| Tipo | Emenda Aglutinativa |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2025 |
| Date | 2025-12-03 |
| Ementa | Construção e Recuperação de Bueiros em Pequenas Propriedades Rurais. |
| native_id | 7412 |
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LunLeytESTADODOTOuNl-INS - PODERLEGISLATIVoAibfgr±a C^MARAMUNICIPALDELAGOADA CONFUSAO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO EMENDA AGLUTINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 17/2025 Camara Municlpal a.. Lagoa da Confusao . TC) APROVADO Em±iLfu:an Disp6e sabre o Plono Plurionual do Munlcfplo pare o pen'odo de 2026 cl 2029 e d6 outras providencias. 0 PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. Camara Mun.cipal cl€! i:I:::a;I bAegt:tis:'i:Ton; |3:2IT°e2z5 p a u ,a L a 9 ° aAdSRCo°vnfuD% o -T a Data: 02/12/2025 Em c',...? Projelo de Lei: 17/2025 -PPA All.1. Fica criado no Plano Plurianual do Municipio de seguinte Programa Governamental: I_k , socas Programa: lnfraestrutura Rural -Apoio a Pequenos Produtores 6rgao Respons6vel: Secretaria Municipal de lnfraestrutura / Agricultura Acao Nova (Projeto): Construcdo e Recuperac:do de Bueiros em Pequenas Propriedades Rurais Finalidade: Garantir melhor drenagem, acesso e trafegabilidade nas dreas rurais, contribuindo para o escoamento da producdo e a seguranca dos pequenos produtores. Meto Fislca: Execucdo anual de instalacao ou recuperacdo de bueiros em