3.1.90.04 5.000,00
15.800,00
10.15.08.244.1345.2.323 00682 3.1.90.11 5.000,00
10.15.08.244.1345.2.323 00683 3.3.90.30 800,00
10.15.08. 244.1345.2.323 00684 3,3.90.39 2.000,00
10.15.08.244.1345.2.323 00685 3.3.90.48 1.500,00
10.15.08.244.1345.2.323 00686 4.4.90.52 1.500.00
Bloco da Prctegao Social Basica
10.15. 08.245.1335.2.318 00687 3.1. 90. 04 400.000,00
1.453.000,00
10.15.08. 245.1335.2.318 00688 3.1.90.11 250.000,00
10.15.08.245.1335.2.318 00689 3.1.90.13 95.000,00
10.15.08. 245.1335.2.318 00690 3.1.90.92 1.000,00
10.15.08.245.1335.2.318 00691 3.1 . 90. 94 25.000,00
10.15.08.245.1335.2.318 00692 3.3.90.14 30.000,00
10.15.08.245.1335.2.318 00693 3.3.90.30 290.000,00
10.15.08.245.1335.2.318 00694 3.3.90.36 1.000,00
10.15.08. 245.1335.2. 318 00695 3.3.90.39 343.000,00
10.15.08. 245.1335.2.318 00696 3.3.90.40 5.000,00
10.15.08. 245.1335.2.318 00697 3.3.90.92 2.000,00
10.15`08.245.1335.2.318 00698 4.4.90.52 1 1. 000, 00
BIocci da Proteeaci Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC
10.15.08,245.1336.2.32D 00699 3.1. cO. 04 53. 000, 00
10.15.08.245.1336.2.320 00700 3.1.90.11 170.000,00
T '1 r,
ESTADO DO TOCANTINS
PLRfi:`-T5,iE PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFuSAO =,i.`l- r . . .
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAo ....,...... FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA
uNiDADE ....... : FUNDO MUNicipAL DE AssisTENciA sociAL E HABiTAeAO
PAG: 03o
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 10
C6DIGO: 15
APLICA¢AO PROGFIAMADA
ciAssl FicAeAO OF`cAIENTARiA VALofRES 0RCADOS
c6Dleos FICHA ELEMENTO BET-O TOTAL OucAlso
®
10.15.08.245.1336.2.320 00701 3.1 . 90.13 51.000,00
551.500,00
10.15.08.245.1336.2.320 00702 3.1.90. 92 1.000,00
10.15. 08.245.1336.2.320 00703 3.1.90.94 12.500,00
10.1 S.08.245,1336.2.320 00704 3.3.90.14 10.000,00
10.15.08.245.1336.2.320 00705 3.3.90.30 105.000,00
10.15.08.245.1336.2.320 00706 3.3.90.36 36.000,00
10.15.08.245.1336.2.320 00707 3.3,90.39 85.000,00
10.15.08.245.1336.2.320 00708 3.3.90.40 7.000,00
10.15.08. 245,1336.2.320 00709 3.3.90.92 2.000,00
10.15.08.245.1336.2.320 00710 4.4.90.52 19.000,00
Primeira lnfancia no SuAS -Criarica Feliz
10.15.08.245.1348.2.316 00711 3.1. 90.11 150.000,00
233.500,00
10.15.08.245.1348.2.316 00712 3.1.90.13 30.000,00
10.15.08.245.1348.2.316 00713 3.1. 90. 92 1.000,00
10.15. 08.245.1348.2.316 00714 3.1. 90. 94 6.000,00
10.15. 08.245.1348.2.316 00715 3.3.90.14 5.500,00
10.15.08. 245.1348.2. 316 00716 3.3.90.30 30.000,00
10.15.08.245.1348.2.316 00717 3.3.90.36 2.000,00
10.15.08.245.1348.2.316 00718 3.3.90.39 4.000,00
10.15.08. 245.1348.2.316 00719 4.4.90.52 5.000,00
Manuteneao Casa de Vel6ria
10.15.14.122.1318.2.321 00720 3.3.90.30 8.000,00
31.000,00
10.15.14.122 .1318.2.321 00721 3.3.90.39 8.000,00
10.15.14.122.1318.2. 321 00722 4.4.90.52 15.000, 00
CASA AMARELA RURAL
10.15.16.481 .1353.1. 383 00723 4.4.90.51 10.000,00 10.000, 00
. AAMARELAINDIGENA
10.15.16.481 .1354.1.384 00724 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
MANUT DiRETORiA DE HABiTAeAO
10.15.16.482.1316.2.152 00725 3.1 . 90 . 04 10.000,00
57.000,00
10.15.16.482.1316.2.1 S2 00726 3.1. 90.11 35.000,00
10.15.16.482.1316.2.152 00727 3.1.90.13 5.000,00
10.15.16.482.1316.2.152 00728 3.1.90. 94 2.000,00
10.15.16.482.1316.2.152 00729 3.3.90.14 1.000,00
10.15.16.482.1316.2.152 00730 3.3.90.30 1.000,00
10.15.16.482.1316.2.152 00731 3.3.90.36 1.000,00
10.15.16.482.1316.2.152 00732 3.3.90.39 1.000,00
10.15.16.482.1316,2.152 00733 4.4.90.52 1.000,00
CASA AMARELA URBANA
10.15.16.482.1352.1. 385 00734 4.4.90.51 1.000,00 1.000,00
5.466.800,00
ESTADO DO TOCANTINS
PLQfi£5% PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DA CONFUS&O
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
C)RGAO .......... : SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ....... SECRETAFilA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PAG: 031
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO` 11
C6DIGO; 13
APLlcAeAO pRO®RAMADA
cLAs§i FicAeAO ORCAMENTARIA VALORES 0RCADOS
caDiGOs FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE TUFilsMO.
a
11.13.04.122.1316.2.168 00735 3.1. 90. 04 400.000,00
1.471.500, 00
11.13.04.122.1316.2.168 00736 3.1. 90.11 370.000,00
11 .13.04.122.1316.2.168 00737 3.1. 90.13 160.000,00
1 1.13. 04.122.1316.2.168 00738 3.1. 90. 92 1.000,00
11.13. 04.122.1316.2.168 00739 3.1.90.94 95.000,00
1 1.13. 04.122.1316.2.168 00740 3.3.50.43 2.000,00
11.13.04.122.1316.2.168 00741 3.3.90.14 20.000,00
11.13. 04.122.1316.2.168 00742 3.3.90.30 80.500,00
11.13.04.122.1316.2.168 00743 3.3.90.31 20.000,00
11.13.04.122.1316.2.168 00744 3.3.90.35 10.000,00
11.13.04.122.1316.2.168 00745 3.3.90.36 5.000,00
11.13.04.122.1316.2.168 00746 3.3.90.39 250.000,00
11.13.04.122.1316.2.168 00747 3.3.90.40 5.000,00
11.13.04.122.1316.2.168 00748 3.3.90.47 2.000,00
1 1.13.04.122.1316.2.168 00749 3.3.90.92 1.000,00
1 1.13.04.122.1316. 2.168 00750 4.4.90.52 50.000,00
RECEpe6Es,FESTiviDADEs civicAs E cOMEMORAG6Es
1 1.13.13. 392.1316.2.003 00751 3.3.90.30 40.000,00
395.500,00
1 1.13.13.392.1316.2. 003 00752 3.3.90.32 50.000,00
11.13.13.392.1316.2.003 00753 3.3.90.36 5.000,00
1 1.13.13. 392.1316.2.OD3 00754 3.3.90.39 300.500,00
COMEMORACAO DO DIA DO EVANGELHO
1 1.13.13.392.1316.2.202 00755 3.3.90.30 15.00qoo
1 1.13.13.392.1316.2`202 00756 3.3.90.39 70.000,00 85.000,00
LAGOA VERAO
11.13.13.392.1316.2.268 00757 3.3.90.30 50.000,00
701.500,00
1 1.13.13.392.1316.2.268 00758 3.3.90.32 50.000,00
11.13.13.392.1316.2.268 00759 3.3.90.36 1.000,00
11.13.13.392.1316.2.268 00760 3.3.90.39 600.500,00
LAGOA DA FE
11.13.13.392.1316.2. 308 00761 3.3.90.30 15.500,00
11.13.13.392.1316.2.308 00762 3.3.90.39 110.000,00 125.500,00
REALIZAGAO DE EVENTOS DE APOIO A DIFUSAO CULTURAL
11.13.13.392.1328.2.171 00763 3.3.90.31 1.000,00
3.500,00
1 1.13.13.392.1328.2.171 00764 3.3.90.36 1.000,00
1 1.13.13. 392.1328.2.171 00765 3.3.90.39 1.500,00
Apoio e Financiamento a Cultura- Lei Paulo Gustavo
1 1.13.13. 392.1360.2.306 00766 3.3.50.41 1.000,00
8.000,00
1 1.13.13. 392.1360.2.306 00767 3.3.90.30 1.000,00
1 1.13.13. 392.1360. 2.306 00768 3.3.90.31 2.000,00
1 1.13.13.392.1360.2.306 00769 3.3.90.32 1.000, 00
1 1.13.13.392.1360.2.306 00770 3.3.90.36 1.000,00
1 1.13.13.392.1360.2.306 00771 3.3.90.39 1.000,00
1 1.13.13.392.1360.2.306 00772 3.3.90.48 1.000,00
MANUT.DE EVENTOS E APOIO AO TURISMO SUSTENTAVEL
11.13.23.695.1327.2.log 00773 3.3.90.30 15.000,00
i,
ESTADO DO TOCANTINS
:fiEg5+°±E pREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSA0
DA CONFuSAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO .......,.. : SECRETARIA MUN. DE TUF3lsMO E CULTURA
UNIDADE .... „.: SEC.RETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PAG: 032
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 11
C6DIGO: 13
APLICACAO PROGRAMADA
cLiresiFicACAO OROAMENTfeiA VALORES ORCADOS
C6DIGOS F'CVA ELEMENTO DETALt- TOTAL APLiciue
1 1.13.23. 695.1327.2.169 00774 3.3.90.36 3.000,00
1 1.13.23. 695.1327.2.169 00775 3.3.90.39 20.000,00 38.000,00
MANUTENCAO PORTAL DE ENTF{ADA
11.13.23.695.1327.2.269 00776 3.3.90.30 1.000,00
3.000,00
1 1.13.23.695.1327.2.269 00777 3.3.90.39 1.000,00
11.13.23.695.1327.2.269 00778 4.4.90.51 1.000,00
MANUTENCAO;AMPLiAeAO DA ORLA DA LAGOA
0
11.13.23. 695.1327.2. 270 00779 3.3.90.30 5.000,00
31.000,00
1 1.13.23. 695.1327`2. 270 00780 3.3.90.36 1.000,00
1 1.13.23.695.1327.2. 270 00781 3.3.90.39 10.000,00
1 1.13.23.695.1327.2.270 00782 4.4.90. 51 15.000,00
2.862.500,00
#`,
ESTADO DO TOCANTINS
PLR.EEg3j¥ PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
DACONFUSAO
fa3 .¥fu ,ut ,. , 1
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
6RGAO„ ........ : SEC. MUN. DOS POVOS ORIGINARIOS E TFiADIC
UNIDADE ....... : SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIC)NAIS
PAG: 033
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
C6DIGO: 19
C6DIGO: 48
APLicAeAOpROGRAMADA I
CLA§SIFICACAO ORCAMENTARIA VALORES 0FtoADOS
c6DIGO§ FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENCAO DA SECRETAF{IA MUN. DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS
®
19.48.04.122.1316.2.239 00783 3.1.90.04 165.000,00
1.393.583,56
19.48.04.122.1316.2.239 00784 3.1. 90.11 420.000,00
19.48.04.122.1316.2.239 00785 3.1. 90.13 120.000,00
19.48.04.1 22.1316.2.239 00786 3.1.90.94 70.000,00
19.48.04.1 22.1316.2.239 00787 3.3.90.14 50.000,00
19.48.04.122.1316.2.239 00788 3.3.90.30 150.000,00
19.48.04.122.1316.2.239 00789 3.3.90.33 6.000,00
19.48.04.122.1316.2.239 00790 3.3.90.36 25.500,00
19.48.04.122.1316.2.239 00791 3.3.90.39 249.083,56
19.48.04.122.1316.2.239 00792 3.3.90.40 98.000,00
19.48.04.122.1316.2.239 00793 4.4.90.52 40.000,00
Aquisieao de verculo
19.48.04.122.1316.2.305 00794 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
PROGRAMA DE APOIO E ASSISTENCIA AOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS
19.48.08.244.0493.2.OsO 00795 3.3.90.30 20.000,00
87.000,00
19.48.08.244.0493.2.OsO 00796 3.3.90.32 30.000,00
19.48.08.244.D493.2.090 00797 3.3.90.36 2.000,00
19.48.08.244.0493.2.090 00798 3.3.90.39 20.000,00
19.48.08.244.0493.2.090 00799 3.3.90.48 15.000,00
Apoio A REFORMA E cONSTRueAO DE uNiDADEs HABiTAcioNAis DOs pOvOs ORIGiNARios E TRADicioNAis
19.48.08.244.0493.2.309 00800 3.3.90.30 20.916,44
60.916,44
19.48.08.244.0493.2.309 00801 3.3.90.39 20.000,00
19.48.08.244.0493.2.309 00802 4.4.90.51 20.000,00
APOIO JOGOS DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS
®
19.48.13.392.1349.2.296 00803 3.3.90.30 10.000,00
60.000,00
19.48.13.392.1349.2.296 00804 3.3.90.31 30.000,00
19.48.13.392.1349.2.296 00805 3.3.90.32 10.000,00
19.48.13.392.1349.2.296 00806 3.3.90.39 10.000,00
Apoio A REALizAeAO DE FESTEjos cuLTURAis DOs pOvOs OF2iGiNARios E TRADicioNAis
19.48.13.392.1350.2.297 00807 3.3.90.30 15.000,00
75.000,00
19.48.13.392.1350.2.297 00808 3.3.90.32 15. 000, 00
19.48.13.392.1350.2.297 00809 3.3.90.36 5,000,00
19.48.13.392.1350.2.297 00810 3.3.90.39 40.000,00
APOIO AO ARTESANATO NAS COMUNIDADES ORIGINARIO§ E TRADICIONAIS
19.48.13.392.1351 .2.298 00811 3.3.90.30 1.000,00
6.000,00
19.48.13.392.1351 .2.298 00812 3.3.90.31 1 . 000, 00
19.48.13.392.1351 .2.298 00813 3.3.90.32 1.000,00
19.48.13.392.1351 `2.298 00814 3.3.90.36 2.000,00
19.48.13.392.1351 .2.298 00815 3.3.90.39 1.000,00
PROTECAO E PROMO?AO DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADIcloNAIS
19.48.14.423.0493.2.228 00816 3.3.90.30 15.000,00
45.000,00
19.48.14.423.0493.2.228 00817 3.3.90.36 5.000,00
19.48.14.423.0493.2.228 00818 3.3.90.39 20.000,00
19.48.14.423.0493.2.228 00819 4.4.90.52 5.000,00
1.747.500,00
®
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B:a,€.9cN.F!:£.9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL
PAG: 001
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4.320/64 -ANEXO 2
C6DIGO: ol
CODIGO: 01
c6Dlco ESPECIFICAcOES ELEMERTO NATUREZADESPESA CATEGORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
2.951.000,00
4.335.000,00223.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLicAe6Es DIRETAs 2.951.000,001.384.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 2.480.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 430.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
®o.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 25.000,0035.000.00145.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORBENTES
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIC6ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.000,001.349.000,00223.000.00
3.3.50.41 CONTRIBUIC6ES
3.3.90.00 APLICAC6ES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 293.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIF{OS -P.FISICA 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 614.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMA?AO -P J 232.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBIJTIVAS 3.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTEFiloRES 1.000,0050.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
a::'::
lNVESTIMENTOS
APLICAC6ES DIRETAS 223.000,00
4.4.90.51 OBRAs E iNSTALAe6Es
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 173.000,00
4.558.000,00
..--..-
;frop,EaF`EGmuaA#o£:ESTADODOTocANTiNs
B,?.€.o,NouF¥:i8 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... sECRETARiA MUNicipAL DE EDucAeAO
UNIDADE„: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDuCACAO
PAG: 0o2
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4.320/64 -ANEXO 2
C6DIGO. 02
C6DIGO: 08
c6Dlco ESPECIFICAcOES ELEWENTO NATUREIADESPESA CATEGOR[AEcONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORFtENTES
4.810.000,00
19.908.000,00
29.072.077,063.047.000,00
3.1.00.00 PESSOAI E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 19. 908.000, 009.164.077,06
3.1.90.04 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 11.980. 000. 00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.782.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
®9o.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 331.000,0070.000,0080.000,00
3.3.00.00 OuTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERENciAs A iNSTiTuie6Es pRivADAs SEM FiNs LucRATivos 70.000,009.094.077,063.047.000,00
3.3.50.43 SUBVENC6ES SOCIAIS
3.3.90.00 APLlcAec>Es DiRETAs
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSuMO 5.658.077,06
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 132.000.00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 282.500,00
3.3.90.39 OIJTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUFil 2.621.000, 00
3.3.90.40 sERv TECNOLOGiA DA iNFORMAeAO - p I 140.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTEFtloRES 7.000,00
3.3.90.93 iNDENizAe6Es E RESTiTuic6Es 11.500, 002.120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
d.::::
lNVESTIMENTOS
APLICACC)ES DIRETAS 3.047.000,00
4.4.90.51 OBRAs E iNSTALAe6Es
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 927,000,00
32.119.077, 06
pip+E&EggaE ESTADO DO TOcANTiNs
B£,SLi>,N.F¥:i8 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CoNFUSAO
UNIDADE..: SECFiETAf3lA GERAL DO GABINETE DO PFiEFEITO
PAG: 003
0RQAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4.320/64 -ANEXO 2
C6DIGo. o3
C6DIGO: 02
cODlco ESPECIFICAcOES ELEMENTO NATURIADESPERA CIATEGORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
1.968.000,00
4.043.696,8050.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 1.968.000,002.075.696,80
3.1.90.04 CONTRATACAO F'OR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 1.600.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 272.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
®90.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 90.000,0010.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERENclAs A iNSTiTuiectEs pRlvADAs SEM FiNs LucRATivos 20.000,002.055.69G,8050.000,00
3.3.50.41 cONTRiBuie6Es
3.3.50.43 suBVENe6Es sociAls 10. 000, 00130.000,00
3.3.90.00 APLicAe6Es DIRETAs
3.3.90.14 DIARIAS -PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 551.000,00
3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 15.000, 00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 195.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 16.848,40
3.3.90.39 OUTROS SEF2VICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUF`l 1.083.848,40
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMA9AO -P J 8.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,0050.000,00
€.::::
DESPESAS DE CAPITAL
lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLicAe6Es DIRETAs 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTC)S E MATERIAL PERMANENTE
4.093.696,80
ER,E£Eg8j;E ESTADO DO TOCANTINS
B`?.5LC>tN=!:i8 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE... SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS"ACAO
PAG: 004
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4.320/64 -ANEXO 2
C6DIGO: 03
C6DIGO: 03
c6DIGO ESPECIFICAC6ES EL£MENTO NATUFunDESPEGA CATEGORIAECONdMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
4.136.500, 00
7.985.500,00375.150,15
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLlcAe6Es DiRETAs 4.136.500,003.849.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 2.410.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 566.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
®90.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 160.000,0059.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 3.849.000,00375.150,15
3.3.90.14 DIARIAS -PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATEF`lAL DE CONSuMO 940.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500, 00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 230.000.00
3.3.90.36 OuTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 137.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 1.940.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAC;AO - P J 472.000,00
3.3.90.46 AUXILICLALIMENTACAO 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TF{lBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 53.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTEFiloRES 1.500,00
3.3.90.93 iNDENizAe6Es E F`ESTiTuicctEs 5.000,0065.150,15
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
df`::::
APLICAC6ES DIRETAS 375.150,15
OBRAs E INSTALAe6Es
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00
8. 360.650,15
LREfiEatiA&E ESTADO DO TOcANT,Ns
B£.Crfu9,N:¥:.e:9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO 111 A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAI DO MUNICIPIO
PAG: 005
0RQAMENTO PF`OGRAMA PAFiA 2026
Lei 4. 320/64 - ANEXO 2
CODIGO: 03
C6DIGO: 17
c6Dlco ESPECIFICAcdES ELEMENTO NATUREZADESPESA CATEGORIAECONdMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
270.000,00
354.000,00
415.000,0020.000,00
3.1.oo.oo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
I 3.1.90.00
APLICAC6ES DIRETAS 354.000,0061.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL
3.1. 90.1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 37.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITulcoES TRABALHISTA 47.000,0020.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
®9o.oo APLicAe6Es DiRETAs 61.000,0020.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OuTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 10.000.00
3.3.90.40 sERv TECNOLOGiA DA iNFORMAeAO -p j 10.000,0020.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLicAec>Es DiRETAs 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
435.000,00
®
;:hFEgE;Aff ESTADO DO TOCANTINS
Bft€do,N=¥SL£9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PAG: 006
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4. 320/64 - ANEXO 2
C6DIGO: 03
C6DIGO: 39
c6Dlco ESPECIFICAcOES ELEMENTO NATUREZADESPESA CATEcORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORBENTES
20.000,00
381.000,00
739.000,0030.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 381.000,00358.000,00
3.1. 90. 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 270.000,00
3.1. 90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
®90.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 50.000,0010.000,00
3.3.00.00 OuTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 358.000,0030.000,00
3.3.90.14 DIARIAS -PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.OcO,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUF2l 120.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAGAO -P J 10.000, 00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,0030.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLicAectEs DiRETAs 30.000,00
4.4.90.52 EQulpAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
769.000,00
RE
iriEagaE ESTADO DO TOcANT,Ns
B£,sulo,N.F¥:.e;9 pREFEiTURA DE LAGOA DA cONFusAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: SECFiETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS
PAG: oo7
OReAMENTO PROGRAMA pAF`A 2026
Lei 4. 320/64 - ANEXO 2
C6DIGO: 03
C6DIGO: 42
c6Dlco ESPECIFICAcdES ELEMENTO NATUREZADESPERA CATEGORIAECONbMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
85.000,00
1.603.000,00
3.444.000,001.252.300,00
3.1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. 00 APLlcAe6Es DiRETAs 1.603.000,001.841.000,00225.000,001.616.000,00102.300,00
3.1.90. 04 CONTRATACAO POFi TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTC)S E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 1.150.000,00
3.1. 90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 185.000,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 120.000,00
®90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000, 00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 62.000,00225.000,0035.000,00
3.3.00.003.3.70.003.3.70.41 OUTRAS DESPESAS CORRENTESCONTRIBUICOES
3.3.90.00 APLICAC6ES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 300.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 15. 000, 00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 450.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAGAO -P J 40.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 617.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 25.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93 iNDENizAectEs E RESTiTuic6Es 18.000,00102.300,001.150.000,00
60`::::
DESPESAS DE CAPITAL
lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 102.300,001.150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00 AMOFmzAeAofl=EFiNANciAMENTO DA DiviDA
4.6.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 1.150.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
4.696.300,00
PLR£Eg5&E ESTADO DO TOCANTINS
B`t.,s.O,N.F¥:,rty PREFEITURA DE LAGOA DA cONFusAO
ADENDO 111 A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
uNiDADE..: sECRETAFiiA DE sEGURANeA puBLicA
PAG: oo8
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4. 320/64 -ANEXO 2
C6DIGO: 03
C6DIGO 49
c6Dlco ESPECIFICAcdE§ ELEMENTO NATUREIADESPERA CATEGORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
830.000,00
1.237.500,00205.900,90
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAG6ES DIRETAS 830.000,00407.500,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 650.000,00
3.1. 90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 110. 000, 00
3.1.90.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 30.000,0020.000,00
®oo.oo3.3.90.00
OuTRAS DESPESAS CORRENTES
APLlcAeoEs DIRETAs 407.500,00205.900,90
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SEFivICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIF{OS-PESSOA JURl 90.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO - P J 170.ODO,00
3.3.90.46 AUXILICLALIMENTACAO 4.500,00150.900,90
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.9D.00 APLicAectEs DiRETAs 205.900,90
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC6ES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
1.443.400, 90
®
:inn:ft:g5£D&E ESTADo Do ToCANT,NS
E¢,S9,N£¥:i9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICIJLACAO POLITICA
PAG: 009
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4.320/64 -ANEXO 2
C6DIGO. 03
C6DIGo: 5o
c6DIGO ESPECIFICAcoE8 ELEMENTO NATUREZADESPERA CIATEGORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
225.000,00
330.100,1025.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCABGOS SOCIAIS
3.1. 90. 00 APLicAectEs DiRETAs 225.000,00105.100,10
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL
3.1. 90.1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,005.000,00
3.3.00.00 OuTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLicAe6Es DiRETAs 105.100,1025.000,00
®90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSuLTORIA 35.100,10
3.3.90.36 OuTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 5.000,00
3.3.90.39 OuTROS SERVICOS DE TERCEIROSLPESSOA JURl 50.000,00
3.3.90.40 sERv TECNOLOGIA DA iNFORMAeAO -p j 10.000,0025.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAC;6ES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
355.100ltl
rfu``
i.R,E&FEGTi3% ESTADO DO TOCANTINS
B£.S40,Nf¥S.A.9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: Secretaria Municipal de Governo
PAG: 010
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4.320/64 -ANEXO 2
C6DIGO: 03
CC)DIGO 51
I c6DlcoI ESPECIFICAcdES ELEMENTO NATUREZADESPERA CATEGORIAECONOMICA
I 3,o.oo.oo
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
260.000,00
294.000,002.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. 00 APLICAC6ES DIRETAS 260.000,0034.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POF` TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 200.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,002.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
®90.003.3.90.14
APLicAe6Es DiRETAs 34.000,002.500,00
DIARIAS -PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 1.500,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMA?AO -P J 10.000,002.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 2.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
296.500,00_
®
;hp.:AFEgg&E ESTADO DO TOCANTINS
B£.,€.o,N=¥:.?.9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
dRGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: Secretaria Municipal de Relae6es lnstitucionais
PAG: 011
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4. 320/64 -ANEXO 2
C6DIGO: o3
C6DIGO 52
c6DIGO ESPECIFICAC6ES ELEMENTO NATul-DESPESA CIAffiGORIAECoN6MICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
25.000,Ocl
210.000,00
236.500,005.000,00
3.1.00.OC) PESSOAL E ENCABGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLicAe6Es DiRETAs 210.000,0026.500,00
3.1.90. 04 CONTRATACAO POF2 TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 160.000,00
3.1. 90.1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,005.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
a.90.003.3.90.30
APLicAe6Es DiRETAs 26.500,005.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 15. 000, 00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO -P J 5.000,005.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTC)S
4.4.90.00 APLICAQ6ES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
241.500,00
a
giv
?LR,giECT2Tg:ft:ESTADODOTOCANT|NS
B£.€40.N£!:.ig PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ...... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE.. : Secretaria MuniCipal de lndustria e Comerc]o
PAG: 012
0RQAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4.320/64 -ANEXO 2
C6DIGO. 03
C6DIGO: 53
c6D'cO ESPECIFICAcOES ELEMENTO NATUREZADESPESA cAnGORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
15.000.00
210.000,00
301.500,0017.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLicAe6Es DiRETAs 210.000,0091.500,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 170.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,0015.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.3.90.00 APLicAectEs DiRETAs 91.500,0017.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OuTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUFH 70.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO - P J 5.000,0017.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVISTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 17.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
319.000,00
®
;:EiE€Tg&j ESTADO DO TOCANTINS
B,:.Cndo.Nf¥:£8 PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA
PAG: 013
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4.320/64 -ANEXO 2
C6DIGO: 03
C6DIGO: 99
c6D'cO EspEclFlcAedEs ELEMENTO NATUREZADESPERA CATEGORIAECONdMICA
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
60.000,00
60.000,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
L 60.000,00
®
iR;EtTug,S¥: ESTADO DO TOCANTINS
B,?.Sac,,Nf:SJ|g PREFEITURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE... SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO
PAG: ol4
OReAMENTO pROGF`AMA PARA 2026
Lei 4. 320/64 -ANEXO 2
C6DIGO: 04
C6DIGO: 46
c6Dlco ESPECIFICAcdES ELEMENTO NATUREZADESPERA CATEGORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORFiENTES
1.600.000,00
3.251.000,00
7.444.000,00439.900,10
3.1.00.00 PESSOAI E ENCARGOS SC)CIAIS
3.1.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 3.251.000,004.193.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1 . 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 1.00D.000,00
3.1. 90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 450.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTEF`loRES 1.000,00
a.9o.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 200.000,0053.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLlcAe6Es DiRETAs 4.193.000,00439.900,10
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSuMO 2.341.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 72.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 1.719.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO -P J 6.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000, 00
3.3.90.93 lNDENIZAC6ES E RESTITUIC6ES 1.000, 001.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLicAec>Es DiRETAs 439.900,10
4.4.90.47 OBRIGAC6ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC6ES 328.100,10
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.800,00
®
7.883.900` 10
:haRfiEfugjE: ESTADo Do ToCANT,NS
pfuA,S;o.NdrF¥:£8 PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : FUNDO MUN. DE SAl]DE DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE.. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PAG: 015
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4. 320/64 -ANEXO 2
C6DIGo: 05
C6DIGO: 32
c6DIGO ESPECIFICAcOES ELEMENrTo NATUREZADESPESA CATEGORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.075.000,00
11. 521.000, 00
21.233.000,00376.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLicAe6Es DiRETAs 11.521.000,001.000,00
3.1. 90.04 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 6.565.000.00
3.1. 90.1 3 OBRIGACOES PATFioNAIS 1.605.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00
®.90.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 270.000,001.000,001.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 1.000,009.711.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 9.711.000,00376.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 145.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.421.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 26.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 237.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 5.360.000,00
3.3.90.40 sERv TECNOLOGiA DA iNFORMAeAO - p I 185.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 112. 000, 00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
.3.90.48 OUTROS AUXILIO§ FINANCEIROS A PESSOA FIS 68.000,00
- .3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00145.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 376.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 231.000,00
21.609.000, 00
;hen,g.EGmuga; ESTADo Do TocANTINs
%f.€~orN.F¥S;A9 PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : SEC. MUL. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI
UNIDADE„: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H[DRICOS
PAG: ol6
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lej 4.320/64 -ANEXO 2
C6DIGo. o7
C6DIGO: 44
c6DIGO ESPECIFICAcOES ELEMENIO NATUREIADESF'ESA CATEGORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS COF}RENTES
2.765.000,00
4.162.000,00
6.234.500,00183.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLicAe6Es DiRETAs 4.162.000,002.072.500,Ocl
3.1.90.04 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 860.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 350.000,00
3.1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
®.9o.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 185.000,0066.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLlcAeoEs DiRETAs 2.072.500,00183.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 912.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 72.000.00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 1.014.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO -P J 6.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXEF2CICIOS ANTERIORES 2.ODO,0093.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICA?6ES DIRETAS 183.000,00
4.4.90.51 OBRAs E iNSTALAe6Es
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
6.417.500, 00
0
?fuR£Egu3:i ESTADO DO TOCANTINS
ppuA.Crdc,,N.F¥:£.9 PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
ADENDO Ill A PORTARIA SOP N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
UNIDADE... SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
PAG: 017
0RQAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4.320/64 -ANEXO 2
C6DIGO: 08
CODIGO: 08
c6DIGO ESPECIFICAcOES ELEMENTO NATUREZADESPEst CATEGORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
290.000,00
1.160.000, 00
1.974.000, 00100.673,17
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLlcAe6Es DiRETAs 1.160.000,00814.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POF{ TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 650.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00
3.1.90.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 70.000,0030.000.0021.000,00
a.oo.oo OuTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFER£NCIAS A INSTITUIC6ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00784.000,00100.673,17
3.3.50.43 suBVENe6Es sociAis
3.3.90.00 APLicAe6Es DiRETAs
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 196.000,00
3.3.90.31 PREMIACOES CULT. AflTIST.CIENTIF.DESPORT. 46.ODO,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 34.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 56.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 417.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO -P J 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,0073.673,17
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVISTIMENTOS
G!::.::
APLicAe6Es DiRETAs 100.673,17
OBRAs E iNSTALAe6Es
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000.00
2.074.673,17
::rE£`Egg,ff: ESTADo Do ToCANT,NS
pfuA.:.o<NerF:SL£9 PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6FiGAO ..... : SECRET. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE..: SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO
PAG: 018
OReAMENTO PROGRAMA pAFiA 2026
Lei 4. 320/64 -ANEXO 2
C6DIGo: 09
C6DIGO: 45
cOD'cO ESPECIFICAcdES ELEMENTO NATURRADESFESA CAtiGORIAEcON6MICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
174.000,00
920.000,00
1.762.832,79261.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 920.000,00842.832,79
3.1. 90. 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 510.000,00
3.1.90.13 OBF}lGACOES PATRONAIS 160.000,00
3.1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
®.9o.94 lNDENIZACOES E RESTITulcoES TRABALHISTA 75.ODO,0050.000,0025.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERENciAs A iNSTiTuie6Es pRivADAs SEM FiNs LucRATivos 50.000,00792.832,79261.000,00
3.3.50.43 suBVENe6Es sociAis
3.3.90.00 APLICAC;6ES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 367.704,48
3.3.90.31 PREMIACOES CuLT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 15.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 14.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 310.128,31
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO -P J 35.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00200.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLicAe6Es DiFiETAs 261.000,00
4.90.51 OBRAS E INSTALAC6ES
- .4.90.52
EQulpAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.000,00
2.023.832,79
?bea,E£Ec3mJaAjD; ESTADo Do TocANTiNs
B£,€.o,N.F¥:ig PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ...... FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA
UNIDADE`.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAGAO
PAG: olg
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Lei 4. 320/64 - ANEXO 2
C6DIGO: 10
CODIGO: 15
c6Dlco ESPECIFICAcoES ELEMENTO NATUREZADESPESA CATEGORIAECON6MICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
703.000,00
2.620.000,00
5.294.800,00172.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCAf2GOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLicAe6Es DiRETAs 2.620.000,002.674.800,00
3.1. 90. 04 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMINADO
3.1 . 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 1.431.500, 00
3.1. 90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 356.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
®.9o.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 125.500,001.000,003.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERENciAs A iNSTiTuie6Es pRlvADAs SEM FiNs LucRATivos 1.000,002.673.80Cl,00172.000,00
3.3.50.43 SUBVENC6ES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAC6ES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 103.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 971.300,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 280.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 130.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 62.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 880.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO -P J 82.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TFilBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000.00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 131. 500, 00
.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00
.3.90.93 iNDENizAc6Es E RESTiTuieoEs 2.000,0029.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 172.000,00
4.4.90.51 OBRAs E iNSTAIAe6Es
4.4.90.52 EQulpAMENTOS E MATERIAL PEFiMANENTE 143.000,00
5.466.800,00
.-----:.t-+-
PLP5Egf5,.;E ESTADO DO TOCANT|NS
B,t,fao.Nj!SJ!9 PREFEITURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE..: SECRETAF3lA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PAG: 020
OReAMENTO pROGFiAMA PARA 2026
Lei 4. 320/64 -ANEXO 2
CODIGO: 11
CODIGO: 13
c6Dlco ESPECIFICAcOES EL£MENTO NATUREZADESPESA CAITGORIAECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1.026.000,00
2.796.500,0066.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 1.026.000,001.770.500,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 370.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 160.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
a.9o.94 lNDENIZACOES E F`ESTITulcoES TRABALHISTA 95.000,001.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERENciAs A iNSTITuie6Es pRivADAs SEM FiNs LucRATivos 3.000,001.767.500,0066.000,00
3.3.50.41 cONTRiBule6Es
3.3.50.43 SuBVENCC)ES SOCIAIS 2.000,0020.000,00
3.3.90.00 APLicAe6Es DiRETAs
3. 3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 223.000,00
3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 23.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1 01. 000, 00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 17.000,00
3.3.90.39 OUTROS SEF2VICOS DE TERCEIF30S-PESSOA JURI 1.364.500.00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAGAO -P J 5.000,00
3.3.90.47 OBFilGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000.00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 1.000,00
.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,0016.000,00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 66.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC6ES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.862.500,00
PLREEc;mu8% ESTADO DO TOCANTINS
B£.crfeo,N.F¥:.19 PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ORGAO ..... : SEC. NUN. DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADIC
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINARlos E TRADICIONAIS
PAG: 021
0RCAMENTO PROGRAMA PAFiA 2026
Lei 4.320/64 -ANEXO 2
CODIGO: 19
C6DIGO: 48
c6DIGO ESPECIFICAcoES ELEMENTO NATUREZADESPESA CATEGORIAECONdMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
165.000,00
775.000,00
1.662.500,0085.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
I 3.1.90.00
APLICACOES DIRETAS 775.000,00887.500,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 420.000,00
3.1. 90.1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00
3.1.90.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 70.000,0050.000.00
a.oo.oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICACC)ES DIRETAS 887.500,0085.000,00
3.3.90.14 DIABIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 231.916,44
3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 31.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATulTA 56.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P.FISICA 39.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURl 360.083,56
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAGAO - P J 98.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 15.000,0020.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLicAectEs DiRETAs 85.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC6ES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00
1.747.500,00
® I 107.832.931,07
8
a
C> C> C) a a a a a C3 C3 C> C) C) a a a C> a a C] a a C> a
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9,i.crdotNgrF¥:£9 PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
PAG: ol0
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A POFiTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PFiEFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
uNIDADE„: Secretarla Municipal de Governo
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
C6DIGO: 03
C6DIGo. 51
c6Dlco ESPECIFICAcdES pRojEToropER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
4 Administraeao
296.500,00
296.500,00
122 Administraeao Geral 296.500,00
3710 Apt)lo SECRETARIA DE GOVERNO 296.500,00
2.324 Manutencao da Secretaria de Governo
TOTAL: 296.500,00 296.500,00
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®
?hRgEg%A}j ESTADO DO TOCANTINS
%£,€.9,N:!SchAct9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: ol 1
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6FaGAo ..... : pREFEiTURA DE LAGOA DA coNFusAo
UNIDADE..: Secrctaria Municipal de Relag6es lnstitLlcionais
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 03
C6DIGO. 52
c6D'cO ESPECIFICAcdES pRojEToropEFiESPEC.
ATIVIDADE TOTAI￾4 Adminlstraeao
241.500,00
241.500,00
122 Administraedo Geral 241.500,00
3712 Apoio sEc RELAe6Es iNSTiTucioNAis 241.500,00
2.325 ManutenEao Secr Relae6es lnstitucionais
TOTAL: 241.500,00 241.500,00
®
?PEftFErmu%:.E ESTADO DO TOCANTINS Lhi gl `nf `/ run,
B,?.S40tN.F¥S~A49 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 012
0RGAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO..`... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: Secretaria Municipal de lndustria e Comercio
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CODIGO: 03
C6DIGO: 53
c6DIGO ESPECIFICAC6ES PFtoJETO/OPEFlESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
23 Comercio e Servicos
40.000,0055.000,00
319.000,00
691 Promoedo Comercial 319.000,00
1329 GESTAO PARA RESULTADOS 40.000,00279.000,00
2.262 MANUTENCAO DA SALA DO EMPREENDEDOR
3711 APOIO SECRETAFilA DE INDUSTFilA E COMERCIO
2.263 CONVENIO COM SEBRAE
2.326 Manut da Secretaria lndustrla e Comercio 224.000,00
TOTAL: 319.000,00 319.000,00 I
®
PLa£Eg%A¥ ESTADO DO TOCANTINS
0fuA.€.o,N.F¥:£9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 013
0RGAMENTC) PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
C)RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CODIGO: 03
C6DIGO: 99
c6DIGO ESPECIFICAcOES PROJETO/OPEFLESPEC. ATIVIDADE TOTAL
99 Reserva de Contingchcla
60.000,00
60.000,00
999 Reserva de Contingencia 60.000,00
1342 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00
2. 1 1 0 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL: 60.000,00 60.000,00
®
:kRaFE±"5&E ESTADO DO TOcANT,Ns
DAcoNFusao PREFE|TURA DE LAGOA DA CONFUSAO _rla ;**t 1 ~1 a &~`^`
PAG: ol4
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A POFiTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
dRGAO ..... : SECRET. MUNICIF'AL DE INFRAESTRUTIJRA
UNIDADE..: SECRETAIIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 04
C6DIGO: 46
c6Dlco ESPECIFICAC6ES pRcwEToropER.ESPEC. ATIVIDAIE TOTAL
4 Administra9ao
10.000, 0015.000,00
5.115. 000, 00
5.775.000,00
122 Administra9ao Geral 5.775.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 5.775.000,00163.100,10
2.212 MANUT. SECRETARIA MUL. DESENV. URBANO
2.264 MANUTENCAO FPOTA /MAQUINAS 650.000,00
2.288 AQUISICAO DE VEICULO 10.000,0080.000,001.011.000,00
15 urbanismo
®`3222.
Admmistragao Geral 80.000,00
GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 80.000,0083.100,10
2.070 MANUTENeAO DO cEMiTERio puBLico MUNicipA
451 I nfra-Estrutura U rbana
501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 10.000, 0035.000,0038.100,101.031.000,00
1.099 CONSTRUCAO DE CALCADAS
1320 GESTAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
1.053 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE CANTEIROS
1.055 cONSTRijeAO DE pRAeAs puBLicAs 1 0. 000, 00
1.110 CONST.DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM 10.000,0033.100,10
1355 Estrutilragao da Mobilidade urbana do Mun
1.375 cONs"ueAO DA cicLO viA
1 . 376 CONSTRUCAO DE MEIO Flo E SARJETAS EM RUA 5.000,0010.000,0010.000,00
25 Eneroia
752 Energia Eletrica 1.031.000,00
506 lLUMINAGAO P0BLICA 1.031.000,00914.800,00
1.059 CONSTRUCAO AMF'LIAGAO REDE ILUM PUBLICA
Gf2.:::
MANUTENGAO DA ILUMINACAO PUBLICA
AQUISIGAO DE VEICULO 10.000,005.000,00590.000,00
26 Transporte
451 I nfra-Estrutu ra u rba na 45.000,00
1202 MANUTENeAO DE sERvicos DE TRANspORTE 30.000,0010.000,005.000,00869.800,00
1. 060 AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS
1. 167 AQUISICAO DE VIicuLO DE CARGA (CAMINHAO 1 0. 000, 00
1.377 CONSTRUCAO GARAGEM PROPRIA DO MUNICIPIO 10.000,0010.000,0020.000,00
1356 Estruturaeao do Setor de Transporfe Aere
1.378 CONSTRuCAO DE AEROPORTO MUNICIPAL
1357 Estruturacao do Setor de Transporte Pdbl
2.286 CONSTRUCAO DE PARADA DE ONIBUS
782 Transporte Rodoviario
710 ESTRADAS VICINAIS 801.000,0068.800,00
1.111 ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS
1.112 CONST.E REcupERAeAO DE pONTEs E BUEiROs 15.000,00
1.119 PAVIMENTACAO ASFALTICA 106.000,00
1. 157 RECAPEAMENTO ASFALTICO 10.000,00
2. 1 54 MANLJTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS
2.203 APLICACAO DE RECURSOS DA CIDE 60.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO
Ep#EggaE ESTADO DO TOcANT!Ns
B,?,S.o.N.F¥S.?.9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: ol5
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE..: SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CdDIGO: 04
C6DIGO: 46
c6Dlco ESPECIFICAcdES pRojEToropERESPEC. ATIVIDADE TOTAL
2.155 MANUTENeAO DA RODOviARiA MUNicipAL 68.800,00
TOTAL: 284.100, 10 7.599.800,00 7.883.900,10
®
PkR58gg.&E ESTADO DO TOCANTINS
PfuA.S40tN.F¥3£O PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 016
0RGAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : FUNDO MUN. DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE„. FUNDO MUNICIF'AL DE SAUDE
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 05
C6DIGO: 32
c6DIGO EspEciFicAeoEs pRoiEToropER.ESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
10 Sal]de
1 1. 000, 003.000,00
3.092.000,00
21.489. 000, 00
122 Administraedo Geral 3.112.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1 12. 000, 009.697.000,00
2.120 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.135 MANUT. DAS ATIvl. CONSELHO MUL DE SAUDE 11.000,00
2. 1 62 EMENDAS DOS VEREADORES 9.000,002.634.000,00
301 AIeneaci Basica
1334 SAUDE E VIDA 7.630.000,00711.000,00991.000,00365.000,007.952.000,00
®.og2 CONST.AMPLIAGAO E REFORMA DE POSTC)S DE S
2.1 1 1 MAT.DO PROG.AGENTES DE SAUDE-PACS
2.1 14 MANUTENCAO DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMIL 4.954.000,00
2.250 SAUDE NA ESCOLA PRIMEIRA INFANCIA 31.000,00711.000,00991.000,00365.000,007.859.OC)0,00150.000,00578.000,00
1338 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2.133 AQuisieAO MEDicAMENTOs FARM BAsicA E MAT
1339 SAUDE ODONTOLOGICA
2.195 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL -SB
3709 SAUDE INDIGENA
2.328 APOIO A SAUDE INDIGENA
302 Assistencia Hospltalar e Ambulatorial
1334 SAUDE E VIDA 7.952.000,00150.000,00
1.076 AMPLIACAO E REFORMA HOSPITAL MUL.
1.125 AQUISICAO DE VEICULO 20.000,00
1.163 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 50.000,00
1. 381 AQuisieAO DE AMBULANciA 10. 000, 00
0:.:::
REFORMA DAS UNIDADES DE SAUDE URBANA E R 10.000,00120.000,00
MANUTENCAO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE
304 Vigilancia Sanitaria
1334 SAUDE E VIDA 150.000,00578.000,00
2.113 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
305 Vigilancia Epidemiol6g.ica
1334 SAUDE E VIDA 578.000,00120.000,00
2. 106 MANUTENCAO DA VIGllJINCIA EPIDEMIOLC)GICA
17 Saneamento
512 Saneamento Basico urbane 120.000,00
1322 SANEAMENTO PARA TODOS 120.000,00
1.115 CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS
TOTAL: 224.000,00 21.385.000,00 21.609.000,00
iR,E±Eg%A&E ESTADO DO TOCANTINS
D*?io,N.F¥sjig PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 017
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ....., SEC. MUL. MEIO AMBIENTE E RECuRSOS HIDRI
UNIDADE..: SECRETAF2lA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO; 07
C6DIGO; 44
c6Dlco ESPECIFICACOES PF{CWETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
4 Administraedo
1 0. 000, 0050.000,00
2.573.500,00
2.933.50C),00
123 Administraeao Financeira 2.933.500,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2.933.500,0022.000,00
1.370 Aquisioao de veieulo
2.237 MANUT. SEC. DE MEIO AMB. E RECUR. HIDRIC
2.271 cONTRiBuieAO DE iNss NA QUALiDADE DE EMp 350.000,0022.000,00258.000.00
17 Saneamento
512 Saneamento Basico Urbane 22.000,00
®322 SANEAMENTO PARA TODOS 22.000,003.462.000,00
2.242 MANUTENeAO DO SANEAMENTO BAsico
18 Gestao Ambiental
541 Preservagao e Coriservaeao Amhiental 3.462.000,00
507 PARQUES E JARDINS 303.000,003.156.000,003.000,00
2. 072 iMPLANTAGAO E MANUTENCAO DE pRAeAs, PARQ
2.245 MANUTENQAO VIVEIROS DE MUDAS 45.000,002.665.000,00
1009 GESTAO DA pOLrricA DE MEio AMBiENTE
1.118 cONSTRueAO DO ATERRO sANiTARio
1.140 REviTALizAeAO DO BOsQUE. 55.000,00
1 . 37 1 AQUISICAO DE TRATOR COM CARRETA 10.000,003.000,00
2.157 MANUTENCAO DOS SERV.DE LIMPEZA PIJBLICA
2.206 MANUT. E CONSERV. DO BOSQUE MUNICIPAL 22.000,00
2.219 APOIO A CAVALGADA ECOL6GICA 32.000,00
2.221 iMPLANTAeAO E Apoio A pRojETOs DE PRESER 13.000, 00
2.232 MANUTENCAO DA BRIGADA DE INCENDIO 293.000,00
®::::
MANUT PROG REG E pRESERVAeAO AMBiENTAL 12.000,00
APOIO AO PROGRAMA SAUDE AMBIENTAL 4.000,00
1359 Estruturaedo de Pra9as, Parques e jardin
1.372 cONSTRucAO DE pRAeAs
TOTAL: 128.000,00 6.289.500.00 6.417.500,00
?R5fErmu#RE ESTADO DO TOCANTINS in ¥n \J \, n
B£,S.o,N=!S:£g PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 0ol
ORGAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 01
C6DIGO. 01
c6DIGO ESPECIFICAcdES pRojEToropER.ESPEC.
ATIVIDAl]E TOTAI￾1 Legislativa
50.000,00
4.496.000,00
4.558.000,00
31 A9ao Legislativa 4.558.000,00
1 AeAO LEGisLATlvA 4.558.000,00
1.003 AMPLIACAO E REFORMA DO PBEDIO DA CAMAFiA
2.001 MANUTEN9AO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
2.307 iMPLANTA9AO E MANUTENeAO DA OuviDORiA LE 12.000,00
TOTAL: 50.000,00 4.508.000,00 4.558.000,00
®
®
?.R£EG'TU5% ESTADO DO TOCANTINS
Bffcuto,N=¥Sjig PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: oo2
0RGAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
dRGAO ..... : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDuCACAO
uNiDADE..; sECRETAFiiA MUNicipAL DE EDucAeAO
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGo: 02
C6DIGO: 08
c6DIGO ESPECIFICACOES PRoiEToropERESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
12 Educaeao
55.000,00
2.164.000,002.669.577,0637.000,0014.422.000,00
32.119.077,06
122 Administragao Geral 2.164.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2.164.000,002.669.577,06
2.163 MANUTENCAO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
306 Alimenta§ao e Nutrigao
251 ALIMENTAGAO ESCOLAR 2.669.577,0620.366.000,00
2. 1 94 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
361 Ensino Fundamental
®58 TREINAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HU 37.000,0017.950.000,00160.500,002.066.000,00152.500.006.779.500,00
2.036 FORMAGAO CONTINUADA DE PROFESSORES DE AL
403 ENSINO FUNDAMENTAL
1. 025 CONST.DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCO
1.026 CONST.AMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS 1.050,000,00
1.120 AQuisleAO DE EQuipAMENTOs E MOBILiARios 300.000,00160.500,0015.000,001.006.500,00
2.039 MANUTENeAO DO FUNDEB.FUNDAMENTAL 70%
2.040 MANUTENCAO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 30% 1.630.000,00
2.041 AQuisieAO DE MATERIAL EscOLA 50.000,00
2. 164 MANUTENGAO DO TRANSPOFiTE ESCOLAR 443.000,00754.000,00
407 TRANsPoRTE EscoLAFa PARA o ENsiNo FUNDAME
1. 126 AQulsICAO DE ONIBUS ESCoLARES
1324 MAIS EDUCACAO
2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDAS DO ENSINO FUNDAM
2.050 MANUTENCAO SALARIO EDUCAGAO -QSE 1.312.000,00137.500,00640.000,00
3708 Escola de Tempo Integral
ei:::
CONSTRU9AO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
Apoio e Financiamento a Escola de tempo
365 Educa€ao lnfantil
401 EDUCAC:AO INFANTIL 6.779.500,00140.000,00
1.156 CONST. AMPLIAeAO DE pREDios EscOLAREs DA
2. 1 1 9 MANUT. FUNDEB INFANTIL 70% lNDIGINA
2.204 MANUTENeAO DO ENsiNO iNFANTiL DA pRiMEiR 3.251.000,00
2.205 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% PRE ESCOLA 799.000,00
2. 215 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% PRE ESCOLA 497.000,00
2.216 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% CRECHE 197.000,00
2.217 MANUTENCAO DA EDucAeAO iNFANTIL - CRECHE 227.000,00
2.218 MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL -PRE ESCOLAR 46.000,00
2.236 MANUTENCAO DA EDucAeAO iNFANTiL iNDiGiNA 60.000,00
2.241 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% lNDIGINA 56.000,00140.000,00
367 Educaeao Especial
1324 MAIS EDuCACAO 140.000,00
2. 1 66 MANUTENCAO DA EDucAeAO EspEciAL
TOTAL: 2.587.000,00 29.532.077,06 32.119.077, 06\
PLTiE:Tu8% ESTADO DO TOCANTINS
Bfrsjo.N£¥sL£9 pREFEiTURA DE LAGOA DA cONFusAO
PAG: 003
0RGAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6F`GAO ...... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..; SECRETARIA GEF2AL DO GABINETE DO PREFEITO
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
C6DIGO: 03
C6DIGO: 02
c6DIGO ESPECIFICAcdES FItoiEToropER,E8PEC. ATIVIDADE TOTAL
4 Administra9ao
20.000,00
3.253.000,00
4.093.696,80
122 Administraeao Geral 4.093.696,80
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 4.093.696,80
1. 379 AQulsICAO DE VEICULO
2. 004 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
2.256 RESEFivA ORCAMENTARIA DESTINADA A EMERGE 150.000,00
2.257 RECEPC6ES FESTIVIDADES DC) ANIVERSARIO DO 670.696.80
TOTAL: 20.000,00 4.073.696,80 4.093.696,80
tJ
®
;hR,E&Egg&E ESTADO DO TOCANTINS
B£,Cdro.N.F¥SL2o PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
PAG: oo4
c>ReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 03
C6DIGO 03
c6DIGO ESPECIFICAcOES pRojEToroptRESPEC. ATIVIDADE TOTAL
4 Administraeao
50.000,00
7.094.000,00
7.804.150,15
122 Administraeao Geral 7. 804.150] 15
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 7.804.150,15556.500,00
1.160 CONST. E F}EFC)F{MA DO PREDIO DO GOVERNO
1.310 Construgao Arquivo Geral Municipio da L 1 5.150,15
2.226 MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.293 MANUTENCAO RESOLVE LAGOA 595.000,00
2. 311 Concurso PtJblico 50.000,00478.500.00
®8 Assistencia Social
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 556.500,00
1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 556.500,00
2.147 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
2.267 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANGA E DO A 78.000,00
TOTAL: 65.150,15 8.295.500.00 8.360.650,15
®
?PEAFEF#%E ESTADO DO TOCANTINS hagiv u -w in
Dp.A.S.o,N=¥S.|8 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 005
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ...... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: SECRETARIA DE CONTFioLADORIA GEFiAL D0 MUNICIPIO
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 03
C6DIGO` 17
c6Dlco ESPECIFICA¢6ES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDAIE TOTAL
4 Administracao
410.000, 00
435.000,00
124 Controle lnterno 435.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 435.000,00
2.178 MANUTENCAO DAS ATIV.DA CONTROLADORIA
2.261 lMPLANTA?AO E MANUTENCAO OUVIDORIA 25.000,00
TOTAL: 435.000,00 435.000,00
®
;mR,ZEE:Tu8&E ESTADO DO TOCANT,NS
DpuA,Sd8.NgrF::£g PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
PAG: 006
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
dRGAO..„.: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE.. SECRETAFilA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CdDIGO: 03
C6DIGO: 39
c6D'Go EspEciFicAedEs pROJEToropERESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
4 Admlnistraeao
60.000,00
769.000,00
121 Planejamento e Oreamento 769.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 754.000,0015.000,00
2.165 EMENDAS DOS VEREADOFiES
2. 172 MANUT. SEC. DE PLANEJ. DESENV. ECONOMICO 694.000,0015.000,00
1329 GESTAO PARA RESULTADOS
2.173 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA
TOTAL: 769.000,00 769.000,00
ire,
®
PLR£Eg3A&E ESTADO DO TOCANTINS
B€,Cwho,N.F¥Si9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: oo7
0RGAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTAFilA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAo ..... PREFEITURA DE LAGOA DA CoNFUSAO
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 03
C6DIGO: 42
c6DIGO ESPECIFICAcdES FmojEToropERESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
4 Administraeao
5.000,001.000.000,OC)
295.000,00225.000,001.557.300,00
3.079.300,00
92 Representa€ao Judicial e Extrajudicial 295.000,00
1343 PRECATORIAS JUDICIAIS 295.000,00225.000,00
2.227 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
122 Administra9ao Geral
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 225.000,002.559.300,00
2.181 cc]NTRiBuie6Es A ATM E A CNM
123 Administraedo Financeira
®316 APOIO ADMINISTRATIVO 2.559.300,00617.000,00
1.380 AQulsieAO DE MOTOcicLETA
2.186 MANUT.DA COLETORIA MUN.E POSTOS FISCAIS
2.227 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS 997.000,00617.000,00
11 Trabalho
331 Protegao e Beneflcios ao Trabalhador 617.00C),00
1310 cONTRiBuleoEs PARA 0 pFioGRAMA DE FORMAGA 617.000,001.000.000,00
2. 1 82 CONTR AO PASEP RENDAS LOCAIS E CONSTUCIN
28 Encargos Especiais
843 Servjeo da Divida lntma 1.000.000,00
1333 sERvieos DA DiviDA iNTERNA 1.000.000,00
9.001 PAGAMENTO PFilNCIPAL DA DIVIDA POR CONTRA
TOTAL: 1.005.000,00 3.691.300.00 4.696.300,00
®
ife``
pLREriE&&A&E ESTADO DO TOcANT[Ns
%f,Cuto,N£¥:ig PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 0o8
0RCAMENT0 PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE..: SECRETARIA DE SEGUF2ANCA PUBLICA
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO 03
C6DIGQ 49
c6DIGO ESPECIFICAC6ES pRojEToropER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
6 Seguranea Pdblica
1.257.500,00
1.443.40C),90
181 Policiamento 1.408.400,90
1323 SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA 1.408.400,9035.000,00
2.230 MANUT. SEGURANCA PUBL E GUARDA MUNICIPAL
2.295 OBRA E REFORMA DA BASE MILITAR E GUARDA 150.900,9035.000,00
182 Defesa Civil
125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES 35.000,00
2.233 APOIO A DEFESA CIVIL
rl TOTAL: 1.443.400,90 1.443.400,90
®
gkeR&FaEg%A&E ESTADo Do ToCANT,NS
B.?.,c_Or.F!sj;9 pREFEiTURA DE LAGOA DA cONFusAO
PAG: oog
ORGAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TF{ABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6FiGAO ..... : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
UNIDADE... SECRETAFilA MUNICIPAL DE ARTICULACAO POLITICA
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 03
C6DIGO: 50
c6DIGO ESPECIFICAcdES pRcwEToropER.ESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
4 Administraeao
355.100.10
355.1 00,1 0
122 Administraeao Geral 355.100,10
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 355.100, 10
2.314 Manut See Mun Articula9ao Politjca
TOTAL: 355.100,10 355.100.10
:REstFEiTu&A3*E ESTADO DO TOCANTINS hmutr"
pa.A.Cuts.N.F¥S„A.9 PREFEITURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
PAG: ol8
0RCAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ...... SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
UNIDADE..: SECRET.MUNICIPAL DE ESPOF2TES E JIJVENTUDE
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 08
C6DIGO: 08
c6Dlco EspEciFicAe6Es pRojEToropER.ESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
27 Desporto e Lazer
3.000,00
45.000,006.000,00139.000,00
2. 074.673,17
811 De§porto e Rendimento 124.673,17
721 DESPORTO COMUNITARlo 73.673,1745.000,006.000,001.950.000,00
1 . 1 22 CONSTRuCAO DE CAMPO SoCYTE
1 . 1 24 CONS"UCAO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO 1 0. 000, 00
1 . 1 46 cONSTRueAO DE QUADFiA pOLiEspORTivA 27.873,17
1.159 REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E GIN 10.000,00
1.373 CONSTRUCAO DA VILA OLIMPICA 12.800,00
®.374 cONSTRueAO cAMpO DE FUTEBOL 10.000,00
1325 ESPORTE E VIDA
2.207 MANUTENCAO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
1346 ESPORTE E LAZER
2.248 Pf30GRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE PELC
812 Desporto Comunitario
1325 ESPORTE E VIDA 166.000,001.784.000,00
2. 1 67 MANUTENeAO DO DEspORTO cOMUNiTARio
2.222 MANUTENCAO DESPORTO INDIGENA 27.000,001.784.000,00
1337 ESPOF}TE, §AUDE E VIDA
2.193 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTES
TOTAL: 73.673,17 2.001.000,00 2.074.673,17
®
;hat;A:Eg8% ESTADO DO TOCANTINS
B3<crfu8.N:¥S.£g PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFUSAo
PAG: 019
0RCAMENTO PROGRAMA PAPA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ...... SECRET. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE„: SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
CODIGO: 09
CC)DIGO: 45
c6Dlco ESPECIFICAcdES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDAIE TOTJu
20 Agricultura
10.000,0010.000,00
1. 316.127, 297.000,00250.128,31
2.023.832,79
122 Administraeao Geral 1.316`127,29
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.316.127,297.000,00
2.234 MANUT.DA SEC. DESENVOL. RURAL
604 Defesa Sanitaria Antmal
1330 ERRADicAeAO E CONTROLE DE ENFERMiDADEs 7.000,00277.705,50
2.175 DEFESA E VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL
605 Abastecimento
®69 PROMOCAO AGROPECUARIA 277.705,50423.000,00
1.131 CONSTRUCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO AGROPE
2.136 APOIO A REALIZACAO DA CAVALGADA
2.176 MANUTENeAO DA FEiRA 17.577,19222.000,00
606 Extensao Rural
668 EXTENSAO E COOPERATIVISMO Ruf3AL 423.000,00
1 . 1 42 CONST. DE UNIDADE PRODUTIVA COMUNITARIA
1.149 AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA 11. 000, 00
1.312 Construcao da Casa de Farinha 20.000,00
1.313 Construeao Feira Coberta Povoado Lorcty 20.000,00
1 . 364 REFORMA E AMPLIACAO DA FEIRA COBEfiTA 30.000,00
1.365 PERFURAC;AO DE POCOS ARTESIANOS 40.000,00
1 . 366 CONSTRUCAO DE PONTES 30.000,00
1.367 CONSTRUCAO DE BUEIROS 10.000,00
1.368 pAVIMENTAeAO ASFALTicA DO pA LOROTy 30.000,00
2.213 APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL
- TOTAL : 211.000,00 1.812.832,79 2.023.832,79
W
?kRE£Eg3&E ESTADO DO TOCANTINS
B£,C.o<Nf¥:.i9 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 020
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
0RGAO ..... : FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA
UNIDADE..; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
C6DIGO: 10
CC)DIGO: 15
C6DLco ESPECIFICACOES pRoiEToropEFiESPEC. ATIVIDADE TOTAL
8 A§sistencia Social
10.000,00
2.084.000,00
5.362.800,00
122 Administraeao Geral 2.272.500,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2.147.500,0015.000,00110.000,OD221.000,00
1. 106 CONSTRUCAO DO PREDIO Do PREDIO DO CRAS
1.107 cONs"ueAO DO pREDio DO cREAs 3.000,0010.000,005.000,00
2.315 Gestao Administrativa FMAS
2.319 Programa Bolsa FamJlla e Cadastro Unico 44.500,00
2.322 Fortalecimento do Controle Social -CMAS 6.000,0015.000,00110.000,0030.000,00
0319 pROMoeAO DE APRiMORAMENTO DE GESTAO suAs
2.151 GESTAO SUAS - lGD€UAS
1345 ASSISTENCIA SOCIAL
2.210 REALIZACAO CASAMENTO COMUNITARIO
241 Assistencia ao ldoso
1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 221.000,0016.000,00
2.142 FMl -FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO
2.144 MANUT CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO-Col 191.000,0016.000,00200.000,00399.500,00
243 Assistencia a Crianpe e ao Adolescente
1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 16.000,00615.300,00
2.146 FIA-FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
244 Assistencia Comunitaria
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00415.300,002.238.000,00
2.247 AQuisieAO DE cESTAs BAsicAs
1345 ASSISTENCIA SOCIAL
2.317 Gestao de Beneflcice Eventuais
®22:253
PROCAD -SUAS 15.800,001.453.000,00551.500,00233.500,0031.000,0057.000,00
Servi ape Socioass lsten ci ais
1335 pROMoeAO DA pROTEeAO sociAL BAsicA 1.453.000,00551.500,00233.500,0031.000,00
2.318 Bloco da Prote?ao Social Basica
1336 PROMOGAO DA pROTEeAO sociAL EspEciAL
2.320 Prot Social Esp Media AIta Compl - SCFV
1348 cRiANeA FELiz
2. 31 6 Primeira lnfancia no SUAS -Crianca Felie
14 Direitos da Cidadania
122 Administraeao Geral 31.000,00
1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 31.000,0073.000,00
2.321 ManLiten?ao Casa de Vel6rio
16 HabitaEao
481 Habitaedo Rural 15.000,00
1353 MINHA CASA MINHA VIDA RURAL 10.000, 005.000,0058.000,00
1.383 CASA AMARELA RURAL
1354 MINHA CASA MINHA VIDA INDIGINA
1 . 384 CASA AMARELA INDIGENA
4a2 Habitac5o Urbana
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 57.000,00
2.152 MANUT DIRETORIA DE HABITAGAO
:haR£Eg3A&E ESTADo Do ToCANT,NS
B£.:rd8.N£¥:£9 PREFE,TURA DE LAGOA DA CoNFuSAo
PAG: o21
0RGAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO...`.: FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA
UNIDADE..; FIJNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 1o
C6DIGO: 15
c6DIGO EspEciFicAcaEs pRcwEToropER.ESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
1352 MINHA CASA MINHA VIDA URBANA
1.000,00
1.000,00
1.385 CASA AMARELA URBANA
TOTAL: 29.000,00 5.437.800,00 5.466.800,00
-=-if:i::----
®
;kR£Eg5A&E ESTAD0 DO TOCANTINS
?i,S.a,NEE:i8 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 022
0RCAMENTC) PRC)GRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ...... SECRETARIA MUN. DE TIJRISMO E CULTURA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
LEI 4.320/64 -ANEXO 6
C6DIGO: 11
C6DIGO 13
c6Dlco ESPECIFICAcdES pFouEToropER.ESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
4 Administraeao
1.471.500,00395.500,00
1.471.500,00
122 Administrae5o Geral 1.471.500,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.471.500,001.319.000,00
2.168 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE TURISMO.
13 Cultura
392 Difusao Cultural 1.319.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.307.50D,003.500,008.00D,0072.000,00
2.003 RECEP¢C)ES, FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMOR
®2o2 COMEMORACAO DO DIA DO EVANGELHO 85.000,00
2.268 LAGOA VERAO 701.500,00
2.308 LAGOA DA FE 125.500,003.500,008.000,0038.000,00
1328 CULTURA VIVA
2.171 REALIZACAO DE EVENTOS DE APOIO A DIFuSAO
1360 lncentivos Proictos Artisticos Culturais
2.306 Apoio e Financiamento a Curtura -Lei Pau
23 Comercio e Serviece
695 Turismo 72.00D,00
1327 TURISMO SUSTENTAVIL 72.000,00
2.169 MANUT.DE EVENTOS E APOIO AO TURISMO SUST
2.269 MANUTENCAO PORTAL DA ENTRADA 3.000,00
2.270 MANUTENCAO;AMF.LiAeAO DA ORLA DA LAGOA 31.000,00
TOTAL: 2.862.500,00 2.862.500,00
®
;drR£EgaA¥ ESTADo DO TOcANTiNs
B£.,€do,N.F¥!ig PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO
PAG: 023
OReAMENTO PROGRAMA PARA 2026
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V A PORTAF{lA SOF N. 08 DE 04/02/85
6RGAO ..... : SEC. NUN. DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADIC
UNIDADE..; SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS OF2lGINARIOS E TRADICIONAIS
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CdDIGO: 19
C6DIGO: 48
c6DIGO ESPECIFICAcdES pRojEToropERESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
4 Administragao
1.393.583,56
1.413.583, 56
122 Administragao Geral 1.413.583, 56
1316 APOIC) ADMINISTRATIVO 1.413.583,56147.916,44
2.239 MANUTENCAO DA SEC. MUN. DOS POVOS ORIGl
2.305 Aquisigao de velculo 20.000,0087.000,00
8 Assistencia Social
244 Assistencia Comunitaria 147.916,44
493 ASSISTENCIA AO POVO IND'GENA 147.916,44141.000,00
a.ogo PROGRAMA DE APOIO E ASSISTENCIA AOS POVO
2. 309 APOIO A REFORMA E CONSTRUCAO DE UNIDADES 60.916,4460.000.0075.000,006.000,0045.000,00
13 Cultura
392 Difusao Cultural 141.000,00
1349 COMPETIC6ES ESPORTIVAS CULTURAIS INDIGEN 60.000,0075.000,006.000,0045.000,00
2.296 APOIO JOGOS DOS POVOS ORIGINARIOS E TRAD
1350 Eventos Culturais lndiginas do Municipio
2.297 APOIO A REALIZAGAO DE FESTEJOS CuLTURAIS
1351 Apoio a Cultura as Comunidade lndiginas
2.298 APOIO AO ARTESANATO NAS COMUNIDADES ORIG
14 Direitos da Cidadania
423 Assistencia Ace Povos lndigenas 45.000,00
493 ASSISTENCIA AO POVO INDIGENA 45.000,00
2.228 PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POV
TOTAL: 1.747.500,00 1.747.500,00
TOTAL GERAL: 4.676.923,42 103.156.007,65 107.832.931,0
ESTADO DO TOCANTINS
PLB£E±"5%PREFEITURADELAGOADACONFUSAO
DA CONFUSAO
zJ` ivA t r. i, futol
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVIRNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNe6Es - suBFUNc6Es -pROGRAMAs -pRojETOs E ATiviDADEs
PAG: 001
0RCAMENTO PARA 2026
LEI 4.320/64 -ANEXO 7
c6Dlco EspEciFlcAe6Es pRoiEToropER.E8FEc. A"DADE TOTAL
00001 Legidativa
50.000,0085.150,1515.000,0013.000.0011.000,0093.000.00 4.508.000,00295.000,0015.000,00
4.558.000,00
00031 A€ao Legislativa 4.558.COO,00
00001 A9AO LEGISLATIVA 4.558.000,00
00004 Admini§traeao 28.667.830,61
00092 Repre6ema9ao Judicial e Extrajudicial 295.000,00
01343 PRECATORIAS JUDICIAIS 295.000,00
00121 Planejamento e Orcamento 769.000,00
01329 GESTAO PARA RESULTADOS 15.000,00
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 754.000,00241.500,00 754.000,00
00122 Adminjstra9ao Geral 21.676.030.61
12 AP0IO SEC RELAC6ES INSTITUCIONAIS 241.500,00
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 21.052.880,46 21.138.030,61
03710 APOIO SECRETARIA DE GOVERNO 296.500,005.477.800,00435.000,001.408.400,sO35.000,cO110.000,00 296.500,00
00123 Adm inistra€5o Financeira 5.492.800,00
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 5.492.800,00
00124 Controle lntemo 435.000,00
01316 APOI O ADMINI STRATIVO 435.000,00
00006 Seguranpe Pdblica 1.443.400, 90
00181 Policiamento 1 .408.400,90
01323 sEGURANeA puBLicA COM ciDADANiA 1.408.400,90
00182 Defe6a Civil 35.000.00
001 25 ASSISTENCIA A COMUNIDADES 35.OcO,00
00008 Assistencia Social 6.067.216.44
001 22 Adm inistraEao Geral 2.272.500,00
01345 ASSISTENCIA SOCIAL 1 10.000.00
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 2.134.500,00 2.147.500,00
01319 PROMOCAO DE APRIMORAMENTO DE GESTAO SUAS 15.000,00221.000,00572.500,cO415.300,00 15.COO,00
00241 Assist6ncia ao ldoso 221.000,00
01318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 221.000,00
a::::
Aasistencia a Crianpe e ao Adolesceute 572.500,00
GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 572.500.00
00244 Assistencia Comunitiria 763.216,44
01345 ASSISTENCIA SOCIAL 415.300,00
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,cO 200.000,00
00493 ASSISTENCIA AO POVO INDIGENA 147.916,44233.500,00 147.916,44
00245 Servieos Socioassistenciais 2,238.000,00
01348 CRIANCA F ELIZ 233.500.00
01335 PFioMOCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 1.453.000,00 1.453.000,00
01336 pROMOcAO DA pROTEeAO sctciAL EspEciAL 551.500,003.112.000,cO7.619.OcO,00 551.500.00
00010 Sadde 21 `489.COO,00
001 22 Adm inistraEao Geral 3.1 12.COO,00
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 3.112.000,00
00301 AIen9ao Basica 9.697.000,00
01334 SAIJDE E VIDA 7.630.COO,00
01338 ASSISTEN CIA FAR MACE UTICA 711.000,00 71 1 .000,00
01 339 SAUDE ODONTOLOGICA 991.000,00 991.000,Clo
03709 SAUDE INDIGENA 365.000,007.859.000.00150.000,00578.000,00 365.000,00
00302 Asslstencia HospitalaT e Ambulatorial 7.952.000,00
01334 SAUDE E VIDA 7.952.000,00
00304 Vig ilancia Sanitdria 150.COO,00
01334 SAUDE E VIDA 150.000.00
00305 wig ilancia Epidemi ol6g ice 578.000,00
01 334 SAUDE E VIDA 578.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
LRfiEa5%pREFEiTURA DE LAGOA DA cONFusAO
0A CONFuSAC)
7ha ,*rd . ~ A ut&i
ADEND0 VI A PORTABIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNc6Es - suBFUNe6Es -pROGRAMAs - pRojETOs E ATiviDADEs
PAG: 002
OReAMENTO PARA 2026
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
c6Dlco ESPECIFICAcOE§ PROJETO/OPER.ESPEC. ^"DADE TOTAL
0001 1 Trabalho
1.405.000, 00
617.000,002.164.000,002.669.577,0616.545.000,0037.000,00
617.000.00
00331 Protegao e Beneficlos ao Trabalhador 617.000.00
01310 cONTRiBuieoEs PARA 0 PROGRAMA DE FORMACA 617.OcO,00
00012 Educacao 32.1 19.077,06
00122 Administracao Geral 2.164.000,00
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 2.164.000,00
00306 Alimentaeao e NutriEao 2.669.577,06
00251 ALIMENTACAO ESCOLAR 2.669.577,06
00361 Ensino Fundamental 20.366.COO,00
00403 ENSINO FUNDAMENTAL 17.950.000,00
®o700058 TRANSPORTE ESCOLAR PARA a ENSINO FUNDAME 160.500,0015.000,001.OD6.500,0010.000,00 160.500,00
TREINAMENTO E cAPAciTAeAO DE REcuRsOs Hu 37.000,00
01324 MAis EDucAeAO 2.066.000,00 2.066.000,00
03708 Escola de Tempo Integral 137.500,005.773.000,00140.000,003.500,00 152.500,00
00365 Educacao lnfantil 6.779.500,00
00401 EDUCA?AO INFANTIL 6.779.500.00
00367 Ed ucapao Especial 140.000,00
01324 MAIS EDUCACAO 140.000,00
00013 Cuher@ 1.460.000,00
00392 Difusao Cultural 1.460.000,00
01328 CU LTU RA VIVA 3.500,00
01360 I ncentivos Projetos Arti.stjcos Culturals 8.000,00 8.000,00
01316 APOIO AIJ MINI STRATIVO 1.307.500,00 1.307.500,00
01349 cOMPETie6Es EspORTivAs cuLTURAis iNDiGEN 60.COO,00 60.000,00
01350 Evertos Culturais lndjginas do Municipio 75.000,00 75.000,00
01351 Apoio a CilItura as Comunidade lndiginas 6.000,0031.000,0045.000,0080.000,0057.000,0022.000,003.041.000,00 6.000,00
00014 Direltos da Cidadania 76.000,00
001 22 Adm inistra€ao Geral 31.OcO,00
01318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 31.000,00
G=: A6sistencia Aoe Povo6 lndigenas 45.000,00
ASSISTENCIA AO POVO INDiGENA 45.000.00
0001 5 Urbaniano 163.100,10
00122 Adm lnietra8ia Geral 80.000,00
01321 GESTAC) E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 80.000,00
00451 I nfra-Estrutura Urbana 83.100,10
00501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 10.000.00
01320 GESTAO E DESENVOLVIMENTO URBANO 35.000,00 35.000,00
01355 Estrutura9ao da Mobilidade urbana da Mun 38.100.1010.000,00 38.100,10
00016 Habita9ao 73.000.00
00481 Habitagao Rural 15.000,00
01353 MINHA CASA MINHA VIDA RURAL 10.000,00
01354 MINHA CASA MINHA VIDA INDIGINA 5.000,001.00D,00120.000,00115.000,003.OcO,cO 5.000,00
00482 Habitacao Urbana 58.000,00
01316 APOIO AD MINI STRATIVO 57.000,00
01352 MINHA CASA MINHA VIDA URBANA 1.000,00
00017 Saneamento 142.000,00
00512 Saneamento Basico Urbane 142.000,00
01322 SANEAMENIO PAF`A TODOS 142.000,00
00018 Gestao Am biental 3.462.000,00
00541 Preservagao e Coneervagao Ambiental 3.462.000,00
01009 GESTAO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE 3.156.000,00
00507 PARQUES E JARDINS 303.000,00 303.000,00
01 359 Estrufuragao de Praeas, Parques e jardin 3.COO,00
•-.T±+I
ESTADO DO TOCANTINS
PLpfiEGmu3%PREFEITURADELAGOADACONFUSAO
C)A CCNFUSAO
i+\ .mct , - „ 1. =1
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNc6Es - suBFUNe6Es -pROGRAMAs -pRojETOs E ATiviDADEs
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0RCAMENTO PARA 2026
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
c6D'OO ESPECIFICAcOES FnojEToropEFiESFEc. A"DueE TOTAL
00020 Agriculfura
10.000,00201.000,0010.000,0030.000,00
1.316.127,297.000,00267.705,50222.000,0040.OcO,00
2.023.832,79
00122 Adm inistragao Geral 1.316.127.29
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 1,316.127,29
00604 Defese Sanjtaria Animal 7.000,00
01330 ERRADicAeAO E CONTROLE DE ENFERMiDADEs 7.000,00
00605 Abastecimento 277.705,50
00669 PROMOCAO AGROPECUARIA 277.705,50
00606 Exterrio Riira] 423.000,00
00668 EXTENSA0 E COOPERATIVISMO RURAL 423.000,00
00023 Com6rcio e Servl9os 391.000.00
Q:: Promogao Comercial 319.000.cO
GESTAO PARA RESULTADOS 40.000.00
0371 1 APOIO SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 279.OcO,0072`000,001.021.000,005.000,0068.800,00 279.000,00
00695 Tur'ano 72.000,00
01327 TURISMO SUSTENTAVEL 72.000,00
00025 Energia 1.031.OcO,00
00752 Energia E15tnca 1.031.C'00,00
00506 iLUMINAeAO puBLlcA 1 .031 .000,00
00026 Transporte 914.800,00
00451 lnfra-Estrutura u rbana 45.000,00
01202 MANUTENCAO DE sERvleos DE TRANspORTE 30.000.00
01356 Estrutura9ao do Setor de Transporte Aere 10.000,00151.000,0073.673,171.000.COO,00 10.COO,00
01 357 Estruturagao do Setor de Transporte Pl]bl 5.000,00
00782 Traneporte Rodoviario 869.800,00
01316 AP0lo AD MINI STRATIVO 68.800,00
007 1 0 ESTRADASVICINAIS 650.000,006.000,00 801 .000,00
00027 Deaporto e Lazer 2.074.673,17
0081 1 Desporto e Rendimento 124.673,17
00721 DESPORTO COMUNITARIO 73.673,17
e!:::
ESPORTE E LAZER 6.000.00
ESPORTE E VIDA 45.000,001.784.000,00 45.000.00
00812 Desporto Comunitario 1.950.000,00
01337 ESPORTE, SAUDE E VIDA 1.784.coo,00
01325 ESPORTE E VIDA 166.000,0060.000,00 166.000,00
00028 Encargos Especiais 1 .000.000,00
00843 ServT€o da Di'vtda lntma 1.000.coo.00
01333 sERvieos DA DMDA iNTERNA 1.000.000.00
00099 Reserva de Contingencia 60.000.00
01342 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00
4.676.923,42 103.156.007,65 107.832.931 ,07
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