materia nº 2/2026

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ESTAD0 DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO
RHQUERIMENT0 N° 002/2026
"Requer a analise de viabilidade
para doacao de terreno pdblico
municipal destinado a construcao
da sede da Igreja Luterana no
municipio de Lagoa da Confusao￾TO.„
Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos regimentais,
requerem, ap6s ouvido o Plenario, que seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja analisada a viabilidade de doagao de terreno ptiblico
municipal destinado a construcao da sede pr6pria da Igreja Luterana no
Municipio de Lagoa da Confusao - TO.
JUSTIFICATIVA
A Igreja Luterana, que atua neste municipio desde 2004, realizando cultos,
encontros e ag6es sociais e espirituais, sempre em residencias de membros
em razao da inexistencia de sede pr6pria. Ao longo de mais de duas d6cadas
a instituigao tern contribuido para o fortalecimento da convivencia
comunitiria e o apoio a populacao. 0 Municipio ja realizou doap6es de
terrenos a outras instituic6es religiosas, reconhecendo sua relevancia social,
o que demonstra a compatibilidade do presente pedido. Destaca-se ainda que
a Igreja Matriz disp6e de recursos para auxiliar na construcfro do templo,
dependendo apenas da doagao do terreno, o que nao gerafa Onus significativo
ao Municipio. Em visita recente, estes Vereadores puderam constatar a
organizapao da instituieao e a necessidade de espapo pr6prio para a
continuidade e ampliagao de suas atividades.
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