sessao nº 13

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 13° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Carnara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralacoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 13a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
ldentificacao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 08/04/2026 -19:06 ;
Encerramento: 08/04/2026 -20:37
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Nribia Maria Soares de Souza / PP ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo jos6 Martins / UNIAO ; Welice
Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protegao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e oracao: Designou o vereador Denito para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos 127 e ap6s fez
junto a todos a oracao do "pal-nosso". Leitura e deliberagao da ata da sessao anterior:
A Ata da 12a Sessao Ordinina foi disponibilizada por meio eletr6nico para analise e
deliberacao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e votacao dnica.
Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das
Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Gutierrez de Paula - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Carlos Alexandre Soares da
Cluz - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; 2
- Parecer das Comiss6es rf 9 de 2026, `'Disp6e sobre a revisao geral anual dos
subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores pdblicos do Poder Legislativo
da Camara Municipal de Lagoa da Confusao -TO, e da outras providencias''. Autores: CC]
- Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Et:{%:?aTS£'po?ri:#;mat,°'R:=Lb]utiadcoa:°'MFa£:;:liz:££:;e3C.°Et:::ec'e:r£::S€°o:m°±:3:2e°s2i'QT[uornd°:
20Z6, "Altera o anexo I da Resolucao nQ 126/2024, que disp6e sobre o plano de cargos e
salarios dos servidores da Camara Municipal de Lagoa da ConfusaoITO, para adequar o
quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissao de assessor parlamentar ao
ndmero de vereadores e da outras provid6ncias." Autores: CC] -Comissao de Constituigao,
egislacao, ]ustica e Redac;ao Final, CFOTC - Comissao de Finangas, Orcamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 015/2026, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Indicagao n9 42 de 2026, Indica Implantacao de
#¥Tn%:aftip±::i:ad%osprTorteovcoo:oTo4¥:SuS:]ofeu::cgoo,aTd±:o:oE:¥tsuaroa.,AE::rj[tRaod¥:va#:tEo££
lida ; 5 - Indicacao n9 43 de 2026, "Indica troca de lampadas queimadas no Posto
Fiscal, sentido a Duer6" Autores: Alan Coelho dos Santos, Nthia Maria Soares de Souza,
Ndmero de Protocolo: 43, Turno: Unico, Tipo: Leit,ura, Resultado: Mat6ria lida ; 6 -
Indicacao n9 45 de 2026, "Indica realizagao da Copa Lagoa Futsal nas categorias
feminina e masculino" Aut:or: Alan Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 45, Tumo:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 - Mocao de APLausos n9 3 de 20Z6,
+-.':i=i:.`,`.`,,
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Romivaldo ]os6 Maltins, Ndmero de Protocolo: 46, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Nthia Maria Soares de Souza
PP ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins
UNIAO ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es nQ 9 de 2026, "Disp6e sobre a
revisao geral anual dos subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores
ptiblicos do Poder Legislativo da Camara Municipal de Lagoa da Confus5o - TO, e da
outras provid6ncias". Autores: CCJ - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiea e
Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e
Controle, Processo: 013/2026, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es:
0, Resultado: Aprovada per Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ;
Denito Pereira de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de
Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
-Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 2 -Projeto de Resolucao nQ 1 de 2026, "Disp6e
sobre a revisao geral anual dos subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores
pdblicos do Poder Legislativo da Camara Municipal de Lagoa da Confusao - TO, e da
outras provid6ncias''. Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos, Ronrivaldo jos6 Martins, Processo: 013/2026, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada pop Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutielTez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ,. Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 -
Parecer das Comiss6es ng 10 de 2026, "Altera o anexo I da Resolucao nQ 126/2024, que
disp6e sobre o plano de cargos e salarios dos servidores da Camara Municipal de Lagoa
da ConfusaoITO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em
comissao de assessor parlamentar ao ntimero de vereadores e da outras provid6ncias.'.
Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC -
Comissao de Finapcas, Orcamento, TributaGao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
015/2026, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanlmidade Votes Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou : Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza
drigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice
ardoso da Costa - Sin ; 4 - Fbojeto de ResoluGao n9 2 de 2026, "Altera o anexo I da
ResoluGao ng 126/2024, que disp6e sobre o plano de cargos e salarios dos selvidores
Camara Municipal de Lagoa da ConfusaoITO, para adequar o quantitativo de vagas
cargo de provimento em comissao de assessor parlamentar ao ndmero de vereadores e
outras providencias." Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira,, Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo Jos6 Martins, Processo: 015/2026, Tumo: Unico,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada per UnanimidaLde
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato GutierTez de Paula -
Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Zanfra - Sin : Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Pagina 2
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nao Votou ,. Ntibia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ,. Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 5 -
Indicagao ng 42 de 2026, Indica lmplantacao de Iluminacao Pdblica mos Trevos Norte e
Sul de Lagoa da Confusao. Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Ntimero de Protocolo: 42,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 6 - Indicacao nQ 43 de 2026, ''Indica troca de lampadas queimadas no Posto
Fiscal, sentido a Duer6" Autores: Alan Coelho dos Santos, Ntibia Maria Soares de Souza,
Ninero de Protocolo: 43, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Sin ,. Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Ndbia Maria Soares de
Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 8 - Indicacao n9 45 de 2026, "Indica realizacao
da Copa Lagoa Futsal nas categorias feminina e masculino" Autor: Alan Coelho dos
Santos, Ndmero de Protocolo: 45, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sin ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria
Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romiva]do
jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 9 - Mocao de Aplausos ng 3 de
2026, Mocao de Aplausos aos Professores, Coordenadores, Secretaria e Prefeito
Municipal Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Ntimero de Protocolo: 46, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada par Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutielTez de Paula - Sim ;
Cal`los Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ;
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente a.gradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponibilizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta se ss a o esta disponivel no enderec o eletr6 nic o : https ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1121
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
fagina 3
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Zanfra
REPUBLICANOS
Iodete C oelho de
Oliveira / PL
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 09/04/2026
09/04/2026 Pagina 4