materia nº 19/2025

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ESTADolsoTOCAl\IIINS - PODEIELEGISL.ATIVO
C^MAfIAMUNICIPALDELAGOADACONFUSAO
GABINETE DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
Camara Municipal dEMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 19/2025
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO E,lul
PARA 0 EXERCIclo DE 2026"
"EST|MA A RECEITA E FIXA A DESPESA D°#yn¥!9[#'u°n[cipa| de
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Lagoa da Confusao . TO
APROVADO
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Assinatura
Camara Munfclpal de Lc]gocl da Confus6o T0
Emenda lmpositiva lndivldual n° 019/2025
Autor: vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Sanlos
Ao Projeto de Lei n° 19/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do
Municipio de Lagoa da Confusdo -TO., para o exercieio financeiro de
prf I 2jJ` .
EMENDA MODIFICATIVA / ACRESCENTATIVA
0 Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Sontos, no uso de suas atribui¢6es
constitucionais e legais, apresenta a seguinte Emenda lmpositiva
Individual ao Projeto de Lei Orcamentdria Anual - LOA, conforme
detalhamento a seguir:
Art.10
Fica acrescido ao orcamento municipal, no dmbito da Despeso, o valor
de RS 87.000,00 (oilento e sele mil reois) na seguinte aedo orcament6ria:
• 6rgao: Fundo Municipal de saiJde de Lagoa da confusdo
• Unidade orcclmentdria: Fundo Municipal de saode
• Fun€6o/Programa/Acao: Emenda de vereadores
• Naturezo da Despesci: 3.3.90.30
• Modcilidade de Aplicacao: Recursos pr6prios (90)
• Projeto/Alividode: Atividade (2.162)
• Nome da Acao nova: Aquisicdo de medicamentos para
manutenedo do hospital de pequeno porfe.
• Valor: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais)
Art. 20
0 acr6scimo previsto no art. I a serd compensado mediante reducdo de
igual valor na seguinte dotacdo:
• 6rgao: Fundo Municipal desaude de Lagoa da confusdo
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ESTADOcOThocAI\ITINS - PODERLEGIsl.ATI\/O
C^MARAMUNICIPALDELAGOADA CONFUsfio
GABINETE DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
• Unldade orcament6rla: Fundo Municipal de saode
• Funcao/Programa/Acao: ManutenGdo do programa sadde da
Famflia
• Ncitureza da Despesa: 3.3.90.39
• Projelo/Atividade: atividade (2.102)
• Valor: R$ 763.000,00 (setecentos e sessenta e tres mil reais);
• Flchcl:411
• Valor / reduz!do R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais);
• Saldo da Ficha: R$ 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais)
Justificativa
A presente emenda impositiva individual tern por finalidade destinar
recursos para atender as demandas existentes, sendo ciquisicao de
medicc]menlos parc] suprir cls necessidades do hospital de pequeno porte
do municfpio de Lagocl da Confusao -TO, atendendo a demanda da
comunidade local e observando o percentual reservado ds emendas
impositivas individuais nos termos da legislacdo vigente.
Sala das Comiss6es do Municfpio de Lagoa da Confusdo -TO, 02 de
dezembro de 2025.
Vereador
Camara Munlcipal de
Lagoa da Confusao - TO
Eq,rf:REth
Assinalura
Camara Munlcipal de
Lagoa da Confusao - TO
APROVADO
``:., LJ.fl
Assinatura