sessao nº 16

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 16° SESSA0 0RDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAOITO.
Camara Municipal de Lagoa da Confu§ao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.be - fone§: (63) 3364-
1163 e 3364-1444

J7f :I ii=, -\
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 16a Sessao Ordinaria de 2026 da lE! Sessao Legislativa da
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 04/05/2026 -
Encerramento: 04/05/2026 -20: 14
Ijsta de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierre
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho /
PDT ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e oracao: Designou a vereadora Raiza para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde a mesma fez junto a todos a oracao do "pai-nosso".
Leitura e delilleracao da ata da sessao anterior: A Ata da 15a Sessao Ordinaria e as
atas da 3a e 4a sess6es Extraordininas foi disponibilizada por meio eletr6nico para analise
e deliberacao dos nobres vereadores. As atas estao em discuss6es e votacao inica.
Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das
Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expedients: 1 - Ata da Sessao Extraordinana n9 3 de 2026, Ata
Eletr6nica da 3a Sessao Extraordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura.
Autores: , Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Re§ultado:
Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Welice Cardoso da Costa - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - N5o Votou ; Denito Pereira de Carvalho
- Nao Votou ; Emoly Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos i Nao
Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sim ; 2 - Ata da Sessao Exrt;raordinaria n9 4 de 2026, Ata Eletr6nica da 4a Sessao
Extraordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Turno:
Onico, Tipo: Nominal, Sin: 5, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Simples Votos Nominais : Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Nao Votou ; Denito Pereira de Carvalho - Nao Votou ; Emoly
Cristhina Zanfra - Nao Votou ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; 3 -
Ata da Sessao Ordinaria ng 15 de 2026, Ata Eletr6nica da 15a Sessao ordinaria de
2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Nao: 0, Abstenc5es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominziis : Carlo§ Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Alan Coelho dos Santos - Sim ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Denito Pereira de Carvalho
- Nao Votou ; Iodete Coelho de Oliveira - Nao Votou ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Romivaldo ]os6 Martins -Nao Votou ; 4 - OFICIO n9 2 de 2026, "Solicitacao
de intermediacao institucional junto a Agencia Tocantinense de Regulacao -ATR." Autor:
Matheus Torquato Cavalcante, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - OFICI0 nQ
115 de 2026, "Informag6es sobre o parcelamento de divida do municipio de Lagoa da
Confusao-TO." Autor: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ,. 6 - Parecer das Comiss6es nQ 18 de 2026, .'Autoriza reorganizacao,
perlnuta e alteragao de areas verdes e institucionais do municfpio e da outras
ovid6
05/05/2026
cias." Autores: CAMAIC - Comissao de Agricultura, Meio Ambiente, Inddstria e
Av, Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163
www.Iagoadaconfusao.to.leg. br/ 0 5/0 5/2 0 2 6
_._i_'+,i
S*.,---..,+
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Com6rcio, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, Processo:
080/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
hista de Presenga na Ordem do I)ia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Welice Cardoso da Costa /
UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es ng 18 de 2026, "Autoriza
reorganizacao, permuta e alteracao de areas verdes e institucionais do municipio e d5
outras provid6ncias." Autores: CAMAIC - Comissao de Agricultura, Meio Ambiente,
Inddstria e Com6rcio, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final,
Processo: 080/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada par Unaninidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar n9 18 de 2025, "Autoriza reorganizacao,
permuta e alteracao de areas verdes e institucionais do municipio e da outras
provid6ncias." Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 080/2025,
Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Car.los Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Ocorr6ncias da Sessao: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponibilizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provagao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
de sta sessao e std disponivel no endereco eletl`6nico : https : //
sapl.Iagoadaconfiisao.to.leg.br/sessao/1126
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Santos / PP
---i_----
05/05/2026
dos Santos /
REPUBLICENOS
05/05/2026 Pagina 3
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/05/05/2026