sessao nº 2

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 2° SESSAO ORDINARIA DA
9a LEGISLATURA DA CAMAFIA IV[uNICIPAL DE LAGOA DA
Raiza Rodrigues 8. Guimaraes Carvalho
Vereadora
Welice Cardoso da Costa
Vereador
Camara Municipal de hagoa da Confus5o-TO -Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144i -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 2a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9e
LegisLatura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 24/02/2026 -19:08 ;
Encerramento: 24/02/2026 -20:31
Lista de Presenca na Sessao: Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
g:i:PhLo[f3Bf:ioNmtii€±aaid#sa6S#:rret£Sng;£Rufaao/;P£:[[::£%aarRd°ods:gduae%:sot:g/ea£#%araes
Expedlentes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a proteeao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bfl]lico e ora€ao: Designou a Pastora Maria Nilce para
realizar uma leitura bfolica ou oracao onde a mesma fez leitura no livro de Salmos
Capitulo 136 e junto a todos a oracao do "pai-nosso". Leitura e deliberacao da ata da
sessao anterior: A Ata da la Sess5o 0rdin5ria foi disponibilizada por meio eletr6nico
para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e votacao
tinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac:6es das
Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria ng 1 de 2026, Ata Eletr6nica da
la Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Iodete Coelho
de Oliveira - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Nthia Maria Soares de Souza - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Raiza Rodrig
Borges Guimal-aes Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Welice Cardoso
Costa - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; 2 - Projeto de Lei
Executivo nQ 1 de 2026, ''Disp6e sobre a Revisao Geral Anual dos proventos d
servidores pdblicos do Poder Executivo do Municipio de Lagoa da Confusao - TO, e adota
outras providencias." -Obs.: Encaminhado para a Comissao de Constituicao, LegislaGa
]ustica e Redacao Final; e Comissao de Financas, Orcamento, TributaGao, Fiscalizacao e
Controle. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 001/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 3 - Projeto de Lei - Executivo nQ 2 de 2026, "Disp6e
sobre a alteracao da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura para
Fundo Municipal de Educacao de Lagoa da Confusao - TO, e da outras providencias." -
e Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos
Pdblicos e Atividades Privadas. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
Processo: 002/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Projeto de Lei -
Executlvo n9 4 de 2026, .`Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos
Originarios e Tradicionais e adota providencias." -Obs.: Encaminhado para a Comissao de
Constituicao, LegislaGao, ]ustiGa e Redacao Final; e Comissao de Transportes, Tecnologia,
Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos Piiblicos e Atividades Privadas. Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 004/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 5 - Projeto de Lei - Executivo n9 5 de 20Z6, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar doacao com encargos de embarcacao, motor de popa e sistema de
comando a Associacao da Comunidade Indigena Karaja Santa lzabel do Morro -ACISIM, e
da outras provid6ncias." - Obs.: Encaminhado para a Comissao de Constituicao,
Legislacao, Justica e Redacao Final,. e Comissao de Financas, Orgamento, Tributacao,
Obs.: Encaminhado para a Comissao de Constituicao, Legislagao, Justiga e Redagao Final; c`j
Fj|c`alizacao e Controle. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeit.o Municipal, Processo:
Vicente Bai.bosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao T0 Tel.; (63)
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 25/02/2026
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
005/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,- 6 - Projeto de Lei Complementar nQ
1 de 2026, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisicao onerosa de im6vel
destinado a ampliagao da Escola Municipal Pedro Guerra, e da outras provid6ncias." -
Obs.: Encaminhado para a Comissao de Constituicao, Legislagao, Justica e Redacao Final;
e Comissao de Financas, Ongamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle. Autor: Thiago
Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 006/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ; 7 - Indicacao ng 1 de 2026, '`Indica recuperacao da TO 181, trecho Vila do
Assentamento Loroty ate a Fazenda Cobrape." Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 - Indicacao n9 2 de 2026, '`Indica
recuperacao da TO 481, trecho Vila do Assentamento Loroty ate Rio Formoso." Autor:
Romivaldo ]os6 Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Indicagao nQ 3 de
2026, '`Indica ajuda de Gusto para a realizacao da Festa de Hetohoky da Aldeia Santa
Izabel do MOITo." Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ;
Lista de mesenca na Ordem do Dial: Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz / PP ,. Denito Pereira de Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina
Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos / REPUBLICANOS ; Ndbia Maria Soares de Souza / PP ; Raiza Rodrigues Borges
Guimar5es Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Welice Cardoso da Costa /
UNLAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao n9 1 de 2026, ``Indica recuperacao da TO
181, trecho Vila do Assentamento Loroty ate a Fazenda Cobrape." Autor: Romivaldo ]os6
Martins, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes CaIvalho
- Sim ; Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Indicacao nQ 2
de 20Z6, "Indica I.ecuperac5o da TO 481, trecho Vila do Assentamento Loroty ate RIo
Formoso." Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de
Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Nribia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ,. Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 3 - Indicacao nQ 3 de 2026, "Indica ajuda de Gusto para a realizac5o da Festa de
Hetohoky da Aldeia Santa lzabel do Morro." Autor: Romivaldo Jos6 Martins, Tumo: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria
Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo
Jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provaGao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
1\1+\-
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1110
Io dete Coelho de
Oliveira / PL
REPUBLICANOS
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br`/25/02/2026
25/02/2026 fagina 3