materia nº 15/2025

ESTABODOTOcAi\inNs - roDERLEGlsLAilvo
C^MARA MUNICIPAL DE LJ\GOA DA CONFUS^O
GABINETE DO VEREADOR VALMIFI E CARLINHOS
Camara Mun|cipai dgMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 19/2025
Lagoa da Confusao . TO
APROVADO EmklLiriur "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D®1IdEN\lGW}itfoal cle
PARA O EXERCICIO DE 2026" Lagoa da confusao. To
APROVADO E-k,LLtl_
C6marc] Munfclpal de Lagoa do Confus6o TO
Emenda lmpositiva lndivl.dual n° 015/2025
Autores: vereadores VALMIR PEREIRA CARDOSO / CARLOS
SOARES DA CRUZ
ALE"
Ao Projeto de Lei n° 19/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do
Municipio de Lagoa da Confusdo -TO., para o exercfcio financeiro de
2!f I 2jJ` .
EMENDA MODIFICATIVA / ACRESCENTATIVA
Os Vereadores Valmir Pereiro Cordoso e Carlos Alexcindre Soclres Cruz,
no uso de suas atribuie6es constitucionais e legais, apresenta a seguinte
Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei Orcament6ria Anual -
LOA, conforme detalhamento a seguir:
Art.10
Fica acrescido ao ongamento municipal, no 6mbito da Despesa, o valor
de R$ 43.500,00 (quclrenla e tr6s nil e quinhentos reclis) na seguinte a€do
orcament6ria:
• 6rgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAOTO
• Unidade orecimenl6ria: Secretaria Municipal de planejamento
• Funcao/Programcl/Ac6o: Emenda de vereadores
• Ncitureza do Despesa: 4.4.90.52
• Modalidade de Apl!cacao: Recursos pr6prios (90)
• Projeto/Alividode: PROJETO ( )
• Nomeda Acao nova: Construcdo de praca no setorNovo Jardim
• Valor: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais)
Art. 2® 0 acr6scimo previsto no art.1° serd compensado mediante
redu€do de igual valor na seguinte dotacdo:
ffife,+uraMun,c,paldeLagoadacohiusaoTo
ESTADolroTocAi\iTINs - poDERLEGlsL.ATI\ro
C^MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
GABINETE DO VEREADOR VALMIR E CARLINHOS
• Unidade Orcament6ria: Prefeitura Municipal de Lagoa da
Confusdo TO.
• Funcao/Programa/Acao: Secretaria Municipal de lnfra -Estrutura
• Nalureza do Despesa: 3.3.90.39
• Proi.eto/Alividcide: atividade ( -)
• Valor: R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais);
• Flcha:345
• Valor / reduzldo RS 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos
reais);
• Saldo da Flcho: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais);
Justificativa
A presente emenda impositiva individual tern por finalidade destinar
recursos para atender as demandas existentes com a Construcao de
PraGa no setor Novo Jardim, deste municfpio, atendendo demanda da
comunidade local e observando o percentual reservado ds emendas
impositivas individuais nos termos da legislacdo vigente.
Sala dos Comiss6es do Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO, 02 de
dezembro de 2025.
Camara Municjpal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO E.\~iLial2fiEL
Vota¢fo