materia nº 10/2025

.-_-_ ESTADODOThocAl\lIINS - PODERLEGISLAIIVO
C^MARAMUNICIPALDELAGOADA CONFUSAO
GABINETE DA VEREADOIIA EMOLY
LacgaoTadr:g::f'::Paa:.dfiyENDAIMPosmvAAOPROJEToDELEINo|g/2o25
APROVADO
EmuliLEL,E42L "EST|MA A RECE'TA E F|XA A DESPESA Do MUN|C|P|o
PARA O EXERCIclo DE 2026" Lafgaomaadr: g:#:Paa:.d:o
APROVADO
Assinatura
C6mara Munfcfpal de Lagoa da Confusdo TO
Emenda lmpositiva Individual n° 010/2025
Autora: vereadora Emoly Cristhina Zanfra
iLiiG2±G2,=ianLts
Assinatura
Ao Projeto de Lei n° 19/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do
Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO., para o exercieio financeiro de
2!fJfus` .
EMENDA MODIFICATIVA / ACRESCENTATIVA
A Vereadora Emoly Crlsthina Zanfrcl, no uso de suas atribui€6es
constitucionais e legais, apresenta a seguinte Emenda lmpositiva
Individual ao Projeto de Lei OrGamentdria Anual - LOA, conforme
detalhamento a seguir:
Art . 10
Fica acrescido ao orcamento municipal, no dmbito da Despesa, o valor
de R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos reais) na seguinte acdo
orcamentdria:
• 6rgao: PREFEITURAMUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAOTO
• Unidode orcciment6rio: Secretaria Municipal de planejamento
• Fun¢ao/Progroma/Acao: Emenda de vereadores
• Natureza da Despesa: 3.3.90.39 / 3.3.90.32 / 3.3.90.30
• Modalidade de Aplicacao: Recursos pr6prios (90)
• Projeto/Atividade: atividade ( )
• Nome da Acao nova: Apoio Financeiro a Associac6es
• Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e ties mil e quinhentos reais)
Art . 20
0 actescimo previsto no art.1° serd compensado mediante reducdo de
igual valor na seguinte dotaGdo:
• 6rgao: Prefeitura Municipal de Lagoa da confusdo TO
ESTADODOTOCAl\ITINS - PODERLEGISL.ATIVO
CfiMARAMUNICIPALDELAGOADA CONFUSAO
GABINETE DA VEREADofIA EMOLY
• Unidade orcclment6ria: Prefeitura Municipal de Lagoa da
• l=uncao/Programo/Aeao: Secretaria Municipal de FinanGas
• Naturezo da Despeso: 3.3.90.35
• Projeto/Atividode: atividade ( -)
• Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
• Ficho:244
• Valor / reduzido R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos
reais);
• Saldo da Ficha: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e
quinhentos reais)
Justificativa
A presente emenda impositiva individual tern por finalidade destinar
recursos para atender as demandas existentes com o apoio financeiro as
associac:6es do municfpio, atendendo demanda da comunidade local
e observando o percentual reservado ds emendas impositivas individuais
nos termos da legislac:do vigente.
Sala das Comiss6es do Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO, 02 de
dezembro de 2025.
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Verecidora
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao - TO
Emrf:REar
Assinatufa
Camara Munic.ipal de
Lagoa da Confusao -TO
APROVADO
`.1,- 'LJtr8th
Assinatuta