sessao nº 3

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 3° SESSAO ORDINARIA DA
9a LEGISLATURA DA CAMARA IVIUNICIPAL DE LAGOA DA
Welice Cardoso da Costa
Vereador
ra/
Lu[#fevaadng.C3::t[Pd:::esant°S
Raiza Rodrigues a. Guimaraes Carvalho
Vereadora
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rna
Carnara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364:i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 3a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
ldentificacao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 25/02/2026 - 19:08 ;
Encerramento: 25/02/2026 -20:30
hista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,. Ntibia Maria Soares de Souza / PP ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Welice
Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protegao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e oracao: Designou o vereador Denito para realizar
uma leitura biblica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de prov6rbios Capitulo 16
e versiculo 32 e ap6s fez junto a todos a oragao do "pai-nosso". Leitura e deliberacao da
ata da sessao anterior: A Ata da 2a Sessao Ordinaria foi disponibilizada por meio
eletr6nico para analise e deliberaGao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e
votaGao inica. Continuando os tral]alhos: 0 Senhor Presidente passou para as
deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria nQ 2 de 2026, Ata Eletr6nica da
2a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Albelto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,.
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ,. Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ,. Ndbia Maria Soares
de Souza - Sim ; Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; 2 - Projeto de Lei - Executivo ng 3 de 2026, "Disp6e sobre a autorizacao
para a celebraGao de Convenio entre o Municipio de Lagoa da Confusao e Associaca
Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusao, para repasse de recursos financeiros
destinados a execueao de obra de ampliacao do campo de futebol da entidade, e da outras
provid6ncias." -Obs.: Encaminhado para a Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e
Redacao Final; e Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, FiscalizaGao e Controle.
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 003/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 1 de 2026, Disp6e
sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Francisco
Donizete Cezario, que especifica, e da outras provid6ncias. - Obs.: Encaminhado para a
Comissao de Constituicao, LegislaGao, ]ustica e Redacao Final. Autor: Alberto Donato
GutierTez de Paula, Ntimero de Protocolo: 8, Processo: 007/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
%astt€ri:e[£fiaet;ofo-ky[ndda£C&Cdae?an:o:t::r:.92£it`;[r:dicoama±J;u£3od;o::S#aprta]rnas,aTr::±oZ:acua:£cdo:
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Indicacao n9 6 de 2026, "Indica a constru?ao
de urn muro na escola localizada no Assentamento Loroty. " Autor: Denito Pereira de
Carvalho, Ndmero de Protocolo: 1, Tumo: t}nico, Tipo: Leit.ura, Resultado: Mat6ria lida ; 6
- Indicagao nQ 8 de 2026, "Indica, a Secretaria Municipal de Sadde que seja realizado
acompanhamento medico e atendimento de fisioterapeuta com maior frequencia no
Assentamento Loroty. " Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ntimero de Protocolo: 3, Turno:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Indica€ao ng 9 de 2026,
ecutivo Municipal a realizacao da evolueao funcional dos servidores o
Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao T0 Tel.: (63)
www.Iagoadac onfusao.to.leg.br/ 2 6/0 2/2 0 2 6
3364.1
26/02/2026
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cargo de Agente Comunitario de Sahde que concluiram curso t6cnico na area. Autor:
Iodete Coelho de Oliveira, Niimero de Protocolo: 4, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 8 - Indicacao ng 10 de 2026, Indica Reforma e revitalizacao do parquinho
e da Praca Aldeci Pereira de Brito Autores: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos, Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Ndmero de Protocolo: 6,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Indicacao ng 11 de 2026, "Indica a Implantacao de quebra-molas e manutencao de iluminacao na Rua 6 pr6ximo as
casinhas e demais vias do Setor Java6." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Nhmero
de Protocolo: 7, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 10 -Requerimento
ng 2 de Z026, "Requer a analise de viabilidade para doacao de terreno pdblico municipal
destinado a construcao da sede da lgreja Luterana no municipio de Lagoa da Confusao￾TO." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Ntimero de
Protocolo: 5, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenga na Ordeln do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ntibia Maria Soares de Souza
PP ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo jos6 Martins
UNIAO ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao n9 4 de 2026, "Indica ajuda de Gusto para a
realizacao da Festa de Hetohoky da Aldeia Fontoura." Autor: Romivaldo ]os6 Martins,
Turno: Onico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominai§ : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - N5o Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 2 - Indicacao ng 6 de 2026, "Indica a constmcao de urn muro na escola localizada
no Assentamento Loroty. " Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 1,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigue§ Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 4 - Indicat:ao ng 8 de 2026, "Indica, a Secretaria Municipal de Sadde que seja
realizado acompanhamento medico e atendimento de fisioterapeuta com maior frequencia
no Assentamento Loroty. " Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 3,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Albelto Donato GutierTez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim :
Emoly Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da
Costa - Sim ,. 5 - Indicacao ng 9 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a
realizacao da evolucao funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente
Comunitario de Sadde que concluiram curso t6cnico na area. Autor: Iodete Coelho de
Oliveira, Ntimero de Protocolo: 4, Tumo: tJnico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada pol. Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Iodete
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo
]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 6 - Indicagao nQ 10 de 2026, Indica
Reforma e revitalizacao do parquinho e da Praga Aldeci Pereira de Brito Autores: Carlos
Alexandre Soares da Cruz, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho, Ntimero de Protocolo: 6, Tumo: tJnico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao:
0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho
dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Nao Votou ; 1odete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria
Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo
]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 7 - Indicagao ng 11 de 2026, •'Indica a lmplantacao de quebra-molas e manutencao de iluminacao na Rua 6 pr6ximo as
casinhas e demais vias do Setor ]avaL6." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ninero
de Protocolo: 7, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nifeia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza
Rodrigues Barges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 8 - Requerimento ng 2 de 2026, "Requer a analise de
viabilidade para doacao de terreno phblico municipal destinado a construcao da sede da
lgreja Luterana no municipio de Lagoa da Confusao-TO." Autores: Alberto Donato
Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Nhmero de Protocolo: 5, Turno: tJnico, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nondnais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Nifeia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sim;
OcoIT6ncias da Sessao: A vereadora Emoly Cristhina se ausentou das votaG6es das
indicag6es n° 008, 009, 010 e 011/2026 e do Requerimento n° 002/2026.
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provagao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1111
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
gina 3
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
26/02/2026 P6gina 4
Av. Vicente Earl)osa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 26/02/2026