sessao nº 14

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LisTA DE pRESENeA DOs vEREADOREs DA i4O sEssAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
coNFusAon.o.
QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2026, AS 19hoomin
NInglMaria Soares de Souza
j vereaeerty
Cinara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centto - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@,yahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364-1444

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 14e Sessao Ordiniria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinfria ; Abertura: 09/04/2026 -19:13 ;
Encerramento: 09/04/2026 -21 :22
Ijsta de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ntibia Maria Soares de Souza / PP ,. Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Welice
Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protec5o de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bfl}Iico e oraGao: Designou o vereador Romivaldo para
realizar uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez junto a todos a orac5o do "pai￾nosso". Leitura e deliberacao da ata da sessao anterior: A Ata da 138 Sessao
Ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberac:ao dos nobres
vereadores. A ata esta em discussao e votacao tinica. Continuando os trabalhos: 0
Senhor Presidente passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e
Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria n9 13 de 2026, Ata Eletr6nica
da 13a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 93 Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Ndbia Maria
Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; 2 - OFICIO ng 99 de 2026, "]ustificativa e esclarecimentos
complementares acerca do Projeto de Lei nQ 06/2026 - Cr6ditos Suplementares." Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 -
Parecer das Comiss6es nQ 11 de 2026, Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito"
e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Francisco Donizete Cezario, que especifica, e da outras
provid€ncias. Autor: CC] - Comissao de ConstituiGao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final,
Processo: 007/2026, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria llda ; 4 -
Parecer das Comiss6es no 12 de 2026, Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e
de "Cidadao Honorario" a ]orge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras
provid6ncias. Autor: CC] - Comissao de Constituicao, Legislagao, Justica e Redacao Final,
Processo: 011/2026, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 -
Parecer das Comiss6es ng 13 de 2026, "Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito.I
e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Celso Bnino das Neves, que especifica, e de outras
providencias." Autor: CC] -Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiGa e RedaGao Final,
Processo: 015/2026, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 6 -
Parecer das Comiss6es nQ 14 de 2026, "Disp6e sobre a transparencia, rastreabilidade e
controle da execugao das emendas parlamentares no ambito do Municipio de Lagoa da
Confusao -TO, e da outras provid6ncias." Autores: CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 012/2026, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Parecer das Colniss6e§ n9 15 de 2026, ``AutoI.iza a
abertura de cr6ditos suplementares ao orcamento vigente de Lagoa da Confusao - TO, e da
outras providencias''. Autores: CCJ - Comissao de Constituicao, Legislac5o, Justica
al, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributagao, Fiscalizacao
a, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 10/04/2026
pag,f
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Controle, Processo: 014/2026, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
8 -Parecer das Comiss6es nQ 16 de 2026, I.Altera a Lei Municipal ng 1.006, de 12 de
marGo de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de EducaGao como 6rgao da
administrac5o direta, disciplinar a gestao do Fundo Municipal de Educac5o e adequar a
titularidade das contas do FUNDEB as normas federais, e da outras provid6ncias."
Autores: CCJ - Comissao de ConstituiGao, Legislacao, ]ustic;a e Redac:ao Final,
CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e
Assist6ncia Social, Processo: 016/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6rla lida ; 9 - Indicacao n9 46 de 2026, "Indica a contratacao de urn profissional
fN°Eg[Pau#8]r:g°sopaarreasa:u§:unz:,rTe::oTuun£:#]Tfdpeo:eLnes±]tnu°ra:eR:sag.°taaddoa:fa°antfeTfaa°i;dfu;t:rd
- Indicapao ng 47 de 2026, ''Indica a instalacao de iluminacao pdblica mos trechos entre
os trevos da entrada, e da saida, e a avenida principal, Vitorino Panta''. Autor: Ndbia
Maria Soares de Souza, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 11 -
Indicagao nQ 48 de 2026, "Indica a reforma e cobertura da quadra da Aldeia Santa
Isabel do Morro.'' Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 47,
Tumo: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 12 - Indicacao n9 49 de Z026, "Indica, a realizacao de manutenGao urgente na iluminacao pdblica do assentamento
Loroty. " Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 48, Tumo: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - Indicacao ng 50 de 2026, '`Indica, que seja
feito a implantacao de porio de embarque e desembarque de veiculos aqu5ticos no Rio
Lorotizinho. " Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 49, Tumo: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 14 -Indicacao nQ 51 de 2026, Indica Ajuda de
£:::::p£:am:v:;i:e,;%sd6e#:Srtsfans,eRhho£:rE,¥eag±raofoac:g::i;o:a¥€[£::d%=£ac%:aTT;ofoLne#:::;
Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ndbia Maria Soares de Souza / PP ;
Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Calvalho / PDT ; Romivaldo jos6 Martins / UNLio ;
Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 -Parecer das Comiss6es nell de 2026, Disp6e sol)re
a concessao de titulo de '`M6rito" e de ``Cidadao Honorario" ao Sr. Francisco Donizete
Cezario, que especifica, e da outras providencias. Autor: CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Processo: 007/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada per Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ,. Ntibia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 2 - Pro]eto de Decreto Legislative n9 1 de 2026, Disp5e sobre a concessao d
ulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Francisco Donizete Cezario, q
specifica, e da outras provid6ncias. Autor: Alberto Donato Gutierrez de PaLula, Ntimero
Protocolo: 8, Processo: 007/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho -
Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia
Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigiies Borges Guimaraes Carvalho - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das
Comiss6es nQ 12 de 2026, Disp6e sobre a concessao de tftulo de ..M6rito" e de "Cidadao
Honorario" a ]orge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providencias. Autor:
CC] -Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Processo: 011/2026,
net:#?i'a%:i:%6nLfg::.fo:Lg;#/Sis/Fg/2Toe2.6(63)3364-1163httpsw
09/04/202 fagina
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Carlos Alexandre Soares
da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n9 2 de 2026, Disp6e sobre
a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" a ]orge Elias Dias de Oliveira,
que especifica, e de outras providencias. Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero
de Protocolo: 37, Processo: 011/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho -
Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia
Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 - Parecer das
Comiss6es nQ 13 de 2026, "Disp6e sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao
Honorario" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias." Autor:
CC] -Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, Processo: 015/2026,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada per
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ,. Carlos Alexandre Soares
da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice
Cardoso da Cost,a - Sin ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo no 3 de 2026, "Disp6e
sobre a concessao de titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honorario" ao Sr. Celso Bruno das
Neves, que especifica, e de outras providencias." Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz,
Ndmero de Protocolo: 39, Processo: 015/2026, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nolninais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cluz - Sin ; Denito Pereira de
Carvalho - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho
- Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 7 - Parecer das
Comiss6es ng 14 de 2026, "Disp6e sobre a transpar6ncia, rastr.eabilidade e controle da
execucao das emendas parlamentares no ambit.o do Municipio de Lagoa da Confusao -TO,
e da outras provid6ncias." Autores: CC] -Comissao de Constituicao, LegislaGao, JustiGa e
Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orgamento, Tributacao, Fiscalizacao e
Controle, Processo: 012/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es:
0, Resultado: Aprovada per Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria
Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo
Jos6 Martins - Sim ; Welice Cardo§o da Costa - Sin ; 8 - Projeto de Lei - Legislativo n9 4
de 2026, '`Disp5e sobre a transparencia, rastreabilidade e controle da execuc5o das
emendas parlamentares no ambito do Municipio de Lagoa da Confusao -TO, e di outras
providencias." Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo
elho dos Santos, Romivaldo ]os6 Martins, Processo: 012/2026, Turno: Primeiro, Tipo:
ominal, Sin: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada per Unanimidade Voto§
Nomlnals : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 9 - Parecer das Comiss6es nQ 15 de 20Z6, ``Autoriza a abertura de cr6ditos
suplementares ao orgamento vigente de Lagoa da Confusao - TO, e da
provi ^ . " Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e R(
F. CF9ZFf - Comissao de Financas, Ongamento, Tributacao, Fiscalizacao e Co
v. Vicen e Bal`bosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 10/04/2026
09/04/2026
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Processo: 014/2026, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 1, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Nao ,. Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria
Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ,. Romivaldo
]os6 Martins -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sin ,. 10 -Projeto de Lei -Executivo n9 6
de 2026, `'Autoriza a abeltura de cr6ditos suplementares ao orcamento vigente de Lagoa
da Confusao - TO, e da outras provid6ncias''. Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, Processo: 014/2026, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 1,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votes Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de
Carvalho - Nao ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Sant,os - Nao
Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho
-Sin ; Romivaldo Jos6 Martins -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 11 -Parecer das
Comiss6es nQ 16 de 2026, .'Altera a Lei Municipal nQ 1.006, de 12 de marco de 2026,
para restabelecer a Secretaria Municipal de Educaeao como 6rgao da administracao
direta, disciplinar a gestao do Fundo Municipal de Educacao e adequar a titularidade das
contas do FUNDEB as normas federais, e da outras providencias." Autores: CC] -
Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao
de Educagao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e Assist6ncia Social,
Processo: 016/2026, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada per Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria
Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romiva]do
Jos6 Martins -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 12 -Projeto de Lei -Executivo nQ 7
de 2026, "Altera a Lei Municipal nQ 1.006, de 12 de marco de 2026, para restabelecer a
Secretaria Municipal de Educac;ao como 6rgao da administracao direta, disciplinar a
gestao do Fundo Municipal de Educacao e adequar a titularidade das contas do FUNDEB
as normas federais, e da outras providencias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, Processo: 016/2026, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanlmldade Votos Nomlnals : Alan Coelho
dos Santos - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho -
Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nthia
Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 13 - Indicagao n9 46 de
2026, "Indica a contratacao de urn profissional fonoaudi6logo para atuar na rede
a:±nc±oC,!Pi]±pdoe:eRSo£::nda:,L3i£:d7:CN°a¥TS%?."A:::::cFetis?£ao¥air:asus[°t:rde;:deA:::g:a:urpno°i
Unanimidade Votos Nomlnais : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ; Carlos Alexandre
Soares da Cniz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Niibia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 14 - Indicacao nQ 47 de 2026, "Indica a instalacao de
minacao pdblica nos trechos entre os trevos da entrada, e da saida, e a avenida
rincipal, Vitorino Panta". Autor: Ndbia Maria Soares de Souza, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sin ; 15 -Indicagao nQ 48 de 2026, "Indica a reforma e cobeltura da quadl.a da Aldeia
Santa Isabel do Morro." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 47,
Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
.\,,,
09/04/
nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 10/04/2026
fagina 4
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ,. Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 16 - Indicacao nQ 49 de 2026, "Indica, a realizacao de
manutencao urgente na iluminacao pdblica do assentamento Loroty. " Autor: Denito
Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 48, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada per Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Nao Votou ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ,. Denito Pereira de
Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho
- Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 17 -Indlcacao ng
50 de 2026, `'Indica, que seja feito a implantaGao de polto de embarque e desembarque
de veiculos aquaticos no RIo Lorotizinho. " Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ntimero de
Protocolo: 49, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanilnidade Voto§ Nominais : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ;
Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ,. Iodete Coelho
de oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de
Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
-Sim ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 18 -Indicagao ng 51 de 2026, Indica Ajuda de
£:::::P£:am?v:#:sd6e#:%:s:e£E°mr:rB`£a#:t8:o[]%:eJ;ao,Citu6r]ico:duenicao:°ffg::C£:#£Snaa::
Sin: 7, Nao: 0, Abstenq6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votes
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos - Nao Votou ; Nthia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sin;
Ocorrenclas da Sessao: 0 vel`eador Alan se ausentou das votac6es das indicag6es de n°
046, 047, 048, 049, 050 e 051/2026.
ConsideraLc6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponibilizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta s es sao e std disp onivel no en dere go eletr6nic o : http s : //
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1122
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
09/04/2026 Pagina 5
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao PI`ocesso Legislativo
Denito Pereira de
Carvalho / MDB
dos S antos /
REPUBLICANOS
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centre -Lagoa da Confusao TO Tel. : (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 10/04/2026
09/04/2026 fagina 6