| Tipo | Emenda Aglutinativa |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2025 |
| Date | 2025-12-03 |
| Ementa | Ampliar e qualificar a mobilidade urbana por meio da construção e padronização de calcadas, priorizando acessibilidade, segurança e inclusão social. |
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ESTADolroTOcAi\iilNs - pODERLEGlsL.ATI C^MAIIAMUNICIPALDELAGOADA CONFUSAOgroA|beo+t GABINETE DO VEREADOR ALBERTO pcko cerfu EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025 Camara Mumcjpal de Lagoa da Confusao -TO APROVADO EmkI I ..`L /densDlsp6e sobre a Plano Plurlanual do Munlciplo pare a pen'odo de 2026 cl 2029 e d6 outras providencias. Camara Munlcipal de Assinatura Lagoa da Confusao - TO APROVADO DA Ao PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-20=?9LLA££|/± Emenda aglutinativa n° 24/2025 Autores: Alberto Donato GutleITez Paula e Luiz Edlvaldo Coel Dale: 02/12/2025 Projeto de Lei: 17/2025 - PPA Ait.1° - Fica criado no Plano Plurianual do Munic'pio de Lagoa da Confusdo o seguinte Programa Covernamenlal: Programa..Constru€do e Padronizacdo das Calcadas Urbanas 6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Objetivo: Ampliar e qualificar a mobilidade urbana por meio da construcdo e padronizacdo de calcadas, priorizando acessibilidade, seguranGa e inclus6o social. P6bllco-aivo: Munieipes, pedestres, pessoas com deficiencia e mobilidade reduzida.