materia nº 5/2025

ESTADODOTOCANIINS - PODERLEGISI.AIIVoAibeort
C^MARAMUNICIPALDELAGOADA CONFUSAO
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO
fieL® cerfutr
EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao . TO
APROVADO
Em±iLmrog2ir
Assinatura
Dlsp6e sobre o Plono Plurlanual do Munlcfpio parcl
o perfodo de 2026 a 2029 e dd outras
provid6ncias.
A AO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao . TO
Emenda Aglutinaliva n° 05/2025
Autor: Alberlo Donoto Gullerrez Paula
Data: 02/12/2025
Proi.eto de Lei: 17/2025 - PPA
'` :-?
APROVADO
L± I,so£S
Assinatura
Art.1° Fica criado no Plano Plurianual do Municfpio de Lagoa da Confusdo o
seguinte Programa Governamental:
Programa..Amparo d Saude do Trabalhador e Servidor Municipal
6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de Saode / Secretaria Municipal de
Administracdo
Objetivo: Desenvolver a€6es de promocdo, preven€ao, acompanhamento
medico, psicol6gico e ocupacional destinadas aos servidores e trabalhadores
municipais.
Ptibllco-alvo: Trabalhadores e Servidores poblicos municipais.
Ac6es Vinculadas:
c6digo A¢ao
Programa de Saode
1 Ocupacional do
Servidor
TOTAL ANUAL D0 PROGRAMA:
Descricao
Atendimento preventivo,
exames peri6dicos, apoio
o e cuidados medicos
utlerrez Paula
Valor Total
(2026-2029)
R$ loo.000,00