sessao nº 12

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusao;TO
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LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 12° SESS^O ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Vereador - Presidente
{yz~c£.f%,,..tiffe4-
•\'\lbi.\ Maria Soares de Souza
eadora
Camara Municipal de Lagoa da Confroao-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mall: camaralapoa@vahoo.com.br - fone§: (63) 3364-
1163 e 3364=1444 -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 12a Sessao Ordinaria de 2026 da le Sessao Legislativa da 9£
Legislatura
Identificat;ao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 07/04/2026 - 19:05 ;
EncerTamento: 07/04/2026 -20:03
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo Jos6 Mart.ins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2Q Secretario: Alan Coelho dos Santos / PP
I.ista de Presenea na Ses5ao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Albefto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ndbia Maria Soares de Souza / PP ,. Raiza
Rodrigues Borges Guimar5es Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Welice
Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: AI]ertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bfl}lico e oraLcao: Designou a vereadora Rai'za para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde a mesma fez junto a todos a oragao do .'pai-nosso".
Leitura e deliberacao da ata da sessao anterior: A Ata da lla Sessao Ordinaria
disponibilizada por meio eletr6nico para an5lise e deliberacao dos nobres vereadore
ata esta em discussao e votacao rinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presi
passou para as deliberaG6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6I-ias do Expediente: 1 -Ata da Sessao Ordinaria ng 11 de 2026, Ata Eletr6ni
da lla Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autore
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimar5es Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula - Sim ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Nribia Maria Soares de Souza - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cluz - Sim ; Denito Pereira de
Carvalho - Nao Votou ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nQ 6 de 2026, "Autoriza a abert:ura de
cr6ditos suplementares ao orcamento vigente de Lagoa da Confusao - TO, e da outras
providencias". -Obs.: Encaminhado para a Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e
Redacao Final; e Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle.
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 014/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Projeto de Lei - Executlvo nQ 7 de 2026, "Altera a Lei
Municipal nQ 1.006, de 12 de margo de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de
Educacao como 6rgao da administracao direta, disciplinar a gestao do Fundo Municipal de
Educacao e adequar a titularidade das contas do FUNDEB as normas federais, e da outras
provid6ncias." -Obs.: Encaminhado para a Comissao de Constituicao, Legislac:ao, ]ustica e
Redacao Final; e Comissao de Educacao, Ciencia, Comunicagao, Cultura, Desporto, Saride
e Assist6ncia Social. Autor: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal, Processo: 016/2026,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Projeto de Resolucao n9 2 de 2026, 'Altera o anexo I da Resolucao ng 126/2024, que disp6e sobre o plano de cargos e salarios
dos servidores da Camara Municipal de Lagoa da ConfusaoITO, para adequar o
quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissao de assessor parlamentar ao
ndmero de vereadores e da outras provid6ncias." -Obs.: Encaminhado para a Comissao de
Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final; e Comissao de Financas, Orcamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle. Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo ]os6 Mart,ins, Processo: 015/2026,
Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (
www.Iagoadaconfiisao.to.leg.br/
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Camara de Lagoa da Conrusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 3 de
2026, "Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" ao Sr.
Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias." - Obs.: Encaminhado
para a Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final. Autor: Carlos
Alexandre Soares da Cruz, Nrimero de Protocolo: 39, Proce§so: 015/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6rla lida ; 6 - Indicagao nQ 40 de 2026, Indica Placa de sinalizagao
vertical para a rotat6ria do trevo sul. Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Nhmero de
Protocolo: 40, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria llda ; 7 - Indlcagao ng
41 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a realizacao de estudo t6cnico das
arvores de grande porte localizadas nos canteiros da cidade, visando o manejo adequado,
a preservacao ambiental e a seguranca da populagao. Autores: Iodete Coelho de Oliveira,
Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ntimero de Protocolo: 41, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenga in Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly dristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ntibia Maria Soares de Souza
PP ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins
UNIAO ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao nQ 40 de 2026, Indica Placa de sinalizacao
vertical para a rotat6ria do trevo sul. Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Nhmero de
Protocolo: 40, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
SgnT:ggautTe°=e¥ndg¥+Full:a.d;i:0;t%:r%:#:i:d:rg§:a:e°se]dha°cdisz:asnit£S;-Dse±nTt;gebr:fr:
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sin ;
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; __ _ _ -. 1 ---- T 1. _ _ T|_ I __ 1 --.-
Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Indicapao nQ 41 de 2026, Indica ao Poder Exe
-`___-T3_-- _ __ I, _
1ocalizad
canteiros da cidade, visando o manejo adequado, a preservacao ambiental e a seg
Municipal a realizagao de estudo t6cnico das arvores de grande polte
da populagao. Autores: Iodete Coeino de -Oliveira,-Alberto Donato Gutierrez de Paul
Ninero de Protocolo: 41, Tumo: tJnico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es:
Resultado: Aprovada por Unarfuidade -Votes Nominals : Alan Coelho dos Santos
Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de
Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Cairvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Ocorr6ncias da Sessao: 0 vereador Denito Pereira de Carvalho justificou sua ausencia
lla Sessao Ordinaria do dia 06.04.2026, por motivos particulares, que foi discutida e
provada pop Unanimidade.
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponibnizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual \`
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1120
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
REPUBLICANOS
Marths / UNIAO
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th`7rd,LAL
Raiza Rodrigues
B orges Guimarae s
Carvalho / PDT
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao,to.leg.br/ 04/05/2026
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centr`o -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 04/05/2026
04/05/2026 Pagina 4
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 12° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
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-\'l`lb:i` Maria Soares de Souza
eadora
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Veieador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barhosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralapoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=1444 -