sessao nº 5

jFp5% ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
L[STA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 5® SESSAO ORDIN^RIA DA
9a LEGISLATURA DA CAIVIARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFuSAOITO.
Vereador -Vice - Presidente
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barhosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 336£i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata E]etr6nica da 5e Sessao Ordinaria de 2026 da le Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
ldentificacao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordiniria ; Abertura: 27/02/2026 - 08:29 ;
Encerramento: 27/02/2026 -10:09
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ntibia Maria Soares de Souza / PP ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo jos6 Martins / UNIAO ; Welice
Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Sant.os, e pedindo a protegao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e ora€ao: Designou o vereador Alan para realizar uma
leitura bfl)lica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos 90 e ap6s fez junto a
todos a oracao do "pai-nosso". Leitura e deliberagao da ata da sessao anterior: A Ata
da 4a Sessao Ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao
dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e vot.acao dnica. Continuando os
trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no
Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria nQ 4 de 2026, Ata Eletr6nica da
4a Sessao ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos NominaLis : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra -
Sim ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Welic
Cardoso da Costa - Sin : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ; Iodete Coelho de Oliveira -
Nao Votou ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; 2 -Indicacao ng 14 de 2026, "Indica, que seja feita a
limpeza da area lateral da pista de aviao no Assentamento Loroty, com a instalacao de
cerca em todo o seu pen'metro." Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ntimero de Protocolo:
12, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 -Indicacao nQ 15 de 2026,
ica a construc5o de pontos de 6nibus mos setores do municipio." Autor: Raiza
drigues Borges Guimaraes Carvalho, Ntimero de Protocolo: 13, Tumo: Unico, Tipo:
eitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Indicacao nQ 16 de 20Z6, Indica a construcao de
quebra-molas na Rua David de Godoy, na Vila Uniao." Autor: Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho, Ndmero de Protocolo: 14, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 5 - Indicacao nQ 17 de 2026, "Indica recuperacao da estrada que da
acesso a Fazenda Pantanal." Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Romivaldo ]os6 Martins,
Ndmero de Protocolo: 15, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 6 -
Indicacao ng 18 de 2026, "Indica cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal
conhecida como Enio Becker" Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Romivaldo ]os6 Martins,
Ndmero de Protocolo: 16, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 7 -
Indicat;ao n9 19 de 2026, "Indica regulamentaGao dos crit6rios de participac;ao mos
Campeonatos Municipais promovidos pelo Municfpio" Autores: Alan Coelho dos Santos,
Carlos Alexandre Soares da Cruz, Ndbia Maria Soares de Souza, Raiza Rodrigues B,orges
Guimaraes Carvalho, Welice Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo: 17, Tumo: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 -Indicacao ng 20 de 2026, "Indica a doac5o de
urn lote a APALC - Associacao Protetora de Animais de Lagoa da Confusao." Autor: Luiz
c@
05/03/2026 ae
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Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 18, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenca na Ordem do Dla: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
CaIvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ndbia Maria Soares de Souza
PP ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins
UNIAO ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es n9 I de 2026, "Disp6e sabre a
Revisao Geral Anual dos proventos dos servidores pdblicos do Poder Executivo do
Municipio de Lagoa da Confusao - TO, e adota outras provid6ncias." Autores: CC] -
Comissao de Constituigao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 001/2026, Tumo:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sim ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo jos6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 2 - Projeto de Lei - Executive nQ 1 de 2026, "Disp6e sobre a Revisao Geral Anual
dos proventos dos servidores pdblicos do Poder Executivo do Municipio de Lagoa da
Confusao - TO, e adota outras providencias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, Processo: 001/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodet:e Coelho de
oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de
Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das Comiss6es n9 2 de 2026,
I.Disp6e sobre a alteracao da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educacao e
Cultura para Fundo Municipal de Educacao de Lagoa da Confusao - TO, e di outras
providencias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao
Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Priblicas,
rbanismo, ServiGos Ptiblicos e Ati, Processo: 002/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia
Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Projeto de Lei -
Executivo nQ 2 de 2026, "Disp6e sobre a alteraGao da nomenclatura da Secretaria
Municipal de Educacao e Cultura para Fundo Municipal de Educacao de Lagoa da
Confusao - TO, e da outras providencias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, Processo: 002/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz -
Sin ; Denito Pereil-a de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de
Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 - Parecer das Comiss6es n9 3 de 2026,
"Disp6e sobre a autorizacao para a celebracao de Conv6nio ent,re o Municipio de Lagoa da
Confusao e Associacao Escola de Futebol Col de Placa Lagoa da Confusao,
de recursos fina
\
\
05/03/2026
destinados a execu ao de obra de am ao do ca
repasse
de futebol
nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63)
05/03/Z026
3364-11
i Pagina 2
Camara de Lagoa da Confusao
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da entidade, e da outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de ConstituiGao,
Legislacao, Justica e RedaGao Final, CFOTC - Comissao de Finangas, Orcamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 003/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberio Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia
Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 6 - Projeto de Lei -
Executivo ng 3 de 2026, "Disp6e sobre a autorizacao para a celebracao de Conv6nio
entre o Municipio de Lagoa da Confusao e Associacao Escola de Futebol Col de Placa
Lagoa da Confusao, para repasse de recursos financeiros destinados a execucao de obra
de ampliacao do campo de futebol da entidade, e d5 outras provid6ncias." Autor: Thiago
Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 003/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia
Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 7 - Parecer das
Comlss6es ng 4 de 2026, "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos
originirios e Tradicionais e adota provid6ncias." Autores: CC] -Comissao de ConstituiGao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia,
Informatica, Obras Pthlicas, Urbanismo, Servigos Ptiblicos e Ati, Processo: 004/2026,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votes Nomlnais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutielTez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 8 - Projeto de Lei - Executivo nQ 4 de 2026, "Altera a nomenclatura da Secretaria
Municipal dos Povos Origin5rios e Tradicionais e adota providencias." Autor: Thiago
Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 004/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutielTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nthia
Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ,.
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 9 - Parecer das 'Comiss6es nQ 5 de 2026, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doacao com
encargos de embarcacao, motor de popa e sistema de comando a Associacao da
Comunidade Indfgena Karaja Santa Izabel do Morro -ACISIM, e da outras providencias."
Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC -
Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, FiscalizaGao e Controle, Processo:
005/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nfroia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 10 - Projeto de Lei - Executivo n9 5 de 2026, "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a realizar doac5o com encargos de embarcacao, motor de popa
e sistema de comando a Associacao da Comunidade lndigena Karaja Santa Izabel do
.),``,,,r,,i,,,,11,~",
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, Processo: 005/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Norfuais : Alan Coelho dos - _ . _. - 1 I,|______I__ C`__---A-rl-,-
Santos - Sin ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
C\\JO,\,\\\,\,+,|J. \,, +\+ ,----- _-` _ _I-_ _ _ \
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nubia Maria Soares de
Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 11 - Parecer das Comiss6es np 6 de 2026,
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisicao onerosa de im6vel destinado a
ampliagao da Escola Municipal Pedro GueITa, e da outras provid6ncias." Autores: CC] -
Comissao de Constituigao, Legislagao, ]ustiga e Redagao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orgamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 006/2026, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 12 - Projeto de Lei Complementar nQ 1 de 2026, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar aquisic5o onerosa de im6vel destinado a ampliagao da Escola
Municipal Pedro Guerra, e da outras providencias." Autor: Thiago Soares Carlos -Prefeito
Municipal, Processo: 006/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cmz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de
Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 13 - Indicacao nQ 14 de 2026, "Indica, que seja
feita a limpeza da area lateral da pista de aviao no dssentamento Loroty, com a instalagao
8:otcoecroc]ao:e[3,t#:oO:3enu]cg,e¥']¥::r&.:m4:io,I.s[Eenit8,Rearoe.Ira,&s:ean?Sale:O'o,Nfe¥:Ttoaddoe
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Niibia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 14 - Indlcagao nQ 15 de 2026, "Indica a construcao de pontos
de 6nibus nos setores do municipio;" Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvailho,
Ninero de Protocolo: 13, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Voto§ Nominals : Alan Coelho dos Sant.os - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nifeia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice
Cardoso da Costa -Sim ; 15 -Indicagao nQ 16 de 2026, Indica a constmgao de quebra￾molas na Rua David de Godoy, na Vila Uniao." Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho, Ninero de Protocolo: 14, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de
Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 16 - Indicacao no 17 de 2026, "Indica
recuperacao da estrada que da acesso a Fazenda Pantanal." Autores: Emoly Cristhina
Zanfra, Romivaldo ]os6 Martins, Ninero de Protocolo: 15, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Siln ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Ntibia
Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ;
Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 17 - Indicat:ao n9 18 de
2026, ''Indica cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal conhecida como Enio
Becker'' Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Romivaldo ]os6 Martins, Ntimero de Protocolo:
16, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc;6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cnlz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santo§ - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 18 - Indicagao ng 19 de 2026, `'Indica regulamentacao dos crit6rios de
participacao mos Campeonatos Municipais promovidos pelo Municipio" Autores: Alan
Coelho dos Santos, Carlos Alexandre Soares da Cmz, Nribia Maria Soares de Souza, Raiza
F#ug:eos:E:Tg:,sTE#rftroa::n:,:gfa++ofoyR[:::o:afid;d:tseon::es:og,take¥uti]Faedroo:£;r:::tdoac3[::
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donate Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soal`es da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Nthia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimar5es Carvalho - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 19 - Indicagao ng 20 de 2026, "Indica a doacao de urn lote a APALC -Associacao
Rrti°ieet:oradedepr#:Boa]£::q%,LTa£:ao:dan::on,fuTS£5:.:"NAou:::;+us±[Zm=d[Vo:]dN°aoi°6,[h&sdt°esngs6ae::°6:
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nilbia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza
Rodrigues Borges Guimar'aes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ;
Ocorr6ncias da Sessao: Os vereadores Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de
Oliveira e Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho justificaram suas aus6ncias na
sessao do dia 26.02 por motivos particulares. Em seguida foram aprovados por
unanimidade.
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponibilizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta se s s a o e std disponivel no endere c o eletr6nico : https : //
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1113
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
.i,..-rf.
05/03/2026
Centro - a da Confusao TO Tel.: (63) 3364-11
aconfusao.to.leg.br/ 05/03/2026
fagina 5
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
05/03/2026 Pagina 6
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Corfusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao. to.leg. I)r/ 0 5/0 3/2 0 2 6