sessao nº 4

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LisTA DE pRESENeA DOs vEREADOREs DA 40 sEssAO ORDINARiA DA
9a LEGISLATURA DA CAMARA IVIUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAOITO.
QUINTA-FEIRA, 26 DE
Alan Coelho Dos Santos
Welice Cardoso da Costa
Vereador -Vice - Presidente
Iodete Coelho de Oliveira
Vereadora -1£ Secrefaria
Raiza Rodrigues a. Guimaraes Carvalho
Vereadora
Camara Municipal de Lagoa da Confus5o-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 4e Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9e
Legislatura
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordiniria ; Abertura: 26/02/2026 -19:14 ;
Encerramento: 26/02/2026 -20:51
Lista de FTesenca na Sessao: Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra /
REPUBLICANOS ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ntibia Maria
Soares de Souza / PP ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Welice Cardoso da Costa /
UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protec5o de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bfblico e oracao: Designou a pastora Maria Nilce para
realizar uma leitura bfolica ou oraGao onde a mesma fez leitura no livro de Salmos
Capitulo 37 e Versiculo 4 e ap6s fez junto a todos a oracao do "pai-nosso". Leitura e
deliberacao da ata da sessao anterior: A Ata da 3a Sessao Ordinaria foi disponibilizada
por meio eletr6nico para analise e deliberac5o dos nobres vereadores. A ata es fa em
discussao e votagao rinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para
as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinina n9 3 de 2026, Ata Eletr6nica da
3a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Alberto Donato GutierTez
de Paula - Sin ; Denito Pereira de CaLrvalho - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sim ; Nribia Maria Soares de Souza - Sim ,. Emoly Cristhina
Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; 2 - Parecer das Comiss6es
ng 1 de 2026, ..Disp6e sobre a Revisao Geral Anual dos proventos dos servidores priblicos
do Poder Executivo do Municipio de Lagoa da Confusao - TO, e adota outras
provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redac5o
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Ongamento, Tributagao, Fiscalizagao e Controle,
Processo: 001/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Parecer
das Comiss6es nQ 2 de 2026, "Disp6e sobre a alteracao da nomenclatura da Secretaria
Municipal de Educac5o e Cultura para Fundo Municipal de Educacao de Lagoa da
Confusao - TO, e da outras provid6ncias." Autores: Ccj - Comissao de Constituicao,
Legislacao, Justica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia,
Informitica, Obras Pthlicas, Urbanismo, Servigos Pdblicos e Ati, Processo: 002/2026,
Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Parecer das Comiss6es ng 3
de 2026, "Disp6e sobre a autorizacao para a celebracao de Conv6nio entre o Municfpio de
Lagoa da Confusao e AssociaGao Escola de Futebol Col de Placa Lagoa da Confus5o, para
repasse de recursos financeiros destinados a execucao de obra de ampliac5o do campo de
futebol da entidade, e da outras provid6ncias." Autores: CC] -Comissao de Constituieao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento,
TributaGao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 003/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Parecer das Comiss6es nQ 4 de 2026, "Altera a
nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e adota
provid6ncias." Autores: CCJ - Comissao de Constituig5o, Legislacao, Justica e Redacao
Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas,
Urbanismo, Servicos Priblicos e Ati, Processo: 004/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura,
esultado: Mat6ria lida ; 6 - Parecer das Comiss6es nQ 5 de 2026, "Autoriza o Pod
ecuti
2:]1021202,6
unicipal a realizar doacao com encargos de embarcac;ao, motor de popa
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centre -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg. br/ 2 7/0 2 /2 0 2 6
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sistema de comando a Associacao da Comunidade Indigena Karaja Santa Izabel do Morro
-ACISIM, e da outras providencias." Autores: CC] -Comissao de ConstituiG5o, Legislacao,
]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Ongamento, Tributagao,
Fiscalizacao e Controle, Processo: 005/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 7 - Parecer das Comiss6es nQ 6 de 2026, ..Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar aquisicao onerosa de im6vel destinado a ampliacao da Escola
Municipal Pedro GueITa, e da outras provid6ncias.'' Autores: CC] - Comiss5o de
Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orcamento, Tributacao, FiscalizaGao e Controle, Processo: 006/2026, Turno: Segundo,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 - Indicagao nQ 5 de 2026, "Indica aquisicao de
rogadeiras para a Aldeia Kuriawa." Autor: Romivaldo Jos6 Martins, Tumo: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 9 -Indicacao nQ 7 de 2026, "Solicita cascalhamento do
patio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) no municipio de Lagoa de Confusao"
S:::or::io:E2Ti]¥m:rat:ifcnoa,TZ:o¥La6it#r::E:supt°and%t:°M:tu6tiipaITi:ga:e[oP.a¥|ad±c¥goern°Qf2
de 2026, "Indica, a Secretaria Municipal de Educacao solicitando a contratacao de
a:£;dcoo|o?%:aTJLa:do£:%gn:Fo,eT£]ig:P::[Pt.u£'a,Ax::::|t::on:±t#a::LP:r|:dge;:fT:[nhfic¥gria:e:3f3
]does62°i;2a6ri£`;]s:dicuamr::uupnefrcao?a#::ELsetfr£::,dfe:::tsas:o?°MpaAt6Lneag?£r:r;d:±'fu±:i:°Evea:€:
ng 3 de 2026, `'Requer a realizacao de Audi6ncia Piiblica para discutil` a situagao das
calcadas no municipio." Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ndmero de Protocolo:
10, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 13 -Mocao de Posar n91 de
2026, "MOCAO DE PESAR IN MEMORIAN DE JESuiDA GONCAILVES DA CRUZ (DONA
ZUZA)." Autor: Welice Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo: 11, Tipo: Leitura,
Resu]tado: Mat6ria lida ;
Hsta de Fhesent:a na Ordem do Dia: Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina
Zanfra / REPUBLICANOS ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ndbia
Maria Soares de Souza / PP ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Welice Cardoso da Costa /
UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es n9 1 de 2026, "Disp6e sobre a
Revisao Geral Anual dos proventos dos servidores pdblicos do Poder Executivo do
Municipio de Lagoa da Confusao - TO, e adota outras providencias." Autores: CC] -
Comissao de ConstituiGao, Legislacao, ]ustica e Reda€ao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 001/2026, Tumo:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza
- Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 2 - Projeto de Lei
- Executivo nQ 1 de 20Z6, "Disp6e sobre a Revisao Geral Anual dos proventos dos
servidores ptiblicos do Poder Executivo do Municipio de Lagoa da Confus5o - TO, e adota
tras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo:
001/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ,.
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares
de Souza - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ,. Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 -
Parecer das Comlss6es nQ 2 de 2026, "Disp6e sobre a alteracao da nomenclatura da
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura para Fundo Municipal de Educacao de Lagoa
Confusao - TO, e da outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao,
Av, Vicente Bal'bosa, nQ 1.770, Centro -hagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/27/02/2026
2.] 102J2.026
T-,--`|
-J=.
fagina 2
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Legislacao, ]ustiga e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia,
Informatica, Obras Ptiblicas, Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Processo: 002/2026,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominals : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza
- Sin ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 4 - Projeto de Lei
- Executlvo nQ 2 de 2026, "Disp6e sobre a alteracao da nomenclatura da Secretaria
Municipal de Educacao e Cultura para Fundo Municipal de Educacao de Lagoa da
Confusao - TO, e da outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, Processo: 002/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nomlnals : Alberto Donato
GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de
Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 5 - Parecer das Comiss6es nQ 3 de 2026, "Disp6e sobre a
autorizacao para a celebrac5o de Conv6nio entre o Municipio de Lagoa da Confusao e
Associacao Escola de Futebol Col de Placa Lagoa da Confusao, para repasse de recursos
financeiros destinados a execugao de obra de ampliaeao do campo de futebol da entidade,
e da outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, justica e
Redac;5o Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizac:ao e
Controle, Processo: 003/2026, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato GutierTez de
Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria
Soares de Souza - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice CaLrdoso da Costa - Sim ; 6 -
Projeto de Lei - Executivo n9 3 de 2026, "Disp6e sobre a autorizac;ao para a celebracao
de Convenio entre o Municfpio de Lagoa da Confusao e Associacao Escola de Futebol Col
de Placa Lagoa da Confusao, para repasse de recursos financeiros destinados a execucao
de obra de ampliacao do campo de futebol da entidade, e da outras provid6ncias." Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 003/2026, Tumo: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nomlnals : Alberto Donato GutieITez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edval
Coelho dos Santos - N5o Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Romivaldo ]o
Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 7 - Parecer das Comiss6es n9 4
2026, "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originarios
Tradicionais e adota provid6ncias." Autores: Ccj - Comissao de Constituicao, Legislacao,
]ustica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comiss5o de Transportes, Tecnologia, Infolmatica,
Obl'as Priblicas, Urbanismo, Servic;os Ptiblicos e Ati, Processo: 004/2026, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Albelto Donato GutielTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sim ; Romivaldo
Jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 8 - Projeto de Lei - Executive n9 4
de 2026, "Altera a nomenclatura da Sect.etaria Municipal dos Povos Origin6rios e
Tradicionais e adota provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
Processo: 004/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, N5o: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de
Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria
Soares de Souza - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 9 -
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da Comunidade Indfgena Karaja Santa lzabel do Morro - ACISIM, e da outras
providencias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao
Final, CFOTC - Comissao de Financ;as, Orcamento, TributaGao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 005/2026, Turmo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de
Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria
Soares de Souza - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ,. Welice Cardoso da Costa - Sin ; 10
- Projeto de Lei - Executivo ng 5 de 2026, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar doagao com encargos de embarcacao, motor de popa e sistema de comando a
Associacao da Comunidade Indfgena Karaja Santa lzabel do Morro - ACISIM, e da outras
provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 005/2026,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Niibia Maria Soares de Souza
-Sin ; Romivaldo ]os6 Martins -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 11 -Parecer das
Comiss6es ng 6 de 2026, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisiGao
onerosa de im6vel destinado a ampliacao da Escola Municipal Pedro Guerra, e da outras
provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de ConstituiGao, Legislagao, ]ustica e RedaGao
Final, CFOTC - Comiss5o de Financas, Orcamento, Tributac5o, Fiscalizagao e Controle,
Processo: 006/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de
Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cnlz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Niibia Maria
Soares de Souza - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ,. 1Z
- Projeto de Lei Complementar nQ 1 de 2026, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar aquisicao onerosa de im6vel destinado a ampliacao da Escola Municipal Pedro
Guerra, e da outras providencias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
Processo: 006/2026, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souz
Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 13 - Indicacao n
kg=£:g,2T6L#fg:i:g,uisLfp9::°Nd:mr:nc£?es£,I::5:rNaa%:A]o?eias¥g:;a6:::."ofRte°srj]Fa°d:;VAai::i:a
por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlo
Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhin
Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nfroia Maria Soares de Souza
- Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 14 - IndicaLcao n9
7 de 2026, "Solicita cascalhamento do patio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) no
8¥t::Cipe££d:epaLua[8:aNhdferco°E:u£:::'ocAOT:?r2:SiuErnmo?]En:cn;:¥i£F::Z:=fi:;I,Alsi#E8::to:
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nomlnals : Alberto Donato
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim : Denito Pereira de
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Abstencao ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
nito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho d
tos - Nao Votou ,. Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Romivaldo jos6 Martins - Na
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel. : (63) 3364-1163 https://
www. Iagoadaconfiisao.to.leg.br/ 2 7/0 2 /2 0 2 6
I] 10212026 \Pgina 4
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo I.egislativo
yset[r£:Sacs:da°cse°ssdoaaco°3|aiasgFvefd6e.-,,[Anudtfocr?9£°mTVQal[d3of:s2°M2a6ri£';I:,dicuamr::%Pne£:%?aT°£pdo:
Nominal, Sin: 7, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 17 - Requerimento nQ 3 de 2026, "Requer a realizagao de Audi6ncia Pdblica para discutir a situagao das calgadas no
punicipio." Autor: Alberto Donato GutielTez de Paula, Ndmero de Protocolo: 10, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza
- Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente aLgradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provaeao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
des ta se s sao esta disponivel no endere co ele tr6nico : https ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1112
REPUBLICANOS
Av.V
2:] 10212026
icente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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2.]10212.02.6 fagina 6